quinta-feira, 11 de abril de 2019

Plenário aprova regulamentação do Suas em Itabuna


Por unanimidade, na quarta (10), o Plenário aprovou o projeto do Executivo que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social (Suas) de Itabuna. Durante a tramitação, a matéria ganhou nove emendas do relator, Pastor Francisco (PRB), e três de Júnior Brandão (PT). Com a regulamentação, Itabuna adequa-se às normativas nacionais da assistência social. O Suas itabunense disciplina, entre outras coisas, o financiamento de ações socioassistenciais, além de criar um Fundo específico (Fmas) que será gerido pela Secretaria de Assistência Social com orientação e fiscalização do Conselho Municipal correlato.

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