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domingo, 13 de maio de 2012

Cacete armado: Projeto que adiciona fécula de mandioca ao pão baiano tem trechos iguais aos de artigo de pesquisadores

por José Marques

Cacete armado: Projeto que adiciona fécula de mandioca ao pão baiano tem trechos iguais aos de artigo de pesquisadores
Números nacionais foram utilizados em texto baiano | Foto: Vitor Fernandes
A polêmica em torno do projeto de lei que adiciona 10% de fécula de mandioca no pão produzido na Bahia – o “cacetinho baiano” –, de autoria do deputado estadual Mário Negromonte Jr. (PP), pode não se encerrar tão cedo. Embora afirme “se surpreender” com a acusação de plágio de um artigo de dois pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), feita pelo presidente do Sindicato dos Panificadores da Bahia (Sindipan), Mário Pithon, o texto que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia repete integralmente três trechos do que foi escrito por Fábio Isaías Felipe e Luciano van den Broek em 2008, inclusive alguns dados. Naquela ocasião o Congresso aprovou um projeto de lei que instituía a adição de derivados de mandioca à farinha de trigo em todo o país (PLC 22/07), de autoria de Aldo Rebelo (PCdoB). A matéria foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das justificativas do gestor para o veto é a dificuldade que o poder público teria para comprovar que os produtos tenham a composição proposta. As partes que não se diferenciam no documento assinado por Negromonte Jr. e no parecer dos pesquisadores são extensas. As primeiras duas tratam dos benefícios que a medida traria: “A possível aprovação certamente beneficiará a cadeia produtiva da mandioca, uma vez que haverá incremento na demanda pelos produtos sucedâneos. Nesse cenário, se faz importante analisar quais os possíveis impactos dessa lei para o agronegócio brasileiro e para a sociedade como um todo” e “Um dos primeiros impactos será na balança comercial de trigo. Havendo mistura de derivado de mandioca à farinha de trigo, reduzir-se-á o défict na balança comercial desse produto, bem como haverá economia de divisas, uma vez que o Brasil importa aproximadamente 75% do trigo consumido. Importante salientar que a redução nas importações poderá se dar em volume proporcional à adição da fécula”. A terceira parte, mais polêmica, utiliza o número de geração de empregos que a mudança, de acordo com os pesquisadores, geraria para o Brasil, sem adaptar as quantidades para a Bahia. “Diante disso, alguns estudos estimam que entre 50 mil e 100 mil novos empregos poderão ser criados na cadeia produtiva da mandioca. Dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 53% da mandioca cultivada no Brasil está em propriedades de menos de 50 hectares. (...) Além disso, a depender da conjuntura de mercado (oferta e demanda), a renda do agricultor poderia ser incrementada”, dizem os dois escritos. Confira o projeto de lei de Mário Negromonte Jr. e o artigo dos pesquisadores do Cepea.

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