TJ TIRA DE PAUTA AGRAVO CONTRA VEREADORES

Estava marcada para essa quarta-feira na sessão de julgamentos do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), um agravo do procuradoria de Justiça contra a decisão do presidente do TJ-BA, Mário Hirs, que favoreceu os seis vereadores de Itabuna.

Mas o agravo foi retirado da pauta e deverá ser julgado no final de julho. Com isso existe a possibilidade de quando o agravo ser julgado, já ter vencido o prazo de 90 dias do afastamento dos vereadores.

Os vereadores Clóvis Loiola (PSDC), Roberto de Souza (PR), Wenceslau Júnior (PCdoB), Ricardo Bacelar (PSC) e Solon Pinheiro e Raimundo Pólvora (DEM), foram afastados por 90 dias pela justiça, mas o presidente do TJ-BA, Mário Hirs, suspendeu a liminar e ordenou o retorno dos vereadores.

MP PEDE A CASSAÇÃO DE 6 VEREADORES

O Ministério Público Estadual entrou com ação na Justiça pedindo a cassação dos seis vereadores. (Clóvis Loiola (PSDC), Roberto de Souza (PR), Wenceslau Júnior (PCdoB), Ricardo Bacelar (PSC) e Solon Pinheiro e Raimundo Pólvora (DEM)), mas segundo alguns advogados, o promotor perdeu o prazo, já que a ação foi protocolada passado os 30 dias da liminar que devolveu os vereadores a câmara.

Semana passada o advogado Luiz Bezerra, que representa o vereador Ricardo Bacelar, pediu a extinção do processo, ele alegou a perda de prazo para a ação principal.

Fonte:  João Matheus publicou em 12/jul/2012 .