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ITABUNA-BA

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Novos juízes tomam posse hoje em Itabuna


Três novos juízes tomam posse nesta sexta feira, dia 1º, em Itabuna, com a missão de desafogar o grande número de processos que se encontram acumulados na Justiça do município. As nomeações foram agilizadas a partir de um encontro mantido, em Salvador, entre o prefeito Claudevane Leite e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), numa ação conjunta do governo municipal e a subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itabuna. Acompanhado dos advogados Edmilton Carneiro (presidente da OAB de Itabuna), Rui Carlos (Tesoureiro), Fabrício Castro (Conselheiro Federal), Gustavo Amorim (Conselheiro Seccional) e de Esmeralda Oliveira (diretora de Relações Institucionais da OAB Bahia), o prefeito de Itabuna foi recebido pelo desembargador Sérgio Cafezeiro e assessores da presidência, quando manifestou a sua preocupação com a vacância dos cargos. Na oportunidade Vane entregou um documento endereçado à nova presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto, informando sobre "o grave problema na estrutura e funcionamento do Poder Judiciário" no município. No documento, o prefeito demonstrou preocupação com o que considera a excessiva morosidade no julgamento das demandas, uma situação que resulta no agravamento da crise de segurança pública no município. O prefeito reivindicou as nomeações de magistrados para as três varas (Infância, Família e Criminal), com o objetivo de restabelecer a prestação jurisdicional no município. A Prefeitura e a OAB também apresentaram relatórios que demonstram os prejuízos causados à cidade pela falta de juiz titular em 50% das varas judiciais, entre eles a estagnação de mais de 30 mil processos com graves prejuízos aos jurisdicionados.

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