Painel do Congresso “Águas de Futuro” debate modelos de gestão, parcerias e sustentabilidade no saneamento

 

Na manhã desta segunda-feira (14), o segundo painel do Congresso Águas de Futuro – Saneamento, Sustentabilidade e Desenvolvimento para Itabuna, promovido pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), abordou os desafios da gestão pública e a importância da transparência e da sustentabilidade nas concessões de saneamento básico. Realizado no Centro de Cultura Adonias Filho, o evento reúne especialistas e representantes de instituições de controle e regulação para discutir caminhos rumo à universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário.

O painel contou com a participação remota do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Nelson Pellegrino, que parabenizou a iniciativa da EMASA em realizar o Congresso, apontando a importância da discussão do tema. Além disso, ele destacou o papel estratégico das instituições públicas no fortalecimento das políticas de saneamento. “O avanço do saneamento passa pela responsabilidade fiscal, transparência e planejamento. O novo marco legal impõe metas ousadas, e os municípios precisam se estruturar tecnicamente e financeiramente para cumpri-las. O TCM está à disposição para contribuir com esse processo, dentro da sua missão institucional de orientar e fiscalizar”, afirmou.

Durante sua apresentação, Pellegrino ressaltou a importância da articulação entre os diversos entes e destacou nomes estratégicos para a construção de soluções para o avanço do saneamento na região, como o diretor-geral da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Juvenal Maynart. Segundo ele, parcerias institucionais fortalecem a governança e ampliam as condições de investimento.

O conselheiro também reforçou que a solução para os desafios do saneamento passa pela regionalização, pela adoção de modelos de gestão sustentáveis e pelo cumprimento de metas claras. Citou ainda a necessidade de tratar os efluentes ao longo de toda a bacia do Rio Cachoeira e construir planos regionais viáveis. “O município precisa definir como alcançará a universalização, avaliando sua capacidade de investimento, os marcos legais e os modelos possíveis, como concessões, PPPs ou gestão direta”, disse.

Pellegrino elogiou ainda a iniciativa do prefeito Augusto Castro (PSD) pela extinção do antigo lixão de Itabuna, medida que atende à legislação ambiental e permite a compensação de danos acumulados ao longo dos anos. Para ele, esse é um exemplo de ação concreta que alia responsabilidade administrativa e sustentabilidade.

A programação do congresso prossegue com outros painéis temáticos, abordando governança, inovação, preservação ambiental e os desafios locais para o avanço do saneamento na região sul da Bahia. O evento é promovido pela EMASA, com apoio da Prefeitura de Itabuna, reunindo autoridades, técnicos, acadêmicos e representantes da sociedade civil.