VIDA+MED DIRETOR PRESIDENTE ORLEANS DANTAS
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
Senado aprova regulamentação da Emenda 29, que vai à sanção
Proposta foi aprovada por 70 votos contra 1, sem abstenções.
Estados não poderão descontar verba de educação ao investir na saúde.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 70 votos contra 1 o projeto de lei 121/2007, que define o que são considerados gastos em saúde. A proposta, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, regulamenta a Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000 e que define percentuais mínimos de investimento em saúde por União, estados e municípios.
Após a votação do texto principal, os senadores ainda votaram um destaque apresentado pela oposição que pretendia derrubar um artigo que previa a criação da Contribuição Social sobre a Saúde (CSS). O destaque foi aprovado e o artigo derrubado. Mesmo se estivesse dentro no texto-base, na prática, o artigo não levaria à cobrança do imposto porque sua base de cálculo havia sido derubada na Câmara.
O texto do projeto manteve a regra, já definida pela Emenda 29, do investimento mínimo em saúde por parte da União. A oposição queria mudar a regra para que o governo federal investisse, no mínimo, 10% de suas receitas na área.
Mas, por votação, foi mantida a atual fórmula, segundo a qual a União deve investir o montante do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos. Os municípios precisam investir 15% de sua receita.
Investimentos dos estados
O texto final absorveu uma mudança introduzida no Senado pelo relator do projeto na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que muda o cálculo de investimento dos estados na saúde. Ele retirou do projeto uma emenda acrescentada pelos deputados que poderia diminuir os investimentos dos estados.
A emenda excluída retirava os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo para definição do percentual mínimo para a área de saúde.
"Não podemos aceitar a nova regra a vigorar pelos próximos cinco exercícios financeiros, segundo a qual são excluídos da sua base de cálculos os recursos para compor o Fundeb", disse o relator da matéria.
O senador também não colocou em seu relatório emenda apresentada pela União que mudava o cálculo de investimentos da União na saúde. Pela emenda, o governo deveria aplicar 10% de suas receitas da área.
Fonte:G1
Marinha abre 1.720 vagas para fuzileiros
A Marinha do Brasil publicou nesta quinta, 08, no Diário Oficial da União o edital do concurso para o curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais. A seleção oferece 1.720 vagas com remuneração inicial de R$ 1.100. As inscrições serão abertas no dia 12 de março. O regulamento do concurso está disponível para consulta no endereço www.mar.mil.br/cgcfn.
A seleção é destinada a candidatos do sexo masculino. A faixa etária exigida vai de 18 a 21 anos. É necessário comprovar a conclusão do ensino fundamental. As inscrições serão encerradas no dia 12 de abril. A taxa de inscrição custa R$ 20. Candidatos da Bahia poderão fazer todas as etapas do concurso em Salvador. A seleção terá início com uma prova com questões de português e matemática. O exame será aplicado no dia 29 de maio. Os futuros fuzileiros navais também serão submetidos a avaliação psicológica, inspeção de saúde e teste de aptidão física, que inclui provas de natação, corrida, flexão na barra e abdominal.
O resultado final será divulgado no dia 12 de julho de 2013. Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados para um curso de 17 semanas em centros de formação no Rio de Janeiro (RJ) ou em Brasília (DF). Durante a fase de treinamento, os recrutas receberão ajuda de custo mensal no valor de R$ 550. Após a conclusão do curso, a remuneração passa para R$ 1.100. Conforme a nota obtida durante o curso de formação, os futuros fuzileiros serão designados para servir em unidades da Marinha em Salvador, Rio, Rio Grande (RS), Brasília, Ladário (MS), Belém, Manaus, São Paulo ou Natal.
O soldado do Corpo de Fuzileiros Navais pode fazer carreira e ascender até o posto de suboficial. Para chegar até o oficialato, é necessário ingressar numa faculdade. Periodicamente, é divulgada lista de cursos de nível superior que interessam à Marinha. Quem obtém um diploma universitário fica habilitado a participar de uma seleção interna para o Quadro Auxiliar do Corpo de Fuzileiros Navais, condição que possibilita ascensão até o posto de capitão de mar e guerra.
Manchetes dos Jornais desta quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
IPTU e IPVA sobem até 7,39% em 2012
Será de 7,39% o teto máximo em 2012 para o reajuste do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do no Distrito Federal. A nova tabela foi aprovada ontem à tarde pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) e tem como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurada entre setembro do ano passado e agosto de 2011. Os projetos de lei agora seguem para a sanção do governador Agnelo Queiroz (PT), que tem até o final do ano para confirmar a pauta de reajustes.
Os valores das alíquotas vão variar de caso a caso, dependendo da valorização ou desvalorização de imóveis e veículos. A estimativa de técnicos do Governo do DF (GDF) é que, no caso dos veículos, menos de 10% da frota irá apresentar valor maior no tributo a ser pago, já que 91% dos veículos devem apresentar valor venal menor do que o verificado no ano passado. A tabela de valores leva em consideração a variação identificada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Desvalorização
Porém, se no caso dos veículos há uma tendência natural de desvalorização ano a ano, o mesmo não ocorre com os imóveis, cuja valorização é cada vez maior no mercado do DF. No entanto, independentemente do aumento identificado no valor venal do imóvel, o máximo em que o IPTU poderá ser reajustado será o teto de 7,39% aprovado ontem pelos deputados distritais.
Outro ponto a ser destacado nos projetos de lei aprovados é a manutenção do desconto de 5% para o pagamento que for feito à vista, tanto do IPVA quanto do IPTU. No entanto, as propostas que existiam para estabelecer isenções para algumas categorias (como taxistas, no caso do IPVA) e descontos de IPTU para algumas regiões do DF (como as em processo de regularização) serão analisadas pela Câmara posteriormente, por meio de novos projetos de lei.
As propostas de reajuste do IPTU foram enviadas pelo Palácio do Buriti à Câmara no fim de setembro deste ano. No entanto, elas só foram aprovadas pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) no último dia 1º, quando ficaram prontas para ser apreciadas em plenário. A liderança do governo na Casa aguardava que o plenário votasse as propostas desde a sessão de terça-feira, o que acabou não ocorrendo. Em reunião ontem pela manhã, na presidência da Casa, entre o presidente, deputado Patrício (PT), lideranças de bancada e bloco e presidentes de comissão, ficaram acertados vários pontos para tentar agilizar a pauta. Na sessão de quarta-feira, os deputados não conseguiram aprovar nem sequer um projeto de lei.
Acordo
Um dos pontos do acordo fechado na reunião na presidência foi a aprovação do IPVA e do IPTU ainda ontem, já que os projetos estavam prontos. A aprovação foi unânime entre os 22 deputados presentes à sessão. Ainda restam cerca de 30 propostas de interesse do Executivo e mais de 40 dos próprios deputados para serem votadas ainda este ano. O ano parlamentar encerra-se no dia 15.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Tia Alice e Tio Abílio uma linda história de amor.
Com isso, desejamos a breve recuperação do nosso querido tio Abílio, em nome do nosso Pai Supremo e Nossa Senhora de Fátima para que eles consigam viver em paz e felizes por muitos e muitos anos.
Texto:Josélito dos Reis
Parabéns Zé Silva braço direito do deputado estadual Augusto Castro
Nossos parabéns a Zé Silva da Emasa
O nosso colega de trabalho, José Silva e Santos (Zé Silva) completou mais um ano de vida neste dia 06 de dezembro. Zé Silva é um grande funcionário da Emasa e assessor diretor do deputado estadual Augusto Castro.
Texto:Josélito dos Reis
SUB TENENTE GILSON tomou posse ontem 07.12
Vereador é executado a tiros em Pedro Alexandre
Um vereador do município de Pedro Alexandre, a 355 km de Salvador, foi executado a tiros na tarde desta quarta-feira (7) na zona rural da cidade, segundo informações da polícia local. Adairton Nunes de Jesus (PTN), 47 anos, era passageiro em uma moto e o piloto do veículo também foi assassinado. O motociclista ainda não foi identificado pela polícia.
Segundo o investigador Almeida, Adairton, que era conhecido como Baiuca, saiu da casa de irmãos no povoado de Malhada Nova de carona com um motociclista para voltar para casa, no povoado de Lagoa dos Poços, quando foi emboscado por volta das 16h por um homem em outra moto - esta, uma Honda. De acordo com o investigador, é provável que a dupla tenha sido seguida desde a saída de Malhada Nova pelo assassino. O povoado fica a 18 km da sede do município.
Os corpos de Baiuca e da outra vítima foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Paulo Afonso. O delegado Maurílio de Araújo iniciou as investigações, mas segundo a polícia ainda é cedo para saber o que teria motivado a execução. A polícia acredita que o vereador era o alvo do bandido.
Muito conhecido na região, Baiuca ficou em sétimo lugar nas eleições de Pedro Alexandre em 2008, segundo o site da região Carlino Souza. Ele deixa esposa e filhos.
Assaltantes do Banco do Brasil são mortos em Itambé, quatro foram presos e quatro fogem
Na cidade de Itambé um confronto entre a policia civil em parceria com a Caesg terminou com três bandidos mortos (Giovane Camargo Reis e mais dois ainda não identificados pela polícia) e quatro presos (Daniel Pereira Carminhola, de 27 anos, Arlindo Sérgio Bernardo, de 38 anos, Nilton Cesar e um adolescente de 17 anos).
Os corpos se encontram no Complexo Policial de Itapetinga. Com a organização a polícia apreendeu 04 revólveres calibre 38, 01 pistola 9mm, 01 colete balístico com capa, 01 cilindro de gás GLP, 01 botijão, 01 maçarico, rádios HT’s, facas, e dois veículos Blazer e Honda Civic, roubados.
De acordo com as investigações, Daniel Carminhola era o chefe da organização.
A Polícia Civil e a Caesg ainda procuram quatro bandidos que se encontram escondidos na região.
A operação foi comandada pelos delegados Marcus Vinicius (Coordenador) e Roberto Júnior (Delegado Titular).
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Ex-jogador teixeirense é condenado a 22 anos de prisão pela morte da ex-mulher
A condenação é de 21 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado e um ano de detenção por furto. O julgamento teve início nesta segunda-feira no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Janken disse no interrogatório que a ex-namorada perdia a calma facilmente e que eventualmente chegou a agredi-la verbal e fisicamente.
O caso
O crime ocorreu em dia 23 de março de 2009, no apartamento da vítima, no bairro Jardim da Saúde, zona sul da capital paulista. "O crime não é passional, é de vida ou morte; ele matou para não morrer", afirma o advogado de defesa, Mauro Nacif.
O casal havia acabado de retornar do jogo entre Corinthians e Santos. Janken atacou a ex-namorada, contra a qual desferiu 14 facadas, após ver, no celular de Ana, uma ligação feita pelo goleiro do Santos na época, Fábio Costa, e recados de outros jogadores de futebol. Ele queria ver o torpedo recebido por Ana. Ambos foram para a cozinha e lá começaram as agressões físicas de ambas as partes. De acordo com a defesa, foi a vítima quem tirou da gaveta do armário da cozinha a faca com a qual seria morta.
Após o crime, segundo a polícia, o ex-jogador confessou que a matou por ciúmes. Janken teria, ainda, fugido com o filho do casal após matar Ana Cláudia. Ele ficou foragido durante três dias e acabou sendo encontrado nas proximidades da casa da mãe, em Teixeira de Freitas. Já a defesa do acusado alega de que no dia do crime Ana Cláudia teria tentado agredir o ex-jogador com uma faca.
A Justiça de São Paulo decidiu em 2009 que o ex-jogador iria a júri popular. Depois de mais de 13 horas de audiência, na capital paulista, ficou decidido que Janken seria julgado por homicídio triplamente qualificado - que envolve motivo torpe, meio cruel, e não dar chance de defesa à vítima.
Previdência aceita negociar reajuste dos aposentados
A Previdência aceitou negociar com as centrais sindicais uma fórmula que garanta o reajuste permanente e acima da inflação para as aposentadorias maiores que o mínimo (hoje, R$ 545).
A ideia é não ser preciso passar por votação no Congresso todos os anos.
O secretário de Políticas da Previdência, Leonardo Rolim, disse ontem ao Agora que o governo deverá apresentar sua proposta para criar um fundo permanente para pagar o aumento maior --a reserva foi pedida pelas centrais no ministério.
A ideia é chegar a um acordo no próximo encontro, na terça-feira. Rolim disse que a reunião, marcada para ontem, foi adiada por faltar consenso das centrais.
"Esperamos que saia algo concreto para o fundo."
Vereadores aprovam Projeto de despoluição do Rio Cachoeira
Engº Agamenon |
Fotos: Alex de Souza
Aposentado só vai pegar empréstimo se parente deixar
Aposentados e pensionistas do INSS podem se ver obrigados a ter que pedir autorização da família para contratar empréstimo consignado — com parcelas debitadas automaticamente no contracheque. A proposta faz parte de projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.
Se for aprovada na Casa, a matéria polêmica vai alterar a lei que autoriza o desconto de prestações em folha de pagamento (Lei 10.820/03). De acordo com o autor do projeto de lei, o deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), os idosos precisam avaliar melhor a necessidade de se contratar empréstimos consignados.
Para autorizar a operação, o familiar do segurado do INSS deve ter menos de 60 anos e possuir relação de parentesco em linha reta (avô, pai, filho ou neto), colateral (irmã, tio e primo) ou por afinidade (cônjuge e companheiro) com o beneficiário. Na falta deste familiar que preencha as condições, a autorização poderá ser feita por autoridade pública.
O deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB) também explicou que a expansão do crédito consignado tem estimulado práticas agressivas na captação de novos clientes pelos bancos. Para ele, a promessa de crédito fácil tem servido como instrumento de propagação indiscriminada do empréstimo consignado.
“Não tem cabimento uma coisa dessas”, avalia João Inocentini, do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical. Representante sindical dos aposentados na CUT, Epitácio Luiz Epaminondas, o Luizão, também é voz firme contra a proposta. Para ele é inadimissível que seja retirada a autonomia do segurado de tomar a decisão sobre tomar ou não dinheiro emprestado.
Operações registram volume de R$ 2,1 bilhões em outubro
As operações de crédito consignado contratadas por segurados do INSS somaram R$ 2,1 bilhões em outubro. Sem considerar a inflação, o resultado foi 6,69% superior ao mesmo período de 2010, quando foi liberado R$ 1,987 bilhão. Segundo o instituto, foram registrados 683.921 contratos.
Do total de operações, 85,09% foram parcelados entre 49 a 60 meses.
Aposentados e pensionistas de 60 a 69 anos responderam por 37,63% de contratos. A Região Sudeste correspondeu ao maior volume de operações, com R$1,081 bilhão.
Depósito de benefícios na conta
O INSS deposita hoje o pagamento dos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo e possuem cartão com final 4 ou 9, desconsiderando-se o dígito.
O instituto também deposita hoje o pagamento dos segurados que têm vencimentos de até um salário mínimo e possuem cartão com final 9. A folha de pagamento do mês de novembro segue até amanhã. A mesma folha paga a segunda parcela do 13º aos aposentados e pensionistas. O calendário com as datas do pagamento do INSS está disponível no site www. previdencia.gov.br.
Mais de 31 mil baianos caem na malha fina
A Receita Federal informou nesta segunda, dia 05, que 569.671 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2011 estão retidas na malha fina, sendo 31.813 na Bahia. São documentos de contribuintes que apresentaram algum de tipo de inconsistência no acerto de contas com o Leão e que ainda não foram retificadas. O total nacional representa apenas 2,2% do total de declarações entregues ao Fisco este ano (25,5 milhões) e segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, é o menor número já registrado para esta época do ano.
Em 2010, a retenção em malha até o início de dezembro chegava a 700 mil declarações. Embora 1,533 milhão de declarações tenham caído na malha no início de 2011, mais contribuintes buscaram resolver pendências este ano. “Esse foi o maior volume de regularizações já registrado pela Receita num ano”, informou Adir.
Segundo o supervisor, o principal motivo para a retenção de declarações em malha ainda é a omissão de rendimentos. Esse tipo de problema afetou 320.293 documentos, ou 56% do total que continua nas garras do Leão. Na Bahia, foram 12.334 declarações retidas por este motivo.
Despesas médicas - Em segundo lugar está o abatimento irregular de despesas médicas, observado em 80.556 declarações do IR 2011. “Este foi o primeiro ano em que a Receita cruzou dados dos contribuintes com a Dmed (declaração que precisa ser entregue ao Fisco por profissionais da área médica informando seus rendimentos). Esse cruzamento permitiu que muita gente que tinha despesas altas com saúde fosse excluída de malha. Portanto, conseguimos corrigir algumas injustiças. Mas mesmo assim, ainda temos um número muito grande de problemas. Tem gente que usa abatimentos com despesas médicas de pessoas que não são seus dependentes, por exemplo”, explicou Adir.
A Receita também detectou divergência entre as informações prestadas pelos contribuintes e pelas fontes pagadoras em 24.030 declarações. Outro problema foi o de contribuintes que informaram ter tido IR retido na fonte, mas que não tiveram nenhuma empresa que tenha informado essa mesma retenção ao Fisco. Isso fez com que 9.483 declarações ficassem em malha.
Os contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina terão eventuais restituições pagas somente após a correção dos erros, nos chamados lotes residuais do IR. Os contribuintes poderão regularizar a situação por meio do Portal e-CAC no site da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Se não for possível resolver o problema, deverão agendar um atendimento presencial.
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
www.itabuna.ba.gov.br
Nasa descobre um planeta mais parecido com a Terra e que pode conter água
A descoberta é do Telescópio Espacial Kepler, projetado justamente para "caçar planetas" parecidos com a Terra e, quem sabe, com potencial de abrigar vida.
O Kepler-22b, por enquanto, preenche o primeiro requisito: a possibilidade de ter água. Ele orbita uma região "aconchegante" de uma estrela do tipo G, como o Sol, embora um pouco mais fria.
Essa posição -mais ou menos no meio da zona habitável da estrela- é bastante parecida com a que a Terra ocupa no Sistema Solar (veja infográfico acima).
"As características desse novo planeta fazem dele uma grande descoberta. Uma das maiores do Kepler até agora", disse Carolina Chavero, pesquisadora de astronomia e astrofísica no Observatório Nacional, no Rio de Janeiro.
PARECE, MAS NÃO É
O novo planeta fica a 600 anos-luz de distância da Terra e tem um raio 2,4 vezes maior que o terrestre.
O tempo que ele leva para completar uma volta em torno de sua estrela, porém, não é tão diferente: 290 dias, contra os 365 da Terra.
"O tempo da órbita é uma informação bem importante, porque ajuda a estimar as condições do planeta. Se um a órbita é muito curta, isso significa que ele está muito próximo à estrela, o que o torna muito mais quente", explica Carolina Chavero.
Para localizar o planeta, o Kepler usa o chamado método de trânsito. Ele observa a estrela a partir de um ponto. Se houver um planeta orbitando esse astro, quando ele passar em frente ao ponto de "visão" do telescópio, haverá um mudança (muito sutil) no brilho da estrela.
A partir da duração dessa "piscada" da estrela, e também pela intensidade do brilho, é possível estimar dados como o tamanho e a órbita do novo planeta.
Para saber com mais precisão detalhes como a massa do planeta -o que ajudaria a decifrar se ele é rochoso como a Terra ou gasoso-, os pesquisadores usam também outros métodos. No caso do Kepler-22b, essas outras informações ainda são desconhecidas dos cientistas.
Lançado em 2009, o Kepler inaugurou uma nova era na busca por planetas.
O telescópio de US$ 600 milhões encontrou 2.326 candidatos a planeta após analisar 16 meses de observação. Os últimos foram 1.094 anunciados ontem, no segundo grande "lote" de descobertas.
Até agora, o telescópio já encontrou 207 candidatos a planeta com tamanho mais ou menos como o da Terra.
Para serem confirmados, porém, eles precisam de observações suplementares.
Muitos especialistas estimam que cerca de 80% dos candidatos localizados pelo Kepler serão confirmados. Até agora, porém, foram somente pouco mais de 20.
"Estamos em uma era em que a astronomia produz um volume de dados enorme. Boa parte do que telescópios como o Kepler produzem ainda não pode ser analisada como deveria. Quem sabe o planeta gêmeo da Terra já foi observado e nós nem nos demos conta?", disse Chavero.
Três assassinatos em Itabuna no domingo
Por volta da 00h30min desta segunda-feira (5), uma mulher identificada como Camila do Sarinha, foi assassinada no mesmo bairro. Ela foi morta a pauladas e facadas, segundo testemunhas o assassinato da mulher foi uma represália a morte de Maicon
- Manhã do domingo -
Jefersson Santos Brito, 25 anos, mais conhecido como Pezão, foi assassinado neste domingo(4), em Itabuna. O crime aconteceu na Rua F do bairro Jardim Grapiúna, também conhecido como Favela do bode. A vítima recebeu cerca de 15 tiros de pistola 380 e de uma ponto 40 e teve o rosto desfigurado. Já são 139 homicídios em Itabuna em 2011.
Uma tentativa de homicídio também aconteceu neste domingo (4). Genildo Fontes Fernandes, 19 anos, estava na Rua D no bairro Califórnia quando foi baleado. O jovem estava na farmácia comprando um remédio quando foi atingido nas costas. A vítima foi encaminhada para o Hospital de Base de Itabuna.
Identificados
Na manhã deste sábado (03), no distrito Maria Jape de Ilhéus, quatro homens foram mortos em confronto com a polícia: Raimundo de Jesus Costa (Pequeno), 40 anos; Alex de Oliveira Lopes (Grande), 24; Antonio Rodrigues dos Santos (Seu Zé), 24; Emersom Reis dos Santos (Cara de Peixe), 18. As informações são de que os mortos têm envolvimento com as ações criminosas que ocorreram em Porto Seguro na última semana
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