por Rodrigo Daniel Silva / Lucas Arraz
Foto: Divulgação
Em outras 13 operações como a “Mosaico”, que nesta quinta-feira (22) desarticulou um esquema de sonegação de ICMS no varejo de pedras naturais (veja aqui), a Secretaria da Fazenda na Bahia (Sefaz-BA) já localizou mais de R$ 1,2 bilhão em impostos sonegados no estado nos últimos seis anos.
O crédito reclamado representa 30% do que deve o governo estadual à previdência (veja aqui). O balanço orçamentário deficitário no setor motivará um plano econômico mais ‘rigoroso’ da gestão de Rui Costa (PT) no próximo ano para resolver o rombo de R$ 4,08 bilhões (leia aqui).
Na sonegação, em média, operações da Sefaz em força-tarefa com o Ministério Público do Estado (MP-BA) e a Polícia Civil reclamam, em conjunto, de R$ 200 milhões de impostos por ano, desde 2013. A maior parte das buscas e apreensões envolve o setor de combustíveis.
Em junho de 2013, a Operação Etanol, reclamou do setor mais de R$ 380 milhões não pagos aos cofres públicos. Realizada em outubro de 2016, a Operação Etanol II, identificou outros R$ 473 milhões de impostos não pagos.
O setor de combustíveis, sozinho, é responsável por R$ 853 milhões de sonegações identificadas pela Sefaz nos últimos seis anos. O valor representa cerca de 70% do total reclamado pelas operações.
Na retaguarda, o setor alimentício também é responsável por fatia da sonegação do estado. As operações Bala na Agulha (2013), Minotauro (2013), Grão do Oeste (2013), Citrus (2013), Doce Verão (2014), Grana Padano (2015) e Borda da Mata (2016) identificaram mais de R$ 127 milhões de impostos sonegados em empresas de produção e distribuição de açúcar, carne e leguminosas.
Em 2018, a Força-Tarefa da Sefaz identificou R$ 31 milhões de sonegação. Destes, R$ 13,6 milhões são inscritos em dívida encontrada pela Operação Placebo, que teve como alvo a falsificação de documentos públicos e privados. No comparativo de anos, 2018 ainda é o período em que menos impostos sonegados foram reclamados.
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