Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Projetos Especiais
Coordenadoria de Legislação e Publicação
RESOLUÇÃO Nº 23.450, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Calendário Eleitoral (Eleições de 2016).
O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, IX, do Código Eleitoral e o art. 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução:
OUTUBRO DE 2015
2 de outubro – sexta-feira
(1 ano antes)
1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2016 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 4º).
2. Data até a qual os que pretendam ser candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2016 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer (Lei nº 9.504/1997, art. 9º, caput).
leia na integra
CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM CASTELO NOVO É RETOMADA
Após a Coelba retomar o fornecimento de energia na região de Castelo Novo às 16 horas, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) informou que o abastecimento de água para a região central e bairros como Conceição, Vila Zara e São Pedro ocorrerá até o início da manhã desta terça (15).
A captação em Castelo Novo havia sido interrompida, após queda de energia elétrica, conforme nota abaixo. A captação será retomada por volta das 18h de hoje, mas precisa de mais seis horas, no mínimo, para poder retomar o abastecimento.
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