Do - Jornaldamidia.com - O recurso da defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda
instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São
Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será
julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. A sessão
está prevista para começar às 13h30.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava
Jato no TRF4, incluiu o processo em mesa para julgamento na última
quarta-feira (21). Estarão julgando o recurso os três desembargadores
titulares do colegiado. São eles: o relator Pedro Gebran Neto, Leandro
Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. De acordo com nota divulgada pelo
TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
“No julgamento, não há sustentação oral das defesas,
nem do Ministério Público Federal (MPF) e o relator pode ou não se
pronunciar, fazendo um breve relato do pedido e um resumo do voto. Na
sequência, votam os outros dois integrantes da turma”, informa o
tribunal.
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