O
prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, encontra-se, nesta terça-feira, 08,
em Salvador, com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o Des.
Mário Alberto Simões Hirs, para negociar precatórios e o desbloqueio das
contas municipais. O objetivo é encontrar saídas para tirar o município
da grave crise financeira e administrativa que encontrou ao assumir o
cargo. Na viagem à capital, o prefeito também tentará captar recursos
junto ao governo do Estado para a realização do Carnaval 2013, em
Ilhéus. As contas municipais foram bloqueadas em dezembro do ano
passado, pelo TJ, após denúncias dos sindicatos dos professores e
servidores do município sobre a má utilização dos recursos públicos. Com
a ação do tribunal, a prefeitura fica impossibilitada de ofertar os
serviços essenciais à população e de firmar convênios estaduais e
federais para a captação de recursos.
Conforme
estudos iniciais da atual gestão, a prefeitura soma uma dívida em torno
de R$ 200 milhões, tendo uma arrecadação anual de cerca de R$ 240
milhões. Entre as dívidas, estão três meses de salários atrasados dos
servidores e o pagamento das empresas mantenedoras de serviços como as
de coleta de lixo, as telefônicas e até as mantenedoras de elevadores
dos prédios municipais. Para evitar que a situação piore e assegurar os
serviços à população e a turistas, o prefeito decretou situação de
emergência por 60 dias. Além disso, o prefeito assinou mais 11 decretos
para reorganizar o município e a utilização dos recursos públicos. Além
dos decretos, dos quais seta são voltados para questões ligadas à folha
de pagamentos, o prefeito deu início, um dia depois de tomar posse, a um
intenso trabalho de limpeza das ruas de Ilhéus. O mutirão de limpeza
incluiu a retirada da grande quantidade de lixo e entulho que estavam
acumulados em quase todas as ruas, a varrição e lavagem das vias
públicas, além da roçagem e eliminação do mato que estava crescendo nas
calçadas e nas praças.
Para
o mutirão, a Prefeitura teve que contar com apoio de algumas empresas
privadas, que cederam máquinas e equipamentos, uma vez que a frota do
município está sucateada. O prefeito Jabes Ribeiro está confiante na
negociação com o TJ, e está tomando as medidas necessárias para reverter
o quadro, restabelecendo o equilíbrio financeiro da Prefeitura do
Ilhéus. Uma das medidas está sendo a redução da folha de pagamento que
representou, até dezembro do ano passado, um impacto de cerca de 70% da
receita, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que as
despesas com salários não ultrapasse 54%. Ainda para a promoção do
equilíbrio financeiro, a prefeitura irá modernizar a cobrança do IPTU,
desenvolver novas formas de negociação da dívida ativa e somar esforços
para ampliar a articulação com os governos estadual e federal. Segundo o
prefeito, o governador Jaques Wagner já sinalizou que, ainda este
semestre, serão assinadas ordens de serviço para construção da nova
ponte do Pontal e do novo hospital regional, antigas reivindicação dos
moradores.
Também
estão assegurados os recursos para a construção de duas Unidades de
Pronto Atendimento (UPAs) e para a pavimentação da malha viária urbana,
com um amplo trabalho de repavimentação asfáltica. Jabes Ribeiro entende
que é necessário tomar medidas de austeridade para assegurar a
qualidade dos serviços públicos e a fiscalização e ordenamento da
ocupação do solo do município. “Há muitos problemas sim, mas nós estamos
trabalhando para solucioná-los e preparar Ilhéus para receber
importantes investimentos como o Porto Sul, a ferrovia, a duplicação da
estrada Ilhéus/Itabuna, o novo aeroporto internacional, a Zona de
Processamento de Exportações, a segunda ponte entre o centro e a zona
sul de Ilhéus”, afirma.