por Estadão Conteúdo
Foto: Agência Câmara
Após mais de cinco horas de sessão do Congresso Nacional sem
conseguir completar quórum para dar prosseguimento à pauta de votação, o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a reunião.
Até mesmo membros da base do governo criticaram a ausência de
parlamentares aliados, que prejudicou a votação do projeto que libera
crédito para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O governo Temer
não faz os repasses ao programa desde julho. Na pauta, constavam sete
vetos presidenciais, três destaques ao texto base da Lei de Diretrizes
Orçamentária de 2017 e projetos de lei, entre eles o que abre créditos
suplementares para o Fies. Mas, com muita dificuldade de reunir os
parlamentares para cada votação, apenas cinco vetos foram apreciados. "A
oposição mais efetiva dessa noite foi feita pela base do governo, com
sua ausência", ironizou o senador de oposição Randolfe Rodrigues
(Rede-AP). A oposição operou durante toda a sessão para obstruir às
votações, mesmo alegando que era favorável ao projeto de crédito para os
estudantes do Fies. Mas com o passar das horas e a dificuldade de
alcançar o número mínimo de 257 deputados para votar cada veto, ficou
claro que a maior dificuldade não estava em conter a obstrução, mas em
reunir membros da base aliada. Até mesmo a líder do governo no
Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), reclamou da ausência dos
parlamentares e disse que além de líder, precisa atuar também como
"babá". "A oposição não está errada em obstruir, está no seu direito
democrático. O que não está correto é que vários líderes da base do
governo não estejam aqui para votar com seus liderados. Não há
explicações que esses parlamentares vão poder dar amanhã para os
estudantes que precisam do Fies. Não há restaurante ou sono que seja
mais importante que isso", disse Rose de Freitas. A senadora se referia
às várias ironias que foram feitas durante a sessão, em que os
parlamentares disseram que os demais não estavam presentes porque
estavam em um jantar de líderes ou muito "dorminhocos". Muitas críticas
foram feitas também à inabilidade do líder do governo na Câmara, André
Moura (PSC-SE). Em dado momento, ele sequer foi encontrado em plenário. O
deputado Heráclito Fortes (PDT-PI), um dos parlamentares mais próximos
da cúpula do governo Temer, também criticou a ausência da base. "A culpa
é da base do governo, é da liderança que não se articulou. A culpa é do
sapato alto", disse. O senador Ivo Cassol (PP-RO) relembrou, sem
mencionar nomes, da ausência do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA),
irmão do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. O maior
prejuízo da derrota do governo na sessão dessa madrugada foi não
conseguir votar o projeto que libera R$ 1,1 bilhão para o Ministério da
Educação - sendo R$ 702,5 milhões para o Fies. O governo Temer já
atrasou três meses de repasses para as instituições de ensino superior
cadastradas no programa, o que tem dificultado a gestão das
universidades. Sem consenso sobre uma data urgente para tentar novamente
votar a proposta no Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), encerrou a sessão fazendo um apelo para que o governo envie o
projeto em formato de medida provisória que, independentemente da
tramitação no Congresso, entra em vigor na data de edição. (Isabela
Bonfim)
