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terça-feira, 25 de junho de 2019

Fachin vota contra pedido de liberdade de Lula no primeiro habeas corpus


Fachin vota contra pedido de liberdade de Lula no primeiro habeas corpus
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (25) contra conceder habeas corpos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Segunda Turma da Corte julga nesta terça os dois pedidos de defesa pedidos pela defesa do petista.

Após o voto, a presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão para intervalo. Com o voto de Fachin, o placar está 1 a 0 contra a concessão do habeas corpus ao ex-presidente.

A defesa de Lula sugeriu que, caso os pedidos não fossem julgados nesta terça, o petista fosse solto até que houvesse o resultado da Corte (leia mais aqui).

Este primeiro habeas corpus se refere ao que a defesa do petista contesta na decisão individual do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.



Defesa sugere que Lula responda em liberdade caso STF não julgue habeas corpus nesta terça

Defesa sugere que Lula responda em liberdade caso STF não julgue habeas corpus nesta terça
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar nesta terça-feira (25) os dois pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cristiano Zanin, advogado de Lula, pediu que, caso os pedidos não fossem julgados nesta terça, o petista seja solto até que haja o resultado da Corte.

“[Peço para que] não sendo possível finalizar o julgamento dessas duas ações na data de hoje, para que o paciente tenha sua liberdade plena restabelecida liminarmente até que haja o resultado final desse julgamento”, disse.

O julgamento estava agendado para ser retomado nesta terça. No entanto, havia sido adiado na última segunda-feira (24) após o ministro Gilmar Mendes pedir a retirada de um dos pedidos de liberdade de pauta (saiba mais aqui).


Wagner acompanha julgamento de habeas corpus de Lula no STF

Wagner acompanha julgamento de habeas corpus de Lula no STF
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores, como o senador baiano Jaques Wagner (PT), acompanham a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode julgar, nesta terça-feira (25), o habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá.

De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, estão presentes, além de Wagner, os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros.

A reportagem narra que a pedido do ministro Gilmar Mendes, o julgamento do caso foi retirado oficialmente da pauta. Não está descartada, porém, a possibilidade de os ministros discutirem se concedem um habeas corpus de ofício para retirarem Lula da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

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