Alameda da Juventude no centro da cidade
Atrair
parceiros para reforma, manutenção e conservação das praças públicas,
parques e áreas verdes da cidade é a proposta da Prefeitura de Itabuna
ao criar o Programa Adote uma Praça. Tendo o empresariado como forte
aliado, além de manter a responsabilidade social em dia, o programa terá
como contrapartida o direito de a empresa explorar o espaço com ações
de marketing e propaganda afixando placas nas dimensões de 60 x 40
centímetros com sua marca ou frases de incentivo à conservação
ambiental. Inicialmente 46 praças estão aptas para serem adotadas.
"A
Administração municipal entende que não tem como dissociar ações
públicas do seu trabalho de ações da iniciativa privada. Daí que surgiu a
ideia, na linha de outros municípios brasileiros, de unir a necessidade
de melhorias dos espaços públicos como o apoio de empresas tendo como
contrapartida a divulgação de sua marca e ação de responsabilização
social para que os empresários passam a ter esta atuação", explica o
procurador-geral do Município, Harrison Ferreira Leite.
Harisson
e explica ainda que também poderão participar do Programa Adote uma
Praça entidades da sociedade civil, associações de moradores, sociedade
amigos de bairros e pessoas jurídicas, legalmente constituídas e
cadastradas na Prefeitura. "Normalmente o interessado é aquele que tem
algum empreendimento perto da praça ou reside nas suas proximidades, uma
vez que fica mais fácil o zelo e a manutenção, bem como o auxílio na
valorização da área pública. Contudo, ficam excluídos da participação no
programa pessoas jurídicas cujas atividades se relacionem à venda de
cigarros e bebidas alcoólicas, bem como outras que possam ser
consideradas impróprias aos objetivos propostos", salienta.
As
empresas e grupos interessados em aderir ao Programa Adote uma Praça
deverão se dirigir à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur para
se habilitarem. "Além do requerimento, a entidade ou empresa interessada
deve apresentar os seguintes documentos: Carta de Intenções; Contrato
Social ou Estatuto devidamente registrado, acompanhado de todas as suas
eventuais alterações; projeto de ampliação, modernização ou reforma da
praça pública, se for o caso; cronograma periódico de manutenção;
relatório com a previsão de gastos com a manutenção e recuperação da
área adotada; certidões negativas de protestos, de débitos tributários
municipal, estadual, federal e do INSS e FGTS. Além de outros documentos
que determinados conforme regulamento", esclarece Harisson leite.
Caberá
ao Município analisar a proposta, através das secretarias municipais
envolvidas, e dar a resposta sobre a aceitação do projeto, eventuais
alterações, a fim de que seja feito um Termo de Cooperação com o
Município. O edital com os detalhes do Programa Adote uma Praça será
publicado no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura. No
edital haverá ainda a relação de todas as praças que poderão ser
adotadas. "Vale ressaltar que o projeto não se limita às praças. Também
alcança parques naturais, parquinhos infantis, academias populares,
rotatórias, canteiros, jardins e áreas públicas de ginástica e lazer,
dentre outros espaços públicos", afirma o procurador Harrison Leite.
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