Brasil faz 18 leis por dia, e a maioria vai para o lixo
Em dez anos, o Brasil produziu leis para quase tudo: da proibição de profissionais de saúde usarem roupa hospitalar na rua à criação do dia da jóia-folheada, foram 75 mil leis entre 2000 e 2010 – 18 por dia, somando se a legislação da União e dos estados aos decretos federais. Mas quantidade não significou qualidade. Boa parte da produção foi para o lixo porque é inconstitucional ou, de tão irrelevante, é desconhecida e descumprida sem que ninguém se preocupe com isso. No Rio, 80% das leis enviadas para sanção do governo estadual são consideradas inconstitucionais pela Procuradoria Geral do Estado. Especialistas estimam que o percentual é o mesmo em outros estados. Há também leis que, de tão antigas, são quase ridículas: a Lei de Contravenções Penais, de 1941, prevê prisão para quem “se entregar à ociosidade”. E, embora os problemas da Justiça freqüentemente sejam associados à falta de leis, muitas vezes é o excesso delas que emperra os tribunais.Equipes procuram vítimas da queda de helicóptero na Bahia
Três das vítimas do acidente com o helicóptero que matou quatro pessoas no Sul da Bahia, ainda não foram localizadas pelas equipes de busca. A namorada do filho do governador Sérgio Cabral está desaparecida.
Metrô e trens com prazo de validade vencido
Coberto por grafite e com os sinais do tempo à mostra, um trem da SuperVia que circula no ramal de Saracuruna está há meio século em operação e é um dos mais velhos de uma frota cuja idade média é de 35 anos. Padrões internacionais recomendam 25 a 30 anos. No metrô, os trens têm 33 anos e são os mesmos desde a inauguração.
Nenhum comentário:
Postar um comentário