STJ volta atrás e decide que sexo com menores de 14 anos é crime
O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que relativizava
a presunção de estupro no caso de sexo com menores de 14 anos. A
decisão veio depois de embargo de declaração feita pelo Ministério
Público Federal (MPF). Com isso, um homem que havia sido inocentado em
primeira instância após fazer sexo com três meninas de doze anos pode
ser condenado. Pela decisão anterior, de março, praticar sexo com
menores de 14 anos nem sempre seria crime. No caso específico que
motivou a decisão, as três meninas seriam prostitutas. Como firmava uma
nova jurisprudência, o posicionamento causou polêmica no governo
federal. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, se disse
indignada e informou que as vítimas – as três crianças – é que foram
julgadas. (Correio)
Idosos recebem visita de Azevedo no Dia dos Pais
O
candidato a prefeito da Coligação “Trabalho e Amor por Itabuna”,
Capitão Azevedo, dedicou o domingo dos pais a visitas a dois abrigos de
idosos: o São Francisco, no Bairro Santo Antônio, e o Lar Dr. Baldoíno,
no Bairro de Fátima. Azevedo conversou com os abrigados e com os
administradores das instituições, comprometendo-se a apoiar obras de
reforma no Abrigo São Francisco. “Comemoramos o Dia dos Pais com aqueles
que muitas vezes não recebem sequer a visita dos filhos. Foi um momento
de chamar atenção para a situação dos idosos, que já fizeram tanto e
merecem ser reconhecidos e ter o carinho de seus familiares”, disse
Azevedo. A agenda do candidato neste domingo (12) também incluiu visita à
Igreja Assembleia de Deus Missão, na Beira-Rio, Bairro da Conceição.
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