Homicídio no Nova Itabuna
André
Souza Santos (Durinho), 19 anos, foi assassinado a tiros no final da
manhã desta segunda-feira (9), na Rua A, no bairro Nova Itabuna, onde
funciona uma borracharia. Um homem chegou a pé e perguntou sobre a
vítima, que trabalhava com um irmão no local. Quando Durinho apareceu o criminoso, identificado pelo prenome Marcelo, sacou uma arma e disparou várias vezes. O paí de Durinho
disse que seu filho não tinha passagens pela polícia e nem usava
drogas. Mas segundo a polícia, a vítima já foi detida por porte ilegal
de arma. Outro irmão de Durinho está preso em Jequié, flagrado
com 40 kg de maconha. É o 2º homicídio em Itabuna em menos de 24 horas -
o 38º de 2013 e o 6º de março.
Por
Robério Menezes
Programa de saúde garante remédio gratuito para pacientes
A
Secretaria de Saúde de Itabuna, em parceria com o Ministério da Saúde e
Secretaria de Saúde da Bahia, vem assegurando atendimento na rede
pública para 2.500 pacientes idosos cadastrados no Programa de Saúde do
Idoso (Prosi), que conta com uma equipe formada por médicos geriatras,
nutricionista, psicólogo, enfermeiro, assistente social e técnico de
enfermagem. O programa oferece atendimento especializado para pessoas
com doenças como Mal de Parkinson, Osteoporose, Alzheimer e depressão.
Atualmente são quase 400 pacientes em situação mais grave que recebem
tratamento completo e muitos deles têm acesso a remédios gratuitos no
Centro de Saúde José Maria de Magalhães, no centro de Itabuna. Mas a
Secretaria de Saúde já está providenciando um novo espaço para ampliar o
leque de serviços.
Inscrições para vagas na Prefeitura de Itabuna ocorrem normalmente na Vila Olímpica
Muitas
pessoas chegaram cedo para garantir os primeiros lugares no atendimento
organizado pela Prefeitura, na Vila Olímpica de Itabuna, para a seleção
simplificada para contratação temporária para as secretarias de Saúde e
Assistência Social. Os portões da Vila Olímpica foram abertos às oito
horas, conforme estipulado no edital e o atendimento foi garantido até
às 14 horas. Os concorrentes foram acomodados nas arquibancadas da Vila
Olímpica para esperar sentados pelo atendimento. Segundo a secretária de
Administração, Mariana Alcântara, o mesmo procedimento se dará nesta
terça-feira, e "todos que estiverem no local até as duas da tarde serão
atendidos". Uma equipe está destinada para atender as pessoas com
deficiência física e necessidades especiais, que têm prioridade nas
filas. Foram organizados 30 guichês a fim de que o atendimento seja
rápido. Quando as pessoas chegam com a documentação completa e a ficha
de inscrição já preenchida, o atendimento dura menos de dois minutos.
“Hoje recebemos os documentos e os currículos para análise. Na
arquibancada mesmo já acontece uma primeira triagem para verificar se
falta algum documento” explicou Mariana Alcântara.
Prefeitura notificou 170 obras irregulares no bimestre em Itabuna
O
Departamento de Fiscalização de Obras Particulares apresentou ao
secretário de Desenvolvimento Urbano de Itabuna, Marcos Monteiro, um
relatório de suas atividades nos meses de janeiro e fevereiro apontando
que 176 obras e construções foram notificadas por descumprirem normas do
Código de Obras e Edificações do Município. No bimestre foram
embargadas 97 obras, interditadas 32 e aplicados 40 autos de infração
obrigando seus proprietários à regularização perante o Município, além
da concessão de 31 licenciamentos e 11 habite-se. O Código de Obras
estipula que qualquer construção, reforma, construção, demolição,
instalação pública ou particular, acréscimo consertou ou reparo interno
ou externo, total ou parcial, só poderá ser iniciada após licenciada
pela Prefeitura, com expedição de alvará. Para que seja deferido
qualquer pedido de licença de construção é necessário que o local tenha
meio-fio, água, esgoto e energia elétrica ou, pelo menos, seja definido
grade da rua ou do logradouro público. O interessado deve apresentar
petição com nome, endereço, qualificação completa do requerente e
localização do imóvel. Além disso, deve informar a natureza da obra que
pretende edificar, comprovar sua inscrição no Cadastro Imobiliário do
Município e propriedade ou autorização para realização da obra. Segundo o
diretor do Departamento de Fiscalização de Obras Particulares, Fernando
Sales, o contribuinte deve cooperar com o Município, já que é o melhor
fiscal, a exemplo do morador que vive o cotidiano no bairro.
O
fiscal de obras Jailton Neves afirma que por meio de atos
administrativos, preserva os logradouros públicos, os limites de
propriedade e limites do gradil, que é a testada do terreno particular
com a área pública, e a segurança dos imóveis com a concessão do alvará
de construção. “Não há motivação ou interesse da administração
embaraçar, embargar ou prejudicar quem quer que seja com a fiscalização.
O que se busca é o cumprimento da lei que estabelece as normas para as
construções em geral. O fiscal de obra é agente que ordena o crescimento
da cidade, além de propiciar arrecadação ao Município”, acrescenta. São
isentos de apresentação de projetos os serviços de construção de muros
divisórios e edificações de baixo custo, cujo projeto seja fornecido
pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur, em tipo padrão
previamente aprovado pela Prefeitura. Atualmente, uma equipe de 10
agentes fiscais de obras atua na cidade em áreas zoneadas orientando os
cidadãos e coibindo quaisquer irregularidades no cumprimento das normais
do Código de Obras e Edificações (Lei n° 1.198/1979).
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