O
Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (7) o
julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona
benefícios concedidos à Fifa previstos na Lei Geral da Copa
(LGC). Apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação
questiona ainda o pagamento de prêmios com verba pública para
ex-jogadores da seleção brasileira que atuaram em 1958, 1962 e 1970. Em
junho do ano passado, a PGR pediu a concessão de medida cautelar para
suspender três artigos da LGC: o que prevê que a União assumirá os
efeitos da responsabilidade civil de danos relacionados à Copa das
Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014 (artigo 23); o que
autoriza o pagamento de prêmios e auxílios a ex-jogadores (artigos 37 a
43); e o que isenta a Fifa de pagar gastos com processos, honorários
periciais e despesas judiciais (artigo 53). Para a PGR, a União não pode
se responsabilizar civilmente por atos da Fifa porque isso contraria a
Constituição. Na época, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski,
preferiu levar a ação para julgamento no plenário.
Decisão sobre extraditar Pizzolato 'não será política', afirma embaixador
Foto: Fabiano Costa / G1
Embora
o governo brasileiro tenha recusado, em 2010, a extradição do
ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti, o embaixador da Itália
no Brasil, Raffaele Trombetta, afirmou que a análise do pedido de
extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, marcada para 5 de junho,
“não será política”. “Quero ressaltar que [a decisão de extraditar ou
não Pizzolato para o Brasil] não vai ser uma decisão política. Será com
base apenas em elementos jurídicos”, explicou o diplomata ao G1. Na
tentativa de repatriar o ex-diretor ao país para que ele cumpra a pena
pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro –
resultantes do processo do mensalão –, o governo federal encaminhou ao
Executivo italiano um pedido de extradição. Porém, mesmo com a dupla
cidadania (brasileira e italiana) do condenado, o embaixador explicou
que a carta italiana não opõe restrições à eventual extradição de um de
seus cidadãos, ao contrário do que prevê a Constituição brasileira.
Segundo Trombetta, caberá ao Executivo italiano apenas chancelar a
posição da Justiça após ser expedida a sentença sobre o caso. “Não é uma
decisão que caiba à embaixada ou ao governo italiano. É a Justiça
italiana que tem de considerar todos os aspectos”, explicou o diplomata.
Candidatura de Dilma é 'irreversível', diz Falcão
por José Roberto Gomes / Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação
A
candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff é "irreversível",
garantiu neste sábado (3) o presidente nacional do PT, Rui Falcão, ao
reafirmar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não a
substituirá na corrida pelo Palácio do Planalto. "Acho que isso ficou
muito claro", afirmou no 14.º Encontro Nacional do partido, realizado em
São Paulo e que formalizou a pré-candidatura da presidente. "Estamos
dizendo há muito tempo que ela é a nossa candidata." Segundo Falcão, o
ex-presidente será o chefe da campanha de Dilma independente de ter um
cargo formal ou não. "Lula é o grande comandante", afirmou. "Ele
transcende qualquer estrutura organizacional. Lula não precisa ter cargo
para estar no dia a dia da campanha", completou. O secretário nacional
de Comunicação, vereador José Américo, admitiu, no entanto, que Lula
poderá sim ter "algum cargo" na coordenação de campanha, mas não será o
de coordenador. O presidente nacional do PT reconheceu que a campanha
pela reeleição de Dilma será "difícil", uma vez que a disputa se dará
com adversários que têm força na "elite e na imprensa", avaliou, ao
referir-se ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao ex-governador
pernambucano Eduardo Campos, do PSB. Questionado sobre o impacto
eleitoral de uma suposta ligação do ex-ministro da Saúde Alexandre
Padilha com um laboratório do doleiro Alberto Youssef - investigado em
operação da Polícia Federal -, Falcão afirmou que não há motivo para
retirar Padilha da disputa pelo governo do Estado de São Paulo porque o
ex-ministro é "inocente".
Foto: Ascom / PM
A
Polícia Militar apreendeu, neste sábado (3), 350 kg de dinamite durante
abordagem a um carro, na cidade de Nordestina, no nordeste do estado.
Três homens foram presos, um deles já com passagem pela polícia por
furto. Além dos explosivos, foi encontrada uma bobina com 750 metros de
pavio. A polícia acredita que os garimpeiros Cícero de Jesus, 33 anos,
Auriosmar Nascimento dos Santos, 35 anos e Jaélcio Evandro dos Santos,
28 anos, pretendiam utilizar os artefatos para explodir caixas
eletrônicos. O fato foi registrado na delegacia do município de Senhor
do Bonfim. Informações do A Tarde.
Homem que bateu carro em prédio da Pituba não teria carteira
Foto: Reprodução / TV Bahia
O homem que perdeu o controle de uma caminhonete e destruiu a frente de um prédio no bairro da Pituba,
em Salvador, não teria carteira de motorista. Segundo a TV Bahia, ele
teve que pagar cerca de R$ 2,6 mil – três salários mínimos – para sair
da prisão. O acidente ocorreu nesta sexta-feira (2) e destroços
atingiram ainda dois carros que estavam na garagem. . "Ele só dizia que
estava vindo da balada e, nas palavras dele, que ele estava pegando um
racha, com esse rapaz, um amigo dele, e que ele perdeu controle da
direção, estava completamente embriagado", afirma a moradora Maria das
Graças. A polícia informa que o motorista não admitiu o racha, mas
afirmou que havia ingerido bebida alcoólica. A Transalvador registrou a
ocorrência e providenciou um guincho para retirada do veículo da entrada
do prédio. A Defesa Civil também foi acionada pelos moradores para que
fosse realizada uma análise do abalo na estrutura.
Após morte, CBF interdita preventivamente o Arruda
por Estadão Conteúdo
Paulo Ricardo foi atingido por privada | Foto: DHPP / Divulgação
A
morte de um torcedor após o empate por 1 a 1 entre Santa Cruz e Paraná,
nesta sexta-feira (2), pela Série B do Campeonato Brasileiro, fez a CBF
agir. Em resposta à tragédia ocorrida no Arruda, no Recife, a entidade
decidiu interditar de maneira preventiva o estádio neste sábado
(4). "Considerando o grave incidente ocorrido na noite de ontem no
Estádio do Arruda e arredores, em Recife, após o encerramento da partida
Santa Cruz x Paraná, válida pelo Campeonato Brasileiro da Série B, do
qual resultou uma vítima fatal, a CBF, através das suas Diretoria de
Competição e Diretoria Jurídica, vem pelo presente ato administrativo,
interditar o Estádio do Arruda até que o processo relativo ao incidente
seja apreciado pelo STJD", explicou a nota assinada pelo diretor de
competições, Virgilio Elísio da Costa Neto, e o diretor jurídico, Carlos
Eugênio Lopes. Depois do apito final do confronto de sexta, um homem
identificado como Paulo Ricardo Gomes da Silva, de 26 anos, foi atingido por um vaso sanitário atirado da arquibancada
quando passava em frente ao portão 6 do Arruda, destinado à torcida
adversária. Nenhum suspeito foi identificado. Ainda não há a informação
de quantos jogos o Santa Cruz terá que fazer longe de seu estádio. A
próxima partida que estava marcada para o Arruda aconteceria já no
próximo sábado (10), diante do Luverdense.
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