A juíza Telma Alves Souto, da 4ª Vara do
Trabalho, revogou esta tarde a liminar que sustava a realização da seleção
simplificada para contratação de 139 agentes de endemias para o trabalho de
combate à dengue. A juíza acatou argumentação apresentada pela Procuradoria
Geral do Município e assim está confirmada a realização da prova da primeira
etapa, marcada para este domingo (8). A prova será realizada em três escolas
municipais, IMEAM, no bairro Alto Mirante, no CAIC, bairro Jardim Primavera e
Flávio Simões, no bairro Califórnia. A prova será realizada das 13 às 17 horas.
As listas com os nomes que devem comparecer a cada uma das escolas podem ser
conferidas no site
da Prefeitura.
TEOR DA DECISÃO
DA MAGISTRADA:
PROCESSO: 0000502-51.2014.5.05.0464
CLASSE: CAUTELAR
INOMINADA (183)
REQUERENTE:
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA e
outros
REQUERIDO:
MUNICÍPIO DE ITABUNA
DECISÃO
Vistos
etc.
Diante da
proximidade da prova, marcada para o dia 08/06/2014 e das argumentações da parte
ré, REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA. Ciência às partes com urgência.
Deverá o município divulgar a presente revogação no site da empresa responsável
pela realização da seleção pública, assim como no site do próprio município
acionado e demais meios de comunicação.
Deverá a
secretaria encaminhar ofício aos meios de comunicação (TVs e Rádios), para que
divulguem no dia 07/06/2014, a revogação da liminar, confirmando a realização da
seleção pública, conforme dia e horário anteriormente estabelecidos pelo
município.
Notifiquem-se com
urgência nesta data, por oficial de justiça.
Cumpra-se.
ITABUNA, BA, 6 de
junho de 2014
TELMA ALVES
SOUTO
Juíza do
Trabalho
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