Saiu o resultado do sorteio de dezembro da Nota Premiada Bahia, que está
fazendo muito mais baianos felizes neste Natal após a ampliação do
número de premiações para 91, em novo formato inaugurado nesta quinta
(19). O ganhador do prêmio de R$ 100 mil é de Salvador, do bairro de
Cajazeiras. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 52 foram para a capital e 38
para o interior, contemplando ganhadores de 21 municípios. A relação
completa dos ganhadores pode ser verificada no link
https://bit.ly/34C8NO1. No interior, os municípios com maior pé quente
foram Itabuna, Camaçari e Feira de Santana, cada um com quatro
ganhadores de R$ 10 mil. Em seguida, com três ganhadores cada, ficaram
Vitória da Conquista, Porto Seguro e Lauro de Freitas. Jequié e Ilhéus
tiveram dois ganhadores cada. Outros 13 municípios tiveram um ganhador
cada: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Campo Formoso, Candeias, Dias
D’Ávila, Euclides da Cunha, Luis Eduardo Magalhães, Itapebi, Santa
Terezinha, Simões Filho, Tanquinho e Teixeira de Freitas. O novo modelo
com mais prêmios foi adotado após decisão do governador Rui Costa, que
ouviu os apelos dos participantes da Nota Premiada Bahia nas redes
sociais. “As pessoas queriam mais chances de ganhar e o governador foi
sensível aos apelos”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
Com a mudança, as premiações mensais deixaram de ser apenas dez de R$
100 mil e passaram para 91, das quais 90 de R$ 10 mil e uma de R$ 100
mil. O valor total entregue aos ganhadores a cada mês continua o mesmo:
R$ 1 milhão. As chances, por outro lado, explica o coordenador de
Educação Fiscal da Sefaz-Ba, Luis Henrique Brandão, foram ampliadas em
810%: “a partir de agora serão sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano,
ante os 121 anuais do modelo original”. O valor do prêmio especial
sorteado anualmente para um único ganhador, a ser realizado em junho em
2020, também foi mantido em R$ 1 milhão.
Nota de Esclarecimento
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITABUNA – BA, por seu legítimo
representante que esta subscreve, o Presidente Ricardo Xavier, vem,
respeitosamente, perante toda sociedade Itabunense, informar e
esclarecer o que se segue. No último dia 05 de dezembro, recebemos do
Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores – PT, um ofício
subscrito por seu Presidente, Sr. Jackson Eduardo de Queiroz Moreira,
protocolado pelo Vereador Júnior Brandão, requerendo a utilização do
Plenário Raymundo Lima, entre as 17hs00min e 22hs00min do dia
19/12/2019, para realização de um evento político-partidário. No dia 17
de dezembro de 2019, chegou ao nosso conhecimento uma série de acusações
à esta Administração acerca da cessão do Plenário para a finalidade
acima descrita. Recebemos, inclusive, um requerimento de CANCELAMENTO da
citada cessão, subscrito por um munícipe. Tendo em vista a citada
ocorrência e o requerimento apresentado, entendemos a necessidade de
prestar alguns esclarecimentos. Primeiramente, o Partido dos
Trabalhadores é uma das mais de 30 (trinta) agremiações
político-partidárias com registro no TSE e em pleno gozo de suas
atividades. O Plenário da Câmara ainda que esteja legalmente sujeito à
utilização de atividades legislativas e políticas, não apenas a elas se
restringe, mas para tantos outros de naturezas distintas como
religiosos, culturais, educacionais, etc. Além das diversas utilizações
do Plenário requisitadas pelos próprios vereadores, com as mais variadas
temáticas importantes, neste ano de 2019 ocorreram diversas sessões e
reuniões com pautas relevantes, promovidas ou integradas também por
membros da sociedade civil. Os partidos políticos, de diferentes
correntes ideológicas, já realizaram uma série de outros eventos neste
ano; PSL, PSD, PSB, PCdoB, PSOL, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PDT e PT o
utilizaram em diversas oportunidades. Nossa atual legislatura é formada
por representantes de várias agremiações partidárias, evidenciando sua
PLURALIDADE política. Este é um espaço do povo sim, o espaço de maior
representação de nossa democracia. Não cabe à Direção desta Casa fazer
qualquer juízo de valor sobre qual partido, quais integrantes ou quais
cidadãos mereçam ou não o utilizar, mas sim agir com total
impessoalidade, como de praxe. Sendo o que resta para o momento,
aproveitamos o ensejo para reiterar nossa total dedicação ao atendimento
dos princípios legais democráticos, especialmente aos da Legalidade e
da Impessoalidade, basilares de uma sociedade desenvolvida, livre e
justa.
Atenciosamente,
RICARDO DANTAS XAVIER
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE ITABUNA – BA
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