A Audiência Pública que vai apresentar o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício fiscal de 2025 será no próximo dia 2, às 10 horas, no Plenário Raymundo Lima da Câmara Municipal de Vereadores, quando serão conhecidas as sugestões apresentadas virtualmente pelos cidadãos através do site oficial da Prefeitura de Itabuna.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025) estabelece receitas e despesas que são prioritários para o município, levando em conta os recursos disponíveis previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além disso, apresenta à população os serviços que poderão ser executados no próximo exercício e a base dos recursos que o governo municipal terá no ano fiscal.
O supervisor do Departamento Financeiro e Orçamentário da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, João Pereira Xavier Neto, destacou a importância de elencar as prioridades na Audiência Pública sobre a LOA. Ele disse que a participação é aberta a quaisquer cidadãos, às instituições da sociedade civil, clubes de serviço, sindicatos de trabalhadores e de empresários e associações comunitárias e de moradores.
A coleta virtual de sugestões da população itabunense à construção da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi iniciada em 15 de julho e se encerrou nesta semana. . As sugestões passarão a integrar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores até o final do mês.
Fachada da Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna – Fotos arquivo
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Departamento de Comunicação Social
Prefeitura de Itabuna
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