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DIREÇÃO ANTÔNIO CARLOS

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Votação de denúncia por corrupção passiva tem início na Câmara


por Bruno Luiz
Votação de denúncia por corrupção passiva tem início na Câmara
Foto: Gilmar Felix/ Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciou na tarde desta quarta-feira (2), após reiteradas tentativas de obstrução da oposição, a votação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) pelo crime de corrupção passiva. A apreciação do parecer de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da investigação, acontecerá de forma nominal.  Todos os 513 deputados terão direito a votar. As bancadas de cada estado serão chamadas e seus deputados convocados ao microfone, por ordem alfabética, para proferir seus votos. Vale ressaltar que o voto "sim" é contra a denúncia, enquanto o "não" é a favor da investigação. De forma contrária ao que ocorreu no impeachment, os parlamentares não devem ter tempo de justificar seus posicionamentos. Com isso, os aliados de Temer visam evitar exposição e desgaste pelo voto favorável a ele. A votação começou após a oposição lançar mão de inúmeras estratégias para obstruir a sessão. Até então sem certeza de que conseguiria colocar no plenário os 342 deputados necessários para iniciar a votação, o governo conseguiu levar à Câmara um número maior que o estabelecido, após diversas negociações com base. Em troca de apoio, Temer prometeu liberar emendas parlamentares e também cargos no segundo e terceiro escalões do governo. Para a denúncia contra o presidente ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), são necessários 342 votos, ou seja, dois terços da Casa. Quem tem obrigação de arregimentar este número é a oposição. Do lado contrário, basta apenas conseguir 172 votos favoráveis para que Temer se livre da ação penal. Caso os dois terços sejam obtidos, o STF estará autorizado a aceitar a denúncia. Caso acate a ação da PGR, a Corte torna o presidente réu. Com isso, o peemedebista fica obrigatoriamente afastado do mandato por 180 dias e Rodrigo Maia assume a Presidência da República. Se o STF não concluir a investigação dentro desse prazo, Temer voltará ao poder. 

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