Por Leonardo Almeida
A votação das indicações dos deputados federais Josias Gomes (PT) e Otto Alencar Filho (PSD) foi novamente “adiada” na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após obstrução da oposição na sessão desta quarta-feira (17). A mudança ocorre também em razão da apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que precisa ser discutida em dois turnos no plenário, em sessões diferentes.
Agora, a nova previsão para a votação das indicações é na terça da próxima semana, no dia 23 de dezembro. Assim, os parlamentares também devem discutir o segundo turno da LOA e “liberar” o recesso da AL-BA.
A ideia inicial do governo era votar os nomes de Josias e Otto Filho na terça (16), contudo, precisou ser adiado após a sessão ser encerrada na madrugada do dia seguinte. Após o caso, foi prevista a discussão para esta quarta, mas também foi postergada.
Otto Filho foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na semana passada, tendo nome aprovado por unanimidade em sessão “tranquila”. Ele foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para vaga deixada por Antônio Honorato, que se aposentou compulsoriamente em julho deste ano.
Já Josias passou pelas oitivas da CCJ nesta semana e também teve o nome aprovado por unanimidade. No entanto, houve uma “tensão” em razão dos questionamentos da legalidade da indicação, visto que Jerônimo alegou que a vaga, a qual era do ex-conselheiro Pedro Lino (1950-2024), era de livre-nomeação do governador, enquanto há um processo no judiciário defendendo que o posto seja ocupado por um auditor do TCE-BA.
Além disso, ocorreram as discussões em torno da candidatura de Luciano Araújo (Solidariedade) para a vaga de conselheiro. No entanto, o nome foi vetado pela Procuradoria Jurídica da AL-BA por interpretar que a indicação não era de prerrogativa da Casa.
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