O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto,
enviou ofício ao ministro Ricardo Lewandowski para lembrá-lo da
necessidade de devolver nesta segunda-feira (25) a revisão do processo
do mensalão. Caso isso não aconteça, o julgamento não poderá ser
iniciado no dia 1º de agosto, como está previsto. Depois de tentar, sem
sucesso, falar com Lewandowski na quinta-feira (21), Britto decidiu
mandar o documento ao colega. O envio do ofício é uma atitude incomum no
Supremo, de acordo com ministros da Corte. Como o tribunal entra em
recesso na próxima semana e há prazos regimentais a serem cumpridos, o
presidente do STF achou importante cobrar do colega a entrega da
revisão. Se Lewandowski entregar o texto nesta segunda, a liberação do
processo será publicada no Diário Oficial da Justiça desta terça. Haverá
então um prazo de 24 horas, até quarta, para que o procurador-geral da
República e os 38 réus sejam comunicados. Depois disso, o regimento
determina 48 horas de intervalo para que o julgamento seja iniciado.
Cumprido este rito, a tramitação terminaria na sexta e tudo estaria
pronto para o dia 1º de agosto, quando o Supremo retoma os trabalhos.
Informações da Folha.
Nenhum comentário:
Postar um comentário