ITAJUÍPE: REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA SE TORNA REFERÊNCIA NA REGIÃO

 

A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Itajuípe vem se consolidando como uma das principais iniciativas de inclusão e atenção integral na região.

Criada pela Prefeitura de Itajuípe, por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, a Rede tem como objetivo oferecer informação, cuidado, garantia de direitos, lazer e acolhimento às pessoas com deficiência e suas famílias.

Com ações que vão desde atendimentos especializados e campanhas educativas até eventos de convivência e lazer, a Rede de Cuidados promove uma verdadeira transformação social. A iniciativa garante mais dignidade e qualidade de vida às pessoas com deficiência, reforçando o compromisso da gestão municipal com a inclusão e com a construção de uma cidade cada vez mais acessível e humana.

Para o prefeito Léo da Capoeira, a iniciativa reflete o compromisso da gestão com o cuidado e o respeito às pessoas. “A criação da Rede é um marco para Itajuípe. Trabalhamos para garantir que todas as pessoas tenham acesso a serviços, lazer e oportunidades com dignidade”, afirmou o prefeito.

A Rede de Cuidados já se tornou referência em toda a região, inspirando outros municípios a desenvolverem iniciativas semelhantes. Em Itajuípe, o projeto segue crescendo e fortalecendo o compromisso com uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária.

Prefeitura de Itabuna inicia a recuperação asfáltica das principais vias da cidade

 

Atendendo à determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), a Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) da Prefeitura de Itabuna (SIURB) iniciou nesta sexta-feira, dia 31, a recuperação da malha viária em diversas localidades.

O cronograma de requalificação e recuperação asfáltica nas principais vias urbanas inclui as avenidas coletoras cruciais para a mobilidade da cidade além dos bairros.

Inicialmente, o serviço de recuperação do asfalto será nas vias de maior tráfego que atuam como corredores de ônibus e coletoras de fluxo dos bairros para o centro, a exemplo da Avenida Manoel Chaves, no São Caetano, cuja execução está em andamento.

Nas próximas semanas, o trabalho será executado nas avenidas Aziz Maron e Roberto Santos e seguirá para os bairros de Fátima, São Caetano e Santo Antônio.

A execução das atividades de recuperação da malha viária urbana também depende de períodos de estiagem mais longos ou com menor umidade para que o solo tenha o material aplicado aderência.

 

Legenda: Prefeitura de Itabuna inicia a recuperação asfáltica das principais vias da cidade – Fotos Pedro Augusto – Secom – Prefeitura Itabuna

ITACARÉ: FESTIVAL DE DANÇA INICIA DIA 3 COM CONEXÕES INTERNACIONAIS NA TEMPORADA FRANÇA-BRASIL

 

De 3 a 9 de novembro, a 13ª edição do Festival de Dança Itacaré levará para o palco do Centro Cultural do quilombo urbano Porto de Trás mais uma edição, desta vez, com espetáculos de artistas de Guadalupe, da Costa do Marfim/França  e Mali, como parte da Temporada França-Brasil, e de países como Portugal, Alemanha/Zimbábue e da América Latina. Ainda, artistas nacionais do Maranhão, Paraná, Bahia, Piauí, Distrito Federal e Rio de Janeiro apresentam espetáculos e performances ao longo da semana, todos com entrada gratuita. A classificação é livre para a maioria das atividades.

A abertura oficial acontecerá na segunda-feira, dia 3, às 19h, no Centro Cultural Porto de Trás, e terá a presença de autoridades e parceiros, seguida do espetáculo resultante do intercâmbio de artistas internacionais e de Itacaré, no escopo da Temporada França – Brasil 2025. “Ideia De Festa/Une Idée De Fête”, criação de Abdoulaye Trésor Konaté e Verusya Correia (Brasil/França/Costa do Marfim/Mali), estreia a partir da cocriação artística gerada de um diálogo entre duas manifestações afrodescendentes: o Bicho Caçador, do quilombo urbano do Porto de Trás e o Zaouli, do povo Gouro, na Costa do Marfim.

Na programação do Festival de Dança Itacaré – ANO XIII estão também, como parte da Temporada França-Brasil: “Le Sacre du Sucre”, da Cie Trilogie Lénablou (Guadalupe/FR); e “Corpos”, Cia La Mangrove (Guadalupe/FR). Na grade de espetáculos internacionais do evento, estão: “Territmia”, de Projeto Sismos (AR/BR/CL/PT/UY); “(IN) VISÍVEL”, de Marisa Porto (Rio de Mouro/PT). Serão apresentados os seguintes espetáculos nacionais: “Ai, ai, ai”, da Marcelo Evelin/Demolition Incorporada (Teresina/PI); “Quarto Lilás”, com Erivelto Viana e Princesa Ricardo Marinelli (São Luís/MA e Curitiba/PR); “Falhas, Folhas e Falos”, do Coletivo Serra Grande (Uruçuca/BA), com Sara Parisi, Luis Alonso Aude e Antônio Vergne; e “Danúbio”, de Jonathan Andrade (Brasília/DF). E as performances selecionadas para esta edição são: “We who do not belong”, de Soko Jena (Bochum, DE); e “Cazumbaria”, de Juliana Manhães (Guapimirim/RJ).

O evento vai promover também atividades formativas, como as oficinas-espetáculo  “Movediço”, oficina-espetáculo de Jai Bispo (Salvador/BA); “Vital”, oficina-espetáculo de Dani Lima e Babi Fontana (Rio de Janeiro/RJ); a masterclass da Temporada França-Brasil “Corpos”, da Cia La Mangrove (Guadalupe/FR); a exibição de documentário “Aqui”, de Luciano Botelho (Ipatinga/MG); e o encontro “Abre-Alas: Festivais em Aquilombamento – Conversa com Martin Domecq”, com Gabriel Cândido, Soraya Martins, Thiago Pirajira e Verusya Correia (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia).

Acesse a programação na íntegra em www.festivaldedancaitacare.com.br/ANO-XIII/ e acompanhe também as redes @festivaldancaitacare

As propostas em dança que são apresentadas no Festival oportunizam a criação de um campo criativo que se desenvolve fora de modelos hegemônicos da linguagem. Sobre o tema desta ano, a idealizadora e diretora artística do Festival, Verusya Correia, revela: “Chegamos à 13° edição, com a necessidade urgente de transformar o Festival em uma plataforma de discussão e reflexão de um tema muito caro à humanidade: Territórios Fronteiriços, Corpos Fronteiriços. Assim, vamos pensar a força do coletivo e sua diversidade, territórios, artistas e seus cotidianos oriundos de cidades e países distintos para poder pensar o corpo e a composição da dança. Nesse fincar que transborda, poder ventilar outros mundos, outras produções artísticas, outras narrativas dançantes”.

O Festival de Dança Itacaré- ANO XIII é uma produção da Casa Ver Arte, com apoio da Prefeitura Municipal de Itacaré, e é fomentado pelo Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023.

Sobre o Festival de Dança Itacaré (FDI) – Hoje internacionalizado, o evento foi criado em 2008, ocupando espaços diversos, uma vez que não há teatro na cidade.  Em 2012, o evento passou a acontecer no Centro Cultural Tribo do Porto, transformando o Quilombo Urbano do Porto de Trás, no palco de uma expressiva celebração da dança. O festival já reuniu mais de 150 grupos de todo o Brasil, além de companhias internacionais da Espanha, Portugal, França/Costa do Marfim, Moçambique e Argentina, e a participação de dramaturgos e diretores de festivais do Equador, Indonésia e Uruguai.

Só no primeiro ano de internacionalização do Festival, 2024, foram realizadas 14 apresentações de espetáculos e performances para um público de mais de cinco mil pessoas, fomentado pelo Programa de Apoio a Ações Continuadas da FUNARTE. Foram mais de 60 artistas – entre os que se apresentaram e convidados – e mais de 30 profissionais que fizeram o evento acontecer, ativando as diversas áreas artísticas, de produção e comunicação.

A proposta e as contribuições do evento à Dança têm chamado atenção de espaços internacionais de discussão sobre a linguagem, como o Programa Internacional de Visitantes pela NRW KULTURsekretariat, na cidade de Düsseldorf na Alemanha; em Moçambique,  na delegação brasileira, FUNARTE BRASIL Conexões Internacionais, em 2023; na Bienal de Dança na África durante a 10ª edição do KINANI – Plataforma Internacional de Dança Contemporânea; além do programa FOCUS do Institut Français em Paris, em 2024. Todos contaram com a participação da idealizadora e diretora artística, Verusya Correia, para partilhar experiências, olhares e expertises a partir desse evento criado em pleno sul da Bahia.

Prefeitura e religiosos discutem a requalificação da Praça Laura Conceição e celebração dos 50 anos da Diocese de Itabuna

 

A Prefeitura de Itabuna, através de secretários municipais, se reuniu com o bispo diocesano Dom Jailton Oliveira Lino e o representante da Forania Norte, padre Acássio Alves, para alinhar a requalificação da Praça Laura Conceição com vista às celebrações dos 50 anos da Diocese de Itabuna.

No encontro, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 30, na Cúria Diocesana, na Catedral de São José, foi destacado pela secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, que a praça é um importante equipamento de suporte aos pacientes das clínicas próximas.

Ela enfatizou ainda que o reforço à iluminação pública será uma das prioridades no projeto para a localidade, onde pretende-se ter um parque infantil e um espaço multiuso destinado a exposições, eventos e receptivos, além de um estacionamento.

Outro aspecto de destaque durante o encontro foi a união em torno do complexo arquitetônico e histórico daquela região da cidade que envolve a Catedral de São José, a Praça Laura Conceição e a sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), cuja requalificação já está com o projeto de execução em andamento.

“A requalificação da Praça Laura Conceição e da sede da FICC vão trazer esse aspecto harmônico do ponto de vista da arquitetura, da acolhida da população e vai levar em conta todos os aspectos. E isso é importante, porque mostra uma sintonia tanto da Igreja quanto do Poder Público”, disse o padre Acássio Alves.

O trabalho de reconstrução das praças públicas e a execução dos serviços de drenagens e pavimentação, dentre outros projetos executados nos últimos anos, demonstram que Itabuna vive uma gestão pública com planejamento e que busca articulações entre diversas instituições e esferas governamentais para melhorar cada vez mais a vida da população.

Ao encontro desta manhã também estiveram presentes o secretário municipal de Governo, Luciano Veiga, e a procuradora jurídica do Município, Jamile Seixas Souza.

Legenda: Prefeitura e religiosos discutem a requalificação da Praça Laura Conceição e celebração dos 50 anos da Diocese de Itabuna – Fotos Pedro Augusto – SECOM/PMI.

COARACI: PREFEITO MILTINHO BUSCA SOLUÇÃO URGENTE PARA GARANTIR FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL GERAL

O prefeito Miltinho está empenhado em resolver uma situação delicada envolvendo o prédio onde funciona o Hospital Geral de Coaraci. O imóvel, que pertenceu à antiga Irmandade Santa Casa de Misericórdia, foi leiloado em 2010 e adquirido pela empresa Painel Patrimonial LTDA, dando início a uma disputa judicial que já se arrasta há mais de 15 anos.

Durante esse período, o hospital — administrado pelo Estado na década de 1990 e repassado à Prefeitura nos anos 2000 — continuou funcionando no mesmo prédio, hoje em litígio judicial. Com o esgotamento das tentativas de conciliação, a atual gestão foi chamada a intervir para evitar que o município perca o espaço.

Em audiência no dia 28 de outubro, o secretário municipal de Saúde, Rosalvo Borges, obteve um prazo de 30 dias junto ao juiz Dr. João Batista Sales Souza para buscar uma alternativa que mantenha os serviços hospitalares. O magistrado reconheceu a importância do hospital, que atende não só a população de Coaraci, mas também pacientes de toda a região.

Diante da urgência, o prefeito Miltinho viajará a Salvador na próxima segunda-feira (3) para tratar pessoalmente do caso com o Governo do Estado, em busca de uma solução definitiva — seja por negociação direta com a empresa, seja por uma nova tentativa de desapropriação.

“Estamos fazendo todos os esforços para preservar o funcionamento do Hospital Geral, que é um patrimônio do povo de Coaraci. Não vamos permitir que ele feche as portas”, afirmou o prefeito Miltinho

Mutirão de Direitos e Cuidados atendeu cerca de 130 pessoas no Maria Pinheiro e chega ao CRAS CEU

 

Cerca de 130 pessoas compareceram à Creche Irmã Margarida, no Bairro Maria Pinheiro, na quinta-feira, dia 30, para serem atendidas na prestação de serviços, informações e apoio oferecidos pelo Mutirão Intersetorial de Direitos e Cuidados para as famílias daquela comunidade.

O evento, promovido pela Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e de Saúde, e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), mudou a rotina da comunidade ao levar serviços para bem perto de casa.

“Foi uma boa oportunidade para quem precisa, já que os servidores dos órgãos envolvidos se desdobraram no atendimento”, comentou o prefeito em exercício, vice-prefeito e secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior.

Um balanço feito ao meio-dia pela SEMPS apontou que foi boa a adesão das pessoas ao Mutirão, que atendeu um total de 107 pessoas diretamente, além de ter encaminhado outros serviços, já que a distribuição de senhas permitiu identificar a necessidade de cada uma das pessoas.

Nos serviços do Cadastro Único / Bolsa Família foram 30 atendimentos; CRAS/PAEF, 18; Defensoria/Jurídico, 10; INSS, 15; BPC/Passe livre, 6; Saúde (vacinação, aferição, atendimento médico), 41; e serviços de beleza/Escola Profissionalizante, 20.

CRAS CEU

Nesta sexta-feira, dia 31, das 8 às 12 horas, o Mutirão Intersetorial de Direitos e Cuidados será realizado no CRAS CEU, no Urbis IV, para atender as famílias da comunidade Emanoel Leão, de acordo com a diretora do Departamento de Proteção Social Básica da SEMPS, Zoraide Silveira Martins.

Legenda: Mutirão de Direitos e Cuidados atendeu cerca de 130 pessoas no Maria Pinheiro – Fotos: Divulgação.

NAVIO DE LUXO SH VEGA RETORNA A ITACARÉ E REFORÇA O DESTINO COMO REFERÊNCIA NO TURISMO DE ALTO PADRÃO

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Turismo

O navio de cruzeiro de expedição SH Vega, da companhia Swan Hellenic, retorna a Itacaré neste sábado, 1º de novembro, trazendo 60 visitantes de diferentes nacionalidades. O desembarque ocorrerá na Praia da Concha, com recepção organizada por equipes de apoio locais.

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“Megaoperação” no Rio supera Massacre do Carandiru e se torna ação mais letal do Brasil

 

“Por Redação

Foto: José Luiz da Conceição / Arquivo O Globo

A Operação Contenção, realizada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM-RJ) nesta quarta-feira (29), se tornou a ação policial com o maior número de mortes registradas no país, superando o emblemático caso do Massacre do Carandiru, em São Paulo, quando 111 presos foram mortos. Com 138 corpos encontrados, a “Contenção” superou a ação no presídio paulista em 1992. 

 

Segundo o registro do governo estadual fluminense, foram contabilizados 64 mortes, incluindo quatro policiais militares, no entanto, nesta quarta-feira (29), os moradores dos complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte da capital, encontraram mais 74 corpos em áreas de mata próximas às comunidades.

 

Segundo informações do g1, ainda não há confirmação do governo de Cláudio Castro (PL) se essas novas mortes serão incluídas no balanço oficial. Mesmo sem atualização, a operação já é a mais letal da história do estado e do século 21 no Brasil.

 

A “Megaoperação” no Rio durou mais de 12h de confronto, e segundo o governo do estado, o objetivo era cumprir 69 mandados de prisão em 180 endereços e conter a expansão territorial do Comando Vermelho, principal facção criminosa do estado. A ação recebeu fortes retaliações do crime organizado, que utilizou barricadas, drones e lançaram bombas para impedir o avanço das forças policiais.

 

RELEMBRE O CARANDIRU 

O Massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando a Polícia Militar (PM) de São Paulo invadiu o Pavilhão 9 da Casa de Detenção do Carandiru na tentativa de conter uma rebelião interna. Ao final da ação, o Ministério Público (MP) registrou que 111 detentos foram mortos, sendo 77 deles pelos policiais e 34 por outros presos. 

 

A ação era considerada, até esta quarta-feira (29), a operação policial mais letal da história brasileira, de acordo com órgãos de direitos humanos. Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto de Natal a agentes de segurança pública condenados por crimes cometidos há mais de 30 anos, incluindo os policiais condenados na ação do presídio paulista.

 

Em 2024, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) seguiu o cumprimento do decreto e extinguiu todas as penas dos 74 policiais militares condenados por executarem a tiros 77 presos.

Fonte: Bahia Noticias 

Prefeitura de Itabuna prioriza diagnóstico da situação viária

 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), está priorizando o levantamento diagnóstico sobre a situação viária para planejar serviços de recuperação de asfalto, atendendo à determinação do prefeito Augusto Castro (PSD).

O trabalho precisou ser refeito em decorrência do agravamento das condições das vias urbanas no centro e nos bairros da cidade por causa das últimas chuvas, além das obras e serviços de expansão e reparos das redes de gás natural e de água e esgoto da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA).

Com base neste diagnóstico, a Prefeitura, conjuntamente com a Bahiagás e a EBRIC, além da EMASA, vai deflagrar serviços de recuperação de asfalto a partir de novembro. Inicialmente, serão recuperados pontos emergenciais das vias no itinerário dos ônibus do transporte coletivo urbano e ruas principais de diversos bairros.

O andamento das ações também vai depender de um período maior de estiagem para que o solo esteja seco ou com menor umidade, embora a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e congêneres indique mais chuvas no litoral sul da Bahia nos próximos dias da primavera.

A estipulação da data para o início da operação se justifica pela necessidade de a Prefeitura cumprir trâmites burocráticos e orçamentários na contratação do fornecimento dos insumos necessários aos reparos das vias urbanas.

No caso da EMASA, a atuação ocorrerá nos locais onde executou serviços, enquanto a Bahiagás e a EBRIC estão sendo cobradas para colocar o asfalto definitivo nos pontos em que aplicaram apenas asfalto provisório.

Legenda: Prefeitura de Itabuna prioriza diagnóstico da situação viária – Fotos: Arquivo.

Governo do Estado autoriza concursos para contratação de 890 novos servidores estaduais

Por Redação

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

 

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a autorização para a realização de oito novos concursos públicos que irão viabilizar o provimento de 890 vagas em 16 diferentes carreiras da administração pública estadual. A iniciativa foi confirmada, nesta terça-feira (28), durante cerimônia em celebração ao Dia do Servidor Público, em Salvador.

 

Os concursos previstos devem possibilitar a renovação de quadros nas seguintes áreas: Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Obras Públicas, Fisco, Regulação, Políticas Públicas e Gestão Governamental, Procuradoria e Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais. A previsão de contratação é a partir de janeiro de 2027.

 

“Eu prometi que no dia do servidor público nós anunciaríamos um conjunto de concursos. Nós teremos concursos para áreas estratégicas da administração pública em setores jurídicos e técnicos, como para o Meio Ambiente, por exemplo, e semana que vem, no máximo, eu farei outro pacote de ações para segurança pública, e é possível que lá também a gente possa anunciar concursos para a área”, afirmou o governador.

 

Os novos concursos atendem a demandas específicas de órgãos que não passaram por renovação em seus quadros de efetivos ao longo dos últimos anos. Além disso, as vagas priorizam a recomposição de carreiras típicas do Estado, cujos cargos não podem ser ocupados por trabalhadores terceirizados ou servidores contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), como é o caso de Auditores Fiscais e Procuradores.

 

VAGAS 

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) terá 100 oportunidades para o cargo de Auditor Fiscal e outras 100 para o cargo de Agente de Tributos. Para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o planejamento é de um concurso com 135 vagas, contemplando os cargos de procurador (20), assistente (50) e analista de procuradoria (65).

 

Um total de 110 técnicos e especialistas em Meio Ambiente e Recursos Hídricos serão selecionados por meio de certame para atuação na Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Outras 120 vagas para os cargos de Especialista e Técnico em Obras Públicas estão sendo criadas para atuação nas secretarias da Administração, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. A Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab) conta com a oferta de 160 vagas para Fiscal Estadual Agropecuário e 40 para o cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária.

 

Em paralelo, serão abertos concursos para os cargos de Especialista e Técnico em Regulação (40 vagas), Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (50) e Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais (35). Os selecionados serão absorvidos pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) e pelas secretarias da Administração (Saeb) e Planejamento (Seplan) e irão recompor os quadros de servidores efetivos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Polícia captura três suspeitos de atacar o assentamento em Itamaraju

 

Por Redação

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Com o reforço do patrulhamento ostensivo no Extremo Sul da Bahia, a Polícia Militar (PM) capturou nesta terça-feira (28) três suspeitos de envolvimento no ataque a um assentamento no município de Itamaraju. Os homens são investigados pela morte de um pai e filho, além de feridos em conflito de terra na região. 

 

As Forças de Segurança Pública localizaram e apreenderam diversas armas de fogo e um veículo. Entre o material ilícito confiscado estão uma pistola, um revólver, espingardas, carregadores e munições. Veja imagens dos itens apreendidos:

Imagem das armas apreendidas pela polícia | Foto: reprodução / Ascom da PC-BA

 

O patrulhamento na região foi intensificado com a mobilização de equipes da Polícia Militar e da Força Nacional. As ações de inteligência e a investigação do caso estão em andamento.

Fonte:Bahia Noticias 

Sete baianos estão entre mortos e presos em megaoperação policial no Rio de Janeiro

Por Redação

Foto: Reprodução

A megaoperação policial no Rio de Janeiro, que já deixou 64 mortos, tiveram sete baianos entre os suspeitos mortos ou presos durante os confrontos.

 

De acordo com informações do Informe Baiano, um dos identificados é Júlio Souza Silva, de 30 anos, natural do Nordeste de Amaralina, em Salvador. Ele cumpriu pena no Complexo Penitenciário da Mata Escura e estava em regime semiaberto.

 

Também morreram os traficantes conhecidos como “Esquilo”, “Mazola” e “DG”, todos de Feira de Santana. Outro criminoso da cidade, identificado como “Matarindo”, ficou ferido durante os confrontos.

 

O suspeito apelidado de “FB”, apontado como chefe do Comando Vermelho (CV) na região do Portal do Sertão, também foi baleado, mas não há informações sobre seu estado de saúde.

 

Além deles, um homem identificado como “Siri”, de Portão, em Lauro de Freitas, foi preso.

Fonte: Bahia noticias 

Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias por mês para trabalhadoras e estagiárias

Por Redação

Foto: © Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que permite o afastamento de trabalhadoras por condições relacionadas ao período menstrual, sem prejuízo do salário.

 

O texto, que segue agora para votação no Senado, prevê a chamada “licença menstrual”, com duração de até dois dias consecutivos a cada 30 dias. A medida valerá para funcionárias de empresas privadas, estagiárias e empregadas domésticas.

 

Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

De acordo com o projeto, para ter direito ao afastamento, será necessário apresentar um laudo médico que comprove “condições clínicas decorrentes de sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual, que impeçam temporariamente o exercício da atividade profissional”.

Prefeitura de Itabuna faz no sábado Mutirão do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar no Lomanto

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), realiza neste sábado, dia 25, das 10 às 15 horas, um mutirão no Bairro Lomanto. O ponto de referência será a sede da APAE.

Segundo a presidente da Comissão de Regulação Fundiária de Itabuna, arquiteta e urbanista Leila Lessa, durante o mutirão haverá coleta de documentos para a preparação das escrituras públicas a serem registradas no Cartório de Registro de Imóveis, garantindo a regularização fundiária do núcleo.

Devem participar os moradores das ruas Neiva de Oliveira, Hermes Fontes, Rita Dantas, Paulo Freire, Anísio Teixeira, Lomanto Júnior, Góes Calmon, Clidanor de Andrade, Samuel Luna, Professora Elza Melo, Vereador Pedro Lemos, Jorge Amado, São Cristóvão, São Geraldo, Ciro de Matos, Doutor Bóris Fiterman e Filemon Brandão, além de um trecho da Avenida José Soares Pinheiro. É necessário preparar a documentação pessoal e do imóvel.

Executado com apoio das secretarias municipais e da EMASA, o Programa Meu Lugar é a versão municipal do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), com suporte do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Cartório de Registro de Imóveis.

Há quatro anos e meio o programa vem sendo executado, garantindo cidadania por meio da regularização de terrenos e entrega gratuita da escritura com registro no Cartório da Comarca.

Nova Califórnia

Na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta quarta-feira, dia 22, a Prefeitura de Itabuna publicou o Edital de Notificação nº 04/2025, que trata do Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) do Bairro Nova Califórnia. O documento convoca eventuais terceiros interessados a apresentar impugnações no prazo de 30 dias.

Legenda: No governo Augusto Castro, Bairro Lomanto ganhou nova praça requalificada – Foto: Arquivo.