Prosseguem matrículas à Rede Municipal de Itabuna

Prossegue até 31 de janeiro, o período de matrículas para o ano letivo de 2014 nas 110 unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna. A Secretaria da Educação alerta os pais e responsáveis para que estejam atentos ao calendário e aos procedimentos para que seus filhos sejam matriculados. Os alunos da Educação Infantil – Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental pertencentes à unidade escolar, devem matricular-se até o dia 24. Já os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino transferidos de uma escola a outra serão matriculados de 10 a 24. Os alunos que ingressarão (novos) na Rede Pública Municipal podem fazer matricula no período de 17 a 31. A matrícula será efetivada com o preenchimento do requerimento fornecido pela Unidade Escolar e assinado pelos pais ou responsáveis. Os alunos entre 11 e 12 anos de idade, com escolaridade equivalente ao Ciclo da Pré-Adolescência – fase III - deverão ser matriculados em unidades escolares que atendam ao Ensino Fundamental – Anos Finais, considerando que, a partir deste ano, essa fase do ciclo/ano será integrada à segunda etapa do Ensino Fundamental, de acordo a Lei nº 11.274, de 2006. A classificação para matrícula de alunos transferidos de escolas de outras redes de ensino, seriadas ou não, deverá observar a série/ano ou ciclo/ano constante no atestado ou histórico escolar do aluno e obedecer ao quadro de equivalência da Rede Pública Municipal de Ensino. Para estudantes que apresentarem distorção idade/escolaridade, transferidos de outras redes ou que não possuam vida escolar anterior, e que não possam ser reclassificados para o ciclo/ano, deverão ser matriculados em turmas e Unidades Escolares específicas que funcionarão em 2014 para a Regularização de Fluxo Escolar, conforme Resolução nº 001/99, de maio de 2000, do Conselho Municipal de Educação (CME). A estes alunos, a escola e a Secretaria da Educação oferecerão atendimento diferenciado, conforme as necessidades de aprendizagens. No ato da matrícula o aluno ingressante na Rede Municipal deverá apresentar os seguintes documentos: Histórico Escolar (original); Certidão de Nascimento ou Casamento (fotocópia) e duas fotografias 3x4. É vedado à escola matricular no Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), noturno ou diurno, alunos de faixa etária inferior a 14 anos.

Programa de Aquisição de Alimentos supera expectativas

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) superou todas as expectativas no ano de 2013 em Itabuna. O titular da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, Lanns Almeida Filho, informou que os pequenos produtores que integram o programa da Agricultura Familiar repassaram ao município uma produção agrícola de 93.607 quilos que totalizaram R$ 194.282,80 de acordo fechamento em 30 de dezembro. “Alguns dos agricultores chegaram a atingir a cota anual e individual estipulada pelo Governo Federal que é de R$ 4.500”, comemorou o secretário. Lanns diz que o bom resultado tanto para os agricultores familiares quanto para o município se deve à seriedade e compromisso com que o programa tem sido executado pela Prefeitura, por meio do incentivo à produção agrícola, orientação técnica e a intermediação para comercialização dos produtos hortifrutigranjeiros produzidos nas comunidades rurais e agrícolas cadastradas. Atualmente, Itabuna conta com 327 produtores da agricultura familiar cadastrados no PAA e que, segundo Lanns Almeida, mantém uma parceria de fidelidade e assiduidade na entrega da produção que é repassada gratuitamente às instituições assistenciais no município. O excedente, lembra o secretário, é comercializado pelos próprios agricultores na Feira do Produtor realizada toda sexta-feira na extensão da Rua Osvaldo Cruz, centro da cidade. Lanns informa que o PAA tem a missão de promover a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar, uma ação que vem sendo priorizada na atual administração municipal, conforme assegura.