quinta-feira, 30 de abril de 2026

ITACARÉ: COMITIVA AVANÇA EM BRASÍLIA COM AGENDA INTENSA POR INVESTIMENTOS

Durante a participação na Marcha dos Vereadores, em Brasília, a comitiva de Itacaré tem intensificado uma série de agendas institucionais em busca de investimentos e parcerias para o município. O grupo é formado pelo presidente da Câmara, Renilson, o vice-presidente Pedrão e os vereadores Djone, Nego Day, Breno, Gilberto, Tonho do Bicho e Jionez, além do vice-prefeito Zé Washington e do secretário municipal Albert Queiroz.

Ao longo da programação, os parlamentares visitaram importantes lideranças no Congresso Nacional, entre elas os deputados federais Jorge Solla, Alice Portugal, Paulo Magalhães e Márcio Marinho. A comitiva também cumpriu agenda com o senador Otto Alencar, reforçando o diálogo em torno de novos investimentos para Itacaré.

Outro destaque da agenda foi a visita ao Ministério da Agricultura, onde os representantes do município estiveram acompanhados de Danilo Reis, tratando de demandas voltadas ao fortalecimento da zona rural e apoio ao produtor local. A comitiva também participou de reunião na Codevasf, em audiência com o diretor Vivaldo Mendonça, discutindo projetos estruturantes para o município.

O vice-prefeito Zé Washington destacou a importância da união entre os poderes e o protagonismo da gestão municipal nas articulações em Brasília. “Estamos aqui representando o prefeito Nego de Saronga, que tem conduzido Itacaré com liderança, responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento. Essa agenda é fruto de um trabalho conjunto, que busca garantir mais avanços para nossa cidade”, afirmou.

A participação ativa da comitiva reforça o compromisso das lideranças de Itacaré com a busca por recursos e políticas públicas que contribuam para o crescimento do município, fortalecendo áreas essenciais como infraestrutura, agricultura e serviços públicos.

Prefeitura de Itabuna vai fazer atualização cadastral dos feirantes do entorno da Feira do São Caetano

 

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria da Segurança e Ordem Pública (SESOP), publicou na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta quinta-feira, dia 30, o Edital de Chamamento Público nº 04/2026 para a atualização cadastral pelos feirantes que à época do cadastramento dos boxes da feira do São Caetano estavam trabalhando e que continuam em atividade atualmente no entorno da feira. A atualização será realizada nos dias 4 e 5 de maio, das 9 às 16 horas, na sede da SESOP na Rua Francisco Silva Rocha, nº 100, Centro.

È necessária a apresentação dos seguintes documentos (originais e fotocópias):
– Documento pessoal com foto (RG, CPF, CNH) ou CTPS atuaizado;
– Comprovante de endereço atualizado
– Título de Eleitor
– Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia

A atualização cadastral consiste emapresentação dos requisitos básicos documentais para efeito de organização e controle dos feirantes municipais para a inauguração da Feira do São Caetano. Por este motivo, o não comparecimento implicará emm tornar inválido o cadastro prévio realizado pelo Município de Itabuna e consequentemente, perder a concessão de uso do box.

Link Diário Oficial: https://encurtador.com.br/FtaZ

quarta-feira, 29 de abril de 2026

Prefeitura de Itabuna implanta mamografia 100% digital inédita na Rede Municipal

 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, passou a contar com um moderno equipamento de mamografia 100% digital no Centro de Atenção à Mulher Mariana Domingas Santos (CAM Itabuna). Com isso, reduz o tempo de espera para realização do exame na rede municipal e amplia a qualidade dos serviços.

O ato para formalização da entrega do moderno equipamento aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 29, com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD), da primeira-dama Andrea Castro, da secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, da subsecretária Lânia Peixoto, e da Coordenadora do CAM Itabuna, enfermeira Gabriela Brito.

“Estamos dando um passo muito importante para a saúde de Itabuna, especialmente no cuidado com as nossas mulheres, pois o nosso compromisso é fortalecer a Rede Pública de Saúde, garantindo acesso à tecnologias modernas e um serviço cada vez mais eficiente e humanizado para a população”, ressaltou o prefeito Augusto Castro.

A secretária Lívia Mendes frisa que a chegada desse equipamento de mamografia 100% ao CAM Itabuna representa mais qualidade, mais precisão nos diagnósticos e mais agilidade no atendimento.
“A partir de agora, o município de Itabuna passa a atuar como prestador próprio dos serviços de Mastologia, desde o rastreamento até o diagnóstico, fortalecendo a rede de atenção à saúde da mulher”, realçou.

A coordenadora do CAM, enfermeira Gabriela Brito, ressalta que Itabuna é o primeiro município da região a disponibilizar este tipo de equipamento, até então, somente Salvador e Vitória da Conquista possuem. O equipamento, modelo AMULET Innovality, utiliza tecnologia avançada de captação de imagens, garantindo exames de alta resolução, com baixo nível de ruído e excelente qualidade diagnóstica, além de operar com menor dose de radiação.

“O aparelho possui um sistema de controle automático de exposição, que ajusta os parâmetros de forma inteligente e de acordo com as características da mama, o que contribui para maior precisão e padronização dos resultados”, assegura a Coordenadora do CAM. “Na prática, essa inovação representa um avanço significativo no diagnóstico precoce do câncer de mama, aumentando a confiabilidade dos exames e tornando o atendimento mais eficiente e seguro para as pacientes”, acrescenta.

FLUXO DE ACESSO

Para ter acesso ao exame, é preciso passar por consulta na unidade de Saúde e, após autorização no Setor de Digitação da própria unidade, a paciente sai com a mamografia agendada para realização no CAM Itabuna.

Moradora do Jardim Primavera, a dona de casa Kaliny Viana foi uma das primeiras pacientes atendidas para a mamografia no novo equipamento. “Estou muito satisfeita. O atendimento foi rápido na unidade de saúde do meu bairro e, ao chegar no CAM, teve a mesma agilidade. Tudo muito rápido e o que é melhor, gratuito e sem dor”, contou.

Já a dona de casa Marinalva de Jesus também fez a mamografia nesta quarta-feira e saiu muito satisfeita com o atendimento. “Só tenho motivos para agradecer a toda equipe do prefeito Augusto Castro”, disse.

 

terça-feira, 28 de abril de 2026

BAHIA: ATAKAREJO LIDERA VAREJO ALIMENTAR EM RANKING NACIONAL DA ABRAS


A ABRAS divulgou o Ranking 2026 com as maiores empresas do varejo alimentar brasileiro. Pelo terceiro ano consecutivo, Carrefour, Assaí e Grupo Mateus aparecem nas três primeiras posições, seguidos por Supermercados BH e GPA, que mantiveram a quarta e a quinta colocação. O levantamento é realizado pelo Departamento de Economia e Pesquisa da ABRAS, em parceria com a NielsenIQ, e chegou à sua 49ª edição.

Na Bahia, o grande destaque é o Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A., que aparece como a maior empresa baiana do setor, com faturamento de R$ 6,32 bilhões. A rede ocupa a 21ª posição nacional, consolidando a força do atacarejo no estado.

Entre as empresas baianas com maior faturamento também aparecem Rmix, Hiperideal, Comercial de Alimentos Gilmar, Novo Mix, MixBahia, Unimar, Itão Supermercado, Novo Varejo e Super Cintra.
Confira os principais faturamentos da Bahia:

Atakarejo — R$ 6,32 bilhões
Rmix — R$ 1,24 bilhão
Hiperideal — R$ 1,11 bilhão
Comercial de Alimentos Gilmar — R$ 831 milhões
Novo Mix Atacado de Alimentos — R$ 814 milhões
MixBahia — R$ 398 milhões
Unimar Supermercado e Atacado — R$ 385 milhões
Itão Supermercado — R$ 276 milhões
Novo Varejo Comercial de Alimentos — R$ 268 milhões
Super Cintra Comércio de Alimentos — R$ 149 milhões

Os números mostram que o varejo alimentar baiano vive um momento de forte competitividade, com destaque para o avanço do modelo de atacarejo e para a consolidação de redes regionais que já movimentam cifras bilionárias. No cenário nacional, o setor segue puxado por grandes grupos, mas a Bahia aparece com empresas relevantes e em expansão no mapa do varejo brasileiro.

ITACARÉ PARTICIPA DA MARCHA DA UVB EM BRASÍLIA COM COMITIVA DE VEREADORES E VICE-PREFEITO


Itacaré está representada em Brasília na Marcha da UVB (União dos Vereadores do Brasil), que acontece entre esta segunda-feira (27) e quinta-feira (30), reunindo lideranças de todo o país em defesa do fortalecimento dos gestores e legislativo municipal. A comitiva do município é formada por oito vereadores, pelo secretário Albert Queiroz e pelo vice-prefeito José Washington, que participa do evento representando o prefeito Nego de Saronga.

Integram a comitiva o presidente da Câmara, Renilson, e os vereadores Pedrão, Breno, Nego Day, Jionez, Tonho do Bicho, Djone e o pastor Gilbertinho, que juntos representam o legislativo municipal.

Durante a programação, os representantes de Itacaré participam de debates, painéis e encontros voltados ao desenvolvimento dos municípios brasileiros, com foco na melhoria da gestão pública, no fortalecimento das políticas públicas e na ampliação do diálogo entre os entes federativos.

Além da participação na Marcha, a comitiva também cumpre uma intensa agenda institucional em Brasília, com visitas à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e em ministérios do Governo Federal. Os encontros têm como objetivo a articulação de demandas prioritárias para Itacaré, buscando recursos e apoio para áreas estratégicas como infraestrutura, saúde e turismo.

Representando o prefeito Nego de Saronga, o vice-prefeito professor Zé destacou a importância da presença do município no evento. “Estamos aqui em Brasília representando o nosso prefeito Nego de Saronga, reafirmando o compromisso da gestão com o desenvolvimento de Itacaré. Quero também parabenizar a Câmara de Vereadores pela participação ativa neste Congresso, mostrando união e responsabilidade na defesa dos interesses da nossa população”, afirmou.

A participação conjunta entre o Executivo e o Legislativo evidencia a união institucional em prol do município, fortalecendo a construção de políticas públicas e ampliando as oportunidades de investimentos. A presença de Itacaré na Marcha da UVB reforça o protagonismo da cidade no cenário nacional e o compromisso das lideranças locais com o progresso e o bem-estar da população.

segunda-feira, 27 de abril de 2026

Parada do Orgulho da Diversidade se consolida como marco de inclusão, cultura e cidadania em Itabuna

A 17º Parada do Orgulho da Diversidade de Itabuna coloriu mais uma vez a avenida Beira Rio, neste domingo (26), quando dezenas de pessoas ocuparam as ruas da cidade em um movimento que celebra inclusão, respeito e pluralidade. A festa, uma realização da Prefeitura de Itabuna, por meio da FICC, contou com apresentações artísticas de drags queens, cantores locais e da artista Aline Rosa, que agitou o público em cima do trio elétrico.

A parada LGBTQIAPN+ não é somente uma manifestação da comunidade, ela traz benefícios sociais para além do segmento, como a conscientização sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, através das ações do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT) presente no circuito.

“Independente de qual seja a ação externa é de fundamental importância o CERPAT tá levando à prevenção, principalmente quando a gente pensa que é uma festa popular […] um momento de alegria, mas também um momento onde existe o uso de bebida alcoólica, onde as pessoas estão mais propensas a passar por algum tipo de exposição de risco”, disse a coordenadora Carlineia Lima.

A 17º edição da Parada do Orgulho da Diversidade, representou um marco em que várias ações integradas aconteceram durante o evento. “É um orgulho para a Prefeitura promover um momento como esse para a nossa comunidade. Estamos falando de participação popular, de valorização da cultura, da arte e, principalmente, de respeito às pessoas. Ver a Beira Rio ocupada por famílias, jovens e toda a população, celebrando com alegria, mostra que estamos no caminho certo, construindo uma cidade mais inclusiva e plural”, destacou o prefeito Augusto Castro.

Para o presidente da Fundação de Cultura e Cidadania, Aldo Rebouças, “a FICC promove esse ato com muita dignidade, é uma honra pra gente estar podendo contribuir em mais um ano dessa incrível edição e a gente espera que realmente seja algo que marque a história. A Prefeitura como um todo, se envolveu e não mediu esforços para poder realizar esse evento”.

Balcão Social 

Por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), a Prefeitura de Itabuna desenvolve diversas iniciativas, visando garantir e dar mais oportunidades à população LGBTQIAPN+.

Durante o evento, foi inaugurado o Balcão Social, instalada na Praça Pastor Hélio Lourenço da Silva, ao longo do circuito. A ação levou orientação jurídica e social ao público, com informações sobre retificação de nome e gênero, combate à discriminação e acesso a direitos, além de esclarecimentos sobre benefícios como o BPC/LOAS. A iniciativa reforça o compromisso do município em ampliar o acesso à informação, garantir cidadania e aproximar os serviços públicos da população LGBTQIAPN+.

Grupo Humanus: 26 anos de luta pela comunidade LGBTQIAPN+ de Itabuna 

Com 26 anos de atuação, o Grupo Humanus se consolida como uma das principais referências na defesa dos direitos da comunidade gay em Itabuna. Fundado por militantes da causa, o grupo desenvolve, de forma contínua e voluntária, ações de acolhimento, orientação e prevenção, especialmente no enfrentamento às ISTs, HIV e AIDS.

Neste ano, ao trazer como tema “Envelhecer com Dignidade”, o Grupo Humanus chama atenção para uma realidade crescente: o envelhecimento da população gay em situação de vulnerabilidade, muitas vezes marcada pelo abandono familiar.

“Hoje, nossa população LGBT está envelhecendo e muitos acabam em situação de rua ou abandono. O Grupo Humanus acolhe esse público que chega à terceira idade em vulnerabilidade social”, destacou José Dantas, um dos fundadores. Ele também reforçou a importância da parceria com o poder público: “A Prefeitura já criou uma pasta na Assistência Social e estamos nos unindo para fortalecer esse acolhimento. Esse tema nasce dessa necessidade real de cuidar de quem está envelhecendo”, concluiu.

Itabuna mostrou, neste domingo, por que se consolida como uma das cidades mais plurais e diversas da região. Com uma festa, que também é um ato de conscientização e resistência contra a intolerância, a Parada do Orgulho da Diversidade reuniu famílias, crianças, jovens e idosos, em um ambiente de respeito, alegria e convivência pacífica.

 

 

Pavimenta Itabuna avança na execução de recuperação da malha viária urbana

 

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Programa Pavimenta Itabuna da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), prossegue com o cronograma de pavimentação nesta segunda-feira, dia 27, com a finalização da recuperação da malha asfáltica da Rua Campo Verde, no Sarinha Alcântara.

Na semana passada, as equipes da SIURB concluíram o recapeamento das ruas Eduardo Fonseca, no Bairro Fonseca, e Pati, no São Caetano. A SIURB informa que a princípio a prioridade será a melhoria do pavimento dos principais corredores viários e, em seguida, os serviços serão ampliados para as ruas transversais.

Lançado este mês, o Programa Pavimenta Itabuna (PPI) vai promover a pavimentação de mais de 200 ruas em 23 bairros da cidade. O programa amplia a pavimentação para ruas novas e a recuperação de ruas onde o asfalto apresenta desgaste.

Com investimentos próprios de mais de R$ 25 milhões e parcerias institucionais, a prefeitura dá continuidade com o PPI aos avanços realizados nos anos anteriores através do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui que pavimentou cerca de 360 ruas.

Nessa nova fase, o município volta-se para a melhoria e a construção de uma cidade mais organizada, com mobilidade urbana mais eficiente e com a ampliação do acesso à infraestrutura básica.

TAPA-BURACOS

A Superintendência de Serviços Públicos da SIURB também segue na execução da Operação Tapa-Buracos. Na manhã desta segunda-feira, dia 27, a equipe realiza o recapeamento da via marginal à direita da Avenida Princesa Isabel, no eixo-sul sentido centro da cidade.

Segundo o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) é de que sejam priorizados e agilizados os serviços de manutenção nos corredores do transporte público para dar mais fluidez ao trânsito.

Além da manutenção da pavimentação, a Superintendência de Serviços Públicos tem executado trabalho preventivo com a limpeza de canais em todos os bairros, bueiros e bocas de lobo.

Prefeitura de Itabuna desmente notícia falsa sobre Síndrome Gripal Aguda divulgada em grupos de WhatsApp

 

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que não procede notícia falsa sobre a Síndrome Gripal Aguda (SG) divulgada em grupos de WhatsApp veiculada por meio de um card. A fake news chega ao absurdo de relatar a ocorrência de um suposto óbito.

Portanto, para melhores esclarecimentos informações devem ser obtidas no site oficial e redes sociais da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Saúde (itabuna.ba.gov.br ou @sec.saudeitabuna).

Entretanto, de fato, neste período, aumentos de casos SG acontecem em todo país por uma série de fatores. Nesse sentido, é importante que o cuidado e prevenção aconteçam entre a população, a exemplo do uso de máscaras, higienização das mãos e isolamento social em caso positivo.

A Influenza A é um vírus que pode variar de quadros leves a graves. Em situações mais severas, pode evoluir para a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), caracterizada por sinais como: febre, tosse, dificuldade para respirar, queda de saturação de oxigênio e, em alguns casos, necessidade de internação hospitalar.

Por isso, a necessidade da vacinação contra a Influenza, especialmente para o público-alvo que são pessoas mais vulneráveis (idosos, gestantes, crianças), profissões em situação de possíveis exposições, e/ou com comorbidades. Existem diversos casos que ocasionam síndromes gripais.

Atualmente em Itabuna, existem 37 casos notificados, 10 para rinovírus, 10 para Covid-19, seis confirmados para Influenza, sete para vírus sincicial e quatro para adenovírus. Desses, apenas um óbito por Covid-19, e em sob investigação para Influenza pela Câmara Técnica do Estado, e além disso, um caso pediátrico confirmado de SRAG por Influenza.

A testagem é realizada em pacientes internados já com suspeita de SRAG. Demais casos gripais mais brandos são tratados de forma sintomática.

De acordo com Nota Técnica nº 12/2026 da DIVEP/SUVISA/SESAB, Síndrome Gripal (SG): Indivíduo com infecção respiratória, com início nos últimos 10 dias, que apresente pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas, sendo obrigatoriamente ao menos um sintoma respiratório.
Sintomas Respiratórios: Tosse, Coriza, Dor de Garganta, Congestão Nasal. Sintomas Gerais: Febre, Dor de Cabeça, Dor no Corpo, Calafrio.

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): Indivíduo Hospitalizado com Síndrome Gripal, e que apresente pelo menos um sinal ou sintomas de agravamento como Dispneia, Taquipneia e/ou Saturação de O2 ≤ 94% em ar ambiente.

Legenda: Vacinar contra Influenza é a melhor forma de prevenção – Foto Ministério da Saúde

sexta-feira, 24 de abril de 2026

Prefeitura de Itabuna alcança 100 mil seguidores e se firma como referência no interior da Bahia em comunicação pública digital


A Prefeitura de Itabuna atingiu uma marca histórica ao conquistar 100 mil seguidores no Instagram. Com isso, o perfil oficial da gestão municipal se destaca como um dos mais consistentes na comunicação institucional moderna, especialmente no interior do estado.

Enquanto muitas gestões ainda utilizam o Instagram apenas como mural de avisos, Itabuna já demonstra uma evolução importante: transformou o perfil em um canal ativo de prestação de contas e presença digital contínua. Segundo pesquisas, o Instagram é a principal rede para se informar no Brasil, com cerca de 68,8% de preferência. Esse dado demonstra a necessidade que a comunicação pública moderna tem em traduzir o institucional para que as pessoas entendam, sintam-se pertencentes e valorizados.

Para o secretário de comunicação do município, Thiago Barra: “a prefeitura tem adotado um modelo de comunicação digital ativo para se aproximar do cidadão. A comunicação digital funciona como um braço rápido do Portal da Transparência: prestação de contas em tempo real, publicação imediata de ordens de serviço, inaugurações e balanços de ações”, disse.

Na conta oficial da prefeitura de Itabuna, existe uma intenção clara de transformar informação em conteúdos interessantes, atrativos e que gerem conexão, inclusive com uso de vídeos curtos e materiais explicativos, estratégia alinhada ao planejamento institucional do município.

A estratégia

De acordo com o coordenador de marketing digital, Kallyson Dias: “a linguagem digital deve ser rápida, direta, leve e até descontraída algumas vezes, mas não abrimos mão da credibilidade. O segredo está em encontrar esse equilíbrio, ser acessível sem parecer engessado. Se o poder público não fala e ocupa esse espaço, alguém fala, ocupa e a narrativa foge das nossas mãos. Isso muda muito sobre a responsabilidade de comunicar, precisamos ser incisivos, rápidos e estar atentos a tudo, mas com muita responsabilidade.”

A estratégia da Prefeitura de Itabuna de inserir o cidadão comum nos conteúdos digitais é um dos movimentos mais acertados dentro da comunicação pública na atualidade, porque transforma a forma como a gestão se apresenta: real e humanizada.

“Inserir cidadãos comuns e até mesmo funcionários da gestão foi uma virada de chave na maneira que nos comunicamos. É notório como conseguimos conectar nossa rede com quem de fato precisa dela e como nossos conteúdos são recebidos de forma positiva. Torna nosso material mais humano, real e orgânico, que é algo que acredito e defendo muito”, destacou Kallyson.

quinta-feira, 23 de abril de 2026

Prefeitura de Itabuna realiza 17° Parada do Orgulho da Diversidade com Alinne Rosa e programação especial no Beira Rio

 

Neste domingo, 26, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), em parceria com o Grupo Humanus, realiza a 17ª Parada do Orgulho da Diversidade. Com o tema “Envelhecer com Dignidade”, a programação contará com atrações musicais e performances que celebram a diversidade e valorizam a cultura local.

A grande atração da noite é a cantora Alinne Rosa, um dos nomes mais conhecidos da música baiana, com trajetória consolidada no axé e forte presença em grandes eventos nacionais. Com repertório que dialoga com diferentes públicos, a artista grapiúna chega para reforçar o caráter festivo da Parada, celebrando a liberdade por meio da música.

O trajeto será realizado com trio elétrico ao longo da Beira Rio e contará com uma programação diversificada. A concentração está prevista para às 15h, na Praça do Cacau, com início das apresentações musicais às 16h, abrindo com o show de Otávio Mateus. Na sequência, o público acompanhará apresentações de artistas drags, além de atrações como ObertX, com cover de Pabllo Vittar, Gaby Dias, com cover de Ivete Sangalo, e o DJ Anderson Rocha, que comandará o som ao longo do circuito, finalizando com o show da cantora Aline Rosa.

A Parada do Orgulho da Diversidade reafirma o compromisso da Prefeitura de Itabuna com a promoção da inclusão, do respeito e da ocupação dos espaços públicos como expressão de cidadania. O evento convida toda a população a participar de um momento de celebração, visibilidade e valorização da pluralidade. Com uma programação que integra cultura, música e representatividade, a Parada promete movimentar a Beira Rio neste domingo, consolidando-se como uma das principais festividades do calendário cultural do município.

ITACARÉ: PREFEITURA SANCIONA LEI QUE REDUZ TARIFA DE ESGOTO E AMPLIA BENEFÍCIOS PARA POPULAÇÃO

 

A Prefeitura de Itacaré sancionou a Lei Municipal nº 501/2026, que estabelece a redução da tarifa de esgoto no município, passando de 80% para o teto máximo de 40%. A medida representa um avanço significativo na política de saneamento básico, garantindo mais equilíbrio na cobrança e alívio financeiro para a população.

A nova legislação também prevê isenção da tarifa de esgoto para públicos específicos, como pessoas com deficiência, mediante comprovação por laudo médico, além de famílias de baixa renda com até três integrantes e renda per capita de até um salário mínimo. Também estão contemplados beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com renda inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa.

De acordo com a lei, os critérios e procedimentos para aplicação das novas regras serão regulamentados por decreto do Poder Executivo no prazo de até 90 dias. A medida também deverá orientar futuros contratos de prestação de serviços de esgotamento sanitário no município, assegurando o cumprimento do novo teto estabelecido.

O prefeito Nego de Saronga destacou a importância da iniciativa e reconheceu o papel do Legislativo municipal na construção da proposta. “Essa é uma conquista importante para o nosso povo, que vai sentir diretamente no bolso essa redução. Quero parabenizar a Câmara de Vereadores pela sensibilidade e compromisso com a população de Itacaré. Seguimos trabalhando juntos para garantir mais justiça social e qualidade de vida para todos”, afirmou.

Com a sanção da lei, a gestão municipal reforça o compromisso com políticas públicas que promovam inclusão, dignidade e desenvolvimento sustentável, assegurando que o acesso aos serviços essenciais seja cada vez mais justo e acessível para toda a população.