O prefeito Fernando Gomes recebeu
em audiência na quinta-feira (16), em seu gabinete, no Centro Administrativo,
médicos do Centro Médico Pediátrico de Itabuna (Cemepi). Na reunião, que teve
como finalidade discutir a atual situação financeira do Hospital, o administrador
do Centro Pediátrico, Hormínio Rios, revelou que a crise na instituição foi
agravada devido a falta de repasses por parte da gestão anterior, que deixou de
repassar o saldo final do contrato de 2015, em restos a pagar para 2016 no
valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Hormínio explicou que a falta dos
repasses levou o Hospital a não quitar os honorários médicos referente a
dezembro/16 e janeiro de 2017. Segundo ele, o convênio firmado com a Secretaria
Municipal de Saúde em 2015, previa o repasse anual no valor de R$ 1.200.000,00
(Um milhão e duzentos mil reais) parcelado em 12 vezes, através da Secretaria
da Fazenda. A verba era responsável pela manutenção do Centro Pediátrico e
pagamento da equipe médica. Atualmente, diz o administrador, os médicos estão
há três meses sem receber salários – final de março completa quatro meses.
Ele frisou que a gestão do
governo Nilton Azevedo ficou sem repassar de um convênio anual de R$ 650.000,00
(seiscentos e cinquenta mil) o equivalente a R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil), ficando o Hospital sem ter condições de cumprir compromissos entre
eles o pagamento em dia da EMASA.O hospital possui hoje R$ 181.000,00 (cento e
oitenta e um mil reais) de um contrato prefixado com a Secretaria Saúde do
Município - com vigência até 31 de agosto do ano em curso -, valor este que cai
para 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais) em decorrência do desconto
do ISS, com vigência até 31 de agosto do ano em curso.
O administrador salientou que o
CEMEPI tem um gasto mensal de quase 300 mil e que o valor do contrato e
convênio do ano de 2016 correspondia a 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil
reais), para a manutenção do Hospital, que dava um equilíbrio entre receitas e
despesas. Até o momento o Centro Pediátrico não celebrou um novo convênio com o
município. O hospital possui 60 funcionários e 12 médicos.
O CEMEPI atende hoje, em média,
cento e vinte crianças por dia - cerca de três mil por mês - mais já chegou a atender seis mil,
principalmente em 2016, quando o município viveu uma epidemia de dengue.
Pacientes do SUS formam quase 90% da clientela. A Diretora de Planejamento da
Saúde, Lísias São Mateus, “garantiu analisar o convênio e o contrato, e
assegurou que a Secretaria de Saúde irá se empenhar para sanar as condições de
pagamentos dos médicos, para que os mesmos possam continuar o atendimento no
Hospital”.
Dívida com a EMASA.
Durante a reunião, Hormínio Rios
informou ao Prefeito Fernando Gomes que o Hospital possui uma dívida com a
EMASA no valor de 246 mil reais. Na oportunidade ele solicitou a ajuda do
gestor para quitar o débito. Fernando imediatamente ligou para o presidente da
Emasa, Jader Guedes, solicitando a análise e posteriormente o parcelamento do
valor.