VIDA+MED DIRETOR PRESIDENTE ORLEANS DANTAS

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ITABUNA-BA

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Itabuna- Maternidade Ester Gomes, Comemoração ao Dia das Mães


As mães da maternidade Ester Gomes da Fundação Fernando Gomes tiveram um dia das mães cheio de surpresas em um café da manhã nesse sábado 12/05. O diretor da maternidade, Sérgio Gomes em parceria com comerciantes, empresários e voluntários, realizou um belo evento nesse dia.
O  evento contou com a presença do prefeito Fernando Gomes, a secretária de assistência social, Sandra Neilma, (VEJA OS VÍDEOS)



os secretários municipais, Jonh Vinícius, Cláudio Dourado, o presidente da Ficc Daniel Leão, O vereador Líder do governo, Robinho, o empresário Dr. Rafael Moreira, a empresária, Norma Matos e um público apoiadores da causa da maternidade.
O prefeito Fernando Gomes, junto com a primeira dama e o diretor Sérgio Gomes visitaram as mães nas enfermarias onde as felicitaram pelo seu dia e presenteou todas as mães.
Após os discursos, todos  degustaram um delicioso café da manhã.

1º Vídeo

Sandra Neilma



2º Vídeo
Sérgio Gomes


3º Vídeo

Prefeito Fernando Gomes



VEJA TODAS AS FOTOS


A empresária Norma Matos e amigas





















VÍDEOS E FOTOS: NACHAAPQUENTE 

Marlos é substituído por Fábio na delegacia de Itabuna


A Secretaria de Segurança Pública da Bahia publicou no diário oficial de quinta-feira (11) mudanças que devem ocorrer nas delegacias do interior. O delegado Marlos Macedo deixa a delegacia de homicídios, onde vinha recebendo elogios pelo número de inquéritos concluídos e casos elucidados nos últimos anos, e assume a Delegacia de Tóxico e Entorpecentes. O delegado Fábio Simões (foto), que estava no comando desta delegacia, agora assumirá a 1ª Territorial. Já a delegada Magda Figueredo, que atualmente estava na 1ª delegacia e já atuou durante um tempo na delegacia de Grupo Avançado de Repressão a Crimes contra Instituições Financeiras, assume a Delegacia de Homicídios. O delegado Clodovil Soares deixa o plantão central da delegacia de Itabuna e assume a delegacia de Buerarema.

SAÍDA DE ITABUNA PARA ILHÉUS ESTÁ GANHANDO CARA NOVA



No segundo semestre a saída Itabuna - Ilhéus, terá outra visão. A Construtora já está aplicando contenção em solo grampeado e o muro de contenção já a todo vapor. É mais uma ação do Prefeito Fernando Gomes e toda sua equipe


DEPUTADO DAVIDSON CHAMA O POVO BRASILEIRO PARA LUTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA


Após o término dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma da Previdência, nesta terça-feira (9), o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) conclama o povo brasileiro a se levantar contra essa reforma que quer acabar com o direito de aposentadoria da grande maioria dos brasileiros. “Se a lei estivesse valendo, 8 a cada 10 aposentados ainda estariam trabalhando. Essa proposta representa o fim da previdência social para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”, lamenta o deputado, que é membro da comissão.

Agora, a Reforma precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados, com pelo menos 308 votos em cada turno. “Vamos ganhar essa batalha no plenário, mas para que isso aconteça é importante uma mobilização geral em todos os estados do Brasil, temos que ir às ruas. Já demos uma demonstração do que era possível fazer no dia 28, com a maior greve geral da história brasileira, temos que fazer uma ainda maior”, convoca Davidson.

Tempo mínimo
O relatório da reforma, aprovado na Comissão nesta terça (9), impõe um tempo mínimo de contribuição de 25 anos. O PCdoB destacou essa parte da proposta, forçando sua votação. “Essa exigência acaba com a possibilidade de se aposentar no Brasil. Com o desemprego e a rotatividade do trabalho, quase ninguém se aposenta com 25 anos de contribuição”, afirma Davidson, adicionando que a média de contribuição é de cinco meses a cada ano de vida.

O destaque foi derrotado por 22 votos a 14, portanto a exigência segue no texto da proposta, que será votada em plenário, ainda sem data definida. “Se continuar como está, quase nenhum trabalhador brasileiro vai conseguir se aposentar”, lamenta o deputado.

Trabalhadores rurais
Outra parte do texto que foi discutida na Comissão é a mudança no modo de contribuição de trabalhadores da agricultura familiar. Atualmente, uma família que vive dessa atividade contribui com um percentual proporcional à sua produção. A Reforma da Previdência quer fazer a cobrança por cada membro da família.

“Essa proposta inviabiliza a contribuição da agricultura familiar. Esse texto não leva em consideração a realidade da economia rural, exigindo um pagamento mensal por cabeça na família. É uma proposta excludente”, defende o deputado Davidson.

Referendo
Davidson e outros deputados que fazem oposição ao governo golpista defenderam a realização de um referendo, para perguntar à população se ela é a favor ou contra a Reforma da Previdência. “Em respeito ao voto popular, precisamos fazer esse referendo. O programa que foi votado nas urnas e que elegeu uma presidenta, não foi esse programa. As pesquisas e as ruas já mostraram que o povo não quer essa reforma, a Câmara precisa ouvir”, argumenta o deputado.

Para debater sobre essa Reforma que quer acabar com direitos dos trabalhadores, o deputado federal Davidson Magalhães estará nesta sexta-feira (12) na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. A atividade acontece no auditório do pavilhão de Direito, às 9h

quinta-feira, 11 de maio de 2017

PM e Bombeiros oferecem quase 2.800 vagas em concurso



O governador Rui Costa anunciou, na noite de terça-feira (9), em transmissão ao vivo no Facebook, o lançamento do edital do concurso público para o provimento de 2.750 vagas na área de segurança pública do Estado da Bahia. O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos comandos gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado ontem (10), no Diário Oficial do Estado (DOE)."Chegou a hora de se inscrever, escolher o local de fazer a prova e ajudar a segurança pública e esse trabalho maravilhoso feito pelo Corpo de Bombeiros", afirmou Rui. Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso terá duas etapas e será realizado pela Saeb e pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que na Bahia é responsável pelos concursos públicos da Embasa e Agerba.

MORRE AUGUSTO MACÊDO, EX-SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ILHÉUS


Augusto Macêdo.
Augusto Macêdo.

Do Pimenta

Augusto Macêdo, ex-secretário de Assistência Social no Governo Newton Lima, faleceu nesta quarta-feira (10), no Hospital São José, em Ilhéus, vítima de problemas cardíacos.

Augusto sentiu-se mal, nesta terça, e apresentava dificuldades para respirar. Ele foi levado para o Hospital São José, onde faleceu momentos depois.

Oriundo dos movimentos progressistas em Ilhéus e ex-filiado ao PCdoB, Augusto foi ex-secretário de Assistência Social de Ilhéus e assessor parlamentar da deputada Ângela Sousa.

No início do ano passado, Macêdo apresentou quadro grave de saúde. Era portador de cardiomiopatia dilatada, de grau 4, ele necessitava ser submetido a um transplante de coração.

A família informará, ainda hoje, local de velório do corpo do ex-secretário e horário de enterro.

Funcionário da Funai e indígenas presos com armas em Ibicuí


Um funcionário da Funai e quatro indígenas foram presos pela Polícia Civil, na terça-feira (9), na cidade de Ibicuí, no sul da Bahia, com três armas, localizadas dentro de um carro. Outro homem foi preso pela polícia com mais quatro armas, em uma fazenda na região. Eles pagaram fiança e foram liberados nesta quarta-feira (10). O delegado plantonista de Ibicuí, Márcio Alan, disse que a polícia abordou o veículo durante outra operação em que a polícia investiga a atuação de um grupo de milícia. No carro foram achadas dois revólveres e uma pistola. Em seguida, os indígenas levaram a polícia para a fazenda onde foi encontrado outro homem, com mais armas e 150 munições. “Eles foram autuados por porte ilegal de arma de fogo e estão aguardando liberação após pagamento de fiança. Estamos investigando ainda. Eles [indígenas] alegam que receberam essa fazenda em doação de um indivíduo e que foram enganados por esse homem. Eles teriam sido enganados por ele, junto com a venda de cabeças de gado”, diz o delegado. Os indígenas disseram à polícia que as armas são do funcionário da Funai. Já o funcionário informou à polícia que as armas são dos indígenas. O delegado diz ainda que o funcionário da Funai é lotado em Itabuna e seria empregado desde 1982. Em nota, a fundação diz que “acompanha a situação e só se manifestará após a conclusão do levantamento das informações que está sendo realizado pelos servidores”. A Procuradoria Federal em Vitória da Conquista está atuando no caso. (Agravo)

Grupo pede ao STF prisão domiciliar para presas gestantes e com filhos


Grupo pede ao STF prisão domiciliar para presas gestantes e com filhos
Foto: Agência CNJ
Um grupo de advogados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (8), que solte todas as presas grávidas ou que seja mães de crianças de até 12 anos de idade. O Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu) alega que esse público vive uma série de violações de direitos. Para os autores, a desproporcionalidade na aplicação da medida ficou evidente quando a ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, conseguiu o direito de aguardar processo em liberdade por ser mãe. Enquanto isso, outras mulheres ficam presas, sem acesso a pré-natal, assistência no parto e pós-parto, em condições de higiene e sem possibilidade de dar condições adequadas de desenvolvimento as crianças. Apenas 37 ginecologistas estão aptos a atender toda a população carcerária feminina o Brasil. Segundo dados do Ministério da Justiça de 2015, 63% das unidades prisionais no país não tem posto de saúde. “Qual outra instância judicial, que não o Supremo Tribunal Federal, teria condições de apreciar um habeas corpus coletivo de âmbito nacional, diante do descumprimento da Constituição e das leis pelas demais instâncias jurisdicionais nacionais?”, questiona o grupo. Segundo a petição, já há jurisprudência para usar habeas corpus para tratar de questões coletivas, como decisões que trancam ações penais instauradas sem justa causa. Ainda não há relator para a petição. Já existe 32 decisões colegiadas para cumprimento de prisão preventiva em regime domiciliar para mulheres com filhos menores de 12 anos. Do total de beneficiárias, 12 eram representadas pela Defensoria Pública. No mesmo período, ao menos 40 decisões liminares foram deferidas para a concessão do benefício. A concessão da prisão domiciliar é analisada de acordo com as peculiaridades de cada caso.

Prefeito Fernando Gomes recebe Vereadora Charliane e ONGS Defensoras dos Animais


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O prefeito Fernando Gomes(DEM) recebeu ontem, quarta-feira(10/05) em seu gabinete a vereadora Charliane Sousa(PTB), junto com as representantes de diversas ONGS Defensoras dos Animais, na pauta a situação do Centro de Controle de Zoonoses, implantação de políticas públicas de direitos para os animais, e apoio do executivo na realização de multirões para vacinação e castração. Na oportunidade a vereadora Charliane entregou oficialmente o convite ao prefeito, para a Sessão Especial na Câmara no dia 30 de Maio, com o tema " Debate em Defesa da Proteção dos Animais."

Câmara aprova em 1º turno PEC que regulamenta vaquejadas


Câmara aprova em 1º turno PEC que regulamenta vaquejadas
Foto: Informativo Atitude
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como praticas não cruéis. Segundo informações da Agência Brasil, a proposta foi aprovada em 1º turno. Com a mudança na Constituição, as atividades desportivas que utilizem animais não são consideradas como cruéis, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Outra condicional é a garantia do bem-estar dos animais. O texto foi aprovado por 366 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções. Os deputados alinhados à defesa dos animais criticaram a PEC por entender que dá espaço para a prática de maus-tratos. A liberação das vaquejadas é polêmica – o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a julgar inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a atividade, por envolver tratamento cruel aos animais. “O STF entendeu que deve prevalecer o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, porque se trata de um direito que cuida de algo que diz respeito ao indivíduo, à sociedade e às futuras gerações, e, por essa razão, declarou inconstitucional a vaquejada pelo sofrimento que provoca nos animais”, defendeu o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). Já o deputado Danilo Forte (PSB-CE) defendeu que o texto salvaguarda um dado histórico do país. “Essa PEC é para resguardar a história do país, a bravura do vaqueiro e do homem nordestino. E também para reavivar uma força econômica muito importante para o povo brasileiro”. 

5ª Edição do GlaucomaDay acontece dia 20


O Hospital de Olhos Ruy Cunha (DayHorc) promove em Itabuna, no próximo dia 20 de maio, das 8 às 14 horas, na Rua Ruffo Galvão 274 – Centro, a 5ª Edição do GlaucomaDay. A ação tem como finalidade proporcionar melhor qualidade de vida para a população por meio de conscientização das pessoas sobre a importância da detecção precoce e informações​ quanto a sintomas e riscos do glaucoma. Considerada a principal causa de cegueira irreversível no mundo, conforme o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a doença atualmente faz cerca de um milhão de brasileiros vítimas da cegueira, por ano. Na região, durante a 4ª edição do GlaucomaDay, 750 pessoas foram diagnosticadas com predisposição a doença. O Glaucoma é uma doença perigosa, silenciosa, que não tem cura, mas pode ser controlada através do uso de colírios, cirurgia ou a combinação destes dois métodos. Os pacientes considerados do grupo de risco são aqueles com idade superior a 40 anos, afrodescendentes ou asiáticos, diabéticos, pessoas com problemas de pressão intraocular elevada, miopia, usuários de corticoides ou que tenham casos da doença na família.

ITAPÉ: SÃO JOÃO ANTECIPADO JÁ TEM DATA DEFINID


A festa mais tradicional de Itapé já têm data definida. O São João antecipado vai acontecer nos dias 16,17 e 18 de Junho. Para a realização do evento, a prefeitura segue buscando apoios de deputados, do governo do estado e deve também acionar outras parcerias como comerciantes e fornecedores. Nesta terça-feira 09, alguns detalhes como palco e som já foram definidos.
Quanto as atrações, as bandas Itapeenses Xamego a Mais, Nakola e Neto Santana já estão confirmadas e se juntarão a várias outras atrações, regionais, na programação oficial.

VÍDEOS: ASSISTA NA ÍNTEGRA O DEPOIMENTO DE LULA A MORO


Lula depõe em Curitiba
Lula é recepcionado por militantes e apoiadores nos arredores da Justiça Federal em Curitiba antes de depoimento ao juiz Sergio Moro – 10/05/2017
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou nesta quarta-feira, pela primeira vez, depoimento ao juiz federal Sergio Moro na condição de réu na Operação Lava Jato. Ele é acusado de receber favores da empreiteira OAS na reforma de um tríplex no Guarujá (SP) e no armazenamento de presentes que ganhou quando deixou a Presidência da República, em troca de facilitações em contratos da Petrobras.
Veja os vídeos de Lula em Curitiba:
Vídeo 1
Vídeo 2

7º FORRÓ DAS CANECAS EM ITAPÉ


ITAPÉ: LIMPEZA VAI PREVENIR ALAGAMENTOS NA PRAÇA FENELON SANTOS. CONFIRA OUTRAS AÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO


A Prefeitura Municipal de Itapé iniciou mais uma semana realizado diversas ações de melhorias em vários bairros da cidade. Na praça Fenelon Santos, um caminhão limpa fossa, desentupidor, realiza limpeza em toda a rede de esgoto. O objetivo é, principalmente, evitar alagamentos em períodos chuvosos.
Os transtornos causados pelos entupimentos dos sistemas de esgotamento da Praça, é uma reivindicação bastante antiga de moradores e comerciantes. De acordo com o prefeitoNaeliton Rosa Pinto, várias ações ainda serão realizadas para que os problemas sejam sanados de uma vez por todas.
“Temos um cronograma de ação para  cada tipo de problema em vários pontos da cidade, seja de esgotamento, pavimentação, asfaltamento e etc. Pretendemos de curto a médio prazo, de acordo com os recursos, conseguirmos sanar as situações mais críticas. Os alagamentos da praça Fenelon Santos é um destes pontos. Nesta semana, através da parceria com a Embasa, conseguimos iniciar o desentupimento das grades e, o próximo passo agora, será ações de manutenção preventivo para que possamos acabar de vez com o problema” disse o prefeito.

Outras ações

Foto: serviços são de roçagem (foto) dos dois lados das margens da pista.
Da mesma forma, várias equipes da prefeitura continuam, de forma simultânea, desenvolvendo outras atividades como limpeza, retirada de entulhos, tapa buracos, roçagem, dentre outras. Os serviços são realizados com objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e deixar a cidade mais bonita.
No trecho do Entroncamento de Itapé, os serviços são de roçagem (foto) dos dois lados das margens da pista. Em algumas ruas do bairro Luís Viana (Estado) são executadas ações de limpeza e retirada de entulhos. Outros locais da cidade como no bairro do Centro, Cândido Bispo, Entroncamento Estiva, dentre outros, têm recebido melhorias importantes de infraestrutura.
Foto: Ações de limpeza e retirada de entulhos em vários bairros.

RENOVAÇÃO DA FROTA E QUALIDADE DO TRANSPORTE URBANO É PRIORIDADE DO GOVERNO MUNICIPAL


Ao considerar que a renovação da frota, com a incorporação de 26 novos ônibus para as empresas Sorriso e São Miguel, e um investimento estimado de R$ 10 milhões é uma exigência do governo que coloca como prioridades educação, saúde, trabalho, segurança e a melhoria da qualidade de vida da população, o prefeito Fernando Gomes lembrou que foi chamado para recuperar e resgatar o desenvolvimento de Itabuna.
“Voltei para consertar o que estava errado e porque o nosso povo merece atenção e respeito”, salientou o prefeito anunciando também a retomada da construção do Teatro Municipal numa parceria com o governo do estado. Destacando a importância da parceria com o legislativo e a sociedade civil organizada, o prefeito Fernando Gomes definiu como missão do governo arrumar Itabuna adotando medidas duras para implementação do projeto Cidade Limpa, que vai disciplinar a coleta de lixo e a destinação de entulho, multando possíveis infratores.
Outro projeto do governo vai punir os proprietários de imóveis com foco do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, doenças que afetaram 80 mil itabunenses ano passado, com um custo de R$ 4 milhões para os cofres públicos e prejuízos não calculados para o conjunto da sociedade.
O prefeito anunciou ainda, que o governo está adquirindo cinco carros fumacê para combate ao mosquito nas ruas, mas no âmbito domiciliar há a necessidade do apoio da população. Também enfatizou como prioridade de governo o projeto da Cidade Universitária que tramita no legislativo e informou que além do curso de medicina das Faculdades Santo Agostinho, que está implantando vários cursos superiores e deve inaugurar sua sede em julho, Itabuna ganhará mais uma unidade de ensino de terceiro grau nos próximos meses.

Renovação da frota
Quanto à renovação da frota, ele considera esta é uma exigência do governo e a população paga para ter um serviço de qualidade. Também assegurou que a renovação da frota terá continuidade, com regularização dos horários nas linhas urbanas, oferecendo dignidade aos cidadãos, que também devem fazer a sua parte contribuindo para a conservação dos novos equipamentos.
O secretário de Transporte, Trânsito e Segurança, Cláudio Dourado, fez uma avaliação do trabalho realizado naquela unidade de governo sintonizada com a orientação do prefeito, que vem cobrando não apenas a renovação da frota como também a melhoria do sistema de transporte público. Destacou ainda que a sua secretaria trabalha em parceria com as secretarias de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano, que atuam no ordenamento do trânsito e na parceria com a iniciativa privada na realização de eventos e resgate das tradições locais.
O empresário João Duarte, diretor da São Miguel, falou em nome da Associação das Empresas de Transportes Urbanos -AETU-, e na oportunidade destacou que a frota está sendo renovada por ônibus modernos, cumprindo um compromisso e exigências do prefeito de Itabuna, que investe na melhoria da qualidade dos serviços. Da solenidade participaram o presidente da Câmara Municipal, Chico Reis, além de vereadores e secretários municipais que inspecionaram os veículos adquiridos e que começam a circular nas ruas da cidade a partir desta semana.
Raimundo dos Reis Magalhães, um dos usuários do transporte coletivo na cidade e que esteve presente na solenidade de entrega dos novos ônibus, fez questão ressaltar “o reforço que os novos veículos darão à segurança e comodidade dos passageiros”.

terça-feira, 9 de maio de 2017

Na mídia e nas memes


Coordenador de presídio é preso em flagrante ao receber propina


Eunápolis: Coordenador de presídio é preso em flagrante ao receber propina
Foto: Divulgação / Seap
O coordenador de Segurança do Conjunto Penal de Eunápolis (CPE), na Costa do Descobrimento, foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (9). Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Sydney de Aguiar Almeida foi detido ao receber propina de R$ 5 mil para transferir um preso de uma ala para outra no mesmo CPE. Até às 13h05, a ação ainda não tinha termina. Conforme o MP, o objetivo da operação é coibir irregularidades no sistema penitenciário baiano. Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido na casa do coordenador. A ação contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI), em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização (Seap), Polícia Civil e Polícia Militar, por meio do Grupamento Aéreo (Graer).  As diligências ainda tiveram a participação da Inteligência Penitenciária e do Grupo de Operações Penitenciárias (GEOP), que integram a Seap. 

Lei prevê infiltração de policial na internet para investigar crimes de pedofilia


por Luci Ribeiro | Estadão Conteúdo
Lei prevê infiltração de policial na internet para investigar crimes de pedofilia
Foto: FRE Images
O presidente Michel Temer sancionou lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9). De acordo com a nova lei, essa infiltração obedecerá às seguintes regras: "será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites da infiltração para obtenção de prova, ouvido o Ministério Público; dar-se-á mediante requerimento do Ministério Público ou representação de delegado de polícia e conterá a demonstração de sua necessidade, o alcance das tarefas dos policiais, os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e, quando possível, os dados de conexão ou cadastrais que permitam a identificação dessas pessoas; não poderá exceder o prazo de 90 (noventa) dias, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que o total não exceda a 720 (setecentos e vinte) dias e seja demonstrada sua efetiva necessidade, a critério da autoridade judicial". "A infiltração de agentes de polícia na internet não será admitida se a prova puder ser obtida por outros meios", diz a lei. "Não comete crime o policial que oculta a sua identidade para, por meio da internet, colher indícios de autoria e materialidade dos crimes previstos", acrescenta.Temer sancionou ainda outra lei que também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Desta vez, a norma dispõe sobre a punição de pessoas que submeterem menores à prostituição ou à exploração sexual. Nesse caso, o criminoso está sujeito à pena de "reclusão de quatro a dez anos e multa, além da perda de bens e valores utilizados na prática criminosa em favor do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente da Unidade da Federação (Estado ou Distrito Federal) em que foi cometido o crime, ressalvado o direito de terceiro de boa-fé."

Mais de 144 mil eleitores podem ter o título cancelado na Bahia


Mais de 144 mil eleitores podem ter o título cancelado na Bahia
Foto: Divulgação / TRE-BA
Após o fim do prazo para regularização de título, 1.898.472 eleitores estão em situação irregular no país, sendo 144.194 na Bahia, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas 3.305 eleitores compareceram aos cartórios eleitorais para regularizar a situação cadastral até o último dia 2. Quem não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições pode ter seu título cancelado. Dos 32.269 eleitores que se enquadram neste caso, apenas 666 atenderam ao prazo determinado pela Justiça Eleitoral. A previsão é de que 31.603 tenham os títulos cancelados. No Brasil, o estado com maior número de eleitores em situação irregular é São Paulo (510.489). Na sequência vem o Rio de Janeiro (255.438), Minas Gerais (169.111). A Bahia está em quarto. O cancelamento automático do título de eleitor será realizado no dia 17 a 19 de maio de 2017. A lista de eleitores que podem ter o título cancelado pode ser consultada no site do TSE ou nos cartórios eleitorais. A Justiça Eleitoral destaca que não faz comunicação por e-mail ou correspondência.

Justiça nega pedido da defesa e mantém depoimento de Lula para esta quarta


Justiça nega pedido da defesa e mantém depoimento de Lula para esta quarta
Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido dos advogados de Luiz Inácio Lula da Silva e manteve o depoimento do ex-presidente ao juiz Sérgio Moro para esta quarta-feira (10). A defesa fez a solicitação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, como parte de um habeas corpus protocolado nesta segunda-feira (8) que pede a suspensão do processo que investiga o tríplex do Guarujá feito pela OAS. A defesa de Lula argumenta que cerca de 100 mil páginas com novas informações foram juntadas ao processo entre 28 de abril e 2 de maio e por isso não teria tempo suficiente para preparar o seu cliente para o depoimento desta quarta. “A ampla defesa não pode ser confundida com a possibilidade de a defesa escolher a forma que entender mais adequada, mesmo sem qualquer utilidade prática”, relata o juiz federal Nivaldo Brunoni, autor da decisão.

Sobe para 43 número de trabalhadores mortos com explosão de mina no Irã


Sobe para 43 número de trabalhadores mortos com explosão de mina no Irã
Foto: Reprodução / Grejeen News
Até o momento, pelo menos 43 trabalhadores morreram na explosão acidental que aconteceu em uma mina de carvão no norte do Irã. O caso aconteceu na última quarta (3), na província de Golestan. O presidente iraniano Hassan Rohani viajou para Azad Shahr, no domingo (7), para apoiar os mineiros e suas famílias. No entanto, segundo informações da AFP, ele foi muito criticado e alguns mineiros chegaram a bloquear seu veículo por vários minutos, atingindo o carro com chutes e socos. De acordo com a imprensa iraniana, a empresa proprietária da mina devia vários meses de salários aos funcionários. Rohani, então, ordenou que o Ministério do Trabalho investigue a situação e pague uma indenização às famílias das vítimas.