Depois de 16 anos que foi apresentado, foi aprovado no plenário da Câmara, de forma simbólica, o projeto de lei que institui a data de 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. O projeto, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), será agora enviado à Comissão de Constituição e Justiça para a elaboração da redação final.
O projeto foi apresentado por Marinho em seu primeiro mandato como deputado federal do Estado da Bahia. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2014 e retornou em 2017 do Senado com uma emenda aprovada pelos senadores que alterou a data da homenagem à capoeira.
Inicialmente, o deputado Márcio Marinho havia escolhido a data de 20 de novembro, por ser o Dia da Consciência Negra e da morte de Zumbi dos Palmares. No entanto, no Senado, houve o entendimento de que esse dia já se tornou um feriado nacional, e portanto foi aprovada emenda mudando a data para 15 de julho.
Após a aprovação do projeto, o deputado Márcio Marinho fez um agradecimento no plenário pela aceitação da proposta. Ele lembrou que o projeto é de autoria de um deputado do estado mais negro do Brasil, que é a Bahia, e lembrou que a matéria estava parada há quase 10 anos no Congresso Nacional.
“A gente sabe que a capoeira é esporte, é cultura, mas também é disciplina. E precisava muito esta Casa aprovar este projeto para o fortalecimento desse segmento que, não só no Brasil, mas em todos os lugares do mundo, é muito bem recepcionado. E a gente hoje fica feliz, porque não teve nenhum tipo de voto contrário, posicionamento contrário em respeito a esse segmento que mantém essa cultura centenária acesa no nosso Brasil”, afirmou Marinho.
O deputado baiano fez um agradecimento também ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por ter levado o projeto à votação no plenário, e agradeceu ainda à mobilização da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e da Bancada Negra da casa.
“Obrigado, Bené, a nossa futura Senadora também no Rio de Janeiro, que batalhou bastante para que pudesse hoje ser pautada. Estamos aqui, Bené, fazendo justiça a todos os capoeiristas do Brasil”, disse o deputado.
Marinho disse ainda que após a definição da data em homenagem aos capoeiristas, o próximo passo da Câmara precisa ser a fixação de uma aposentadoria especial aos mestres capoeiristas.
“O próximo passo, Bené, é que a gente consiga aposentadoria para todos os capoeiristas do Brasil. A gente sabe que eles mantêm nossa cultura centenária acesa. Quando chega a idade em que não consegue mais jogar a capoeira, às vezes, acaba ficando sem aposentadoria para a manutenção da sua vida”, explicou Márcio Marinho.
O projeto de Márcio Marinho foi aprovado com parecer favorável do relator na CCJ, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). A justificativa da escolha data de 15 de julho é que, nesse dia, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
