Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a
aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o
farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o
assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira
(19).Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre
que não houver "ambiguidade" sobre a necessidade do farol – nas
estradas em área rural, e nos trechos urbanos que estiverem devidamente
sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas
de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização.Em
2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que,
muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas
que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham
sido aplicadas.
quinta-feira, 20 de outubro de 2016
Homicídio no Daniel Gomes
Jadson dos Santos Oliveira, 22 anos, residente na rua Monte Alto no
bairro Daniel Gomes, foi baleado na manhã desta quinta feira (20). Ele
foi a padaria quando dois homens em uma moto branca o abordaram atirando
em seguida. Jadson foi atingido por dois tiros no tórax. Socorrido por
um veículo particular, a vítima foi encaminhada para o Hospital de Base.
Minutos depois, já no setor de sutura, ele não resistiu aos ferimentos.
Autoria e motivação do crime serão investigadas pela polícia. Foi o 2º
homicídio do mês de outubro e o 101º de 2016.
BB de Jequié é condenado por improbidade em ação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em decisão inédita condena Banco do
Brasil (BB) em Jequié, por improbidade administrativa, nesta
segunda-feira (17). A determinação considerou que a instituição
financeira contribuiu para que o prefeito, Altamirando de Jesus Santos e
a ex-tesoureira municipal, Ilka Juliana Gualberto Nasicmento, da cidade
de Gongogi desviassem R$ 100.152,22 em recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo ação ajuizada em junho de
2015, o prefeito firmou em 2011 convênios com o FNDE para obtenção de
verba para construção de uma creche no município. R$ 100,152 mil dos R$
255,3 mil enviados pelo FNDE foram transferidos ilegalmente. Em 26 de
março de 2012 a transferência aconteceu da conta do convênio para a
conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no mesmo dia
Altamirando e Ilka realizaram três saques na boca do caixa do BB,
retirando toda a quantia. De acordo com o MPF os crimes só aconteceram
devido a participação do banco que descumpriu normas legais e
regulamentares permitindo a transferência de uma conta vinculada a um
programa federal a conta do FPM. Segundo o Decreto nº 6.170/2007 (clique
aqui), a verba deveria ter sido creditada, exclusivamente, em conta
corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços
contratados para a construção da creche, devidamente identificados. O
decreto prevê que o Banco do Brasil e Ilka deverão ressarcir ao
município da região do Médio Rio de Contas, o valor de R$ 100.152,00,
além de multa civil na mesma quantia. A ex-tesoureira municipal teve
seus direitos políticos suspensos por seis anos, segundo condenação,
além da perda do cargo público que eventualmente ocupe e está proibida
de contratar com o Poder Público pelo prazo de oito anos. O prefeito
também irá ressarcir o município no valor de R$ 100.152,22 e pagará
multa na quantia de R$ 300.456,66, sua condenação prevê perda dos
direitos políticos por dez anos, perda de eventual cargo público que
ocupe e proibição de contratar o poder público por dez anos. Número para
consulta processual: 0000740-35.2015.4.01.3308 – Subseção Judiciária de
Jequié. (Bahia Notícias)
quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Para psicanalista, um dos maiores desafios para casais é proposta de abrir o relacionamento
Regina Navarro Lins | Foto: Divulgação
Defensora de relacionamentos livres e da quebra de padrões
socialmente estabelecidos, a psicanalista e escritora Regina Navarro
Lins conversou com o Bahia Notícias sobre a ideia de que amor e sexo
devem andar juntos e também sobre as mudanças nas formas de
relacionamento. “De quatro anos pra cá, notei que um dos maiores
desafios dos casais tem sido quando uma das partes propõe uma mudança,
uma abertura do casamento. Essas são as maiores mudanças. Há ainda a
questão de pessoas optarem por outras formas de relacionamentos
amorosos, porque antigamente todos tentavam se enquadrar em um modelo,
que era casar, ter dois filhos, uma frost free e uma televisão de 42
polegadas. As pessoas estão se abrindo para outras formas”, afirmou
durante evento promovido pela empresa farmacêutica Bayer, em São Paulo (veja aqui).
Ao ser questionada sobre uma possível evolução para as formas de
relacionamento, a profissional disse acreditar que um número cada vez
menor de pessoas vai desejar um relacionamento monogâmico a dois. “Acho
que as pessoas vão viver melhor, porque, com esse tipo de relação que se
vive hoje, você canaliza tudo para uma pessoa, você espera que ela
satisfaça todas as suas necessidades e acaba sobrecarregando a relação”,
avaliou. Leia a entrevista completa!
Cerca de 14 milhões de famílias deverão receber R$ 2,5 bi do Bolsa Família em outubro
Foto: Reprodução / AGM
O benefício do Bolsa Família deverá ser repassado a 13,9 milhões de
famílias neste mês de outubro, o que deve equivaler ao montante de R$
2,5 bilhões. Na Bahia, 1.824.546 famílias são beneficiadas pelo
programa. O pagamento começou a ser feito nesta terça-feira (18), de
acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA),
primeiro para famílias com Número de Identificação Social (NIS) de final
1; no segundo dia, aos cartões terminados com número 2, e assim
sucessivamente. O benefício com valor médio de R$ 181,89 ficará
disponível para saque por 90 dias.
PCC e CV travam guerra pelo domínio do tráfico nas fronteiras e em Estados
por Alexandre Hisayasu | Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução
As facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC), de São
Paulo, e Comando Vermelho (CV), do Rio, estão em guerra pelo domínio do
tráfico de drogas na fronteira do Brasil com países como Paraguai,
Bolívia e Colômbia. A relação entre as duas quadrilhas, até então
pacífica, vinha se desgastando nos últimos meses também por causa da
disputa pelo comando do tráfico em alguns Estados. No último fim de
semana, 18 presos foram mortos durante rebeliões em presídios de Boa
Vista (Roraima) e Porto Velho (Rondônia) por causa da guerra. Por medida
de segurança, integrantes do PCC presos no Rio foram transferidos para
presídios ocupados por inimigos do Comando Vermelho. Segundo o
procurador de Justiça Márcio Sérgio Christino, a relação entre as
quadrilhas se agravou depois do assassinato do empresário e
narcotraficante Jorge Rafaat Toumani, de 56 anos, em junho. Ele era
conhecido como "rei do tráfico" e sofreu uma emboscada na fronteira com o
Paraguai. O seu carro, que tinha blindagem para suportar tiros de fuzil
e metralhadora, foi perfurado com tiros de calibre .50, o mais potente
usado em armas individuais. "O PCC passou a comandar o tráfico nessa
região da fronteira. O CV, então um aliado, imaginou que poderia lucrar
com o tráfico, mas aconteceu o contrário. Quando eles perceberam a real
situação, o PCC já tinha dominado tudo", explicou o procurador
Christino. O Serviço de Inteligência do Ministério Público de São Paulo
apurou que, desde terça-feira (18) a cúpula do PCC pediu um levantamento
sobre quem são os integrantes do Comando Vermelho que estão em
presídios de São Paulo. Para o promotor Lincoln Gakiya, especialista em
crime organizado, uma hipótese é que a facção paulista tenha em mãos
essa triagem para determinar futuras represálias contra esses detentos.
Segundo o Ministério Público, a facção paulista já atua em todos os
Estados do País. Em parte deles, disputa o domínio com facções locais.
"Todos os problemas que acontecem fora de São Paulo são trazidos para a
cúpula do PCC avaliar e determinar o que será feito", disse o promotor. O
serviço de inteligência apurou que o PCC enfrenta forte resistência nas
regiões Norte e Nordeste, lideradas pelas facções Sindicato RN e
Família do Norte (FDN), além de Estados do Sul, como Santa Catarina e
Rio Grande do Sul, onde se destaca o Primeiro Grupo Catarinense
(PGC). "Foi detectado que o Comando Vermelho está se aliando a esses
grupos locais para impedir o comando do tráfico pelo PCC", disse o
promotor. O tradicional batismo de novos integrantes do PCC já está
proibido em presídios desses Estados. "Começou a guerra", reagiu o
secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes.
Segundo ele, até agora nenhum preso foi morto nos presídios paulistas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Após ser conduzida coercitivamente pela PF, Sol Almeida deixa depoimento em rede social
Foto: Reprodução / Facebook
Envolvida na Operação “For All”, que investiga a banda Aviões do Forró por suspeita de sonegação e lavagem de capital, (lembre aqui)
a vocalista Solange Almeida escreveu um depoimento na manhã desta
quarta-feira (19) em sua conta de Facebook, demonstrando que algumas
vezes precisou dizer “sim”, sem ter vontade. Leia essa e outras notícias na Coluna Holofote!
Itaju do Colônia: Acordo põe trégua entre índios e moradores de terreno
por Francis Juliano
Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
Uma reunião ocorrida em Ilhéus, no Litoral Sul, nesta
terça-feira (18), estabeleceu um acordo entre indígenas e moradores do
bairro Parque dos Rios, em Itaju do Colônia. Os dois grupos disputam a
área. Na segunda-feira (17), moradores fecharam as três vias de acesso a
Itaju do Colônia, na mesma região (ver aqui).
Os manifestantes reclamavam indenização para sair da área, que teve os
títulos de terra anulados por uma decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF), em 2012. De acordo com o prefeito Edinaldo Martins dos Santos,
ficou estabelecido que os índios, da etnia Pataxó hã hã hãe, poderão
ocupar terrenos e casas baldias do bairro, sem necessidade da saída dos
moradores, até uma nova decisão sobre o caso. Ainda segundo o gestor,
não será permitido a liberação de alvarás para funcionamento de novos
estabelecimentos no local. A reunião, que tratou do conflito, foi
realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Ilhéus.
PF faz operação em cidades baianas contra fraudes em licitações
A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (19) a segunda
fase da Operação “Prima Facie”, que investiga organização criminosa
especializada em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos
em contratos de transporte escolar. Segundo a polícia, estão sendo
cumpridos sete mandados de prisão preventiva, seis de condução
coercitiva e 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça
Federal em Paulo Afonso. A ação ocorre nos municípios de Araci,
Crisópolis, Euclides da Cunha, Monte Santo, Paripiranga, Ribeira do
Pombal e Sátiro Dias, todos no nordeste baiano. De acordo com as
investigações, a fraude consistia em direcionar as licitações
recorrentemente para determinadas empresas controladas por um grupo
empresarial da região, registradas muitas vezes em nome de “laranjas”,
que passavam a revezar-se nos contratos firmados com vários
municípios, visando não chamar a atenção dos órgãos de
fiscalização e controle. Um outro grupo de empresas de fachada era
utilizado apenas para dar “cobertura” às firmas vencedoras dos
certames, participando figurativamente das licitações para dar ares de
legalidade às contratações. As irregularidades envolviam empresas
ligadas à locação de veículos, especialmente para a realização de
transporte escolar, com recursos do Pnate/Fnde – Programa Nacional de
Transporte Escolar e do Fundeb – Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação Básica. As investigações tiveram início em Santa
Brígida, no ano de 2011, e foram ampliadas após a identificação de
outras irregularidades com as mesmas empresas em diversos municípios,
inclusive em Cansanção, onde a Polícia Federal deflagrou, em novembro
de 2015, a Operação Making Of, e a primeira fase da operação “Prima
Facie”, em dezembro do mesmo ano. (Bocão News)
Levaram a moto de entrega do Diário Bahia
Assaltaram Robério, entregador do jornal Diário Bahia e levaram a moto
na manhã desta quarta feira (19). É uma moto Cargo Honda CG, branca,
placa NTR-7592, plotada com adesivo do Diário Bahia. Robério foi
abordado às 5h30 no semáforo do restaurante Codornas, na avenida
Princesa Isabel, em Itabuna. O funcionário teve uma arma apontada para a
cabeça. Uma queixa já foi prestada no Complexo Policial. Informações
para a polícia: 190.
terça-feira, 18 de outubro de 2016
"VEJA VÍDEO" (IMAGENS FORTES):Após ser esfaqueada em praça, jovem trans é agredida em hospital
Após ser esfaqueada em praça, jovem trans é agredida em hospital de Maiquinique
Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
Uma jovem identificada como Natylla Mota Barreto, 21 anos,
transgênero, aparece em um vídeo que circula pelas redes sociais, na
qual é agredida no Hospital Municipal de Maiquinique, no sudoeste do
estado – nas imagens, ela é vista no chão do hospital, onde ela buscou
atendimento, sendo agredida por três pessoas. É possível ver uma mulher
que chuta seu rosto, já dentro da unidade médica. O caso ocorreu no
último dia 8. Segundo informações do Grupo Gay da Bahia, Natylla já
havia sido agredida na Praça Willian Valadão com socos, chutes e
facadas. O casal foi hostilizado por três mulheres e um homem, que
gritaram ofensas transfóbicas e afirmavam que o local era “um lugar de
família”. Natylla rebateu e, após discussão, seu namorado ficou ferido
na mão. A sequência de agressões começou na praça, quando a vítima
estava com o namorado. Eles se dirigiram ao hospital e foi atacada
quando estava saindo. Ao chegar ao hospital, ela continuou sendo
agredida. A jovem foi transferida para o Hospital Cristo Redentor, em
Itapetinga, onde recebeu alta nesta segunda-feira (17). O GGB emitiu
nota de repúdio e pede celeridade na apuração do crime. "O Grupo Gay da
Bahia exige celeridade na busca e apreensão dos autores do crime que
estão em liberdade, inclusive ameaçando a vítima por mensagem e ligações
de celulares, intervenção imediata do Ministério Público da Bahia para
investigar crime de prevaricação praticado por funcionários,
enfermeiras, seguranças e direção do Hospital Municipal de Maiquinique".
Veja o vídeo que registra a agressão (IMAGENS FORTES):
Taxa de congestionamento de processos no TJ-BA chega a 75%, indica Justiça em Números
Foto: Nei Pinto/ TJ-BA
O Relatório Justiça em Números registrou no ano de 2015 uma
movimentação de 74 milhões de processos no Brasil, com ingresso de
27.280.287 novos casos e 28.479.058 ações baixadas. Os dados foram
divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira
(17) e apontam que, em média, cada juiz, tem 6.577 ações e conseguiu dar
baixa em 7,3 processos por dia, no total de 1.760 por ano. Nos
tribunais superiores, esse índice é de 7.703, enquanto na Justiça
Federal ficou em 2.169. A Justiça Estadual registrou 1.804 casos por
magistrado e a Justiça do Trabalho, 1.279. A Justiça Estadual representa
69,3% da demanda e 79,8% do acervo processual do Poder Judiciário. Em
segundo lugar, está a Justiça Federal (13,4% do total da demanda) e, em
seguida, a Justiça do Trabalho (14,9% do total). A Justiça Federal foi a
única que conseguiu reduzir o número de casos pendentes em 2015
(‑3,7%). No total, o crescimento dos casos pendentes foi de 2,6% no
último ano e 21,8% no período 2009‑2015. No Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA), cada juiz, em média, tem um acervo de 1.152 processos e tem
uma taxa de congestionamento de 75,4%, com 75% dos processos tramitam em
meio eletrônico. O tempo médio das sentenças em uma vara baiana, na
fase de conhecimento, é de três anos, e de execução, seis anos. O índice
de produtividade de cada magistrado baiano, em média, é de 1.935 casos
Jovens já assistem mais YouTube do que TV paga, diz pesquisa
Tendo como base a audiência aqui de casa e da casa de amigos com filhos,
eu já imaginava um cenário como esse. Os jovens já estão assistindo
mais YouTube do que TV paga. Pelo menos nos EUA. Uma pesquisa
encomendada pelo banco de investimento Piper Jaffray mostra que, pela 1ª
vez, os adolescentes norte-americanos passaram mais tempo assistindo a
vídeos do YouTube do que a TV por assinatura. Nunca foi assim até então.
A pesquisa detalhou os hábitos de 10 mil adolescentes, de 47 Estados
nos EUA, e descobriu que, enquanto 26% deles assistem aos conteúdos do
YouTube diariamente, 25% assistem a TV paga todos os dias. Veja bem, os
jovens continuam consumindo muito conteúdo sob demanda pela TV. A mesma
pesquisa mostra 37% dos adolescentes assistem Netflix todos os dia. Com
relação às redes sociais, o estudo confirma que o Snapchat é atualmente a
rede social preferida dos adolescentes, seguido por Instagram, com 24%,
Twitter, com 13% e Facebook, também com 13%. A maioria dos
entrevistados estão na faixa 16 anos e frequentam escolas de ensino
médio nos EUA. A pesquisa teve duração de seis meses. Esse estudo é
realizado pelo banco Piper Jaffray desde 2001 e tenta traçar os padrões
adolescentes de gastos, as tendências da moda e preferências de consumo
de marcas e mídias. (Keila Jimenez)
Vamos ajudar!
Se alguém conhece esse motorista, por favor avise aos seus familiares. A
carreta dele explodiu em Araruama e queimaram todos os documentos. Ele
está internado no hospital como desconhecido. Se você não o conhece, ao
menos compartilhe. Quanto mais pessoas compartilharem, maior a chance
dele ser reconhecido. A placa do caminhão é de Sete Lagoas.
PF cumpre mandados contra vocalistas do Aviões do Forró
Na manhã desta terça-feira (18), policiais federais e agentes da Receita
Federal realizam uma operação na cidade de Fortaleza, no Ceará. A
operação batizada de “For All” cumpre 32 mandados de condução coercitiva
e 44 de busca e apreensão. Um dos alvos é o escritório da A3
Entretenimento, localizado na Avenida Herois do Acre. Além disso, há
mandados contra os vocalistas da banda Aviões do Forró, Solange Almeida e
Xand. A PF investiga a sonegação de pelo menos R$ 500 milhões. Segundo
PF, cerca de 260 policiais federais e 35 auditores estão cumprindo 76
mandados judiciais, sendo 32 de condução coercitiva e 44 de busca e
apreensão nas cidades de Fortaleza, Russas e Souza. A Justiça Federal
também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos
pertencentes a pessoas ligadas ao grupo. De acordo com as investigações,
há indícios de que os integrantes da organização procuravam eximir-se
da cobrança de tributos fornecendo dados falsos ou omitindo dados
relevantes em suas declarações de imposto de renda pessoa física e
jurídica. (Correio)
PR TEM NOVO PRESIDENTE EM ITABUNA
Eleito por unanimidade entre a
diretoria, Edmilson Silva é o novo presidente do Partido da República (PR) em
Itabuna. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira em Salvador, no
gabinete político do Deputado Federal José Carlos Araújo, presidente estadual
da legenda.
No encontro, foram discutidos
diversos assuntos, principalmente no que tange as perspectivas eleitorais, caso
haja o indeferimento definitivo da candidatura de Fernando Gomes. “O PR em
Itabuna está mobilizado e dialogando com os demais partidos, caso haja nova
eleição e buscando fortalecimento na região.”, garante Roberto José, que foi
candidato a vice-prefeito.
Ninho Valete, vereador mais
votado, alerta que Itabuna tem que a partir de 2017, esquecer o passado e
começar um novo tempo, "Chegou a hora de Itabuna crescer, de nossa gente
sentir orgulho da terra, e o PR vai trabalhar pra isso, com todo seu quadro
político e administrativo a serviço de Itabuna."
Para o novo presidente Edmilson
Silva, a meta é dar prosseguimento ao trabalho feito anteriormente pelo seu
sucessor, Almir Gonçalves, buscando o diálogo e composições que visem
primeiramente o progresso de Itabuna. “Vamos mostrar o nosso modelo de fazer
política, que é o pautado pela ética e compromisso com as pessoas, assim como
determina nosso líder, o deputado José Carlos Araújo.”, adianta.
José Carlos Araújo, que preside o
conselho de ética e decoro parlamentar da Câmara Federal, garante que o novo
presidente vai desempenhar papel fundamental na conquista de novos filiados e
composições importantes para as próximas eleições. O Deputado foi reconduzido
por aclamação, semana passada, à coordenação da bancada da Bahia. Ele terá
a missão de articular junto aos deputados e senadores do Estado a destinação
das emendas que serão propostas ao Orçamento de 2017.
Fonte:Azulzinho
Após protesto, prefeito diz que débito com transporte escolar foi resolvido
por Francis Juliano
Foto: Reprodução / Facebook
O prefeito de Alagoinhas, no agreste baiano, Paulo Cézar
Simões (PDT), disse nesta terça-feira (18) que a situação do transporte
escolar da cidade foi regularizada. Nesta segunda-feira (17), estudantes
protestaram na frente da prefeitura e cobraram a regularização do
serviço, suspenso desde o dia 8 de outubro. A paralisação dos
transportes se deve ao não pagamento dos salários dos motoristas, que
alegavam dois meses de atrasos. “Ontem mesmo já pagamos e o serviço já
foi regularizado”, disse o prefeito de Alagoinhas ao Bahia Notícias.
Segundo o gestor, os atrasos se deviam à demora no repasse de verbas
federais da educação, o que, segundo Simões, “está ocorrendo em todo
país”, complementou. De acordo com a TV Subaé, em torno de 3,5 mil
alunos da zona rural dependem do transporte. Na cidade, cerca de 70
ônibus, micro-ônibus e vans fazem o transporte escolar no município.
sexta-feira, 14 de outubro de 2016
Candidatos que concorrerão no 2º turno não podem ser presos a partir deste sábado (15)
A
partir deste sábado (15), nenhum candidato a prefeito que participará
do segundo turno das eleições 2016 poderá ser detido ou preso, salvo em
flagrante delito. A regra também vale para mesários e fiscais de
partido, durante os exercícios de suas funções. A norma está prevista no
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e vale até 48h após o término do
pleito. Ocorrendo qualquer confinamento, o preso será imediatamente
conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade
da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator.
O
ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica
que “a medida visa resguardar, principalmente, o direito do candidato de
continuar realizando sua campanha e também o equilíbrio na disputa
entre os candidatos”. Ele esclarece ainda que a situação ocorre para que
a prisão não seja utilizada como elemento de constrangimento político,
afastando o candidato da campanha, o que não pode ser admitido em uma
democracia, salvo se houver flagrante delito.
Propaganda eleitoral
Este
sábado também é a data-limite para o início do período de propaganda
eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno,
observado o prazo final para a divulgação do resultado das eleições (Lei
nº 9.504/1997, art. 49, caput). Dessa forma, o horário eleitoral terá
início 48 horas após a proclamação do resultado do pleito. No caso das
eleições municipais, a proclamação é feita pelo juiz eleitoral de cada
localidade, portanto, a propaganda no rádio e na TV pode ter início em
data diferente em cada uma das 56 localidades em que haverá segundo
turno.
No segundo turno, o horário eleitoral é dividido em dois
períodos diários de 20 minutos, tendo início às 7h e às 12h, no rádio, e
às 13h e às 20h30, na televisão. Cada candidato terá direito a 10
minutos diários, em cada bloco, além das inserções, e a propaganda vai
ao ar diariamente. Diante de diversas dúvidas surgidas sobre a
veiculação do horário eleitoral aos domingos, a Presidência do TSE
expediu portaria esclarecendo que “a propaganda eleitoral gratuita em
rede dos candidatos a prefeito, no segundo turno das eleições, é
realizada de segunda a sábado”. A regra cumpre o disposto no artigo 47,
parágrafo 1º, inciso VI, e no artigo 49, ambos da Lei nº 9.504/1997.
A
Justiça Eleitoral vai elaborar nova grade de exibição das inserções,
iniciando-se a veiculação pelo candidato mais votado no primeiro turno,
com a alternância da ordem a cada programa ou veiculação de inserção. Na
prática, significa que o candidato que apresentou sua propaganda por
último no primeiro dia será o primeiro a apresentar no dia seguinte.
Já
a propaganda nas ruas com o uso de carro de som, alto-faltantes, bem
como carreatas e distribuição de material de campanha estão liberados a
partir de 24 horas após a eleição.
Confira aqui da Resolução nº 23.457/2015, que trata das regras para a propaganda eleitoral.
Estudo prevê perda de R$ 24 bi anuais para educação com PEC 241; MEC contesta
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Cerca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos por ano em
educação, a partir da vigência da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 241/2016, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização
Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados. A estimativa está em fase
final de elaboração na Casa e considera os orçamentos destinados à
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e ao Ministério da Educação
(MEC). Atualmente, a União deve investir pelo menos 18% dos impostos em
educação. Com a PEC, essa obrigatoriedade cai e o mínimo que deve ser
investido passa a ser, a partir de 2018, o valor do ano anterior
corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O
documento foi acessado pela Agência Brasil, que procurou o ministro da
Educação, Mendonça Filho, para se posicionar sobre o tema. Por meio de
nota, o ministro defendeu que o estudo da Câmara parte de pressupostos
equivocados, porque leva em consideração a manutenção do quadro
econômico atual, “que é muito ruim, mas poderá ficar ainda pior se não
houver equilíbrio das contas públicas”. Os R$ 24 bilhões correspondem à
diferença do mínimo constitucional para 2017, de 18% dos impostos
arrecadados pela União, fixados pelo Projeto de Lei Orçamentária, e as
aplicações totais previstas, observadas as regras impostas pela PEC
241/2016. Em 2017, a previsão é que o governo invista além do limite
constitucional. De acordo com os cálculos da consultoria, cerca de R$ 24
bilhões representam o investimento extra, que fica descoberto com as
regras da PEC. Esse investimento a mais não é obrigatório para a União e
seguirá sendo opcional com a aprovação da PEC. Embora educação e saúde
tenham sido liberadas de um teto específico, há um teto global de gastos
do governo e é esse teto que preocupa as entidades do setor. O
consultor Cláudio Riyudi Tanno, responsável pela elaboração de estudo
técnico, avalia que esse teto fará com que as despesas obrigatórias
acabem tomando grande espaço e, com isso, os novos investimentos fiquem
de lado. "Tem a possibilidade de aumentar [o investimento em educação],
mas no cenário de compressão de despesas é difícil imaginar o
crescimento em educação, que terá que ser em detrimento de outras
áreas", afirmou.
1 em cada 3 vereadores eleitos não tem ensino médio completo
A cada 3 vereadores eleitos neste ano, 1 não tem o ensino médio
completo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números
mostram ainda que 26,1% dos candidatos têm superior completo –
percentual maior que o da eleição passada, em 2012, quando 23,7% tinham
completado um curso universitário. Outros 4% iniciaram uma faculdade,
mas ainda não a concluíram.
A
principal parcela dos vereadores eleitos declarou ter o ensino médio
completo. São 21,4 mil dos 57,7 mil candidatos eleitos, o que representa
37% dos total. O índice subiu, pois, há quatro anos, o percentual de
eleitos com o mesmo nível de escolaridade era de 35,5%.
Já
o grau de instrução mais baixo, o de candidatos que apenas leem e
escrevem, caiu. Em 2012, 2,3% dos vereadores eleitos se enquadraram
nesta categoria; em 2016, o percental é de 1,8% – ou 1.016 novos
vereadores.
Proporção das eleições
A proporção de vereadores eleitos que não têm ensino médio completo é
parecida com a encontrada considerando todos os candidatos das eleições
de 2016. Dados do TSE mostram que 37,1% dos candidatos não têm o ensino
médio completo. O índice de candidatos que dizem apenas ler e escrever,
porém, é mais elevado: 3% do total. Leia mais
A
média dos políticos, no entanto, está acima da brasileira. Segundo o
IBGE, metade da população não tem o ensino médio completo e só 12% têm
ensino superior.
Itabuna vai recadastrar usuários do SUS
A
Secretaria de Saúde de Itabuna está apelando aos pacientes do SUS para
que atualizem seus dados cadastrais junto às Unidades Básicas de Saúde
dos bairros.
O objetivo é identificar os pacientes que de fato residem no município e
melhorar o atendimento. Apesar de ter 220 mil habitantes, Itabuna tem
quase 400 mil cartões do SUS emitidos.
O motivo é que muitos moradores de cidades vizinhas se cadastraram como
se fossem de Itabuna. De acordo com o secretário Paulo Bicalho, essa
situação aumenta a demanda e cria dificuldades para o atendimento.
A atualização dos dados, principalmente de endereço, deve ser feita nos
próprios postos de saúde.
De acordo com a Secretaria, não há pressa e o procedimento pode ser realizado quando o paciente precisar de consulta médica.
É necessário apresentar documento com o número do CPF, além do comprovante de residência.
"As dificuldades não são específicas do Estado da Bahia"
Durante avaliação das metas ficais referente ao 2º quadrimestre de 2016,
o deputado estadual Alex Lima (PTN) disse que, apesar do cenário da
economia brasileira estar refletindo na Bahia, os dados apresentados
reafirmam que o estado está preparado para momentos de crise e permanece
com grande capacidade de investimento.“A Bahia está entre os estados
que mais investiram em 2015 e continua investindo em 2016. Essa é a
certeza que estamos no caminho certo e que temos que 'tirar o chapéu'
para a gestão do secretário Manoel Vitório, pois apesar de todo cenário
negativo, que não é realidade apenas da Bahia, estamos conseguindo
superar esse desafio”, disse o parlamentar, que também é presidente da
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia
Legislativa.De acordo com balanço apresentado aos deputados pela
Secretaria da Fazenda (Sefaz), apesar de ter deixado de receber R$ 509,3
milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e enfrentado
dificuldades na arrecadação própria, a Bahia tem melhorado o perfil da
dívida e ampliado o investimento público em infraestrutura e na área
social, superando grandes estados.
Bancos e Correios alteram funcionamento pelo horário de verão
O horário de verão começa na madrugada deste sábado, 15, para o domingo,
16. A Bahia está fora e não terá mudança no relógio, mas alguns
serviços no estado terão o horário alterado.Os Correios informaram nesta
quinta-feira, 13, que o horário de atendimento não será alterado,
continua das 9h às 17h, mas os de postagem para os objetos seguirem no
mesmo dia ao destino é que sofrerá alterações apenas na capital e em
Feira de Santana.As agências Brotas, Cidadela, Itapuã e Sumaré terão o
horário limite de postagem antecipado em 30 minutos. Então, por exemplo,
no caso da agência Brotas, o horário limite de postagem passa a ser
14h50. Já na agência Cidadela, será 15h10; na Sumaré, será 15h, e na
agência Itapuã, passa a ser 14h10. O horário de funcionamento dessas
agências é de 9 às 17 horas, de 2.ª a 6.ª feira.Demais unidades de
Salvador, bem como todas as agências de Feira de Santana terão o horário
limite de postagem antecipado em 1 hora (Consultar a agência).O
Sindicato dos Bancários da Bahia informou que ainda aguarda um
posicionamento da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), mas
acreditam que as instituições financeiras devem seguir o modelo dos anos
anteriores, onde as agências de Salvador e Região Metropolitana não
sofrem mudança de horário e as do interior antecipam o atendimento em
1h.
Homem armado preso no São Pedro. Boletim do 15º BPM
ITABUNA
1.1 PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
Por
Robério Menezes
1.1 PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
Por volta das 10h30 do dia 13/10, uma guarnição da PM conduziu da Av.
Pedro Jorge, Bairro São Pedro ao CPI PAULO SERGIO MATOS OLIVEIRA, 20
anos, residente na Rua Santos Dumont, Bairro São Pedro, durante
abordagem de rotina ao avistar a viatura tirou da cintura um revólver
calibre 38, marca Taurus, numeração de identificação raspada, com cinco
cartuchos intactos, jogou em cima do telhado de uma casa que ao revistar
o telhado foi encontrada a arma.
1.2 FURTO
Estabelecimento comercial
Por volta das 10h40 do dia 14/10, uma guarnição da PM apresentou no CPI, ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO, o qual estava detido por seguranças do supermercado Hiper Bom Preço, situado no shopping Jequitibá, bairro jardim Vitória, acusado de furtar no citado estabelecimento.
1.2 FURTO
Estabelecimento comercial
Por volta das 10h40 do dia 14/10, uma guarnição da PM apresentou no CPI, ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO, o qual estava detido por seguranças do supermercado Hiper Bom Preço, situado no shopping Jequitibá, bairro jardim Vitória, acusado de furtar no citado estabelecimento.
STF decide que incide ICMS sobre assinatura básica de telefonia
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que
o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
(ICMS) incide sobre o valor pago pelo consumidor às concessionárias de
telefonia, a título de tarifa de assinatura básica mensal. Por maioria
de votos, os ministros seguiram entendimento do relator, ministro Teori
Zavascki, de que o imposto incide sobre a tarifa básica de telefonia,
“independentemente da franquia de minutos, conferida ou não ao usuário”.
O caso chegou ao Supremo através de um recurso do Estado do Rio Grande
do Sul contra a decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RS) que
decidiu no sentido de que os serviços de habilitação, instalação,
disponibilidade, assinatura (enquanto sinônimo de contratação do serviço
de comunicação), cadastro de usuário e equipamento, entre outros, que
configurem atividade-meio ou serviços complementares, não sofrem a
incidência do ICMS. O Estado argumenta que "a assinatura mensal não se
trata de atividade-meio ou ato preparatório, mas de efetiva prestação do
serviço de comunicação, porque, inclusive, na ausência, não haveria a
possibilidade da ligação entre o emissor da mensagem e o receptor". Para
Teori, há uma relação entre a tarifa e a prestação do serviço.
"Justamente por representar contraprestação por serviço de telefonia
efetivamente prestado é que a sua cobrança aos --- consumidores é
considerada legitima”. "É legítima a incidência do ICMS em comunicação
sobre o valor pago a título de tarifa de assinatura básica mensal.
Entendimento contrário, como bem observa a recorrente, acabaria por
atribuir ao plano de serviço elaborado pela Anatel, ou pelas próprias
prestadoras, a possibilidade de definir a base de cálculo do ICMS de
comunicação, afastando a incidência tributária de determinadas quantias
pelo simples fato de serem cobradas dos usuários a título de assinatura
básica mensal”, disse o relator. O entendimento foi acompanhado pelos
ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli,
Marco Aurélio e Cármen Lúcia. Vencidos os ministros Luiz Fux e Ricardo
Lewandowski.
Detran abre 200 vagas para emissão de autorização para condução de 'cinquentinhas'
Foto: Sandro Lima / Tribuna Hoje
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) abriu 200
vagas para emissão de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC),
próprio para quem dirige as chamadas "cinquentinhas". O documento será
obrigatório para motos de 50 cilindradas a partir de 1º de novembro. O
curso será gratuito e as inscrições deverão ser feitas no site da Escola
Pública de Trânsito do Detrano (acesse aqui), a partir das 8h de 25 de
outubro. O candidato precisa morar em Salvador, estar desempregado ou
possuir renda mensal de até um salário mínimo, ter estudado em escola
pública e não ser habilitado em outra categoria. Os selecionados terão o
custo apenas do laudo, de R$ 158, e receberão fardamento e material
didático para as 20 horas de aulas teóricas e dez horas de exercícios
prático. A oferta do curso foi anunciada nesta quinta-feira (13) em
reunião entre as associações de motociclistas das "cinquentinhas" e a
direção do Detran, em razão do impasse com as autoescolas, que não têm
oferecido o treinamento.
Movimento realiza manifestação referente à aquisição de medicamentos pelo SUS
Orfadin, medicamento para Tirosinemia | Foto: Divulgação
O movimento “STF, Minha vida não tem preço” realiza neste domingo
(16), às 9h, uma manifestação destinada a sensibilizar a população sobre
o julgamento de dois recursos no Supremo Tribunal Federal (STF),
referentes à aquisição, pelo Estado, de medicamentos de alto que não
estão incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS) e à obrigatoriedade do
Estado financiar medicamentos que não têm autorização da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O ministro Teori Zavascki
pediu vista ao processo no último dia 28 e o julgamento foi adiado pela
Corte. Até a suspensão, três ministros já haviam votado: Marco Aurélio
Mello, relator do caso, que opinou pela obrigatoriedade, mesmo sem o
registro; Luís Roberto Barroso, que votou contra; e Edson Fachin, que
votou a favor, mas recomendou a observação de critérios. Integrante do
movimento, Simone Aredes, que representa o “Mães Metabólicas”, aponta
que uma decisão do STF pode significar “uma sentença de morte para os 13
milhões de pessoas com doenças raras no Brasil”. Ela lembra aponta que
entre os pacientes de doenças raras, apenas os fenilcetonúricos têm o
direito às fórmulas especiais garantido desde 2013 pelo Ministério da
Saúde. Além de Salvador, o movimento fará manifestações entre os dias 15
e 16 em Aracajú, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande,
Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Novo
Hamburgo, Porto Alegre, Recife, Rio Grande, Rio de Janeiro, São Luís,
São Paulo, Uberlândia e Vitória.
Morre aos 72 anos Orival Pessini, criador dos personagens Fofão e Patropi
Foto: Reprodução/TV Globo
Criador dos personagens Fofão e Patropi, o ator e humorista Orival
Pessini, 72 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (14), por volta
das 4h, em São Paulo. Segundo informações do portal G1, Pessini tinha
câncer no baço e estava internado no Hospital São Luiz. O falecimento
foi comunicado pelo empresário do ator. "Uma pessoa que trouxe alegria a
varias gerações com seu humor adulto ou para as crianças com o Fofão",
afirmou. Pessini é natural de Marília (SP) e começou a carreira no
teatro amador, atuando em comerciais. Em 1963, estrou na TV Tupi, no
infantil “Quem conta um conto”. Anos depois, tornou-se sucesso com os
personagens Sócrates e Charles do seriado Planeta dos Macacos, da TV
Globo. Um dos seus mais conhecidos personagens, Fofão foi criado em
1983, para o programa “Balão Mágico”, também da Globo. Já Patropi foi
criado antes do fim da atração, para o programa “Praça Brasil”. O hippie
universitário tinha bordões famosos como “Sei lá, entende?!” e “Sem
crise, meu!”. O personagem participou ainda dos programas “A Praça É
Nossa” e “Escolinha do Gugu”, ambos do SBT, além de “Escolinha do
Professor Raimundo” (Globo) e “Escolinha do Barulho” (Record).
Assinar:
Postagens (Atom)