A unidade de Defensoria Pública Estadual em Itabuna pretende realizar,
este ano, 120 exames de DNA com o projeto institucional “Pai
Responsável”. Até aqui, 61 testes de paternidade já foram efetuados
gratuitamente, informou o defensor público George Araújo, durante sessão
especial na última quinta-feira (04), na Câmara de Vereadores, quando
foi em busca de apoio parlamentar para alcançar a meta.“Temos uma
legislação moderna em direito da família, da criança e do adolescente. O
que nos preocupa é a execução de políticas públicas voltadas para
consolidação dos núcleos familiares e o legislativo [municipal] tem
papel importante de cobrar do Executivo o desenvolvimento dessas
políticas”, frisou Araújo, que coordena o Pai Responsável em Itabuna.O
coordenador das defensorias regionais, Valter Fonseca Junior, ressaltou
que a sessão legislativa em Itabuna contribuiu para o fortalecimento da
cidadania.
VIDA+MED DIRETOR PRESIDENTE ORLEANS DANTAS
terça-feira, 9 de agosto de 2016
segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Casal morre abraçado após ser baleado em Ibicuí
O assassinato de um casal ocorrido no último sábado (6), na cidade de
Ibicuí, chocou a região. Vanderlei Campanhari, 34 anos, e sua Esposa
Naiara Santana, foram mortos quando retornavam para casa em uma
localidade conhecida como matadouro municipal. Os dois foram mortos
abraçados. Vanderlei foi alvejado na cabeça e Naiara com tiros na boca e
coração. Moradores da localidade informaram a imprensa que Vanderlei e
Naiara, supostamente, tinham uma vida tranquila, sem envolvimento com o
crime. A policia está investigando o c\aso. Nas mídias sociais, amigos e
familiares lamentaram o assassinato do casal e pediram Justiça.
(Itapetinga Agora)
PT encolhe candidaturas às prefeituras a menor patamar em 20 anos
por Ricardo Galhardo e Daniel Bramatti | Estadão Conteúdo*Foto: Reprodução / JB
Levantamento
preliminar feito pela Direção Nacional do PT mostra que a legenda terá
1.135 candidatos a prefeito nas eleições de outubro. O número representa
uma redução de 35,5% em relação aos 1.759 candidatos petistas que
disputaram prefeituras nas eleições de 2012. É a menor quantidade de
representantes do partido em um pleito municipal nos últimos 20 anos,
quando disputou 1.077 prefeituras em 1996. Segundo dirigentes do PT, a
redução reflete as turbulências pelas quais tem passado o partido. "É a
crise", afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente da
legenda. A queda ocorre em todas as regiões do Brasil, de acordo com os
dados do PT - o País tem 5.750 municípios. O único Estado onde o número
de candidaturas aumentou é o Piauí, governado por Wellington Dias (PT),
com 70 nomes em disputa neste ano contra 49 há quatro anos. Segundo o
secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza, o número
vai aumentar até o término do prazo para registro de candidaturas, dia
15 deste mês, mas certamente ficará bem abaixo do registrado nas últimas
eleições municipais. "Não tenho os números calculados ainda. De fato há
uma redução de candidatos, mas, em compensação, devemos disputar mais
eleitores." O PT vai ter mais candidaturas neste ano em capitais. Serão
20 nomes contra 17 em 2012. Já nas cidades com mais de 150 mil
eleitores, o número também caiu. O PT lançou 84 candidatos quatro anos
atrás e agora vai encabeçar 70 chapas, uma redução de 11%. A cúpula
partidária aponta três motivos para o encolhimento: o sentimento
antipetista amplificado pelas revelações da Operação Lava Jato; a
proibição das doações empresariais, defendida pelo partido; e o processo
de impeachment de Dilma Rousseff, que distanciou o PT de aliados
tradicionais e restringiu as alianças - a direção proibiu coligações com
políticos que tenham se manifestado publicamente a favor do afastamento
da presidente.
Parecer do Conselho de Ética pela cassação de Cunha é lido no plenário da Câmara
Foto: Agência Brasil
O parecer favorável à cassação do mandato do deputado afastado
(PMDB-RJ) aprovado no Conselho de Ética, além da decisão que da Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) que rejeitou o recurso do peemedebista
contra o andamento da ação foram lidos no plenário da Casa, na tarde
desta segunda-feira (8). Com a leitura, foi aberto prazo de duas sessões
ordinárias para que o processo seja incluído na pauta de votações. O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não definiu o dia em
que o parecer será votado. De acordo com o G1, Maia deve consultar nesta
segunda líderes de partidos para agendar uma data. Para que o mandato
de Cunha seja cassado, são necessários 257 votos entre os 512 deputados
em exercício. O ex-presidente é alvo de processo por quebra de decoro
parlamentar por ter mentido em depoimento à CPI na Petrobras ao alegar
não ter contas no exterior.
Rede anuncia apoio a candidatura de Augusto Castro
A direção do partido Rede Sustentabilidade, em Itabuna, fechou apoio à
candidatura de Augusto Castro, do PSDB, a prefeito do município. Nas
negociações para a formação da aliança, foi destacada pelo presidente do
Rede, Irland Santana, a identidade da legenda com as propostas de
Augusto, com destaque para a humanização da cidade e a ampliação do
saneamento ambiental. Augusto afirmou ter recebido com alegria a chegada
de um novo partido na coligação. “Nosso propósito é cuidar de Itabuna,
como bem expressa o nome de nossa coligação, e o Rede sem dúvida tem
muito a somar nesse projeto”, declara o candidato. Os partidos que
apoiam o tucano são PSDB, PSC, PHS, PMB e agora o Rede Sustentabilidade.
Aumenta número de denúncias de violência contra mulher
Mais de 850 mulheres foram agredidas em Itabuna, até o os primeiros dias
do mês de agosto, quando se comemora os 10 anos da Lei Maria da Penha.
A informação é da titular da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher
(DEAM), Ivete Santana. A delegada, por outro lado, comemorou o aumento
do registro de boletins de ocorrências, comparando-se com 2015, que
foram aproximadamente 500 registros. “Esses números mostram que a vítima
está procurando mais a polícia e denunciando os agressores, aos poucos,
elas estão perdendo o medo”, disse em entrevista a rádio Difusora. De
acordo com a policial, os casos são os mais diversos possíveis, quando
se referem as ocorrências registradas na especializada.. "É possível
dizer que, em quase 70% dos casos, quem espanca ou agride verbalmente a
mulher é o namorado, marido ou ex-marido. Como motivação, os agressores
utilizam uma suposta traição, uma roupa curta ou uma conversa com
terceiros nas redes sociais.
Ceplac está sem superintendente na Bahia
Carlos
Alexandre Silva Brandão não é mais o superintendente da Ceplac na
Bahia. O advogado teve a sua exoneração publicada no Diário Oficial da
União nesta segunda-feira (8). O ato é assinado pelo
secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki. Carlos
Alexandre assumiu a superintendência da Ceplac em dezembro passado, por
indicação do deputado federal Roberto Britto (PP-BA). O
ex-superintendente Juvenal Maynart, ligado ao ministro Geddel Vieira
Lima, descartou possibilidade de retorno. “Não quero cargo, quero uma
causa”, disse ao Pimenta.
Trump irá propor dedução em gastos com saúde infantil, diz consultor
por Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução / Politico
O candidato à presidência dos EUA pelo Partido Republicano, Donald
Trump, irá delinear nesta segunda-feira suas propostas econômicas. Entre
elas, uma proposta que visa permitir que as famílias deduzam de seus
impostos de renda os gastos com saúde de crianças, como parte de um
esforço mais amplo para cortar impostos, de acordo com um consultor
familiarizado com o plano. Ainda não está claro se o discurso desta
segunda-feira vai incluir detalhes sobre como essa redução de impostos
poderia ser estruturada e se estaria disponível às famílias que não
pagam impostos de renda. Até agora, a política econômica de Trump tem se
concentrado principalmente na mensagem de colocar freios no comércio e
na imigração, juntamente com um grande corte de impostos. Na mensagem
econômica da campanha, Trump prometeu impulsionar o crescimento do
emprego, mas incluíam menos pedidos dos eleitores sobre algumas questões
como cuidados infantis e de matrículas em faculdades, um foco da rival
democrata Hillary Clinton. No discurso desta segunda-feira a líderes
empresariais do Clube Econômico de Detroit, Trump também irá propor
proteções mais robustas para propriedades intelectuais norte-americanas e
uma moratória temporária a novos regulações e tentar reverter regras
que reduz o emprego. Ao mesmo tempo, o magnata prometeu usar
agressivamente seu poder executivo para renegociar acordos comerciais.
Fonte: Dow Jones Newswires.
quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Ordem de prisão contra juíza por venda de sentenças
A juíza federal Maria Cristina de Luca Barongeno, da 23ª Vara Cível de
São Paulo, foi condenada a seis anos e oito meses de prisão e multa,
além da perda do cargo, sob a acusação de corrupção.
A ação tramita sob sigilo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região
(SP-MS) e cabe recurso da decisão. O relator é o desembargador Peixoto
Júnior. Foi estabelecido o regime semi-aberto para início do cumprimento
da pena.
Segundo a denúncia, a juíza agia em cumplicidade com advogados ao
direcionar ações para a sua vara e proferir sentenças que favoreciam
empresas com dívidas milionárias junto à Previdência Social e ao fisco.
O advogado Joaquim Barongeno, pai da magistrada, prestou serviços à
Friboi, uma das supostas beneficiadas pelo esquema. Em julgamento a
portas fechadas em junho, o Órgão Especial do TRF-3 –colegiado do
tribunal responsável por casos envolvendo juízes federais– entendeu que
ficou comprovado o recebimento, pela juíza, de um veículo de um dos
advogados.
Nove candidatos disputam a prefeitura de Itabuna
A pouco mais de 24 horas do prazo final para as convenções partidárias, Itabuna poderá ter recorde de prefeituráveis. Até aqui, são nove candidaturas pré-estabelecidas, algumas delas com pendência eleitoral, a exemplo do ex-prefeito Fernando Gomes (DEM). Pelo menos, dois médicos participam da disputa deste ano: Antônio Mangabeira como candidato a prefeito pelo PDT, e João Otávio na vice da chapa tucana. Três policiais militares integram chapas majoritárias como cabeças ou vice. Coronel Santana (PTN), Coronel Serpa (PSL) – vice de Geraldo Simões (PT) – e Capitão Azevedo (PTB). A surpresa do pleito é a candidatura de Elivandro Kuka. Compositor de grandes sucessos nacionais, ele terá como seu vice o Professor Max. Ambos são do PSOL e tiveram candidaturas confirmadas em convenção realizada nesta semana. As composições ainda podem mudar até o próximo dia 15 de agosto. Abaixo, as candidaturas a prefeito e vice postas até agora. Antônio Mangabeira (PDT) | Marco Wense (PDT); Augusto Castro (PSDB) | João Otávio Macedo (PSDB); Capitão Azevedo (PTB) | Roberto José (PR); Coronel Santana (PTN) | Alfredo Melo (PV); Davidson Magalhães (PCdoB) | Leninha da Autoescola (PPS); Elivandro Kuka (PSOL) | Professor Max (PSOL); Fernando Gomes (DEM) | Fernando Vita (PMDB); Geraldo Simões (PT) | Coronel Serpa (PSL) e José Roberto (PSTU) | Synthya Torquato (PSTU). (Pimenta)
Quem são os famosos que se recusaram a carregar a tocha?
Jô Soares revelou em seu programa de quarta-feira (3) que se recusou a participar do revezamento da tocha olímpica no Brasil. O apresentador justificou dizendo que um dos motivos para a recusa foi o mico que pagaria em público, segurando a tocha e com pessoas atrás fazendo selfies. "Eu recebi o convite para participar do revezamento [da tocha olímpica]. Primeiro, eu aceitei o convite porque eu vi na televisão uma pessoa --que ninguém conhecia-- segurando a tocha e tinha umas 300 pessoas atrás tirando selfies", afirmou o apresentador, fazendo graça, durante o seu programa. "Aí eu disse 'olha, eu não vou porque vou pagar um mico louco eu com aquela roupinha, com aquela tocha e todo mundo atrás 'clac, clac'", falou Jô, que disse que queria evitar tumulto. Mas, assim como ele, a tocha foi recusada por muita gente famosa. Entre as celebridades que caíram fora do revezamento por vontade própria estão os tenistas Gustavo Kuerten e Fernando Meligeni, o Fininho.
Guga afirmou que a decisão de não aceitar foi de motivo comercial, já que duas das maiores concorrentes (Itaú e Peugeot) dos patrocinadores dos Jogos Rio 2016 (Bradesco e Nissan) patrocinam o ex-atleta. Já o jogador Alex de Souza foi mais crítico. Ídolo em vários clubes do futebol brasileiro e na Turquia, Alex se recusou a carregar a tocha na passagem por Curitiba, sua terra natal.
O craque postou em seu Twitter que dispensou a oferta garantindo que “o seu olimpismo também tem limite”. Faustão também chegou a receber um convite, mas recusou prontamente. O apresentador é avesso a eventos, festas e grandes aglomerações.
Isso sem contar que ele não poupa o Comitê Olímpico de duras críticas. Até o uniforme dos time da Globo na Olimpíada ele detonou recentemente, fazendo piadas com a roupa dos repórteres e apresentadores escalados para o jogos no Rio. O repórter esportivo Silvio Barsetti, conhecido por suas críticas ao Comitê Olímpico, também foi convidado e recusou. Tirando onda com a situação, ele disse: “Tenho medo de me queimar". Já o tenista Fernando Meligeni, o Fininho, postou em grande texto nas redes sociais explicando o motivo de ter recusado carregar a tocha na passagem da mesma por São Paulo. "Olimpismo é lutar pelo seu país, correr em todas as bolas, defender seu esporte, jogar todas as vezes que foi chamado ou simplesmente amar e respeitar sua bandeira. Quantos que levaram e não estão nem aí com seu país ou quantos que ficaram de fora e amam o Brasil e não foram chamados?”, escreveu o tenista. Ele ainda ressaltou que não tem uma boa relação com o Comitê Olímpico Brasileiro e que, por isso, seria hipocrisia aceitar o convite. “Não nasci para ser político ou brincar de fazer de conta“, declarou. A lutadora brasileira de UFC Claudia Gadelha havia sido convidada para conduzir a tocha olímpica pela cidade de Mossoró (RN), onde nasceu, mas recusou o convite por dois motivos.
Ela não achou justo ter de arcar com todas as despesas decorrentes da viagem para participar do evento. A lutadora também estava prestes a encarar uma nova luta e tinha de se preparar. Outro que revelou ter recusado o convite foi o jornalista Jamil Chade. Ele deixou claro que o papel dele é o de informar o cidadão sobre os diversos aspectos do evento. (Keila JImenez)
Ambulantes reclamam de baixas vendas e condições de trabalho no Rio 2016 em Salvador
por Rebeca Menezes / Bruno Luiz
Para Meire, as vendas foram 'horríveis' | Foto: Rebeca Menezes / BN
O jogo entre Alemanha e México pode ter feito a alegria dos torcedores na Arena Fonte Nova, mas deixou descontentes os vendedores ambulantes que se credenciaram para atuar nas partidas em Salvador. Entre vendedores ouvidos pelo Bahia Notícias, a reclamação geral é de que as vendas desta quinta-feira (4) não foram boas. Teresinha de Jesus, por exemplo, afirmou que pagou à prefeitura R$ 300 pelo kit de vendas, mas, em troca disso, recebeu apenas “condições precárias” de trabalho. “Cobra o kit os olhos da cara, a gente fica na chuva, parecendo um bocado de mendigo. A gente paga caro para estar aqui, mas eles tratam a gente como cachorro. Eles querem mostrar o Aeroporto, a Barra, fazer festa bonita, mas olha como estão os ambulantes. Uma negação”, desabafou a vendedora. A ambulante Meire afirmou que as vendas foram “horríveis”. “Hoje está fraquíssimo, horrível mesmo. Depois que começou a chover, piorou”. Ela espera que, nos próximos jogos, a situação melhore. “Ah, espero que sim, porque está horrível, ninguém quer comprar nada”, reclamou. Regina Marques culpou a chuva desta quinta pelo fracasso nas vendas. “ As vendas foram bem mais ou menos. Se não tivesse chovendo, seria melhor”, disse.
Mulher é morta e outros cinco ficam feridos em ataque a faca
Foto: Reprodução / Twitter
Uma mulher foi morta e outras cinco vítimas ficaram feridas em um ataque a faca na Russel Square, centro de Londres, nesta quarta-feira (3). O autor do crime é um jovem de 19 anos, com problemas mentais, de acordo com a polícia, mas não é descartada a possibilidade de terrorismo. A vítima fatal foi uma mulher de 60 anos, que chegou a ser socorrida no local do crime, mas foi declarada morta logo depois. Quatro homens e uma outra mulher foram hospitalizados, mas suas condições de saúde são desconhecidas - um dos feridos seria um cidadão americano. "Quando viramos a esquina, vimos policiais armados em todos os lugares, uma presença massiva de agentes, e um cadáver na rua, coberto com uma manta", relatou um morador local à BBC. De acordo com O Globo, a polícia da capital britânica anunciou que colocaria mais 600 agentes armados nas ruas, em prevenção à ameaça de atentados terroristas.
Temer estaria encantado com o poder
por Samuel Celestino
Foto: Dida Sampaio/ Estadão conteúdo
O poder é inebriante como todos sabem, principalmente para quem já o experimentou. Aconteceu com Fernando Henrique Cardoso, que mudou a Constituição para manter-se por mais um mandato e, a partir daí, acompanhou-o Lula, que fez dois mandatos e Dilma que se elegeu para mais um quadriênio e caiu pelo impeachment, que deverá ser mantido pelo Senado até o final deste mês. Surge, repentinamente, antes de ter o poder nas mãos até 2018, que Michel Temer estaria encantado e imaginando se candidatar para mais um período. Ele nega, mas só o tempo dirá, principalmente se ele conseguir realizar um bom governo e tem tudo para fazê-lo. Acontece que o PSDB desponta preocupado com a possibilidade de mais um período para o presidente que ainda é interino. Ora, nada indica que Temer esteja com esta expectativa e ele próprio desautoriza qualquer especulação. Como se costuma dizer que, pelo sim, pelo não, leva-se o chapéu na mão, vale ficar de espreita para saber até que ponto essa história faz sentido. O fato de o PSDB ficar com a pulga atrás da orelha é natural. A legenda tem tentado voltar ao poder político depois dos oito anos de Fernando Henrique Cardoso e foi derrotado em sequência com as candidaturas de José Serra e Geraldo Alckmin, e, mais recentemente, com Aécio Neves no confronto com Dilma. A preocupação do partido não é fora do propósito. Talvez seja apenas muito cedo para pensar dessa maneira. Afinal, Temer ainda é um presidente interino.
Coronel diz que Ciro Gomes é dependente de ‘drogas’
Um dos oficiais mais conhecidos e admirados da Polícia Militar do Ceará, coronel Francisco Horácio Marques Gondim, usou sua página no Facebook para fazer um apelo dramático à família do ex-governador Ciro Gomes: pediu que o político seja submetido com urgência a um tratamento para dependentes de drogas, a fim de que possa voltar a atuar com competência na política.
“Qualquer campanha de combate ao uso de drogas tem que mostrar a transformação de Ciro Gomes”, afirmou o oficial, citado pelo site CearáNews..
Essa reação do coronel ocorre após os insultos de Ciro aos senadores Tasso Jereissati e Eunício Oliveira, ao deputado federal Moses Rodrigues e a ameaça de morte ao jornalista Donizete Arruda.
Em seu post, Gondim (ao lado na foto) sustenta que “Ciro foi um bom governador para a PM. Depois das drogas, tornou-se um inimigo da instituição”.
O oficial ainda comenta as pretensões presidenciais de Ciro em 2018: “Logo estará imprestável para o exercício de qualquer atividade. Rogo a Deus que ilumine sua família para tratá-lo urgentemente.”
Gondim lamentou tudo isso: “Ciro já não é mais a mente brilhante que eu conheci e tanto admirei.”
Postado por Tabocas Notícias
Pai e filho são presos após comprarem carro roubado de pastor
Foto: Reprodução / PRF-BA
Um pai e seu filho foram presos depois de comprarem um carro roubado de um pastor, que atua em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. A prisão ocorreu na noite desta quarta-feira (4) no km 180 da BR-135, trecho de Barreiras, no extremo oeste baiano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o flagrante ocorreu após abordagem aos ocupantes de um Toyota/Corolla. Após análise da placa no sistema de dados da PRF, os agentes constataram indícios de falsificação, sendo concluído que o veículo original, de placa HHJ5431, tinha registro de furto desde outubro de 2013, em Belo Horizonte (MG). Ao ser questionado sobre origem do veículo, o condutor disse havia trocado o veículo por uma caminhonete F1000 ano 1982, que segundo o mesmo valia R$ 20 mil, somada à quantia de R$ 25 mil em espécie, dando um total de R$ 45 mil. O homem com que fez o negócio era um vizinho, pastor de uma igreja em Teixeira de Freitas. Os dois ocupantes do carro foram detidos e encaminhados para uma delegacia de Barreiras, onde responderão pelo crime de receptação, previsto no Art. 180 do Código Penal.
quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Lavagem de dinheiro: R$ 10 bilhões foram desviados na Bahia desde 2010
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil
O Ministério da Justiça identificou um montante de R$ 38 bilhões que podem ter sido desviados nos últimos sete anos, envolvendo seis mil casos investigados pela Rede Nacional de Laboratórios Contra a Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). Segundo informações do jornal A Tarde, R$ 10 bilhões foram desviados na Bahia desde 2010, quando o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Estado (MP-BA) começou a funcionar. O balanço foi apresentado nesta terça-feira (2), durante o 'I Encontro de Novos Laboratórios de Tecnologias contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD)', realizado pela Rede-Lab na sede do MP-BA, em Nazaré. A rede é composta por 56 laboratórios instalados em órgãos de investigação em todos os estados do país, que utilizam analisam dados financeiros para identificar as situações de lavagem de dinheiro e assim recuperar as quantias desviadas. "Não tem nada mais criativo do que um criminoso. Eles vão criando novas tipologias a partir do momento em que outras são identificadas", diz o coordenador da Rede-LAB, Leonardo Terra. Segundo o promotor de Justiça Antônio Villas Boas Neto, coordenador do Lab-LD do MP baiano, as organizações criminosas usam "técnicas sofisticadas" para lavagem de dinheiro. Um exemplo foi um caso de desvios e lavagem de dinheiro. "Toda vez que conseguimos compreender, ele encontra outra maneira. No crime organizado, por exemplo, a lavagem é no varejo, o dinheiro vai sendo distribuído em pequenas contas. No caso de Santo Amaro, com somas vultosas, você consegue ter uma percepção mais clara", diz. bn
Após ser chamado de ‘homofóbico”, Jair Bolsonaro dá voz de prisão a estudantes
Foto: Câmara dos Deputados
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) deu voz de prisão a duas estudantes de artes cênicas da Universidade de Brasília (UnB), após ter sido chamado por elas de “homofóbico” na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (2). Segundo o site Congresso em Foco, elas foram levadas pela Polícia Legislativa para prestar depoimento e foram liberadas após três horas. Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por apologia ao estupro, não teria revidado as ofensas e apenas chamou a Polícia Legislativa para que conduzisse as universitárias. Em vídeo, Meimei Bastos, uma das estudantes, afirmou que viveu uma “situação humilhante”. “Aquele deputado machista, que diz que mulher merece ser estuprada, se sentiu ofendido com algo que eu disse, acabou dando voz de prisão para mim e para a minha amiga e passamos por uma situação humilhante”, disse a universitária. Já a outra universitária, identificada apenas como Tainá, relatou que protestava também com um amigo, mas somente ela e a colega foram presas. “Depois de toda essa situação e do Bolsonaro pedir a voz de prisão, só deram (voz de prisão) para nós, que somos negras”, contou.
Homicídio tentado no Califórnia; mototaxista é baleado 7 vezes
Na tarde desta quarta feira (3), o mototaxista Danilo Souza dos Santos, de 30 anos, foi baleado sete vezes na praça do bairro Califórnia. Ele foi socorrido em um veículo táxi que pertence ao pai dele, sendo levado ao Hospital de Base onde se encontra no centro cirúrgico. Segundo testemunhas, os atiradores estavam em uma moto.
Por Robério Menezes
ESTAMOS AO VIVO DIRETAMENTE DA ROMARIA DE BOM JESUS DA LAPA 2016 NÃO PERCA A PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO DIFUSORA 640KHZ AM
Obrigado ao Diretor Badaró da rádio Difusora por essa rica oportunidade de entrar na programação para passar informações de tudo que está acontecendo na romaria de Bom Jesus da Lapa 2016.
Aos operadores e apresentadores de programas me desculpem qualquer deslize ou gafe.
Enquanto ao meu público ouvinte obrigado pelo carinho da audiência.
Quem estiver fora do domicílio eleitoral tem até esta quarta para pedir a 2ª via do título
Esta quarta-feira (3), 60 dias antes das Eleições Municipais 2016, é o último dia para o eleitor que está fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Na ocasião, o cidadão deve informar se deseja recebê-la na sua zona eleitoral ou na cidade onde está.
O requerimento será encaminhado ao juiz da zona eleitoral do eleitor. Deferido o pedido, o título será enviado ao juiz da zona que remeteu o requerimento, caso o eleitor tenha solicitado essa providência, ou ficará em cartório aguardando que o interessado o procure (art. 53 do Código Eleitoral – Lei nº 4.737/65).
Para ter acesso ao documento, é preciso estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode retirar a segunda via o eleitor cujo título foi cancelado por ausência às eleições ou por qualquer outro motivo que tenha levado ao cancelamento do direito ao voto. Quem foi multado e ainda não liquidou a dívida, deve fazer o pagamento prévio antes de solicitar a segunda via do título eleitoral.
CANDIDATURA DE AUGUSTO SERÁ OFICIALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA,(4)
O PSDB de Itabuna realiza um grande ato político nesta quinta-feira (4), para confirmar a candidatura do deputado Augusto Castro a prefeito do município. O evento acontece a partir das 19 horas, no Grapiúna Tênis Clube, onde também haverá a apresentação da chapa de candidatos a vereador pelos partidos da futura coligação. Além do PSDB, o bloco de legendas que já declararam apoio a Augusto é composto pelo PSC, PHS e PMB, mas é esperado o ingresso de outras legendas no time. “A partir de agora, vamos intensificar a presença nos bairros e levar a nossa mensagem ao povo de Itabuna, uma mensagem de renovação política, com uma gestão que tenha foco em resolver os problemas da cidade”, salienta o futuro candidato. O lançamento da candidatura de Augusto trará a Itabuna nomes de destaque da política baiana e nacional. O PSDB é hoje um dos principais partidos da base de apoio do presidente Michel Temer, o que, para o tucano, irá favorecer a atração de investimentos para o município.
Nova regra da Lei Rouanet pode gerar prejuízos aos cofres públicos, diz TCU
Brasília-Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Medida tomada pouco antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff para acelerar a análise da prestação de contas de projetos da Lei Rouanet pode gerar prejuízos, conforme entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU). Pela medida, são dispensados de análise financeira os projetos cujo valor captado seja menor ou igual a R$ 600 mil. De acordo com o TCU, tais projetos correspondem a 88,39% dos beneficiados pelo programa e a aproximadamente R$ 2,3 bilhões, ou 41,68% do montante total dos recursos captados, considerando o período de 2007 a 2011.
A análise financeira é a segunda etapa da análise da prestação de contas de projetos financiados por meio de incentivos fiscais. Nessa etapa, é analisada a regularidade das demonstrações financeiras, dos documentos comprobatórios das despesas e do nexo causal com o objeto pactuado. A primeira etapa é uma análise técnica da execução do projeto, do alcance dos objetivos e da finalidade, proporcionais à captação de recursos para o projeto cultural. Para o TCU, a dispensa da segunda etapa pode resultar em potencial risco de dano ao erário porque analisar apenas a execução do projeto não comprova o adequado emprego de recursos federais envolvidos.
A medida consta na Portaria 58, de 10 de maio de 2016 do Ministério da Cultura, publicada ainda na gestão de Juca Ferreira. Ao assumir a pasta, o ministro Marcelo Calero enviou uma consulta ao TCU sobre a regularidade do normativo. A intenção era rever, se necessário, a medida e eliminar o "grande estoque de prestações de contas ainda pendentes desde 2011", como consta no relatório do TCU. Dados de junho do Ministério da Cultura mostram que havia 12.109 projetos no passivo da Lei Rouanet, propostas aprovadas entre 1992 e 2011, que não tiveram as contas examinadas.
O TCU considera "louvável" a iniciativa da gestão anterior da pasta da Cultura de implementar procedimentos com vistas à racionalização administrativa e à economia processual, "pois é patente a necessidade de tomar a economicidade como um dos critérios definidores de atuação dos órgãos, seja qual for a matéria". Para o TCU, porém, a medida não obedece ao princípio da boa e regular prestação de contas.
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991), mais conhecida como Lei Rouanet, concede incentivos fiscais a projetos e ações culturais. Por meio da lei, cidadãos (pessoas físicas) e empresas (pessoas jurídicas) podem aplicar na área cultural parte do Imposto de Renda devido. Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano pela lei.
Olimpíada
O TCU também se manifestou sobre a Instrução Normativa 7, de 10 de maio de 2016, segundo a qual projetos da Lei Rouanet ligados ao Jogos Olímpicos e Paralímpicos deste ano podem captar recursos acima do atual limite de renúncia, que é de 0,05% para pessoa física e de 3% para pessoa jurídica. Para o Tribunal de Contas, essa medida é regular.
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