Justiça determina reintegração de posse a Prefeitura da antiga unidade da Kildare
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| Aqui funcionou a indústroa Kildere |
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| Aqui funcionou a indústroa Kildere |
Depois de muita negociação, o controverso projeto de lei que proíbe pais de baterem nos filhos, também conhecido como Lei da Palmada, foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados ontem, em caráter conclusivo. Se não houver recurso assinado por 52 parlamentares exigindo apreciação pelo plenário, o texto seguirá para o Senado. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente já preveja ações contra agressões e maus-tratos, a proposta traz os conceitos de castigo corporal e tratamento cruel ou degradante, determina intervenções que vão de advertência a tratamento psiquiátrico para os autores da violência e estabelece multa de três a 20 salários mínimos a médicos, professores e agentes públicos que tiverem conhecimento de castigos físicos e não os denunciarem às autoridades.
O projeto suscita polêmica entre especialistas, como ocorreu na Câmara. Na terça-feira, a relatora da matéria, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), trocou o termo "castigo corporal" por "agressão física", a pedido da bancada evangélica, que considerava que a primeira versão dava margem a demasiada ingerência no âmbito das famílias. Representantes dos direitos da criança e do adolescente reagiram, adiando a votação do projeto para ontem, quando se firmou consenso em torno da expressão usada inicialmente.
Para Surita, o projeto tem caráter pedagógico. "Dar uma palmada não é crime. Não se propõe que se punam ou se penalizem os pais", diz a parlamentar. "Mas a palmada é uma violência, é o início de qualquer agressão. A essência da lei é proteger a criança de qualquer agressão", defende.
O especialista em violência e docente na Universidade de Brasília (UnB) Vicente Faleiros concorda com a deputada. Para ele, a lei será um marco das "novas relações dos pais com os filhos". "Hoje, temos um novo tipo de relacionamento com a criança que permite dar limites com diálogo, educação e mesmo com castigos não corporais", diz.
Para o professor de direito civil da UnB Frederico Viegas, entretanto, a lei invade a liberdade familiar: "É uma interferência grande e grave nessa relação. A forma como os pais devem educar os filhos ultrapassa o dever do Estado", afirma.
Saiba mais
Agressão Definida
O Projeto de Lei 7.672/2010 considera que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Segundo o texto, castigo corporal é a ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento ou lesão da pessoa a quem é direcionada. Já a definição de tratamento cruel ou degradante equivale à conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize o menor.
Após 16 anos de internações e luta contra a doença, Kate Chilver, de 31 anos, morreu de anorexia nervosa. O caso, segundo os médicos, representou um dos mais dramáticos já registados da doença. O estágio da anomalia era tão avançado que partes do estômago e do intestino de Kate não funcionavam mais por falta de fornecimento de sangue, como publicou o site "Mail Online".
Moradorada de Ealing, a Oeste de Londres, ela desenvolveu sintomas da doença por volta dos 12 anos e passou o restante de vida em unidades médicas especializadas. Um dos especialistas que acompanhou o tratamento de Kate disse:
- Ela teve a doença mais grave de paciente que eu já vi.
Os troféus de campeão, vice-campeão e terceiro lugar, receberam os nomes de Maurício Athaíde, Alcântara Pelegrini e Paulo Resende respectivamente. Informações Radar Esporte.
Começou nesta segunda feira “12.12” a implantação de braços e lâmpadas novas de 400 w, no entroncamento da cidade de Itapé, segundo o prefeito Jackson Rezende serão iluminados os 3 km da principal entrada da cidade e se estendendo aos bairros em que a iluminação pública esteja comprometida. O prefeito ainda determinou que a praça do entroncamento fosse revitalizada.
E disse que este tipo de serviço realizado evitará possíveis ondas de vandalismos. E ainda foram feitas recentemente podas em diversas árvores da cidade e a limpeza das ruas é um trabalho que vem sendo feito ininterruptamente. A recomendação é que a população continue colaborando e jogando o lixo nas lixeiras, para que a cidade esteja sempre limpa
Lembrou que os pagamentos dos funcionários públicos estão em dias e que está realizando diversas obras e serviços no município.
A equipe de reportagem deste blog esteve nesta terça-feira “13.12” acompanhando as melhorias que estão sendo realizado no entroncamento da cidade de Itapé acompanhada pelo repórter Osvaldo Bispo da rádio difusora sul da Bahia.
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ÁRIES (21 mar. a 20 abr.)
A atenção dedicada ao seu par ajuda a deixar de lado eventuais desconfianças. Antigas questões em família serão deixadas para trás. Neste período, cuidado com a pouca concentração no trabalho.
TOURO (21 abr. a 20 mai.)
Você e a sua alma gêmea parecem caminhar em lados opostos. Porém, tente conversar com serenidade sobre os problemas que enfrentam. Assunto delicado deve ser conversado em família. Seja mais ambicioso(a) e busque uma melhor colocação profissional.
GÊMEOS (21 mai. a 20 jun.)
Mostre seriedade em tudo o que faz, particularmente no relacionamento a dois. O dia é desfavorável para comprar qualquer coisa que estiver fora de seu orçamento. No ambiente de trabalho, momento indicado para realizar tarefas rotineiras.
CÂNCER (21 jun. a 21 jul.)
Procure chegar a um acordo com a pessoa que ama sobre seus interesses. Bom momento para traçar metas comuns ou conciliá-las. Aproveite para acertar o passo com o par e caminharem juntos. Evite gastos desnecessários e ofereça suporte aos seus familiares.
LEÃO (22 jul. a 22 ago.)
Realize tarefas diferentes de seus colegas de trabalho. Assim, conseguirá obter uma visão diferenciada e chegar a outras conclusões quanto aos mesmos problemas profissionais. A confiança é o seu maior trunfo: aproveite para trocar confidências.
VIRGEM (23 ago. a 22 set.)
Talvez, terá que escolher entre dar atenção a quem ama ou continuar os seus projetos profissionais. Ótimo dia também para trabalhos em equipes. Ofereça carinho e proteção, tornando o relacionamento mais harmônico.
LIBRA (23 set. a 22 out.)
Bom dia para desfazer mal-entendidos entre pessoas que se amam, desde que mantenha a seriedade de suas atitudes. Leve o trabalho a sério se pretende ter uma promoção ou aumento salarial. Evite impor sua opinião aos outros ou poderá encarar conflitos.
ESCORPIÃO (23 out. a 21 nov.)
No trabalho, bom momento para chamar a atenção dos seus superiores, especialmente se pretende um aumento ou uma melhor colocação profissional. As questões familiares serão resolvidas com diálogo. O entendimento com o par assinala o ponto alto deste dia.
SAGITÁRIO (22 nov. a 21 dez.)
Comprometa-se com os seus colegas de trabalho. Este é um dia que as atividades em equipe poderão trazer bons resultados. Em família, aproveite para mostrar o valor das coisas. Há grande compreensão e confiança: aproveite!
CAPRICÓRNIO (22 dez. a 20 jan.)
Mesmo que esteja cansado(a), procure compartilhar seu tempo com a cara-metade. Isso fortalecerá a união. No emprego, bom momento para desenvolver tarefas importantes. Mantenha a sua família sempre por perto para que possa cuidar dela.
AQUÁRIO (21 jan. a 19 fev.)
Ouça mais a pessoa que ama para que cheguem juntos a uma importante conclusão. O conselho dela será valioso neste dia. Será importante concluir as tarefas domésticas que ainda se encontram em andamento antes de iniciar outras.
PEIXES (20 fev. a 20 mar.)
Divida seu tempo de maneira que esteja junto da pessoa amada sem sacrificar o tempo dedicado ao trabalho. Colabore nas atividades em equipe, trocando ideias e apresentando soluções. Encontre o lado prazeroso e satisfatório em tudo o que fizer.