A Prefeitura Municipal de
Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna
(Sesttran), informa aos mototaxistas que a partir de segunda-feira (05) será
realizada a vistoria anual, técnica e documental das motocicletas cadastradas
na categoria de transporte de passageiros. A vistoria segue até o dia 09 de
junho. De acordo com o secretário Cláudio Dourado, o não comparecimento no
prazo determinado implicará na suspensão imediata do Alvará.
Seguindo o cronograma da
Sesttran, os mototaxistas com alvarás com numeração entre 0001 e 0140 serão
atendidos no dia 05 de Junho; aqueles que tem entre os números 0141 e 0280
serão no dia 06 de Junho. Os que possuem alvarás entre os números 0281 e 0420
serão atendidos no dia 07 de Junho. Já os que possuem numeração entre 0421 e
0560 passarão por vistoria no dia 08 de Junho. No dia 09 de Junho serão vistoriadas
as motos que possuem alvarás entre os números 0561 e 0700.
Os documentos necessários são:
certidão negativa de débitos à Fazenda Municipal emitida pelo Departamento de
Tributos do Município; Comprovante de pagamento do ISS; Alvará do exercício
anterior; 1 foto 3x4; Atestado de Saúde Ocupacional atualizado emitido em 2017;
CNH categoria A, AB ou superior, constando atividade remunerada e o curso de
Mototaxista, com mais de 02 anos de expedição na data da vistoria; Nada consta
da CNH, expedida pelo órgão competente Detran.
O profissional também deve apresentar Título de Eleitor, com domicílio eleitoral no município de Itabuna; Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo Cartório Eleitoral; comprovante de residência no município de Itabuna e em nome do solicitante; além do certificado de reservista; Certidão Criminal Negativa; e Certificado de Registro e Licença do veículo (CRLV) obrigatoriamente licenciado no município de Itabuna na categoria aluguel, na subsecretaria Mototáxi, na cor amarela, em nome do solicitante, com ano de fabricação a partir de 2009.
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