“É muita felicidade! Muita emoção. É a realização do sonho de uma vida inteira. Uma maravilha, porque agora posso aumentar minha casa e deixar algo para meus filhos. Agradeço primeiro a Deus e depois ao prefeito Augusto Castro (PSD). Ele olhou pra nós e concedeu esse título”. A declaração é de dona Idália Santos Teodoro, 45 anos, moradora do Jorge Amado há 13 anos.
Ela foi uma das moradoras do bairro da zona oeste da cidade que nesta sexta-feira, dia 8, recebeu um dos 130 títulos fundiários do Programa Meu Lugar no Centro de Cultura Adonias Filho, promovido pela Prefeitura de Itabuna e o Tribunal de Justiça do Estado, através do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral.
A solenidade também marcou as festividades do Dia Internacional da Mulher, principalmente por elevar a dignidade das mulheres da cidade e do bairro que a partir de agora passam em definitivo a serem proprietárias dos imóveis com escritura e registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Na cerimônia, o prefeito Augusto Castro (PSD) ressaltou que é um compromisso da gestão municipal acolher e dar atenção e dignidade às pessoas, principalmente para as mulheres e pessoas que mais precisam.
“É muito importante acolher e ter mais atenção com as pessoas das classes mais simples da cidade, ainda mais com as mulheres que são a maioria da sociedade brasileira e também são chefes de família”, disse.
“É a maior obra de nossa gestão: regularizar o imóvel de um cidadão, e principalmente de mulheres que não têm escritura e o registro de onde moram e podem garantir mais dignidade e emancipação. Através do Programa Meu Lugar trabalhamos esse que é um marco para a gestão” acrescentou Augusto Castro.
O desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral de Justiça da Bahia, reforçou que a iniciativa é uma forma de garantir direitos da população mais vulnerável e de dinamizar a regulação dos títulos fundiários do que são seus bens: casas, terrenos, etc.
“Esta iniciativa conta com a simpatia do Tribunal de Justiça da Bahia e a intenção é dinamizar, porque tem como objetivo abraçar as famílias mais carentes, concedendo a elas os títulos de propriedade”, relatou.
O desembargador contou ainda que estas ações são muito importantes tanto para a economia do município quanto para os cidadãos. “A concessão de título fundiário é importante. O cidadão passa a receber reconhecimento do poder público como detentor do imóvel”, acrescentou.
“Este é um projeto prioritário da Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia que vai dar continuidade com parcerias com o município para contemplar mais famílias, porque isso gera pertencimento e inclusão e dignidade”, comentou.
O secretário municipal de Planejamento, José Alberto de Lima Filho, disse que já foram entregues 500 títulos de propriedade fundiária, através do Programa Meu Lugar.. Segundo ele, está previsto a entrega de mais 150 títulos no Mangabinha e até junho pretende atingir a marca de mil títulos de propriedade entregues.
De acordo com o titular da SEPLAN, as equipes do Programa Meu Lugar com apoio e coordenação do REURB já começaram estudos nas seguintes localidades: Novo Mangabinha, Novo Horizonte, Califórnia, Gogó da Ema e Maria Pinheiro.
“As pessoas passam realmente a ser proprietárias de seus imóveis e movimentam a economia, porque o programa gera contratos de compra e venda regular, retorno em impostos, custos aos cartórios e possibilidade de financiamento de material de construção. Os benefícios são grandes e elevam a dignidade das famílias”, concluiu.
A mesa da solenidade foi composta ainda pelo juiz Titular da Vara de Registro Público da Comarca de Itabuna, Gláucio Klipel, o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, José Carlos dos Santos Souza, a presidente da Comissão REURB, Leila Lessa, a primeira-dama, Andrea Castro, e a secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.
Legendas: 1. Desembargador Roberto Maynard Frank e o prefeito Augusto Castro entregam títulos do Meu Lugar. 2. Desembargador Roberto Maynard Frank, prefeito Augusto Castro e Andrea Castro entregam títulos do Meu Lugar. 3. e 4. Moradores do Jorge Amado beneficiados com títulos. 5. Desembargador Roberto Maynard Frank, prefeito Augusto Castro e Sônia Fontes entregam títulos do Meu Lugar. 6. Desembargador Roberto Maynard Frank, prefeito Augusto Castro e José Alberto entregam títulos do Meu Lugar. Fotos Pedro Augusto.
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