Decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é ‘inócua’, critica advogado

por Bruno Luiz

Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

A decisão de permitir que a Lei da Ficha Limpa seja aplicada para casos anteriores à aprovação da nova legislação, em 2010, tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (4) (veja aqui), não terá grandes repercussões nas próximas eleições. A avaliação é do advogado eleitoral Ademir Ismerim. De acordo com o aprovado na votação, a lei passa a valer para condenações ocorridas antes de 2010. A norma anterior que tratava do assunto estipulava inelegibilidade de apenas três anos para condenados por abuso de poder. A legislação aprovada em 2010 aumentou o prazo para oito anos. Por esse entendimento, candidatos sentenciados naquele ano não poderiam participar das eleições de 2018. O que o STF decidiu nesta quarta foi que o período de oito anos pode ser aplicado em casos anteriores à lei de 2010. Na prática, entretanto, isto não afetaria, por exemplo, quem foi condenado em 2009, já que, em 2018, o prazo teria acabado. É nisto que a consiste a crítica de Ismerim. Para ele, a decisão é “inócua” e foi tomada pela Corte tardiamente. “Em 2018, até os condenados em 2009 poderão se candidatar desse ano pra baixo. Isso é o que há de defeito na questão que o Supremo aprovou. Ela, na verdade, foi tomada tardiamente”, defendeu, em entrevista ao Bahia Notícias. O advogado ainda ponderou que o posicionamento dos ministros foi correto do ponto de vista jurídico, mas “peca pela questão temporal”. “É uma situação praticamente superada pelo tempo, é uma interpretação sem força de aplicação”, avaliou. Ele ainda criticou a demora na votação, parada desde 2015 por conta de um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. “Esse é um problema comum. Eu não posso permitir que um juiz fique um ano e pouco com pedido de vista. Quando sai a decisão, não tem eficácia”, criticou. Apesar do resultado, a discussão sobre o assunto não foi encerrada. Nesta quinta (5), os ministros voltarão a debater o tema, a fim de decidir quem efetivamente será atingido pela decisão. A chamada “modulação de efeitos” deverá definir, por exemplo, como ficam os mandatos de quem foi eleito após cumprir os três anos de inelegibilidade previstos na lei anterior a 2010.

AUMENTA O NÚMERO DE MORTES DE PESSOAS COM AIDS EM ILHÉUS

Ilhéus já notificou cinco mortes por Aids neste ano.

Do Pimenta.

Ilhéus já notificou, neste ano, cinco mortes de pessoas que estavam com Aids. O número é bem superior ao registrado em 2016, quando houve um óbito em 12 meses, conforme dados da Superintendência de Vigilância de Proteção da Saúde. Outro município com aumento no número de mortes de portadores da doença é Una, com três ocorrências, conforme apurou o Pimenta.

De acordo com dados do órgão da Secretaria Estadual de Saúde, no ano a doença já matou 113 pessoas na Bahia, sendo que 49 eram moradores de Salvador.  No interior, além de Itabuna e Una, os municípios com quantidade significativa de óbitos são Teixeira de Freitas (9), Santo Antônio de Jesus (7), Jequié (6), Serrinha (6), Juazeiro (5) e Irecê (3).

Os números indicam que Itabuna fechará o ano com redução na quantidade de mortes causadas pela doença. O município notificou uma ocorrência em nove meses. No ano passado, Itabuna registrou uma média de dois óbitos por mês.

MAIS MORTES

Os dados mostram ainda que, nos últimos anos, a doença causou dezenas de mortes em localidades como Camacan, Una, Jequié, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Santo Antônio de Jesus. No ano passado, por exemplo, esses municípios somaram 43 mortes das 208 registradas no estado.

Em 2015, foram 56 mortes de pessoas que lutavam contra a Aids nesses municípios, excluindo da lista Camacan, que não teve notificação. Naquele ano a doença causou 11 óbitos em Ilhéus e outros 10 em Itabuna. No estado foram 218 mortes de pessoas adultas.

Câmara aprova fundo eleitoral já para 2018; mínimo é de R$ 1,7 bilhão

por Isadora Peron | Estadão Conteúdo

Foto: Agência Brasil

Em uma sessão tumultuada, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4), o projeto que cria um fundo público bilionário para financiar as campanhas do ano que vem. Assim que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado, deputados protestaram contra a votação e quase partiram para a agressão física. O texto segue agora para a sanção presidencial. Para que os partidos possam ter acesso ao dinheiro no processo eleitoral em 2018, as novas regras têm de ser sancionadas pelo presidente Michel Temer até 7 de outubro. Apesar de os parlamentares afirmarem que o fundo será de R$ 1,7 bilhão, o texto não estabelece um teto para o valor, e sim um piso, ao dizer que o fundo será "ao menos equivalente" às duas fontes estabelecidas pelo projeto. A proposta estabelece que pelo menos 30% do valor das emendas de bancadas seja direcionado para as campanhas eleitorais. A segunda fonte de recursos virá da transferência dos valores de compensação fiscal cedidos às emissoras de rádio e televisão que transmitem propagandas eleitorais, que serão extintas. O horário eleitoral durante o período de campanha, no entanto, foi mantido. O fundo público para abastecer as campanhas é uma medida alternativa ao financiamento empresarial de campanha, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. No começo da discussão, o Congresso chegou a cogitar um fundo que chegaria a R$ 3,6 bilhões. A articulação foi encabeçada pelo líder do governo no Senador, Romero Jucá (PMDB-RR), com apoio de partidos da oposição, como o PT, PDT e PCdoB. A sessão que aprovou a proposta foi tumultuada. O principal protesto dos deputados foi pelo fato de a votação do texto-base do projeto ter sido simbólica. Um dos parlamentares que protagonizaram a confusão foi o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Ele foi à tribuna e classificou como "vergonha" a votação ter sido nominal. Para ele, os deputados que apoiam o fundo não quiseram deixar a "digital" na aprovação da medida. O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) criticou os parlamentares que se posicionaram contra a proposta. "Eu quero ver no ano que vem quem vai aceitar dinheiro do fundo para fazer campanha. Vou comparar a prestação de contas e voltarei aqui no final de 2018 para cobrar os senhores", disse. A votação de um dos destaques elevou o clima de tensão no plenário. Se fosse aprovado, a criação do fundo seria inviabilizada. Por 223 votos a 209, os deputados mantiveram o texto original. Outras duas propostas de alteração do texto foram rejeitadas. Para acelerar a criação do fundo, os deputados fizeram um acordo para não alterar o texto que veio do Senado com a garantia de que Temer vetasse pontos que desagradaram à Câmara, como o que trata da distribuição dos recursos do fundo entre os partidos e outro que determina que o dinheiro do Fundo Partidário, que já está previsto no Orçamento, somente possa ser usado para financiar campanhas a cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito). Uma nova distribuição dos recursos entre os partidos foi proposta no projeto da reforma política relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas a aprovação desse texto ainda está pendente tanto na Câmara quanto no Senado. Na noite desta quarta-feira, os deputados retomaram a votação do projeto de Cândido. Segundo deputados, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, já teria sinalizado que, se essa nova regulamentação do fundo não for aprovada esta semana, isso poderá ser feito depois do dia 7 de outubro, sem ferir a lei da anualidade, que determina que qualquer mudança nas regras da eleição aconteçam até um ano antes do pleito. 

Rui Costa assinará na segunda-feira ordem de serviço para duplicação da rodovia Ilhéus/Itabuna

            Com a presença do vice-prefeito Fernando Vita, secretários municipais,  líderes comunitários  e presidentes de associações de bairros, a secretária de Governo Maria Alice, realizou na noite de ontem (03) uma reunião na União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi) para anunciar a visita do governador Rui Costa na segunda-feira (09).  As 10h, ele assinará a ordem de serviço para duplicação dos 26 quilômetros da rodovia que liga Ilhéus a Itabuna.  

O ato de assinatura da ordem de serviço será na avenida 

Propostas da Secretaria de Governo e Controladoria

            O Controlador Geral do Município, Flávio Figueiredo apresentou, durante a audiência pública convocada pela comissão de Finanças, Orçamento e Tributos para discutir o  Plano Plurianual 2018/2021, no Plenário Raymundo Lima, as propostas e ações da Secretaria de Governo, que tem como missão a manutenção de serviços técnicos e administrativos em sintonia com o prefeito, cuidando da elaboração  de decretos e leis, bem como da comunicação, um setor estratégico do governo e daquela controladoria.

            Figueiredo explicou ainda, que a controladoria é o elo entre o executivo e os tribunais (Tribunal de Contas da União, do Estado(TCE) e dos Municípios (TCM), além de supervisionar e monitorar o trabalho de cada secretaria visando a adequação das prestações de contas às exigências do TCU, TCE e TCM. Cabe  ainda à controladoria a gestão do Portal da Transparência e atuar internamente junto ao executivo como órgão fiscalizador da gestão e do respectivo ordenamento contábil.

 Foto: Pedro AugustoJuracy Magalhães, saída de Itabuna para Ilhéus, proximidades da popular “Rotatória Netinho da Farinha”. Para o vice-prefeito Fernando Vita, este será um momento festivo com a participação de itabunenses e ilheenses, “já que se trata de uma das obras mais esperadas e reivindicadas por lideranças e representantes das duas cidades, visando à retomada do desenvolvimento e do progresso da região do cacau”. 

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TCE reaviva fantasma de Dalva Sele, que assombrou PT nas eleições de 2014

por Fernando Duarte

Foto: Reprodução/ Revista Veja

Uma decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) trouxe de volta antigos fantasmas do PT nas eleições de 2014: Instituto Brasil e Dalva Sele. Às vésperas do pleito daquele ano, a presidente do Instituto Brasil, acusado de irregularidades em convênios com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a Conder, foi à revista Veja denunciar ter beneficiado as campanhas eleitorais do PT nos anos anteriores, citando nomes como o então governador Jaques Wagner, o deputado federal Afonso Florence, então candidato à reeleição, e o candidato ao governo da Bahia, Rui Costa. A entrevista de Dalva Sele esquentou o clima da eleição, com troca de acusações entre os dois principais adversários, Rui Costa e Paulo Souto. O primeiro sugeria que a missa do Instituto Brasil foi encomendada. O segundo buscou capitalizar politicamente a denúncia contra o candidato governista. Apesar de estampadas no noticiário nacional e local, as declarações de Dalva Sele – que incluem uma entrevista exclusiva para o Correio*, direto da Europa, feita pelo colunista Osmar Marrom – não surtiram efeito eleitoral. Rui Costa acabou eleito em primeiro turno e passou incólume às acusações de ter sido beneficiado com desvios de recursos de programas habitacionais tocados pelo Instituto Brasil e liderados pela presidente da entidade, figura corriqueira até então presente nas coxias do petismo baiano. Desde o episódio de setembro e outubro de 2014, na verdade uma marmita requentada de anos anteriores, o Instituto Brasil e Dalva Sele apareciam pontualmente no noticiário, quase sempre respondendo a condenações do TCE. Nesta quarta-feira (4), o Tribunal de Contas adicionou outros elementos no processo, que devem reassombrar parcelas expressivas do PT baiano. O deputado Afonso Florence e o chefe de gabinete de Rui, Cícero Monteiro, terão que devolver recursos ao erário público. Já Wagner, Rui e o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, devem ser investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a pedido do TCE. Passados três anos do estouro do escândalo, os fantasmas do caso podem assombrar os sonhos de muita gente. Este texto integra o comentário desta quinta-feira (5) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM e Clube FM.

DIÁRIO OFICIAL DIVULGA LISTA DE NOMEADOS NO CONCURSO DA AGERBA

Nomeação do concurso da AGERBA.

Hoje (4), o Diário Oficial do Estado (DOE) divulgou a lista dos 57 nomeados aprovados no concurso público da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (AGERBA), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

A seleção abriu vagas para os cargos de Especialista e Técnico em Regulação, ambas com carga horária de 40 horas semanais e remuneração que vai de R$ 2.146,37 até R$ 6.021,64.

Acesse a lista completa dos nomeados.

Comerciante é sequestrado em Itabuna

Um comerciante do ramo de jóias, foi levado por dois homens por volta das 15 horas de ontem (4), no bairro Pontalzinho, em Itabuna. Ele foi abordado e rendido pelos bandidos quando dirigia seu veículo Land Rover de cor branca. Após o sequestro, o comerciante foi abandonado em uma fazenda nas proximidades da curva do Casimiro, em São José da Vitória. Além do carro, os criminosos roubaram ainda R$ 1.800,00 em espécie e cerca de R$ 15 mil em jóias. O homem, cujo nome a polícia não divulgou, registrou boletim de ocorrência no Complexo Policial de Itabuna. Ainda não há pistas dos bandidos.

Arsepi monta e prepara equipe para ações de fiscalização em Itabuna

      O superintendente da Agência Reguladora do Serviço Público de Itabuna (Arsepi), Jorge Vasconcelos, apresentou, durante a audiência pública promovida pela comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, para discutir o Plano Plurianual 2018/2021 no Plenário Raymundo Lima um relato das ações realizadas a partir da criação da Arsepi pelo legislativo há pouco mais de um mês, com a missão de fiscalizar os contratos de empresas concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviços para organismos do governo.

          Informou que no momento as ações se concentram na formação da equipe técnica e de operações da agência, que vai fiscalizar as concessões de transporte urbano, bem como empresas que prestam serviços no campo da saúde e da educação. Ele também anunciou as ações que pretende implementar a partir do próximo ano em sintonia com o executivo.

 Foto: Pedro Augusto

Grupo realiza saques e ocupações em 13 fazendas

Um grupo cerca de 100 pessoas realizou neste domingo (1) novas ocupações e saques a fazendas vizinhas a do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), em Itapetinga, sudoeste da Bahia, e em Itaju do Colônia, cidade do sul do estado a 97 km de Itapetinga.A região está sob tensão desde o dia 23 de setembro, quando a Fazenda Esmeralda, de propriedade de Geddel e familiares, localizada em Itapetinga, foi ocupada por índios que afirmam que a área é sagrada por haver nela cemitérios indígenas - argumento negado pela defesa dos Vieira Lima, que já pediu a reintegração de posse na Justiça.De acordo com o Sindicato Rural das duas cidades, o grupo estava armado e levou diversos objetos de valor das propriedades, como TVs, rádios, celas, arreios, facas e facões, e fizeram de reféns os funcionários das propriedades.

Itabuna- Maternidade Ester Gomes inicia entrega de Enxovais para Recém Nascidos na casa.

A Maternidade Ester Gomes também conhecida como Maternidade da Mãe Pobre pela população, iniciou, nesse domingo 1º de outubro a distribuição de enxovais para bebês nascidos naquela unidade hospitalar. Sérgio Gomes, presidente da Fundação Fernando Gomes, explica que o Projeto  'Enxoval do Bebê' será permanente e tem como meta 

a distribuição produtos essenciais  como roupas, mamadeiras, material de limpeza pessoal, fraldas, para serem doados a recém-nascidos de mães internas do hospital.

Ele também anuncia investimentos na reestruturação e reequipamento da instituição que tem uma dívida acumulada de R$ 8,7 milhões. Sérgio Gomes explica que a reestruturação da maternidade passou pela retomada das atividades desde a sua posse em fevereiro, com investimentos no reequipamento da unidade e elaboração de um projeto para o saneamento financeiro da instituição.

Sérgio Gomes destacou ainda, que recentemente, a maternidade retomou o serviço Disque-Parto através do fone 32115533 que transporta a gestante até o hospital e após a alta tem a disponibilidade da ambulância para o retorno ao seu domicílio. A Maternidade Ester Gomes também negocia com o Estado e a Prefeitura a retomada das cirurgias eletivas, além de discutir uma parceria para implantação de um serviço de exames imagem.

Terror em Las Vegas (EUA): 58 mortos e 515 feridos em festival

Dezenas de pessoas mortas e centenas feridas a tiros em ataque terrorista na cidade de Las Vegas (EUA). Os baleados foram levadas a hospitais da cidade, na noite deste domingo (1º). Um atirador, Stephen Paddock, 64 anos, morador local, abriu fogo contra a plateia de um festival de música ao ar livre na principal avenida da cidade - a Strip. A polícia informou que 58 pessoas morreram e 515 foram atendidas - muitas em estado crítico, em hospitais da cidade. A polícia isolou e ocupou o local, próximo ao Mandalay Bay Hotel and Casino. Pessoas que estavam na plateia informaram ter ouvido estampidos que teriam como origem o 32º andar do hotel e cassino. A Polícia de Las Vegas informou via Twitter que Stephen está morto. Detalhes sobre o homem ou as circunstâncias da morte dele não foram informados. Uma mulher, Marilou Danley, 62 anos que acompanhava o atirador, foi localizada e será ouvida como testemunha. Nas redes sociais, foram publicados vídeos que mostram milhares de pessoas em fuga do recinto do festival, onde estariam cerca de 40.000 espectadores, sendo claramente audíveis dezenas de disparos em rajada. Dois policiais, que estavam na ativa como segurança, foram mortos. Jason Aldean, o músico country que atuava no momento do ataque, publicou um depoimento no Instragram. "O que aconteceu esta noite foi para lá de horrível. Ainda não sei o que dizer mas queria que todos soubessem que eu e a minha banda estamos bem", escreveu. "Dói-me o coração que uma coisa destas aconteça a quem tinha vindo apenas aproveitar o que deveria ter sido uma noite divertida", declarou o artista. O aeroporto de internacional McCarran, que serve a região de Las Vegas, no estado do Nevada, esteve temporariamente fechado por precaução, mas já foi reaberto. O Facebook ativou o mecanismo de verificação de segurança para que os utilizadores naquela zona possam comunicar a familiares e amigos se estão bem. (matéria sendo atualizada constantemente)

VEJAM FOTOS DO SHOW DE ZEZÉ DI CAMARGO E LUCIANO.E LÉO SANTANA COM RECORD DE PÚBLICO NA EXPOITA 2017

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Sergio Moro planeja deixar condução da Lava Jato após processos contra Lula, diz colunista

Foto: Reprodução / Carta Capital

De acordo com informações da coluna Radar, da revista Veja, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, teria confidenciado a um amigo que gostaria de deixar o comando das ações ligadas à Operação Lava Jato na primeira instância após o fim dos processos movidos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vale lembrar que Moro determinou a primeira condenação do petista em julho de 2016, porém avalia outras três ações contra o político. Lula é réu em ações na Operação Zelotes e na Operação Janus.

Morre atriz Solange Badim, aos 53 anos; artista fez 'Salve Jorge' em 2012

Foto: Reprodução

Morreu no início da noite de sexta (29) a atriz Solange Badim. Ela tinha 53 anos. Destaque na novela global Salve Jorge (2012), ela interpretou a personagem Delzuite, mãe de Lurdinha, papel de Bruna Marquezine. Conforme os jornais "O Globo" e "Extra", Solange lutava contra um câncer e estava internada desde o começo de setembro. O velório ocorre no cemitério São Francisco de Paula, o Catumbi, no Rio de Janeiro, onde será cremada ainda na tarde deste sábado (30). O artista plástico e cenógrafo Sérgio Marimba, ex-marido de Solange, usou o Instagram e o Facebook para manifestar condolências. "Siga em paz guerreira, aqui ficamos com uma imensa saudade do seu sorriso e do seu amor."

Ex-médico Roger Abdelmassih, condenado por 48 estupros, voltará à prisão domiciliar

Foto: Divulgação/Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai

O ex-médico Roger Abdelmassih – condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de pacientes – voltará a cumprir pena domiciliar. A decisão de habeas corpus de retorno à prisão em casa foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Roger Abdelmassih deixará a Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, onde estava preso desde 24 de agosto. Na época, uma liminar cassou a permissão de o médico cumprir a pena em casa por falta de tornozeleira eletrônica no estado paulista. Segundo a Agência Brasil, a expectativa do advogado de Abdelmassih, Antônio Celso Fraga, é que, devido ao plantão judiciário no final de semana, seu cliente deixe a penitenciária na segunda-feira (2). Ainda conforme o defensor, a prisão domiciliar não havia sido cassada, mas apenas suspensa. Abdelmassih estava, desde julho, em regime domiciliar. No início de agosto, após autorização judicial, o ex-médico esteve internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, por conta de uma infecção urinária. A Justiça determinou que, após a internação, ele voltasse ao sistema prisional, mas os advogados de defesa do ex-médico entraram com um habeas corpus para garantir que ele voltasse ao regime domiciliar. 

APOSENTADOS TERÁ DE VOLTA COTA DO PIS/PASEP

Os aposentados do INSS que têm direito à cota do PIS/Pasep voltarão a poder sacar os valores a partir de 17 de novembro. O resgate da grana está bloqueado atualmente devido à mudança nas regras realizada pelo governo federal.Ontem, o presidente Michel Temer anunciou o calendário de pagamento dos valores. Em outubro, será a vez de quem tem mais de 70 anos retirar a grana.Já a partir de 14 de dezembro, os valores serão liberados para trabalhadores que têm 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos, no dos homens.

Porte de arma é comemorado por agentes

Criticado por especialistas em segurança viária, o porte de arma para agentes de trânsito em serviço – aprovado pelo Senado esta semana e aguardando sanção presidencial – foi recebido com comemoração pelas entidades que representam a categoria em Salvador.A autorização dada pelo parlamento permitirá, na avaliação do presidente da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (Astram), André Camilo, que os prepostos fiscalizem com mais eficiência as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).Isso porque, segundo ele, atualmente “são muito costumeiras” agressões a agentes na capital baiana. Entre janeiro e setembro de 2017, afirma o presidente da Astram, foram 40 agressões físicas registradas pela associação, contra 90 casos em todo o ano passado.Já a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) contabilizou 16 casos até esta sexta-feira, 29, contra oito no mesmo período de 2016, segundo a assessoria de comunicação do órgão.