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| Geraldo Simões tem muito o que explicar à justiça. |
Numa simples pequisa na página do Transparência dedicada ao deputado Geraldo Simões (PT), o leitor terá acesso a uma lista de nada menos que 22 processos judiciais contra o parlamentar. Todos envolvendo irregularidades pesadas.
Na relação, existem processos desde quando Geraldo era prefeito de Itabuna, em inquéritos que apuram crimes contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuições, aplicação irregular de verbas públicas e crimes de responsabilidade.
Quando ainda estava no comando do executivo, “pedinha” foi alvo do judiciário por firmar convênios irregulares com o Fundo Nacional de Saúde.
Na justiça eleitoral, o parlamentar responde a uma representação movida pelo Ministério Público por conduta vedada a agente público e crimes eleitorais.
Em sua passagem pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (2005), Geraldo deixou mais marcas, sendo responsabilizado por irregularidades em processos licitatórios do órgão.
Diante das ações suspeitas do político, o Ministério Público não lhe deu folga e moveu seis ações contra ele, que tramitam na comarca de Itabuna. A maioria por improbidade administrativa.
Depois que passou pela prefeitura, o próprio município entrou com dois processos pedindo o ressarcimento de valores que teriam sumido durante a gestão de Geraldo.
As informações podem ser acessadas no site do Transparência Brasil, clicando aqui. Na página, existem links diretos para todos os processos que envolvem o deputado, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).
Geraldo Simões (PT-BA)
Câmara dos Deputados/BR
1.338 acessos. Estatísticas de acesso...  | Nome de batismo: Geraldo Simões De Oliveira CPF: 109.350.885-04 Cargo anterior: Deputado federal (PT-BA) Eleito(a) pelo: PT e-mail: dep.geraldosimoes@camara.gov.br | |
| Exceto por itens em que se informam datas de atualização, os dados de Geraldo Simões foram alterados por último em 27/04/2012. A Transparência Brasil só se responsabiliza por referências extraídas daqui após essa data. | ||
| Cargos relevantes: Exerceu mandatos de deputado federal (1999-2003/ 2007-2011, PT) e estadual (1987-1991/ 1991-1995, PT). Foi prefeito de Itabuna, BA (1993-1996/ 2001-2004, PT), e secretário estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (2007-2008). Outros dados: Formado em administração de empresas. Candidatou-se a prefeito de Itabuna em 2004 pelo PT. Presidiu a Companhia das Docas da Bahia (2005-2006). Histórico de filiações partidárias: PT, 1981-. Candidaturas: 2010 — Deputado Federal (PT-BA); doações recebidas: R$ 375.470; votos: 75.977. Este perfil em XML  | ||
As informações sobre ocorrências nas Justiças estaduais e nos Tribunais de Contas dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade de estado a estado. Por isso, pode acontecer eventual ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu ou foi punido. Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. No caso de contas de campanha rejeitadas, todas as decisões são assinaladas (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão), mesmo que o parlamentar tenha corrigido o problema (no caso de erros formais, por exemplo). São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Assinalam-se inscrições na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo.
STF - Inquérito nº 3174 - É alvo de inquérito que apura crimes contra o patrimônio/ apropriação indébita previdenciária.
STF - Inquérito nº 3165 - É alvo de inquérito que apura crimes contra a administração em geral/ sonegação de contribuição previdenciária.
STF - Inquérito nº 2707 - É alvo de inquérito que apura aplicação irregular de verbas públicas e crimes de responsabilidade.
STF - Processo nº 471 - É réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes eleitorais.
STF - Processo nº 593 - É réu em ação penal movida pelo MPF por crimes de responsabilidade.
TRE-BA - Processo nº 717297.2010.605.0000 - É alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por conduta vedada a agente público.
TCU - Acórdão nº 2109/ 2003 - Responsabilizado por irregularidades em convênio firmado entre a prefeitura de Itabuna e o Fundo Nacional de Saúde.
TCU - Acórdão nº 1644/ 2004 - Responsabilizado por irregularidades referentes a convênio firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a prefeitura de Itabuna.
TCU - Acórdão nº 2025/ 2009 - Responsabilizado por irregularidades em contrato firmado pela Companhia Docas do Estado da Bahia.
TCU - Acórdão nº 2338/ 2006 - Responsabilizado por irregularidades em processo licitatório da Companhia Docas do Estado da Bahia.
É alvo de ações movidas pelo Ministério Público, inclusive de improbidade administrativa:
TRF-1 Subseção Judiciária de Itabuna - Processo nº 2008.33.11.000341-5
TRF-1 Subseção Judiciária de Itabuna - Processo nº 2009.33.11.001606-2
TJ-BA Comarca de Itabuna - Processo nº 0004334-10.2006.805.0113
TJ-BA Comarca de Itabuna - Processo nº 0006039-14.2004.805.0113
TJ-BA Comarca de Itabuna - Processo nº 0003583-67.1999.805.0113
TJ-BA Comarca de Itabuna - Processo nº 0005499-68.2001.805.0113
É alvo de ações de execução pela União -- por exemplo:
TRF-1 Subseção Judiciária de Itabuna - Processo nº 2006.33.11.001236-2
TRF-1 Subseção Judiciária de Itabuna - Processo nº 2006.33.11.007908-0
É alvo de procedimentos ordinários movidos pelo MPE e pelo município de Itabuna:
TJ-BA Comarca de Itabuna - Processo nº 0003184-18.2011.805.0113
TJ-BA Comarca de Itabuna - Processo nº 0006778-50.2005.805.0113
É alvo de ações em que o município de Itabuna pede ressarcimento:
TJ-BA Comarca de Itabuna - Processo nº 0015248-36.2006.805.0113
TJ-BA Comarca de Itabuna - Processo nº 0015245-81.2006.805.0113
Saiba mais... Clique em "saiba mais" para ver todas menções a Geraldo Simões no noticiário sobre corrupção, integridade do Estado e assuntos correlatos acumulado no projeto Deu no Jornal, da Transparência Brasil. Ao fazer isso, observe que a presença de um certo nome numa matéria que trata desses assuntos não significa necessariamente que a pessoa esteja envolvida em algum caso como acusada de corrupção, mas apenas que é mencionada. Atenção a possíveis homonimias: verifique pelo contexto da notícia se o parlamentar em questão é de fato mencionado no texto, e não outra pessoa com o mesmo nome.
Veja todas as matérias apresentadaspor Geraldo Simões
Examinaram-se todas as proposições apresentadas por Geraldo Simões nesta Casa, independentemente da legislatura. Clique no botão "Saiba mais" para ver todas as proposições de sua autoria apresentadas no período. As matérias são classificadas pela Transparência Brasil em diversas categorias temáticas. Tais categorias, por sua vez, são divididas em duas classes: sem relevância e outras. As categorias sem relevância são: Homenagens a pessoas e instituições; Criação de honrarias; Batismos de logradouros, salas etc.; Simbologia; Cidades-símbolo, Cidades-irmãs; Pedidos de convocação de sessões solenes e especiais; e Datas comemorativas.
| Classificação | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | Total | % |
| Sem relevância | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0,0 |
| Outras | 1 | 1 | 2 | 0 | 4 | 100,0 |
| Total | 1 | 1 | 2 | 0 | 4 |
Geraldo Simões formulou ainda: 3 requisições e/ou pedidos de informação a outros órgãos, principalmente do Executivo; 4 proposições relativas a tramitações e a outros assuntos da Casa.
Veja aqui o resumo da produção legislativa de todos os integrantes desta Casa.
Dados atualizados em 10/01/2012.
Veja como Geraldo Simões votou as matérias apresentadas ao Plenário nesta legislatura. A lista tem algumas lacunas, porque o banco de dados da Câmara dos Deputados deixa de registrar diversas votações. As matérias são ordenadas conforme as datas de votação.
Dados atualizados em 10/01/2012
Saiba mais... | Assiduidade em plenário (sesssões - pode haver mais de uma sessão por dia) | |
| Presenças | 166 |
| Faltas justificadas | 34 |
| Faltas | 2 |
| % Faltas | 17% |
Dados atualizados em 01/01/2012.
| Assiduidade em Comissões Permanentes e Especiais em que é titular | |||||
| Comissão | Sessões | Presenças | Faltas | ||
| Justificadas | Não just. | % | |||
| Cvt - Viação E Transportes | 36 | 31 | 1 | 4 | 13% |
| Subport - Cvt-Subcomissão Permanente Portos/ Vias Navegáveis | 3 | 2 | 0 | 1 | 33% |
| Totais | 39 | 33 | 1 | 5 | 15% |
Dados atualizados em 01/01/2012.
| Início | Fim | Finalidade | Destino | Diárias | Montante total |
Dados atualizados em 10/01/2012.
Verba indenizatória (acumulado)
Saiba mais... Dados disponíveis desde o início do mandato.
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Saiba mais... Conforme as informações que prestou à Justiça Eleitoral,
entre 2006 e 2010 este(a) parlamentar experimentou
variação patrimonial de R$ 77.501,35 (acréscimo de 22,7%).
| Soma dos bens declarados em 2010 | R$ 419.501,35 |
| Patrimônio | Montante |
| CASA => UMA CASA SITUADA EM ILHÉUS BAHIA ADQUIRIDA EM 10/12/2001 DE MARIA LUCIA ANDRADE ARAZO CPF 07227663515 | R$ 140.000,00 |
| VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE: CAMINHÃO, AUTOMÓVEL, MOTO, ETC. => MITSUBSHI ANO 2007 MODELO 2008 ADQUIRIDO EM 14/09/2007 NA CONCESSIONÁRIA AUTOMIRAI COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CNPJ 05456752/0001-85 | R$ 130.000,00 |
| CASA => RESIDENCIAL SITUADA EM ITABUNA ADQUIRIDA EM 21/12/1999 DO SENHOR MANOEL MEDEIROS JÚNIOR 44670982773, | R$ 115.000,00 |
| VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE: CAMINHÃO, AUTOMÓVEL, MOTO, ETC. => UM VEÍCULO VOLKSWAGEM GOL 1.0 ANO 2007/2008 ADQUIRIDO EM 20/09/2007 EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA A FAVOR DO BANCO DO BRASIL SA | R$ 31.300,00 |
| LINHA TELEFÔNICA => RESIDENCIAL EM ITABUNA | R$ 1.945,48 |
| LINHA TELEFÔNICA => RESIDENCIAL LOCALIZADA EM ITABUNA | R$ 1.255,73 |
| CADERNETA DE POUPANÇA => SALDO DE POUPANÇA OURO BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 3175 | R$ 0,14 |
Políticos não apenas recebem doações eleitorais. Eles também financiam campanhas – geralmente de si próprios, mas muitas vezes de outros candidatos. Aqui são apresentadas as doações realizadas por Geraldo Simões em 2004, 2006 e 2008.
| Doações feitas em 2008 | ||||
| Beneficiário | Partido | Candidatura | Município | Montante |
| JUÇARA FEITOSA DE OLIVEIRA | PT | Prefeito | ITABUNA-BA | 24.995,00 |
| Total | R$ 24.995,00 | |||
| Soma das doações feitas em 2006 | R$ 57.900,00 | |
| Beneficiário | Partido - UF | Montante |
| GERALDO SIMOES DE OLIVEIRA | PT - BA | 57.900,00 |
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