Maioridade começa a cair

Por 21 votos a seis, a comissão aprovou relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que reduz para 16 anos a idade penal em casos de crimes violentos. Bessa aderiu à proposta fechada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a bancada do PSDB e mais seis partidos. A votação foi aberta apenas a deputados, assessores e jornalistas. Houve bate-boca entre parlamentares, enquanto do lado de fora manifestantes protestavam contra a medida. A previsão é de que o texto seja apreciado em plenário no dia 30. Ele estabelece que serão julgados como adultos jovens que cometam crimes hediondos, como estupro, latrocínio, falsificação de medicamentos, prostituição de crianças e adolescentes, homicídio doloso (com intenção), roubo qualificado (com uso de arma de fogo ou praticado em grupo) e lesão corporal grave seguida de morte. Foi dispensada a concordância do Ministério Público em cada caso.

Justiça bloqueia bens de governador do Tocantins

A Justiça do Tocantins decretou liminarmente a indisponibilidade de até R$ 10,68 milhões dos bens imóveis do governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB­TO), de seu pai (ex­secretário estadual da Infraestrutura), do ex­governador Siqueira Campos (PSDB­TO), de três empresas, de seis funcionários públicos, de quatro servidores da Secretaria de Infraestrutura estadual e de um engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (Dertins). A decisão foi dada em 10 de junho, em ação civil pública de ressarcimento do erário protocolada em outubro de 2014. O cálculo do valor indisponibilizado se baseou em prejuízo causado por supostas fraudes e superfaturamento em obras de uma ponte sobre o rio Manuel Alves Grande, na cidade de Campos Lindos, ao norte do Tocantins, apontadas pelo Ministério Público Estadual. A ponte de 125 metros de comprimento por 12 metros de largura foi construída em tubulões de concreto. Laudo pericial apontou ainda que houve pagamento de obras em dólares. A ação relata irregularidades no empreendimento desde a gestão Siqueira Campos (1995/1998) até a administração atual, Marcelo Miranda. “Na planilha de custos geral do Dertins o valor para o projeto executivo em 1998 era de R$ 18,08 o metro quadrado. Desconsiderando o valor geral praticado pelo Dertins, o valor cobrado pelo Consórcio EMSA/Rivoli/Construsan para o item projeto executivo foi de R$ 122,42 o metro quadrado, acréscimo de 396%”, diz a ação subscrita pelos promotores Edson Azambuja, Aírton Amílcar Machado, Vinícius de Oliveira e Silva e Octahydes Bailan Junior. “Após análise da documentação contratual e vistoria da obra da ponte sobre o rio Manoel Alves Grande, concluiu­se que a referida obra custou à Administração o montante de R$ 3.079.792,94, a

preços iniciais, com data­base em setembro de 1998; correspondente a US$ 2.597.666,61, considerando­se o valor do dólar americano em 30 de setembro de 1998 que, reconvertido em reais nas datas dos pagamentos e atualizando monetariamente para 31 de maio de 2011, seria equivalente a R$ 13.647.460,87. A dolarização causou um prejuízo de R$ 5.521.107,37.”

Secretário Roberto José completa hoje,(17) Mais um ano de vida!

Recebe os parabéns de todos os amigos e famílias e especialmente da edição deste blog.
Feliz Aniversário que Deus lhe abençoe cada dia mais.

Itabuna vai sediar 1º Mutirão Nacional de Cirurgia Bariátrica

Atualmente com o apoio da Prefeitura oito cirurgias bariátricas são realizadas mensalmente na cidade, o que garantiu que Itabuna fosse reconhecida como referência nacional no procedimento pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM). Para oficializar o reconhecimento, no próximo dia 2 de julho, acontece o 1º Mutirão Nacional da Cirurgia Bariátrica, em Itabuna, quando em um único dia seis cirurgias serão realizadas. Além disso, médicos de diversas partes do Brasil visitarão a cidade. As cirurgias serão pela técnica de videolaparoscopia, que são minimamente invasivas. O mutirão é uma parceria entre a SBCBM, Prefeitura de Itabuna, a Johnson & Johnson, a ONG Casa do Obeso e a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Na manhã desta quarta-feira, 17, o coordenador do mutirão, o cirurgião Fabrício Messias se reuniu com o prefeito Claudevane Leite no Gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves para tratar de detalhes do mutirão. Na oportunidade explicou que sem as cirurgias rotineiras, apoiadas pela Prefeitura, esse reconhecimento nacional seria muito mais difícil. “Itabuna é a única cidade baiana que oferece essa cirurgia por meio do SUS. Isso mostra a grandiosidade do apoio e reconhecimento da administração municipal que contratou os serviços colocados à disposição da população. Em outros lugares do Brasil esse procedimento não é rotineiro. Por isso fomos muito elogiados pela SBCBM”, ressaltou o médico. O prefeito Claudevane Leite, por sua vez, explicou que o município ser reconhecido nacionalmente pela realização das cirurgias bariátricas é mais uma marca que Itabuna recebe durante a atual gestão municipal. “É um reconhecimento justo, pois essa equipe luta há muito tempo para ajudar os pacientes obesos.Dia desses encontrei uma das pacientes operadas com ajuda da Prefeitura e verifiquei de perto a mudança física e a alegria de quem passa por esse procedimento”, afirmou Vane. Atualmente Itabuna realiza sozinha quase metade das cirurgias bariátricas contabilizadas em toda a Bahia. Na cidade, 50% das cirurgias realizadas são gratuitas. Por isso, a SBCBM vai utilizar essa estrutura para minimizar a demanda por cirurgias e estabelecer o protocolo do Ministério da Saúde que dará início à ampliação do número de centros de obesidade no país. As cirurgias serão realizadas na Santa Casa de Misericórdia por uma equipe de 20 profissionais, incluindo três cirurgiões bariátricos, dois anestesistas, duas psicólogas, uma nutricionista, duas enfermeiras, entre outros. Os seis pacientes que serão atendidos foram selecionados devido à obesidade mórbida, hipertensão severa e diabetes descompassada. Além do cirurgião Fabrício Messias, participaram da reunião o secretário municipal de Saúde, Eric Ettinger, o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Junior, Peter Lemos, tesoureiro da Santa Casa de Misericórdia, e o vereador Glaby Carvalho de Andrade. O vereador apresentou o projeto à Câmara de Vereadores e intermediou audiência junto ao prefeito à época da assinatura do contrato.

Emasa e Sindae fecham acordo coletivo de trabalho para 2015/2016

A Emasa acertou com o Sindae o acordo coletivo de trabalho 2015/2016, iniciado no mês de Janeiro, quando foi apresentada a pauta com as reivindicações dos trabalhadores. As conversações aconteceram em várias reuniões de trabalho, onde foram debatidos aspectos e detalhes, com a análise individual dos 53 itens reivindicatórios. A Comissão de negociação do Sindicato, juntamente com a Diretoria da Emasa, após exaustivas reuniões e debates, encontraram pontos comuns que possibilitaram se atingir aprovação pela grande maioria dos trabalhadores em Assembleia Geral. O entendimento foi o foco da atuação dos dois lados, pois apesar de divergência em pontos fundamentais, principalmente os de natureza econômica, houve o consenso entre as partes. Acima de tudo, a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro da Empresa, foi considerada como da maior importância, para não prejudicar o papel que desempenha em servir cada vez melhor à população da nossa cidade. É o terceiro ano consecutivo que a Emasa e o Sindae debatem, analisam, confrontam e encontram um caminho comum na negociação do acordo coletivo de trabalho. Ficou combinado a elevação de 8,34% (indicie do Inpc do período) sobre o salário e no Ticket alimentação, que é de R$505,00 atualmente, para R$547,00. A data base da categoria é 1º de maio de cada ano, portanto a correção dos valores será a partir deste dia e em duas etapas, sendo a metade de imediato, neste mês de junho e a outra metade em novembro. Os dois lados se sentiram vitoriosos, pois conquistas foram enumeradas aos trabalhadores. E a Emasa, através da sua Diretoria, ficou dona da sensação do dever cumprido.

Câmara aprova perda de mandato em caso de infidelidade partidária

Cota para mulheres foi rejeitada | Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (16) o texto que determina a imediata perda de mandato em caso de infidelidade partidária, diminui o número de assinaturas necessárias para apresentação de projetos de iniciativa popular e que exige a impressão dos votos registrados em urnas eletrônicas, diminuindo as chances de fraude. Já a cota para eleição de mulheres foi rejeitada pelos deputados. Todas essas propostas foram colocadas em um único texto, apresentado pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), para agilizar a votação e permitir que a revisão da política de desoneração da folha de pagamento seja apreciada ainda nesta quarta (17). Aprovada com 433 votos a favor, sete contra e duas abstenções, o texto determina que o político que se desligar do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato, exceto em casos de "grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela agremiação". Também ficam livres da perda de mandato aqueles que deixarem a legenda por causa de criação, fusão ou incorporação do partido. Atualmente, as regras de fidelidade partidária não estão na Constituição. Outra mudança aprovada foi a impressão do registro de cada votação feita em urna eletrônica. Pelo texto, o voto será impresso automaticamente e depositado em local previamente lacrado sem contato manual do eleitor. O texto também permite que projetos de iniciativa popular poderão ser apreciados pela Câmara se subscritos por um mínimo de 500 mil eleitores, distribuídos em ao menos cinco Estados com adesão mínima de 0,1% dos eleitores em cada Unidade da Federação. Hoje, são necessárias assinaturas de 1% dos eleitores, algo em torno de 1,5 milhão de pessoas. A adesão atual é de 0,3% em cada Estado. Por uma margem apertada, a Câmara rejeitou uma emenda que visava criar uma cota para as mulheres no Legislativo federal, dos Estados e dos municípios. Eram necessários 308 votos para aprovar a proposta, mas houve 293 apoiamentos. Cento e um deputados votaram não e houve o expressivo número de 53 abstenções. A bancada feminina tentou articular durante toda esta terça-feira a aprovação da proposta. As deputadas argumentaram que, apesar de a representatividade das mulheres na Câmara hoje estar muito próxima dos 10%, há bancadas estaduais que não contam com parlamentares mulheres. "O Brasil ainda tem seis Estados sem representação feminina. É preciso garantir que o país tenha de verdade representação feminina", declarou a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). Todas as propostas ainda precisam ser votadas em segundo turno, o que deve acontecer no início de julho. Depois, a reforma política segue para o Senado.

POR DETERMINAÇÃO DO PREFEITO VANE, EMASA REALIZA A CONSTRUÇÃO DO CANAL DE ESGOTO DA ENTRADA DO  BAIRRO FONSECA 

AGUARDEM TEXTO.

Prefeitura assina acordo coletivo salarial 2015 com SindServ

Com a garantia das cláusulas que garantem a criação de comissão para construção do Plano de Cargos e Carreiras e a possibilidade de tornar lei o beneficio do ticket de alimentação para os servidores municipais que ganham salário mensal de até R$ 1.100, o prefeito Claudevane Leite, acompanhado dos secretários da Fazenda, Marcos Cerqueira, e da Administração Mariana Alcântara, assinou hoje no Gabinete acordo salarial 2015 com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabuna – Sindserv. Este ano, mesmo em meio à crise que o país vem enfrentando e a queda na arrecadação municipal, o governo garantiu reajuste linear de 7%, mantendo ainda o repasse de 100% das gratificações enviadas pelo Governo Federal aos agentes comunitários de saúde e de endemias. “Nosso aumento foi acima do índice inflacionário. Para isso reduzimos gastos, diminuímos contratações de comissionados em até 30%, além da redução de salário de comissionados, secretários e do meu próprio salário”, afirmou o prefeito de Itabuna. Para a presidente do Sindserv, Wilmacir de Oliveira, a assinatura mostra o compromisso da atual gestão em garantir melhores condições de trabalho para os servidores que por muitos lutaram pelo ticket de alimentação, mas que se tornou realidade na atual gestão. “Nós agora lutaremos para consolidar as conquistas. Além de conseguir o aumento de 16% sobre o valor de ticket alimentação, que passou de R$ 50,00 para R$ 80,00, lutaremos para incluir neste benefício mais servidores. Atualmente só recebem os servidores que com salários e benefícios contabilizam estão na faixa de até 1.100 reais”, explicou a sindicalista.

Diretor da FICC Roberto José e secretária Cleide empossam conselho Municipal de Cultura

Na noite esta terça-feira,(16) na sede da Ficc a diretoria do conselho de Cultura de Itabuna tomaram posse.

Estados Unidos matam número 2 da al-Qaeda em ataque aéreo com drone

Foto: Reprodução / Twitter

O número dois do grupo terrorista al-Qaeda, Nasser al-Wuhayshi, foi morto em um ataque aéreo por drone na última sexta-feira (12). De acordo com o Época, a informação foi confirmada pelo braço do grupo no Iêmen. "Os inimigos de Deus devem saber que a batalha de hoje é com uma nação de um bilhão, não com uma pessoa. Matar os líderes da jihad não mataria a jihad e sua vontade", disse Khaled Batarfi, membro sênior do al-Qaeda na Peníncula Arábica (AQAP). O líder militar Qasim al-Raimi assumiu o lugar de Nasser e, assim como a vítima, também é procurado pelos Estados Unidos, Arábia Saudita e Iêmen. Os Departamento de Estado americano oferece uma recompensa de US$ 10 milhões por sua captura ou morte.

Vereador César Brandão retorna à Câmara

O vereador itabunense César Brandão (PPS) retornou às atividades na Câmara Municipal. Nesta terça-feira (16), Brandão participou da sessão das Comissões Técnicas. O vereador estava afastado do legislativo desde que se submeteu a um procedimento cirúrgico, em maio. Recuperado, o membro da bancada do PPS já confirmou participação na sessão plenária desta quarta-feira (17).

Vereador pode ser cassado; veja o que ele escreveu no carro

"Não tenha inveja de mim, vá roubar também". Esta é a frase escrita no carro de um vereador de Itapebi. Segundo site Itapebi Notícias, o edil, cujo nome não foi divulgado, é dono de uma empresa limpa fossa que arrecada R$ 10.400,00 por mês da prefeitura local. Outro caso parecido foi divulgado pela RBN, no dia 8 de maio deste ano. O vereador Odilon Rocha (PMDB), de Parauapebas, no sudoeste do Pará, disparou na tribuna da Câmara: "Se o vereador não for corrupto ele não se sustenta com o salário que ganha”. Resultado: foi afastado do cargo. Vejaaqui

Prefeitura implanta parques infantis nos bairros de Itabuna

A Prefeitura de Itabuna iniciou pelo Mangabinha o maior projeto de aproveitamento e recuperação de espaços públicos, com a implantação de equipamentos de lazer para crianças. Os brinquedos infantis e a recuperação da praça foram assegurados pelo prefeito Claudevane Leite, que vistoriou obras no bairro no mês passado. O investimento de R$ 280 mil em recursos próprios para aquisição e instalação dos equipamentos está sendo feito através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) para beneficiar, principalmente moradores de bairros mais distantes do centro da cidade. Nesta primeira fase, a previsão é de implantação de parques infantis em 10 bairros. No Mangabinha o parque está sendo instalado na praça principal bairro, que também será beneficiada com obras de revitalização que serão executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Na área do parque infantil são instalados brinquedos como escorregadores, balanços, escadas, labirintos e gangorras. Pelo cronograma da FICC, os bairros Sarinha Alcântara e Santa Inês e uma área da região do Corbiniano Freire também serão contemplados com parques infantis. Outros seis bairros ainda estão sendo mapeados pelos técnicos para a implantação dos brinquedos infantis nos próximos meses. Pelo programa da Prefeitura e da FICC também serão substituídas peças do parquinho da Praça Camacan (Otavio Mangabeira), que é um dos espaços de lazer mais utilizados, principalmente nos feriados e finais de semana.

Ronaldo Abude foi eleito para a presidência da ACI

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI elegeu na noite desta segunda-feira, 15, o empresário Ronaldo Abude Eustáquio da Silva para presidir a entidade no período de 2015-2017. Junto, foram escolhidos os integrantes da Assembleia Geral, do Conselho Diretor e da Comissão de Contas. A data da posse da nova diretoria está sendo definida. Atuando há 20 anos no ramo de Agronegócio em Itabuna, Ronaldo Abude estará assumindo a presidência da entidade mais antiga do município, com o objetivo de desenvolver, junto a classe empresarial, ações voltadas para o desenvolvimento local. “Inicialmente, estarei mostrando aos meus colegas empresários a importância da ACI, e que podemos desenvolver ações que sejam para o bem comum de todos”, declarou. Abude cita ainda que o trabalho desenvolvido no Espírito Santo – “Espírito Santo em Ação”, que visa a solução de problemas em comum, na sociedade, foi o grande incentivador para que ele pudesse contribuir para a mudança na própria cidade que reside. “É muito ruim ter uma empresa de sucesso e não vê a sua cidade se desenvolver nessa mesma proporção. Dá certa frustração, e, foi com esse sentimento que resolvi fazer alguma coisa para mudar essa situação”. A valorização da classe empresarial e o espaço aberto ao debate com a sociedade em geral, foram algumas das conquistas obtidas pela Associação ao longo da gestão do empresário Luiz Roberto Vieira Ribeiro. “Independente de ser sócio ou não da entidade, fiz questão de deixar as portas abertas nas reuniões de segunda-feira, para que as pessoas participassem, porque eu acho que a Associação não tem só a cara do comércio, do empresário, ela tem a cara de Itabuna”. Dentre as recentes conquistas, o presidente destaca a aprovação do voto aberto na Câmara de Vereadores de Itabuna. A iniciativa é resultado de um clamor da sociedade itabunense, que junto a imprensa e às mobilizações nacionais defenderam a transparência nas decisões políticas. “A campanha encabeçada pela entidade alcançou o seu objetivo, que foi permitir que a população tivesse conhecimento das decisões de cada legislador”. O Conselho Diretor é composto pelo Presidente Ronaldo Abude Eustáquio da Silva e os vice-presidentes Eduardo Oliveira Carqueija Júnior, Eliane Nunes, Erick Ettinger Júnior, Silvio Roberto de Souza Oliveira e Paulo Peixinho. A Assembleia Geral é integrada pelo Presidente Luiz Roberto Vieira Ribeiro, 1º Secretário José Moreira Laytynher e 2º Secretário Eduardo Fontes Neto. Já na Comissão de Contas fazem parte, Erivaldo Pereira Benevides, Juscelino Victor Cruz, Rodrigo Barros, Wandick Rosas, Antônio Carlos Lemos e Hélio Silva Nascimento Filho.