Relator do Orçamento 2019 de Itabuna, Ronaldão (PMN), tem até 20 de novembro para se manifestar sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ontem, 08, a Comissão de Finanças ouviu demandas da sociedade em audiência pública. O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPI), em ofício, solicitou recursos financeiros da LOA para “implementar de forma efetiva o Sistema Municipal de Cultura” em Itabuna.
De agora em diante, Ronaldão vai sistematizar as emendas encaminhadas por vereadores. O prazo para emendar a LOA terminou na segunda-feira, 05, mas os parlamentares ainda podem propor novas emendas em Plenário. Sobre as sugestões do CMPI, o relator reconheceu que, há vários anos, tanto o Legislativo quanto o Executivo estão em dívida com a cultura itabunense.
Na audiência, Júnior Brandão (PT) cobrou a inclusão do orçamento de investimentos da Emasa na LOA. A empresa de economia mista, cujo maior acionista é o Município de Itabuna, responde por abastecimento de água e tratamento de esgoto. Brandão entende que a medida reforçaria a transparência e facilitaria a fiscalização pelos vereadores e pela sociedade.
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