Parada do Orgulho da Diversidade se consolida como marco de inclusão, cultura e cidadania em Itabuna

A 17º Parada do Orgulho da Diversidade de Itabuna coloriu mais uma vez a avenida Beira Rio, neste domingo (26), quando dezenas de pessoas ocuparam as ruas da cidade em um movimento que celebra inclusão, respeito e pluralidade. A festa, uma realização da Prefeitura de Itabuna, por meio da FICC, contou com apresentações artísticas de drags queens, cantores locais e da artista Aline Rosa, que agitou o público em cima do trio elétrico.

A parada LGBTQIAPN+ não é somente uma manifestação da comunidade, ela traz benefícios sociais para além do segmento, como a conscientização sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, através das ações do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT) presente no circuito.

“Independente de qual seja a ação externa é de fundamental importância o CERPAT tá levando à prevenção, principalmente quando a gente pensa que é uma festa popular […] um momento de alegria, mas também um momento onde existe o uso de bebida alcoólica, onde as pessoas estão mais propensas a passar por algum tipo de exposição de risco”, disse a coordenadora Carlineia Lima.

A 17º edição da Parada do Orgulho da Diversidade, representou um marco em que várias ações integradas aconteceram durante o evento. “É um orgulho para a Prefeitura promover um momento como esse para a nossa comunidade. Estamos falando de participação popular, de valorização da cultura, da arte e, principalmente, de respeito às pessoas. Ver a Beira Rio ocupada por famílias, jovens e toda a população, celebrando com alegria, mostra que estamos no caminho certo, construindo uma cidade mais inclusiva e plural”, destacou o prefeito Augusto Castro.

Para o presidente da Fundação de Cultura e Cidadania, Aldo Rebouças, “a FICC promove esse ato com muita dignidade, é uma honra pra gente estar podendo contribuir em mais um ano dessa incrível edição e a gente espera que realmente seja algo que marque a história. A Prefeitura como um todo, se envolveu e não mediu esforços para poder realizar esse evento”.

Balcão Social 

Por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), a Prefeitura de Itabuna desenvolve diversas iniciativas, visando garantir e dar mais oportunidades à população LGBTQIAPN+.

Durante o evento, foi inaugurado o Balcão Social, instalada na Praça Pastor Hélio Lourenço da Silva, ao longo do circuito. A ação levou orientação jurídica e social ao público, com informações sobre retificação de nome e gênero, combate à discriminação e acesso a direitos, além de esclarecimentos sobre benefícios como o BPC/LOAS. A iniciativa reforça o compromisso do município em ampliar o acesso à informação, garantir cidadania e aproximar os serviços públicos da população LGBTQIAPN+.

Grupo Humanus: 26 anos de luta pela comunidade LGBTQIAPN+ de Itabuna 

Com 26 anos de atuação, o Grupo Humanus se consolida como uma das principais referências na defesa dos direitos da comunidade gay em Itabuna. Fundado por militantes da causa, o grupo desenvolve, de forma contínua e voluntária, ações de acolhimento, orientação e prevenção, especialmente no enfrentamento às ISTs, HIV e AIDS.

Neste ano, ao trazer como tema “Envelhecer com Dignidade”, o Grupo Humanus chama atenção para uma realidade crescente: o envelhecimento da população gay em situação de vulnerabilidade, muitas vezes marcada pelo abandono familiar.

“Hoje, nossa população LGBT está envelhecendo e muitos acabam em situação de rua ou abandono. O Grupo Humanus acolhe esse público que chega à terceira idade em vulnerabilidade social”, destacou José Dantas, um dos fundadores. Ele também reforçou a importância da parceria com o poder público: “A Prefeitura já criou uma pasta na Assistência Social e estamos nos unindo para fortalecer esse acolhimento. Esse tema nasce dessa necessidade real de cuidar de quem está envelhecendo”, concluiu.

Itabuna mostrou, neste domingo, por que se consolida como uma das cidades mais plurais e diversas da região. Com uma festa, que também é um ato de conscientização e resistência contra a intolerância, a Parada do Orgulho da Diversidade reuniu famílias, crianças, jovens e idosos, em um ambiente de respeito, alegria e convivência pacífica.

 

 

Pavimenta Itabuna avança na execução de recuperação da malha viária urbana

 

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Programa Pavimenta Itabuna da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), prossegue com o cronograma de pavimentação nesta segunda-feira, dia 27, com a finalização da recuperação da malha asfáltica da Rua Campo Verde, no Sarinha Alcântara.

Na semana passada, as equipes da SIURB concluíram o recapeamento das ruas Eduardo Fonseca, no Bairro Fonseca, e Pati, no São Caetano. A SIURB informa que a princípio a prioridade será a melhoria do pavimento dos principais corredores viários e, em seguida, os serviços serão ampliados para as ruas transversais.

Lançado este mês, o Programa Pavimenta Itabuna (PPI) vai promover a pavimentação de mais de 200 ruas em 23 bairros da cidade. O programa amplia a pavimentação para ruas novas e a recuperação de ruas onde o asfalto apresenta desgaste.

Com investimentos próprios de mais de R$ 25 milhões e parcerias institucionais, a prefeitura dá continuidade com o PPI aos avanços realizados nos anos anteriores através do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui que pavimentou cerca de 360 ruas.

Nessa nova fase, o município volta-se para a melhoria e a construção de uma cidade mais organizada, com mobilidade urbana mais eficiente e com a ampliação do acesso à infraestrutura básica.

TAPA-BURACOS

A Superintendência de Serviços Públicos da SIURB também segue na execução da Operação Tapa-Buracos. Na manhã desta segunda-feira, dia 27, a equipe realiza o recapeamento da via marginal à direita da Avenida Princesa Isabel, no eixo-sul sentido centro da cidade.

Segundo o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) é de que sejam priorizados e agilizados os serviços de manutenção nos corredores do transporte público para dar mais fluidez ao trânsito.

Além da manutenção da pavimentação, a Superintendência de Serviços Públicos tem executado trabalho preventivo com a limpeza de canais em todos os bairros, bueiros e bocas de lobo.

Legenda: Pavimenta Itabuna avança na execução de recuperação da malha viária urbana – Fotos Alex de Souza

Prefeitura de Itabuna desmente notícia falsa sobre Síndrome Gripal Aguda divulgada em grupos de WhatsApp

 

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que não procede notícia falsa sobre a Síndrome Gripal Aguda (SG) divulgada em grupos de WhatsApp veiculada por meio de um card. A fake news chega ao absurdo de relatar a ocorrência de um suposto óbito.

Portanto, para melhores esclarecimentos informações devem ser obtidas no site oficial e redes sociais da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Saúde (itabuna.ba.gov.br ou @sec.saudeitabuna).

Entretanto, de fato, neste período, aumentos de casos SG acontecem em todo país por uma série de fatores. Nesse sentido, é importante que o cuidado e prevenção aconteçam entre a população, a exemplo do uso de máscaras, higienização das mãos e isolamento social em caso positivo.

A Influenza A é um vírus que pode variar de quadros leves a graves. Em situações mais severas, pode evoluir para a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), caracterizada por sinais como: febre, tosse, dificuldade para respirar, queda de saturação de oxigênio e, em alguns casos, necessidade de internação hospitalar.

Por isso, a necessidade da vacinação contra a Influenza, especialmente para o público-alvo que são pessoas mais vulneráveis (idosos, gestantes, crianças), profissões em situação de possíveis exposições, e/ou com comorbidades. Existem diversos casos que ocasionam síndromes gripais.

Atualmente em Itabuna, existem 37 casos notificados, 10 para rinovírus, 10 para Covid-19, seis confirmados para Influenza, sete para vírus sincicial e quatro para adenovírus. Desses, apenas um óbito por Covid-19, e em sob investigação para Influenza pela Câmara Técnica do Estado, e além disso, um caso pediátrico confirmado de SRAG por Influenza.

A testagem é realizada em pacientes internados já com suspeita de SRAG. Demais casos gripais mais brandos são tratados de forma sintomática.

De acordo com Nota Técnica nº 12/2026 da DIVEP/SUVISA/SESAB, Síndrome Gripal (SG): Indivíduo com infecção respiratória, com início nos últimos 10 dias, que apresente pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas, sendo obrigatoriamente ao menos um sintoma respiratório.

Sintomas Respiratórios: Tosse, Coriza, Dor de Garganta, Congestão Nasal. Sintomas Gerais: Febre, Dor de Cabeça, Dor no Corpo, Calafrio.

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): Indivíduo Hospitalizado com Síndrome Gripal, e que apresente pelo menos um sinal ou sintomas de agravamento como Dispneia, Taquipneia e/ou Saturação de O2 ≤ 94% em ar ambiente.

Legenda: Vacinar contra Influenza é a melhor forma de prevenção – Foto Ministério da Saúde

Prefeitura de Itabuna alcança 100 mil seguidores e se firma como referência no interior da Bahia em comunicação pública digital

A Prefeitura de Itabuna atingiu uma marca histórica ao conquistar 100 mil seguidores no Instagram. Com isso, o perfil oficial da gestão municipal se destaca como um dos mais consistentes na comunicação institucional moderna, especialmente no interior do estado.

Enquanto muitas gestões ainda utilizam o Instagram apenas como mural de avisos, Itabuna já demonstra uma evolução importante: transformou o perfil em um canal ativo de prestação de contas e presença digital contínua. Segundo pesquisas, o Instagram é a principal rede para se informar no Brasil, com cerca de 68,8% de preferência. Esse dado demonstra a necessidade que a comunicação pública moderna tem em traduzir o institucional para que as pessoas entendam, sintam-se pertencentes e valorizados.

Para o secretário de comunicação do município, Thiago Barra: “a prefeitura tem adotado um modelo de comunicação digital ativo para se aproximar do cidadão. A comunicação digital funciona como um braço rápido do Portal da Transparência: prestação de contas em tempo real, publicação imediata de ordens de serviço, inaugurações e balanços de ações”, disse.

Na conta oficial da prefeitura de Itabuna, existe uma intenção clara de transformar informação em conteúdos interessantes, atrativos e que gerem conexão, inclusive com uso de vídeos curtos e materiais explicativos, estratégia alinhada ao planejamento institucional do município.

A estratégia

De acordo com o coordenador de marketing digital, Kallyson Dias: “a linguagem digital deve ser rápida, direta, leve e até descontraída algumas vezes, mas não abrimos mão da credibilidade. O segredo está em encontrar esse equilíbrio, ser acessível sem parecer engessado. Se o poder público não fala e ocupa esse espaço, alguém fala, ocupa e a narrativa foge das nossas mãos. Isso muda muito sobre a responsabilidade de comunicar, precisamos ser incisivos, rápidos e estar atentos a tudo, mas com muita responsabilidade.”

A estratégia da Prefeitura de Itabuna de inserir o cidadão comum nos conteúdos digitais é um dos movimentos mais acertados dentro da comunicação pública na atualidade, porque transforma a forma como a gestão se apresenta: real e humanizada.

“Inserir cidadãos comuns e até mesmo funcionários da gestão foi uma virada de chave na maneira que nos comunicamos. É notório como conseguimos conectar nossa rede com quem de fato precisa dela e como nossos conteúdos são recebidos de forma positiva. Torna nosso material mais humano, real e orgânico, que é algo que acredito e defendo muito”, destacou Kallyson.

Prefeitura de Itabuna realiza 17° Parada do Orgulho da Diversidade com Alinne Rosa e programação especial no Beira Rio

 

Neste domingo, 26, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), em parceria com o Grupo Humanus, realiza a 17ª Parada do Orgulho da Diversidade. Com o tema “Envelhecer com Dignidade”, a programação contará com atrações musicais e performances que celebram a diversidade e valorizam a cultura local.

A grande atração da noite é a cantora Alinne Rosa, um dos nomes mais conhecidos da música baiana, com trajetória consolidada no axé e forte presença em grandes eventos nacionais. Com repertório que dialoga com diferentes públicos, a artista grapiúna chega para reforçar o caráter festivo da Parada, celebrando a liberdade por meio da música.

O trajeto será realizado com trio elétrico ao longo da Beira Rio e contará com uma programação diversificada. A concentração está prevista para às 15h, na Praça do Cacau, com início das apresentações musicais às 16h, abrindo com o show de Otávio Mateus. Na sequência, o público acompanhará apresentações de artistas drags, além de atrações como ObertX, com cover de Pabllo Vittar, Gaby Dias, com cover de Ivete Sangalo, e o DJ Anderson Rocha, que comandará o som ao longo do circuito, finalizando com o show da cantora Aline Rosa.

A Parada do Orgulho da Diversidade reafirma o compromisso da Prefeitura de Itabuna com a promoção da inclusão, do respeito e da ocupação dos espaços públicos como expressão de cidadania. O evento convida toda a população a participar de um momento de celebração, visibilidade e valorização da pluralidade. Com uma programação que integra cultura, música e representatividade, a Parada promete movimentar a Beira Rio neste domingo, consolidando-se como uma das principais festividades do calendário cultural do município.

ITACARÉ: PREFEITURA SANCIONA LEI QUE REDUZ TARIFA DE ESGOTO E AMPLIA BENEFÍCIOS PARA POPULAÇÃO

 

A Prefeitura de Itacaré sancionou a Lei Municipal nº 501/2026, que estabelece a redução da tarifa de esgoto no município, passando de 80% para o teto máximo de 40%. A medida representa um avanço significativo na política de saneamento básico, garantindo mais equilíbrio na cobrança e alívio financeiro para a população.

A nova legislação também prevê isenção da tarifa de esgoto para públicos específicos, como pessoas com deficiência, mediante comprovação por laudo médico, além de famílias de baixa renda com até três integrantes e renda per capita de até um salário mínimo. Também estão contemplados beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com renda inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa.

De acordo com a lei, os critérios e procedimentos para aplicação das novas regras serão regulamentados por decreto do Poder Executivo no prazo de até 90 dias. A medida também deverá orientar futuros contratos de prestação de serviços de esgotamento sanitário no município, assegurando o cumprimento do novo teto estabelecido.

O prefeito Nego de Saronga destacou a importância da iniciativa e reconheceu o papel do Legislativo municipal na construção da proposta. “Essa é uma conquista importante para o nosso povo, que vai sentir diretamente no bolso essa redução. Quero parabenizar a Câmara de Vereadores pela sensibilidade e compromisso com a população de Itacaré. Seguimos trabalhando juntos para garantir mais justiça social e qualidade de vida para todos”, afirmou.

Com a sanção da lei, a gestão municipal reforça o compromisso com políticas públicas que promovam inclusão, dignidade e desenvolvimento sustentável, assegurando que o acesso aos serviços essenciais seja cada vez mais justo e acessível para toda a população.

ITABUNA: EXTINÇÃO DO LIXÃO COMPLETA 5 ANOS EM MAIO

Trabalho conjunto da CVR Costa do Cacau e Prefeitura de Itabuna converteu passivo de 40 anos em referência no Brasil

Itabuna, berço da cultura grapiúna, possibilitou à  CVR Costa do Cacau, momentos que transformaram toda uma geografia e que envolve também  gestores públicos, agentes ambientais, à população em geral, merecendo ser dividido como modelo de boas práticas.  Itabuna é conhecida como a capital do cacau e imortalizada pela literatura de Jorge Amado. Mesmo com muita história bonita para contar, a cidade carregava marcas de um lixão a céu aberto que por quatro décadas manchou suas páginas. Em maio de 2026, a cidade completa cinco anos de um novo capítulo com a gestão sustentável de resíduos. E a CVR tem  orgulho em ser um pilar estratégico de ser um pilar estratégico nesse processo.

As montanhas de lixo a céu aberto deram lugar a uma nova realidade.  O pontapé para a transformação foi a adequação à Lei 12.305 sancionada em agosto de 2010 que instituiu a política nacional de resíduos sólidos, que classifica o que é resíduo sólido e o que é rejeito. Hoje, todo o resíduo sólido é descartado corretamente em aterro sanitário.

Este case, que movimentou a estrutura municipal, não é apenas uma vitória local contra os antigos lixões, passou a ser um manifesto de eficiência que posiciona a Bahia, como um modelo para o país.Aqui neste artigo, mais do que relatar o encerramento do lixão de Itabuna, tem como objetivo oferecer aos gestores públicos e lideranças regionais, uma análise de como a colaboração entre administração pública e  a iniciativa privada pode converter crises em modelos de eficiência e responsabilidade.

Atenção aos prazos do Marco Legal

Aqui vai um alerta!.Os prazos para a substituição de lixões por aterros sanitários licenciados esgotaram, sucessivamente, entre agosto de 2021 (para capitais e regiões metropolitanas) e agosto de 2024 (para municípios com menos de 50 mil habitantes).

Atualmente, a persistência de depósitos a céu aberto não é apenas um passivo ambiental, é INFRAÇÃO. Gestores que ignoram essa realidade operam sob risco de sanções civis, criminais e a suspensão de repasses federais, conforme as diretrizes de governança do Marco Legal.

Nordeste ainda possui muitos lixões a céu aberto

A Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), diz que, no Brasil, 40% do lixo é descartado de forma irregular e, na região nordestina, 810 cidades ainda possuem estruturas com depósito a céu aberto. Na Bahia, mais de 300 lixões impactam diversas regiões. Conscientes da urgência de reversão desse cenário, nós, da CVR Costa do Cacau, munidos da expertise do Grupo Marca, estamos liderando o movimento para o encerramento dos lixões, tendo Itabuna como nosso principal case.

A experiência de Itabuna, iniciada em 2021, nos forneceu a expertise para liderar a mudança nas demais cidades e desafios que temos pela frente. A substituição do lixão por uma Central de Valorização de Resíduos licenciada não apenas resolveu uma questão de conformidade, mas alterou a percepção da sociedade sobre o tratamento do lixo. Essa ruptura encerrou um período obscuro, substituindo o descontrole sanitário pela expertise técnica e operacional do Grupo Marca.

Saúde e economia restauradas com a desativação do lixão

Os ganhos foram inúmeros, e podemos destacar hoje os da saúde pública e no resgate da dignidade urbana, comprovando que a gestão correta é o único caminho para cidades que pretendem ser referência em sustentabilidade e crescer de forma saudável.

Um outro pilar deste case é a transformação socioeconômica. A erradicação do lixão permitiu a organização da AACRI (Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna), garantindo que os antigos catadores passassem a atuar como agentes de limpeza com autonomia financeira, e com suporte de profissionais especializados.

Para a gestão pública de Itabuna, a parceria com a CVR traduz-se em segurança ao utilizar uma estrutura que já recebeu R$50 milhões em investimentos. O município elimina o custo de manutenção de áreas degradadas e se protege contra multas ambientais.

Este, ainda, é apenas o começo

O  planejamento estratégico da CVR Costa do Cacau  prevê que o Sul da Bahia lidere a transição energética no Nordeste, com projetos para geração de biometano e beneficiamento de agregados recicláveis, totalizando aportes de R$100 milhões até 2030. A região é também atrativa para novos negócios, o que eleva o valor de mercado das cidades que aderem a essa agenda.

O case Itabuna é uma prova de viabilidade

Para as prefeituras que ainda enfrentam o desafio da adequação ao Marco Legal, o case Itabuna é uma prova de viabilidade. Nós, da CVR Costa do Cacau, podemos atuar como um parceiro estratégico, oferecendo a segurança jurídica e a capacidade operacional necessária para replicar este sucesso em outras localidades, inclusive a sua.

Este artigo, afinal, é também um convite, para que gestores e sociedade enxerguem o resíduo não como um problema a ser escondido, mas como um ativo fundamental para a construção de uma nova economia e oportunidades de desenvolvimento de suas regiões.

Prefeitura de Itabuna publica decreto de ponto facultativo na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira, dia 20, véspera do feriado de Tiradentes, será ponto facultativo nos órgãos e setores da Administração Pública Municipal de Itabuna. O prefeito Augusto Castro (PSD) baixou o Decreto nº 17.699, de 15 de abril, suspendendo o expediente, o que não se aplica às repartições municipais cujos serviços não podem sofrer interrupção, por serem considerados essenciais:

I – Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; e

II – Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI).

Segundo o decreto, as atividades desenvolvidas em regime de plantão deverão, no âmbito de suas unidades de lotação, observar o regime de escala ou plantão previamente definido pela autoridade administrativa competente, assegurando a continuidade e a regularidade das atividades essenciais, em especial:

I – as casas de acolhimento e abrigamento de crianças, adolescentes, população em situação de rua e mulheres vítimas de violência, vinculadas à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, ao Conselho Tutelar e ao Serviço Especializado de Abordagem Social;

II – a Guarda Civil Municipal e a Defesa Civil, vinculadas à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; e

III – os servidores investidos no exercício de atividades típicas do poder de polícia administrativa, em especial os auditores fiscais, os analistas tributários, os agentes de fiscalização, os técnicos em saúde da Vigilância Sanitária e os agentes de trânsito.

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Senado aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates e texto vai à sanção presidencial

 

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Em votação simbólica, foi aprovado no Senado, na noite desta quarta-feira (15), o PL 1769/19, que regulamenta a quantidade mínima de cacau e seus compostos em produtos como chocolate e cacau em pó. O projeto, que foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), segue agora para a sanção presidencial. 

 

O projeto não estava na pauta do plenário para a sessão desta quarta. Entretanto, devido a um pedido feito por Coronel e o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), o presidnente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou a matéria para ser votada em regime extrapauta, segundo ele, por conta da relevância e importância da regulação do mercado de chocolate e para a indústria cacaueira. 

 

O texto aprovado nesta quarta foi o substitutivo apresentado na Câmara pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao projeto do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Daniel Almeida fez diversas alterações na proposta original, que foram mantidas também por Angelo Coronel. 

 

De acordo com o projeto, a informação sobre o percentual de cacau deverá constar na embalagem frontal do produto, em tamanho não inferior a 15% da área em caracteres legíveis para fácil visualização. O substitutivo traz conceitos para definir os subprodutos da amêndoa do cacau usados na fabricação dos derivados de cacau.

 

Pelo texto aprovado nas duas casas do Congresso, a massa, pasta ou liquor de cacau é considerado produto obtido com a moagem das amêndoas de cacau torradas, enquanto a manteiga de cacau é a fração de gordura extraída dessa massa. Já os sólidos totais de cacau são resultantes da soma da manteiga de cacau e dos sólidos secos desengordurados (massa de cacau e cacau em pó).

 

No substitutivo, Daniel Almeida retirou do texto do Senado a terminologia “amargo ou meio amargo” no trecho que exige um mínimo de 35% de sólidos totais (massa mais manteiga de cacau). O relator manteve, porém, a exigência de que um mínimo de 18 pontos percentuais sejam de manteiga de cacau e 14 pontos percentuais sejam isentos de gordura. Ele incluiu um limite de 5% para outras gorduras vegetais autorizadas.

 

No caso do chocolate ao leite, o projeto determina que serão 25% no mínimo de sólidos totais de cacau e um mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados. A norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) define o chocolate com esse mínimo de 25%. Portanto, o projeto diferencia esse tipo, caracterizado como chocolate ao leite, de outros que não têm leite.

 

Já o cacau em pó é definido como o produto obtido pela pulverização da massa de cacau com um mínimo de 10% de manteiga de cacau em relação à matéria seca e um máximo 9% de umidade.

 

Em relação ao chocolate doce, o projeto cria uma nova categoria, denominada chocolate doce, para definir produto composto por sólidos de cacau e outros ingredientes com um mínimo de 25% de sólidos totais de cacau, dos quais pelo menos 18 pontos percentuais de manteiga de cacau e pelo menos 12 pontos percentuais devem ser isentos de gordura.

 

Sobre punições, a proposta prevê que a empresa que descumprir a norma estará sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis. As regras entram em vigor 360 dias depois da publicação.

Prefeito Augusto Castro autoriza as obras de construção dos parques lineares das margens do Rio Cachoeira

 

Foi com a calorosa energia dos moradores da Rua do Prado, no bairro Vila Zara, e a presença de secretários municipais, vereadores, autoridades e líderes comunitários que o prefeito Augusto Castro (PSD) assinou, no final da manhã desta quarta-feira, dia 15, a ordem de serviço autorizando a construção dos dois parques lineares das margens do Rio Cachoeira.

Durante o evento, Augusto Castro ressaltou o compromisso e a agilidade da equipe técnica, composta por engenheiros da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) da Prefeitura de Itabuna que, sob a coordenação da secretária Sônia Fontes, trabalhou com afinco para desenvolver os melhores projetos, sempre pensando no futuro da cidade e na qualidade de vida da população.

O prefeito enfatizou que a obra de urbanização e modernização das margens do rio vai contemplar toda a população, especialmente as pessoas impactadas, nos dois lados do Rio Cachoeira, pelas enchentes.

“Uma obra de urbanização e revitalização como essa valoriza os imóveis e traz dignidade para os moradores dessas localidades”, disse.

Augusto aproveitou a solenidade para agradecer ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), pelos investimentos, por meio de parcerias e projetos de desenvolvimento do município. Ele também saudou as pessoas presentes, que se mobilizaram para o evento de diversas partes da cidade.

A titular da SIURB, Sônia Fontes, destacou a importância histórica da urbanização do município com as obras dos dois parques lineares das margens do Rio Cachoeira. “É um novo vetor de crescimento, um novo vetor de economia e valorização imobiliária”, declarou.

A secretária ainda enfatizou que a obra permitirá a ampliação da Orla Beira-Rio, que já é um belíssimo cartão-postal de Itabuna, tendo ao fundo o rio e suas margens, que agora ganham um moderno projeto urbanístico, com opções de entretenimento e lazer para todas as idades.

Com investimento de R$ 1.781.472,30, o projeto integra dois parques lineares – um localizado na Rua do Prado, São Judas, e outro no trecho da BR-415, entre a antiga Vila da Paz até o bairro Juracy Magalhães. A obra será executada pela empresa contratada Construtora Faria Lima Ltda., com assistência técnica dos engenheiros do município.

Um dos principais atributos de Itabuna é o Rio Cachoeira, que corta a cidade ao meio, atravessando o território de início ao fim, com 16 km de orla, dos quais 3,25 km estão em área urbana. Com isso, o projeto visa organizar os espaços públicos, arborizar e preservar as Áreas de Preservação Permanente (APPs), recuperar a mata ciliar e investir em paisagismo, com a criação de áreas verdes que ajudam no equilíbrio da temperatura e no escoamento da água da chuva, entre outros benefícios dos parques.

Para atender às necessidades da população, o projeto agrega área de estacionamento, inserção de equipamentos urbanos como bancos, mesas e pergolados, áreas de convivência e bem-estar, calçadas com acessibilidade, ciclovias, equipamentos de ginástica, além de espaços poliesportivos e áreas para pets.

O objetivo da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) é garantir a segurança do cidadão itabunense por meio de intervenções que melhorem a mobilidade urbana, com iluminação pública e pavimentação, assegurando melhor qualidade de vida para a população, para as Pessoas com Deficiência (PcD) e para os visitantes das cidades vizinhas.

 

Legenda: Prefeito Augusto Castro autoriza as obras de construção dos parques lineares das margens do Rio Cachoeira -Fotos Pedro Augusto – Secom – Prefeitura Itabuna