Que dia é hoje?
Dia da Liberdade de Cultos
Liberdade de Culto, liberdade de pensamento, liberdade de expressão. A
primeira lei sobre o assunto surgiu em 7 de janeiro de 1890, em decreto
assinado pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca, por
iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura na época.
Na Carta Magna de 1946, através de proposta do escritor Jorge Amado,
então deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) de São
Paulo, a lei foi novamente reescrita, mas foi na Constituição de 1988
que adquiriu seus termos definitivos: Artigo 5º: (...) VI - é inviolável
a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre
exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção
aos locais de culto e a suas liturgias;; (...) VIII - ninguém será
privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção
filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação
legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa,
fixada em lei;
Manchetes dos Jornais
A Tarde
Mulher encontra granada na Pituba
Correio da Bahia
Idosa, filho e neto morrem em batida entre carros
Tribuna da Bahia
Quase 35 mil celulares foram apreendidos nas prisões
O Globo
Atraso emperra projeto para lançamento comercial de satélites a partir do Brasil
Folha de São Paulo
Ditador sírio impõe condições para diálogo; EUA criticam plano
O Estado de São Paulo
'Orçamento paralelo' do governo federal chega a R$ 200 bilhões em 2013
Correio Braziliense
Caverna desmorona e deixa brasiliense ferida
Valor Econômico
Custo da energia atingiu níveis de crise, diz especialista
Estado de Minas
Rio de Janeiro tem 3.171 desalojados e desabrigados pelas chuvas
Jornal do Commercio
Risco no consumo de carne bovina brasileira é desprezível, dizem especialistas
Zero Hora
Brigada Militar prende suspeito de ter atuado em assalto à fábrica de joias em dezembro
Brasil Econômico
Europa e China voltam ao foco dos mercados na semana
INTERNACIONAIS
The New York Times
Michelle Obama é mais lembrada por suas roupas do que por seus feitos
El País
Presidente francês enfrenta críticas da esquerda na França
Le Monde
Redução de gastos militares na Europa compromete a influência do continente no mundo
Der Spiegel
Alta dos aluguéis se transforma em tema eleitoral na Alemanha
Herald Tribune
Usina nuclear iraniana é vulnerável e pode ser próxima Tchernobil
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