A
Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Fazenda, vai
realizar, nos próximos dias 11 e 12 treinamento, para cerca de 200
empresas classificadas como substituto tributário, um mecanismo de
arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais, estaduais e
municipais. O treinamento ocorrerá das 8 às 12 horas no auditório da
UNIME, Campus II, na Avenida José Soares Pinheiro.
Departamento de Tributos
A
substituição tributária atribui a um determinado contribuinte a
responsabilidade pela retenção e pagamento do imposto devido pelo seu
cliente ou prestador de serviço. O valor recolhido pelo contribuinte é
posteriormente repassado ao governo.
Esse
procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS (sendo
conhecido como ICMS/ST), embora também esteja previsto na regulamentação
do IPI. A incidência da substituição tributária é definida a depender
do produto e é utilizada para facilitar a fiscalização dos tributos
"plurifásicos", ou seja, os tributos que incidem várias vezes no
decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou
serviço.
A
relação completa com os nomes das empresas que participarão da
qualificação na UNIME pode ser conferida na Portaria nº 002/2014-SF, que
está disponível no site: www.prefeituradeitabuna.com.br, na aba
Serviços Online/ Diário Oficial, do dia 12 agosto (edição nº 765).
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria Municipal de Comunicação
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