Pelo segundo ano consecutivo, os baianos deverão pagar menos pelo Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado, os proprietários de automóveis e utilitários vão pagar o tributo em 2011 cerca de 7% mais barato que pagaram este ano.
A redução do IPVA, contudo, não deverá ter tanta repercussão nos gastos dos proprietários de veículos com encargos, já que o seguro obrigatório (DPVAT) vai ficar mais caro a partir de 1º de janeiro do próximo ano. No caso dos carros de passeio, o aumento no seguro será de 7,83%. Para os ônibus e micro-ônibus, o reajuste chega a 15,04%.
Segundo fontes do mercado, a redução do IPVA ocorreu em função da desvalorização dos automóveis usados, cujo valor serve de base para cálculo do imposto. O tributo é calculado sobre o valor médio de cada veículo, de acordo com pesquisa da Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
O presidente do Sindicato das Concessionárias de Veículos (Sindicar), Raimundo Valeriano, vê o desconto de 7% como pequeno, ante a desvalorização dos automóveis que tem sido verificada no mercado. Ele defende uma redução no tributo em no mínimo 20%, para qualquer tipo de automóvel. “A tabela da Fipe é um parâmetro de preço, mas o mercado é quem pode dizer de quanto tem sido esta desvalorização”, pontua.
Segundo Valeriano, apesar do aumento das vendas no mercado de veículos usados, os preços seguem em tendência de baixa. Ele acredita que o pacote de restrição do crédito, lançado pelo Ministério da Fazenda no início deste mês, deverá agravar ainda mais a situação: “São medidas que têm dificultado a venda de veículos financiados. O mercado está sentindo o baque”, avalia.
Saiba mais sobre o IPVA e o DPVAT
O valor corresponde a 2,5% do valor de veículos leves e utilitários. Os veículos movidos a diesel pagam 3% do valor
Como pagar o IPVA?
O IPVA pode ser pago em agências do Banco do Brasil ou Bradesco. Para emitir o boleto, o proprietário deve apresentar o número do Renavam
Como ter o IPVA restituído em caso de roubo do veículo?
O contribuinte deve ir à unidade de atendimento da Fazenda estadual ou do SAC de posse da cópia do boletim de ocorrência
Para que serve o DPVAT?
O seguro obrigatório visa garantir a indenização de vítimas de acidentes causados por veículos automotores. São pagas em caso de morte, invalidez permanente ou no reembolso de despesas médicas decorrentes do acidente
O que acontece se o proprietário deixar de pagar o DPVAT?
No caso de não-pagamento do seguro, o veículo não é considerado devidamente licenciado para efeitos de fiscalização, estando o proprietário sujeito às penalidades previstas na legisla
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