O
município de Itacaré estará realizando no próximo dia 20 de fevereiro a
segunda edição do Projeto Pai Presente, uma iniciativa que tem por
objetivo realizar testes de DNA gratuitos para as pessoas que não
possuem nome do pai em seu registro de nascimento. O projeto faz parte
de uma ação conjunta promovida pela Prefeitura de Itacaré e o Tribunal
de Justiça da Bahia, através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), O
agendamento e a entrega dos documentos devem ser realizados até a
próxima segunda-feira, dia 18 de fevereiro, no Cejusc, localizado na
praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros), 60, Itacaré.
Em
novembro do ano passado dezenas de famílias de Itacaré tiveram a
oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a paternidade das crianças,
fazendo gratuitamente os exames de DNA e recebendo as orientações
jurídicas sobre como proceder para garantir o reconhecimento. Esses
exames já estão sendo entregues, observando o procedimento de entrega e
abertura dos documentos, somados a retificação gratuita dos registros de
nascimento no ato do resultado.
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