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quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Comissão do Orçamento aprova inclusão da CPMF



Apesar da tramitação em fase inicial da nova CPMF e incerteza sobre a aprovação do projeto, o governo conseguiu que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovasse nesta terça-feira, 1, a inclusão do tributo na previsão de arrecadação do relatório de receita do Orçamento de 2016.O incremento foi aprovado com apoio de aliados do Palácio do Planalto, após acordo feito pelo governo com o PMDB e outros partidos da base, que garantiu um aumento de R$ 10 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde.O texto aprovado traz, no entanto, ganho menor que o estimado inicialmente pelo governo, que previa arrecadação líquida de R$ 24 bilhões em 2016. O texto acatado pelos parlamentares prevê a aprovação da matéria até junho, com vigência somente a partir de setembro, o que levaria a uma arrecadação de R$ 10,2 bilhões.Mesmo com a inclusão da CPMF, a conta do Orçamento de 2016 ainda não fecha.

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