VIDA+MED DIRETOR PRESIDENTE ORLEANS DANTAS

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ITABUNA-BA

quinta-feira, 14 de março de 2024

Moradores comemoram e dizem ter esperança renovada pelas obras de melhoria no Califórnia

 

Palavra dada, palavra cumprida! Há 15 dias, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)m autorizou as obras e serviços no Califórnia para a recuperação de 12 ruas e a reconstrução da Praça da Piedade no centro do bairro. Desde o dia 24 de fevereiro, trabalhadores e máquinas da empresa Baleeiro Construtora trabalham na praça enquanto as ruas Londrina, Ocidente e São Mateus estão sendo preparadas pela Buloke Construtora e Serviço para a pavimentação.

“Mesmo com o anúncio feito pelo prefeito, eu não acreditei que teríamos algum tipo de melhoria em nosso bairro. E olha, o resultado: asfalto em minha rua. Só gratidão, essa é a palavra”, comemora a cabeleireira Tamires Brito Santos, moradora da Rua Ocidente.

O operador de máquinas pesadas Márcio Macedo também não escondeu o sorriso ao dizer que há muito tempo tinha perdido a esperança de ver benefícios chegarem no Califórnia. Ele contou que os moradores sempre foram enganados e deixados à própria sorte por administrações anteriores. “Já Augusto Castro anunciou melhorias numa semana e na seguinte trouxe estas bênçãos para nós, graças ao nosso Deus” disse.

Márcio, o vendedor Sandro Souza e demais moradores da Rua Ocidente foram unânimes em afirmar que a realidade começa a mudar. “Antes, motoristas de táxis ou de aplicativo não pegavam corrida quando sabiam que tinham como destino algumas ruas do Califórnia. Até o serviço de ambulância não conseguia subir a ladeira cheia de crateras e de vegetação da Rua Ocidente.

“Foram muitos anos de sofrimento, humilhação e descaso, além de muita poeira e lama na rua, na porta e até dentro de casa”, comentou Sandro Souza. Ele disse que espera o prefeito Augusto Castro no bairro, para lhe dar um abraço e agradecer pessoalmente por ter olhado o Califórnia e o Nova Califórnia com respeito, carinho e dignidade.

O trabalhador Augusto Fontes Carvalho, encarregado de obra nas ruas Londrina, Ocidente e São Mateus, explicou que o trabalho nas três primeiras ruas começou com a limpeza, nivelamento, cascalhamento, solo brita graduada (BGS) e rachão de pedras na preparação da sub-base e base para a pavimentação das ruas onde há fluxo de carros pesados. A previsão é que o asfalto comece a ser aplicado nesta sexta-feira. Na próxima segunda-feira, serão iniciados os serviço na Júlio Santos e demais ruas do bairro.

PRAÇA NOVA

Em paralelo à recuperação e pavimentação de ruas, os trabalhadores da empresa Baleeiro Construtora que atuam na reconstrução da Praça da Piedade garantem que ela ganhará um novo e moderno visual. Segundo o projeto, orçado em R$ 376,306,00, os serviços a serem executados incluem novo canteiro, parquinho kids, palco, mesas para jogos dentre outros serviços.

As obras e serviços de melhoria nos bairros de Itabuna estão sendo executados pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e integram o Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui, o maior programa de urbanização da história de Itabuna, conforme lembrou a secretária Sônia Fontes.

Ela ressaltou a importância do programa PAI e disse que a prefeitura tem trabalhado intensivamente para garantir o progresso e o desenvolvimento da cidade, a partir de melhorias estruturais nos bairros, principalmente nas ruas de barro. “A partir dessa ação, o prefeito Augusto Castro devolve a dignidade às famílias dessas comunidades que nunca tiveram nenhum beneficio que é uma obrigação do poder público”, concluiu a secretária.

 

Legenda: Obras nas ruas Londrina, Ocidente e São Mateus – Fotos Pedro Augusto


PROCON fará atendimento ao público na Praça Olinto Leone no Dia do Consumidor

PROCON Fará Atendimento Ao Público Na Praça Olinto Leone No Dia Do Consumidor

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), vinculado à Procuradoria-Geral do Município, vai promover uma ação social de atendimento ao público, na Praça Olinto Leone, Centro, nesta sexta-feira, dia 15, no Dia Nacional do Consumidor, com atendimento ao público entre as 13 e 18 horas.

Segundo a Coordenadora do PROCON, Claudia Loup Carvalho, o trabalho na praça será informativo e com intuito de prestar orientações aos consumidores em geral, pois abrange ao público de todas as classes sociais. Será distribuída uma cartilha contendo o enfoque de três temas principais, quais sejam: Superendividamento (Lei Federal nº 14.181/2021); Descontos Indevidos a Aposentados e Pensionistas; e situações relacionadas ao consumo de Energia elétrica.

quarta-feira, 13 de março de 2024

NOTA PÚBLICA


NOTA PÚBLICA

A Prefeitura de Itabuna tem trabalhado com o suporte do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) para a construção das 696 unidades habitacionais que serão doadas às famílias já cadastradas, desabrigadas pelas chuvas e enchentes no final de dezembro de 2021 na Rua da Bananeira, Nova Itabuna e Rua de Palha, na zona oeste da cidade. Elas serão realocadas nos projetos Viver Melhor I e II, no Sinval Palmeira e Jorge Amado, respectivamente.

O processo licitatório está na fase final para que as obras sejam iniciadas tão logo o município receba autorização do Tribunal de Contas da União. O mesmo projeto prevê a construção de dois parques lineares entre a Rua da Bananeira e o Bairro Maria Matos assim que as famílias forem realocadas, com extensão de seis quilômetros, dotados de parques e áreas de lazer.

Com o apoio do Governo do Estado, um total de 80 famílias será realocado para o novo condomínio na zona sul que está sendo concluído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) em conjunto com a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

Neste projeto, as famílias contempladas serão as aquelas residentes nas proximidades do canal Otávio Menezes, nas imediações do São Caetano, Gogó da Ema e na comunidade Vila da Paz, no viaduto da BR-415, saída para Ilhéus, também já cadastradas. Elas também deixarão os imóveis onde atualmente vivem com aluguel social pago pela Prefeitura em habitações subnormais ou áreas afetadas pelas enchentes.

Desde 2021, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), paga R$ 275 mil mensais de aluguel social para beneficiar 550 famílias que depende dessa ajuda. Cada uma recebe R$ 500 para custear a despesa com a locação do imóvel.
Portanto, é injustificável que pessoas tão sofridas sejam exploradas na sua boa-fé em ano eleitoral, quando merecem carinho e atenção para que retomem com dignidade suas condições normais de vida.

Itabuna (BA), 13 de março de 2024.
Prefeitura de Itabuna

terça-feira, 12 de março de 2024

Itacaré- Prefeitura Divulga Data da Tradicional Festa de Água Fria



O Água Fria Fest já tem data, a Prefeitura de Itacaré divulgou que a festa do Distrito acontecerá nos dias 23 e 24 de março (sábado e domingo). E movimentou a região em torno do evento, que já é esperado todos os anos. Economia e Tradição uma festa do povo, uma valorização da população local, importante culturalmente, mas também economicamente; ambulantes, pousadas, supermercados e profissionais da estética são alguns dos segmentos que lucram com a vinda de pessoas para os festejos do Água Fria Fest, além disso, este é mais um momento de lazer e entretenimento para todos que curtem a festa.




Atrações

Por enquanto as atrações não foram divulgadas, mas a expectativa é grande, tendo em vista que cantores que hoje se apresentam no Brasil inteiro, passaram pelo palco do Água Fria Fest em anos anteriores. E a Prefeitura já adiantou que logo logo divulga a grade deste ano.


Evento de porte regional


A festa já é uma grande tradição no município, aguardada pelos moradores de Itacaré, Taboquinhas e toda zona rural, mas também por pessoas das várias cidades vizinhas como Aurelino Leal, Ubaitaba, Uruçuca, entre outras, que vêm pra Água Fria, em Itacaré, curtir e se divertir.

Em breve todas as informações sobre esse importante evento.

Itabuna- Vereadora Wilma Convida.


 

Junte-se a nós na Sessão Especial do Dia Internacional da Mulher com o Tema: Empreendedorismo Feminino é Transformação! No dia 14 de março, às 16:30 no plenário da Câmara de Vereadores !

Parabéns RCM Propaganda





ITABUNA: PREFEITO AUGUSTO CASTRO É RECEBIDO PELO PRESIDENTE LULA E PELO VICE, GERALDO ALCKMIN

 

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido hoje, dia 12, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente e ministro do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, depois de participar no Palácio do Planalto da solenidade de anúncio dos 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, um dos quais foi destinado ao município pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No encontro, o prefeito Augusto Castro agradeceu ao presidente da República os recursos destinados pelo Governo Federal à construção de 696 unidades habitacionais para famílias desabrigadas pelas chuvas e enchentes do final de dezembro de 2021, cujo processo licitatório está na fase final para que as obras sejam iniciadas tão logo receba autorização do Tribunal de Contas da União (TCU). O mesmo projeto prevê a construção de dois parques lineares entre a Rua da Bananeira e o Bairro Maria Matos assim que as famílias forem realocada.

O Chefe do Executivo itabunense também fez agradecimentos à seleção de Itabuna para receber uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) que será fundamental para a capacitação dos estudantes, tendo destacado a importância do equipamento para a educação e o futuro da juventude de Itabuna e região. “Vamos fortalecer a ciência e a educação tecnológica com a o Instituto Federal que considero fundamental para a educação e o desenvolvimento dos jovens de nossa cidade”, disse.

Na semana passada, Itabuna foi beneficiada com mais duas unidades básicas de saúde, uma creche-escola para a Educação Infantil e um ônibus para o transporte escolar. A construção desses novos equipamentos e o veículo terão investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Seleções depois que o Governo Federal aprovou três de um lote de projetos cadastrados pelo município.

ITABUNA TEM PROJETOS APROVADOS PELO NOVO PAC SELEÇÕES DO GOVERNO FEDERAL

 

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Itabuna será beneficiada com mais duas unidades básicas de saúde, uma creche-escola para a Educação Infantil e um ônibus para o transporte escolar. A construção desses novos equipamentos e o veículo terão investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Seleções depois que o Governo Federal aprovou três de um lote de projetos cadastrados pelo município.

A gerente municipal de contratos e convênios da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Nilcéia Ribeiros dos Santos, informou que os locais para a construção das novas unidades de saúde e escolar ainda serão definidos pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Ela também disse que a prefeitura cadastrou um total de 25 projetos que incluem desde obras de esgotamento sanitário, contenção de encostas, drenagem e ampliação da rede de água.

“A expectativa é muito boa e temos a certeza de que os demais projetos também serão aprovados”, frisou a gerente de contratos. A confiança e expectativa positiva da GMC faz sentido.

Nilcéia destacou que Itabuna já havia sido contemplada com os programas de Aceleração do Crescimento – PAC 1, lançados, em 2007, e o PAC 2, em 2011, na atual versão. “Como já fomos contemplados com os três projetos no Novo PAC Seleções, temos confiança que os demais também serão aprovados”, afirmou.
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O Governo Federal prevê que os novos investimentos que Estados e Municípios receberão, a partir do Novo PAC Seleções, representem mais de R$ 23 bilhões para beneficiar 3.270 municípios com obras e equipamentos que podem alcançar mais 87% da população brasileira.

“O critério para atender a população é olhar a necessidade do povo e qual a região que precisa mais daquele investimento, naquele momento”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Ainda em relação ao Novo PACF Seleções, o ministro disse que os resultados anunciados incluem 16 modalidades das 27 previstas pelos editais publicados no lançamento do programa.

A próxima etapa será para divulgar os projetos selecionados pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. Todos os projetos estão sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

ITABUNA: PREFEITURA ACELERA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO SÃO PEDRO E JARDIM JAÇANÃ

 

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A mobilidade nos bairros de Itabuna está em fase de melhorias, através das obras e serviços do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui que estão em execução pela Prefeitura. Vários bairros estão tendo serviços de urbanização nas três áreas em que a cidade foi dividida.
No São Pedro, por exemplo, nas ruas Bizunga e José Carlos, os técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) já colocaram a sub-base e base e estão pavimentando a via com concreto betuminoso a quente (CBUQ). Na Rua Dois de Julho, além do asfalto, agora está sendo instalado um meio-fio.

De acordo com a área técnica da SIURB, as obras devem ficar prontas ainda nessa semana, o que vai acabar com um problema antigo das ruas que acumulavam buracos em tempos de estiagem e lama nos períodos chuvosos pela falta de pavimentação. Agora, os moradores do São Pedro estão felizes com as obras do PAI.

No Jardim Jaçanã, já foi concluída a drenagem na Rua L e as melhorias avançam também em parte da Rua J, local que está recebendo sub-base, base e pavimentação. Na Rua Silvio Santos Brito está sendo executada terraplanagem e a base para o asfalto.

O Programa Acelera Itabuna já chegou a outros bairros nas zonas oeste, sul e norte da cidade no maior investimento em urbanização de ruas de barro da história.

As obras também acontecem no Nova Itabuna, Campo Formoso, Morumbi, Urbis IV, Gogó da Ema e Sarinha e ainda no Califórnia, Pontalzinho, Fátima e Conceição com pavimentação de ruas e requalificação de praças públicas.

A meta do prefeito Augusto Castro (PSD) é levar a pavimentação e melhorar a vida das pessoas em toda a cidade com investimentos superiores a R$ 100 milhões.

segunda-feira, 11 de março de 2024

Prefeitura de Itabuna publica Decretos que criam comissões para debates sobre a reforma do PDDU e Mobilidade Urbana

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), acaba de criar duas comissões para revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e criar o Plano de Mobilidade Urbana. Os decretos foram publicados na edição do Diário Oficial do Município do dia 8 de março.

A expectativa da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) é que as comissões sejam instaladas até sexta-feira, dia 15, tendo em vista a melhoria do planejamento urbanístico da cidade, segundo o secretário de Planejamento, José Alberto de Lima Filho.

Ele explicou que na revisão do PDDU será mapeado o que vai ser prioritário para moradia e instalação de indústrias, por exemplo. “Agora será feito um raio-x dos recursos que vão concretizar a Agenda 2030 para o desenvolvimento urbano”, disse José Alberto.

Além da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano será criado o Plano Municipal de Mobilidade com o objetivo de mapear as vias públicas e traçar metas para um trânsito mais fluente e seguro para pedestres, ciclistas, motoristas de ônibus, caminhões e carros e motociclistas visto que Itabuna atualmente necessita ser mais sustentável e ter mais acessibilidade, principalmente em horários de pico.

 

Paraná Pesquisas crava resultado em Portugal e anuncia pesquisa nos Estados Unidos nos próximos 30 dias

Por Carine Andrade

Foto: Reprodução Youtube / AFP Português

O Instituto Paraná Pesquisas teve uma performance impressionante ao praticamente cravar o resultado das eleições em Portugal. Conforme previu a pesquisa brasileira, os partidos de centro-direita agrupados na Aliança Democrática (AD) venceram a disputa contra o Partido Socialista (PS), com uma pequena margem de diferença. O instituto apontou 0,4 ponto percentual separando os mais votados. Na urna, deu 0,8. 

 

Em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (11), o diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, comemorou o resultado, que veio após um longo período de questionamentos sobre a metodologia e a credibilidade do instituto. Segundo Hidalgo, a principal diferença com o Brasil é o fato de em Portugal, além do comparecimento à eleição não ser obrigatório, o país não tem tradição de fazer pesquisas em campo, o que fez com que todo o processo fosse realizado exclusivamente por telefone. Essa não é a primeira participação da Paraná Pesquisas em uma eleição internacional. No ano passado, o instituto foi responsável pelas pesquisas internas das eleições da Argentina.      

 

“As pessoas perguntavam porque um instituto de pesquisa do Brasil quer fazer pesquisa em Portugal. Uma coisa absurda! Lá, há uma reserva de mercado muito, muito forte. E segundo que você vê que a polarização política, as agressões, destruição, fake news, ela está igual ao Brasil. Isso me surpreendeu muito! Eu diria que é até mais agressivo que no Brasil, então mostra que não é um fenômeno brasileiro. Isso nos ensinou muito também”, pontuou Murilo Hidalgo, reforçando que a Paraná Pesquisas passou a adotar a pesquisa telefônica no período da pandemia, em 2020. 

 

Na pesquisa vitoriosa das eleições portuguesas, que também apontou que o partido Chega! seria o terceiro mais votado, com 21,2% votos, quando ficou com 18,1% dos votos, foram contatadas mais de mil pessoas, das quais 800 entrevistas foram consideradas para efeito do resultado. “Quem não ia votar, a gente só contabilizava e não prosseguia. Porque a eleição lá tem a opção de comparecer ou não, diferente do Brasil que é obrigatório. A primeira pergunta era se a pessoa compareceria ou não, se ela dissesse que não compareceria, a gente encerrava a entrevista ali, contabilizava e não fazia. Então, a gente fez 800 entrevistas com pessoas que disseram que iam votar, que iam comparecer para votar. É por isso que o número não fica tão alto, no quantitativo dos entrevistados”, explicou.  

 

 

Murilo Hidalgo também revelou que outro ponto de desconfiança no instituto foi sobre como a pesquisa teria chegado em Portugal, uma vez que ela havia sido divulgada somente no Brasil. “Com a repercussão que teve no Brasil, a pesquisa chegou lá. Começaram a nos perguntar de que forma chegou lá, como chegou lá e a gente brincava ‘no Brasil tem internet’, então isso já era esperado”, disse, entre risos.  

 

BIDEN X TRUMP 

Com mais de três mil pesquisas realizadas, o Instituto Paraná se prepara para desembarcar nos Estados Unidos nos próximos 30 dias, conforme adiantou Murilo Hidalgo com exclusividade ao Bahia Notícias. Por lá, o duelo será entre o atual presidente Joe Biden, do partido Democrata, e o ex-presidente Donald Trump, dos Republicanos. Trump lançou sua campanha para retornar à Casa Branca em novembro de 2022 e enfrenta uma alta rejeição, fruto de sua postura polêmica frente à presidência. Ele incitou à insurreição do dia 6 de janeiro de 2021, no Capitólio, após perder a eleição. 

 

“Nos próximos 30 dias, a Paraná Pesquisas estará divulgando a primeira pesquisa nos Estados Unidos. Já está tudo preparado, a gente só está esperando o time, qual vai ser o time correto. Provavelmente vai ser no começo de abril, após a Páscoa. Nós vamos fazer a primeira pesquisa no mercado norte americano”, adiantou. 

sexta-feira, 8 de março de 2024

Zezé e Graciele vencem ação contra hater do casal e de Wanessa

 Por Redação

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Zezé Di Camargo e Graciele Lacerda saíram vitoriosos de uma ação contra o Facebook e outros réus. O processo era contra perfis anônimos nas redes sociais que constantemente faziam postagens atacando o casal e Wanessa Camargo.

 

A justiça determinou que os réus devem suspender os três perfis que atacavam o casal, um deles no Instagram, e dois no Youtube. A suspensão deve ser realizada dentro de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, podendo chegar a R$ 100 mil. As informações são do site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Além disso, uma decisão anterior que obrigava o Youtube a fornecer os dados de um canal foi mantida, dado o entendimento de que a provedora possui as mais plenas condições de fornecer os dados requisitados. O Google também ficou intimado a fornecer as informações cadastrais do usuário atrelado ao e-mail utilizado pela mesma usuária.

ITABUNA: PROGRAMA FREQUÊNCIA POLÍTICA TERÁ OTTO ALENCAR E NETO BADARÓ

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Neste sábado, dia 09, o senador Otto Alencar (PSD), estará presente no Programa Frequência Política, conduzido por Binho Shalon e João Matheus.

A entrevista será transmitida em rede pelas rádios Interativa FM e Difusora AM.

Além de Otto, o programa contará com a presença do pré-candidato a prefeito de Itabuna, Neto Badaró (PP).

DESTAQUE PARA O POLÊMICO QUADRO “NO CAMPO DA POLÍTICA”

Um dos momentos mais aguardados do programa é o quadro polêmico “No Campo da Política”, que coloca os entrevistados em uma situação desafiadora. Nele, são desafiados a atribuir cartões amarelos ou vermelhos a algumas personalidades políticas, promovendo debates e reflexões sobre os protagonistas do cenário político.

O programa começa as 10 horas e pode ser ouvido por aqui.

Prefeitura homenageia Dia Internacional da Mulher na entrega de títulos do Programa Meu Lugar


Prefeitura Homenageia Dia Internacional Da Mulher Na Entrega De Títulos Do Programa Meu Lugar

“É muita felicidade! Muita emoção. É a realização do sonho de uma vida inteira. Uma maravilha, porque agora posso aumentar minha casa e deixar algo para meus filhos. Agradeço primeiro a Deus e depois ao prefeito Augusto Castro (PSD). Ele olhou pra nós e concedeu esse título”. A declaração é de dona Idália Santos Teodoro, 45 anos, moradora do Jorge Amado há 13 anos.

Ela foi uma das moradoras do bairro da zona oeste da cidade que nesta sexta-feira, dia 8, recebeu um dos 130 títulos fundiários do Programa Meu Lugar no Centro de Cultura Adonias Filho, promovido pela Prefeitura de Itabuna e o Tribunal de Justiça do Estado, através do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral.

A solenidade também marcou as festividades do Dia Internacional da Mulher, principalmente por elevar a dignidade das mulheres da cidade e do bairro que a partir de agora passam em definitivo a serem proprietárias dos imóveis com escritura e registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Na cerimônia, o prefeito Augusto Castro (PSD) ressaltou que é um compromisso da gestão municipal acolher e dar atenção e dignidade às pessoas, principalmente para as mulheres e pessoas que mais precisam.

“É muito importante acolher e ter mais atenção com as pessoas das classes mais simples da cidade, ainda mais com as mulheres que são a maioria da sociedade brasileira e também são chefes de família”, disse.

“É a maior obra de nossa gestão: regularizar o imóvel de um cidadão, e principalmente de mulheres que não têm escritura e o registro de onde moram e podem garantir mais dignidade e emancipação. Através do Programa Meu Lugar trabalhamos esse que é um marco para a gestão” acrescentou Augusto Castro.

O desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral de Justiça da Bahia, reforçou que a iniciativa é uma forma de garantir direitos da população mais vulnerável e de dinamizar a regulação dos títulos fundiários do que são seus bens: casas, terrenos, etc.

“Esta iniciativa conta com a simpatia do Tribunal de Justiça da Bahia e a intenção é dinamizar, porque tem como objetivo abraçar as famílias mais carentes, concedendo a elas os títulos de propriedade”, relatou.

O desembargador contou ainda que estas ações são muito importantes tanto para a economia do município quanto para os cidadãos. “A concessão de título fundiário é importante. O cidadão passa a receber reconhecimento do poder público como detentor do imóvel”, acrescentou.

“Este é um projeto prioritário da Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia que vai dar continuidade com parcerias com o município para contemplar mais famílias, porque isso gera pertencimento e inclusão e dignidade”, comentou.

O secretário municipal de Planejamento, José Alberto de Lima Filho, disse que já foram entregues 500 títulos de propriedade fundiária, através do Programa Meu Lugar.. Segundo ele, está previsto a entrega de mais 150 títulos no Mangabinha e até junho pretende atingir a marca de mil títulos de propriedade entregues.

De acordo com o titular da SEPLAN, as equipes do Programa Meu Lugar com apoio e coordenação do REURB já começaram estudos nas seguintes localidades: Novo Mangabinha, Novo Horizonte, Califórnia, Gogó da Ema e Maria Pinheiro.

“As pessoas passam realmente a ser proprietárias de seus imóveis e movimentam a economia, porque o programa gera contratos de compra e venda regular, retorno em impostos, custos aos cartórios e possibilidade de financiamento de material de construção. Os benefícios são grandes e elevam a dignidade das famílias”, concluiu.

A mesa da solenidade foi composta ainda pelo juiz Titular da Vara de Registro Público da Comarca de Itabuna, Gláucio Klipel, o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, José Carlos dos Santos Souza, a presidente da Comissão REURB, Leila Lessa, a primeira-dama, Andrea Castro, e a secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.

Legendas: 1. Desembargador Roberto Maynard Frank e o prefeito Augusto Castro entregam títulos do Meu Lugar. 2. Desembargador Roberto Maynard Frank, prefeito Augusto Castro e Andrea Castro entregam títulos do Meu Lugar. 3. e 4. Moradores do Jorge Amado beneficiados com títulos. 5. Desembargador Roberto Maynard Frank, prefeito Augusto Castro e Sônia Fontes entregam títulos do Meu Lugar. 6. Desembargador Roberto Maynard Frank, prefeito Augusto Castro e José Alberto entregam títulos do Meu Lugar. Fotos Pedro Augusto.

Dia da Mulher no Hospital de Base contou com ações por diversos setores


Dia Da Mulher No Hospital De Base Contou Com Ações Por Diversos Setores

Cuidados com a saúde, beleza, louvor, bençãos, palestras, sorteios e entrega de lembranças marcou o Dia Internacional da Mulher no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição que tem como mantenedora a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI).

Ao longo desta sexta-feira, dia 8, as ações na unidade hospitalar partiram de vários setores, a exemplo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), que organizaram uma programação no auditório do hospital, na qual as mulheres participaram de um momento espiritual e da benção do Padre Tony Valério.

Depois, foi a vez da psicóloga do Serviço Social do HBLEM, Milena Cerqueira, que ministrou a palestra “Autoestima – Saúde Mental da Mulher”. Em seguida, as nutricionistas convidadas Katiusscia Marinho e Mossia Oliveira, palestraram sobre a Obesidade.

Durante o evento, as mulheres participaram de sorteio de brindes doados por empresas parceiras, realçaram a beleza com a equipe de maquiadoras do O Boticário e fizeram sessão de acupuntura com o fisioterapeuta e acupunturista do SESMT, Melquíades Lessa.

A presença dos cantores Indyara Cruz e Maurício Silva, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – congregação do Bairro Monte Cristo, encerrou no refeitório as ações da CIPA/SESMT com o cântico de louvores.

No almoço, a equipe da Nutrição Hospitalar preparou cup-cakes temáticos como sobremesa para as colaboradoras e a coordenação do Serviço Social distribuiu lembranças para pacientes e acompanhantes do público feminino de leito em leito.

A Direção-Executiva da FASI fez a distribuição de lembrancinhas para todas as colaboradoras, contendo um cartão e um brinco, encerrando assim o Dia Internacional da Mulher na instituição.

Legendas: 1. Sorteio de brindes Dia Internacional da Mulher no Hospital de Base. 2, Stela Rios, presidente da CIPA com as nutricionistas palestrantes. 3. Equipe da CIPA com as maquiadoras do O Boticário – Fotos Ascom

quinta-feira, 7 de março de 2024

Janela partidária começa nesta quinta-feira; vereadores poderão mudar de partido sem perder o mandato

 

Por Redação

Foto: Divulgação / TSE

Passa a vigorar a partir desta quinta-feira (7) a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato. Nas eleições deste ano, marcadas para os dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno), serão escolhidos prefeitos e vereadores de todo o País. 

 

As pessoas que já ocupam essas funções têm até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas. Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição à vereança ou à Prefeitura do município no pleito de outubro. A janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.738/2024 (calendário eleitoral).

 

Janela partidária é o intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo atual.

 

Considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, a possibilidade é válida para aqueles que estão no final do mandato e se for realizada no prazo permitido. A regra também se aplica para deputadas e deputados (distritais, estaduais ou federais), mas, especificamente em 2024, somente vereadoras e vereadores serão beneficiados. Isso quer dizer que deputados eleitos em 2022 só terão a possibilidade de usufruir da janela partidária em 2026, ano da próxima eleição geral.

 

A medida se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.

 

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Os vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

 

Além da janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.