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DIREÇÃO ANTÔNIO CARLOS

domingo, 16 de abril de 2017

Governo institui Fundo Penitenciário para garantir reformas do sistema prisional


por Ailma Teixeira
Governo institui Fundo Penitenciário para garantir reformas do sistema prisional
Foto: Reprodução / Gese
Com o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa (AL-BA), o governo do Estado regulamentou o Fundo Penitenciário do Estado da Bahia (Funpen) nesta terça-feira (18). O decreto foi assinado pelo governador Rui Costa (PT), na edição de hoje do Diário Oficial. Assim, a gestão estadual fica apta a receber os R$ 44 milhões em recursos federais para a construção de presídios e modernização do sistema penitenciário baiano. A falta de um fundo chegou a atrasar o recebimento deste montante, disponível desde 29 de dezembro do ano passado para os estados brasileiros (saiba mais aqui). Vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o fundo será coordenado por um comitê gestor, composto por três pessoas – o titular da Seap, Nestor Duarte, vai presidir o grupo, completo com um membro da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e outro da Secretaria de Administração (Saeb). Os recursos serão destinados para a construção e reforma de instalações e serviços das unidades prisionais; aquisição de equipamentos e contratação de serviços; aquisição de bens, equipamentos e veículos especializados imprescindíveis ao funcionamento das unidades; elaboração e execução de projetos destinados à reinserção social de presos, internos e egressos; implantação de medidas pedagógicas relacionadas ao trabalho profissionalizante do preso e do interno; formação educacional e cultural do preso e do interno através de cursos curriculares dos ensinos fundamental e médio ou profissionalizante de nível médio ou superior; formação, aperfeiçoamento e especialização de servidores das áreas de administração, de segurança e de vigilância das unidades prisionais; participação de representantes oficiais em eventos científicos sobre matéria penal, penitenciária ou criminológica; publicações e pesquisa científica na área penal, penitenciária ou criminológica; e outros programas.


"Produtividade do povo baiano" é diferencial para atrair empresas, afirma Rui

Há dez anos operando no estado da Bahia, a Bridgestone, maior fabricante mundial de pneus, comemora uma década instalada no Polo Industrial de Camaçari, com investimentos recentes e ampliação da produção, além de parcerias com o Governo do Estado. Uma cerimônia realizada, nesta terça-feira (18), com a presença do governador Rui Costa, celebrou as conquistas da multinacional japonesa e da economia baiana. 

Depois de se reunir com a presidência da Bridgestone, Rui conheceu a infraestrutura da fábrica e plantou mudas de árvores. Para o governador, estabelecer parcerias com empresas do porte da Bridgestone é importante para a economia do estado em diferentes setores. “No momento econômico atual do mundo globalizado, a Bridgestone, como outras empresas, vão instalar suas fábricas onde esperam ter mais retorno, isso depende do incentivo fiscal de países e estados. E para nós, da Bahia, não é fácil esse tipo de renúncia fiscal, é um esforço muito grande. Mas não é só isso. O que mantém e faz com que outras empresas desejem vir para a Bahia é a qualidade da mão de obra, é a produtividade do povo baiano. Por isso que nessa celebração dos dez anos, escutei da direção da empresa que o padrão de qualidade dos baianos é a força de vontade e de trabalho do povo da Bahia”, revelou Rui.

Recentemente, a empresa recebeu investimentos na ordem de R$ 250 milhões, o que ampliou a capacidade produtiva de oito mil para dez mil pneus por dia. Produtos que abastecem o mercado brasileiro e da América Latina, além de serem exportados para a América do Norte. Primeira empresa a aderir ao programa Primeiro Estágio, Primeiro Emprego, em 2016, atualmente a multinacional é responsável por 800 empregos diretos e 430 indiretos. A localização estratégica da planta ainda permite abastecer as regiões Norte e Nordeste do país, otimizando o tempo de entrega e custos de logística. “Agradeço a Bridgestone por ser uma das primeiras empresas a aderir ao Programa Primeiro Emprego, porque nesse momento precisamos dar esperança à nossa juventude, fazê-los acreditar nos estudos e no trabalho”, destacou Rui Costa.

O presidente da Bridgestone, Fabio Fossen, também falou sobre a parceria com o Governo. “Na Bahia temos um exemplo muito importante de parcerias com o Governo do Estado, como o programa do primeiro emprego, quando capacitamos jovens para a vida profissional, para se tornar adultos produtivos contribuindo para o futuro do nosso país. Isso é uma forma também de premiar os bons estudantes, podendo depois ser contratados pela própria empresa, o que já aconteceu. É importante que possamos participar desses programas e eu agradeço ao convite do Governo do Estado para fazer parte dessa iniciativa.


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