As eleições estão marcadas para 6 de
outubro|| Foto Roberto Jayme/TSE
Mais de 11 milhões de baianos estão aptos a
votar nas eleições municipais de 2024, no dia 6 de outubro. Serão eleitos 4.599
vereadores para o legislativo nos 417 municípios. Em Salvador, maior colégio
eleitoral da Bahia, há 43 vagas na Câmara de Vereadores.
Itabuna elege 21 vereadores. No último
pleito, em 2020, o vereador mais votado foi escolhido por 1.574 eleitores. O
menos votado a assegurar uma vaga no Legislativo mereceu a confiança de 569
pessoas. Em Ilhéus, os mais votado foi escolhido por 1.512 eleitores, enquanto
o menos ficou com 442 votos. O município também elege 21 vereadores.
O número de vereadores varia de acordo com a
quantidade de habitantes, indo de no mínimo nove vereadores em municípios com
até 15 mil habitantes a um máximo de 55 vereadores em municípios com mais de 8
milhões de pessoas. Entretanto, qualquer ajuste no número de cadeiras na Câmara
Municipal requer a alteração da Lei Orgânica do respectivo município.
Os vereadores representam a sociedade nas
Câmaras Municipais, juntamente com os gestores do executivo. Suas atribuições
incluem propor, analisar, discutir e votar leis municipais, que dependem da
sanção do prefeito para entrar em vigor, além de fiscalizar o poder executivo,
debater políticas públicas, analisar as contas públicas e apurar infrações
político-administrativas.
O mandato dos vereadores é de 4 anos, sem
limite de reeleições, ao contrário dos prefeitos, que só podem ser reeleitos
uma vez. A eleição dos vereadores segue o sistema proporcional, no qual o
critério de eleição não é apenas a maior quantidade de votos, mas também o
quociente eleitoral e partidário, conforme a Legislação Eleitoral.
