Uso indevido da fonte luminosa e de energia na praça causa danos ao patrimônio público

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIUB), informa que por causa do uso inadequado, a fonte luminosa da Praça Otávio Mangabeira vai ficar sem funcionamento por tempo indeterminado.

A Diretoria de Iluminação Pública esclarece que é essencial que o público a utilize de forma responsável, já que a fonte foi projetada para a contemplação dos visitantes. Mas, interferências indevidas nas saídas de água e luzes podem gerar riscos de choque elétrico e problemas de conservação, comprometendo a segurança e a estética do espaço público.

Agentes da Prefeitura alertam também que a água da citada fonte luminosa não é potável e nem própria para banho. Além da fonte, o quadro de energia da praça também foi danificado devido à sobrecarga de energia elétrica causada pelas ligações clandestinas (chamados “gatos”) feitas por comerciantes e ambulantes.

A Prefeitura de Itabuna solicita que tanto a população quanto os comerciantes e ambulantes sigam as regras de conservação e preservação do espaço público, mantendo-o limpo e seguro.

Prefeitura de Itabuna cumpre decisão judicial e rescinde contratos temporários na Secretaria Municipal de Saúde

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Decreto nº 16.589, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, cumpre decisão judicial e rescinde contratos temporários alcançando 316 pessoas na Secretaria Municipal de Saúde que ingressaram no serviço público sem processo seletivo ou concurso. A medida atende decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Púbica da Comarca de Itabuna nos autos de Execução nº 8007899-10.2024.8.05.0113.

Ação, que resultou na decisão agora cumprida, foi interposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) que renovou a Recomendação Administrativa n.º 005/2025, determinando a nomeação dos candidatos aprovados em Concurso Público Municipal, bem como a substituição dos contratos precários por contratos regularizados através da realização do processo seletivo simplificado, especialmente no âmbito da Secretaria de Saúde.

Além disso, o órgão ministerial fez advertência de que o não cumprimento da Recomendação poderá ensejar a propositura de ação civil por ato de improbidade Administrativa contra o prefeito Augusto Castro (PSD), dentre outras penalidades.

“Considerando a realização do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, voltado a suprir a necessidade de pessoal permanente no âmbito municipal, como alternativa à contratação temporária e a vigência do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 001/2025 para várias suprir as necessidades de contratação excepcional e temporárias em vigor e com amplo cadastro reserva e a obrigatoriedade de observância dos princípios da legalidade, impessoalidade e cumprimento das decisões judiciais, que orientam a gestão pública no sentido de corrigir irregularidades constatadas a necessidade assegurar a continuidade dos serviços públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde todos os contratos foram reincididos”, diz o Decreto.

A ordem executiva informa ainda que o servidor deverá cumprir rigorosamente o contrato temporário até o último dia previsto no calendário disposto no Anexo Único no Decreto, assegurando a continuidade do serviço público essencial, sob pena de rescisão imediata e apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal.

No Art. 3º informa que excluem-se do calendário previsto, os servidores com estabilidade temporária decorrente de acidente de trabalho ou garantia de estabilidade à gestante. “Para o servidor abarcado pela exceção disposta no caput deste artigo, a rescisão do contrato temporário será efetivada no dia útil imediatamente posterior ao término da estabilidade temporária, dispensando em todas as hipóteses o retorno à atividade”.

Caberá à Secretaria de Gestão e Inovação, a Secretaria de Saúde, e demais secretarias responsáveis deverão adotar, imediatamente, as providências necessárias para efetivar a extinção dos contratos mencionados nos artigos anteriores, conforme calendário do Anexo Único.

“As funções que necessitarem de preenchimento após a rescisão das contratações temporárias, deverão ser imediatamente comunicados à Secretaria de Gestão e Inovação, que avaliará a prioridade para regular preenchimento através das convocações do cadastro reserva do Processo Seletivo n.º 001/2025”, finaliza o referido Decreto.

Prefeitura de Itabuna apresenta dados da execução das obras do Fonplata

Representantes da Prefeitura de Itabuna e do Fundo Financeiro do Banco Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) se reuniram na manhã desta sexta-feira, 26, com o objetivo de avaliar o andamento das obras e serviços que estão sendo executados pelo município com o aporte financeiro de U$$ 37,5 milhões da instituição financeira.

No encontro que ocorreu de forma virtual, a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, apresentou dados dos projetos já concluídos, a exemplo das obras executadas nos bairros e serviços de saneamento básico, macrodrenagem e pavimentação que visam melhoria na mobilidade urbana.

Na apresentação, a titular da SIURB destacou o avanço na execução das obras e serviços do complexo viário que integram o Programa Itabuna 2030 – como a construção do viaduto na Avenida Princesa Isabe,l e a Nova Ponte que vai interligar a Avenida Amélia Amado ao bairro Conceição. Sônia destacou que a prefeitura já publicou o aviso de licitação para a construção de dois parques lineares na margem da BR-415 e da rua do Prado, no Conceição e Rua do Contorno, no bairro São Judas, na BA-649.

Outra ação diz respeito ao Programa de Integração Itabuna 2030 é a Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da rede de captação de tempo seco do Rio Cachoeira, que tem o intuito de despoluir o rio.

A coordenação do Fundo de Financiamento do FONPLATA enfatizou as trocas de saberes entre os engenheiros da prefeitura e os consultores, e como essa troca faz as obras avançarem.

“Quero destacar a importância da troca de informações entre as consultoras e os técnicos do município, pois ajudam muito a equipe da prefeitura para outros investimentos que serão viabilizados”. Também parabenizou a equipe pela agilidade e execução do projeto.

A titular da SIURB aproveitou para enfatizar o entusiasmo do Prefeito Augusto Castro (PSD) como um administrador que está constantemente em busca melhorias para o município.

“Tem um ponto muito importante que é a concepção desse projeto, a aceitação positiva da comunidade, e a expectativa política e principalmente o entusiasmo do próprio gestor que com certeza faz alavancar esse projeto”, disse Sônia Fontes.

Além da titular da SIURB, também participou do encontro virtual, o coordenador do Fonplata, Aderbal Curvelo, além de outros representantes do Fonplata e do Governo Federal, o presidente da EMASA, Ivan Maia, analistas de infraestrutura e urbanismo e membros da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP) da Prefeitura de Itabuna, e representantes da empresa supervisora Modera.

Legenda: A reunião que aconteceu no fornato híbrido (presencial e virtusl), contou com a presença de representantes de vários órgãos

Pioneira na Bahia, EMASA regulariza dívidas históricas com a Receita Federal e fortalece gestão do saneamento

 

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) alcançou, neste mês de setembro, um marco histórico ao se tornar a primeira empresa de saneamento básico da Bahia a firmar acordo de negociação de dívidas com a Receita Federal, herdadas de gestões passadas. O feito possibilitará à companhia obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) e avançar com mais segurança na busca por investimentos.

O passivo, que ultrapassava R$ 91 milhões — resultante da falta de recolhimento de tributos e encargos sociais como INSS, PIS e COFINS — foi reduzido de forma expressiva após um intenso processo de negociação conduzido pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e pela atual diretoria, com o apoio da Procuradoria Jurídica, do Setor de Contabilidade e de consultoria técnica especializada. O valor foi consolidado em aproximadamente R$ 26 milhões. O acordo, firmado junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, assegurou descontos de até 65% sobre juros e multas, além do parcelamento da dívida em até 120 meses.

Para o presidente da EMASA, Ivan Maia, a conquista representa uma virada de página na história da empresa. “Essa vitória é fruto de um trabalho coletivo e estratégico, conduzido pela diretoria e pela equipe jurídica, que se dedicaram a resolver um passivo que comprometia a saúde financeira da EMASA há décadas”, afirmou.

O município de Itabuna também participou do processo como garantidor, reafirmando o compromisso da administração municipal com a sustentabilidade da empresa. A regularização fiscal fortalece a credibilidade da EMASA e abre caminho para a captação de novos recursos e investimentos em obras de expansão e modernização do saneamento básico, beneficiando diretamente a população.

“Assim, como atuamos para tornar o município de Itabuna adimplente, não medimos esforços para que ocorresse o mesmo com a EMASA. Agora, a empresa tem condições de contrair linhas de crédito e avançar na melhoria do saneamento básico da cidade”, disse Castro.

Com esse acordo, a EMASA conquista mais que estabilidade financeira: ganha fôlego para investir no futuro, ampliar serviços e consolidar uma gestão de saneamento mais eficiente e responsável em Itabuna.

FESTA DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO EM ITACARÉ TERÁ BANDA ROSA DE SARON E TRIO DA HUANNA

 

 

A Prefeitura de Itacaré preparou uma programação especial para celebrar o nosso padroeiro com fé, cultura e muita música!

 Segunda-feira, 29 de setembro
 Praça São Miguel – Itacaré

 5h – Alvorada pela cidade
 Missa especial na Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo
 Shows com Rosa de Saron e Trio da Huanna, a partir das 19h

 Um dos eventos mais importantes do município, reunindo tradição, espiritualidade e alegria!
Reúna a família e os amigos para viver esse dia inesquecível no coração de Itacaré.

SãoMiguelArcanjo #Itacaré #FestaDoPadroeiro #RosaDeSaron #TrioDaHuanna #CulturaEFé #Itacaré2025

Itacaré realiza mais uma edição do Festival de Forró

 

 

A cidade de Itacaré já está em clima de festa com a chegada de mais uma edição do Festival de Forró, que acontece nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2025. O evento promete movimentar o município com muita música, tradição e alegria, reunindo artistas consagrados e talentos locais em uma grande celebração cultural.

A programação inclui a tradicional Levada da Rural Amarela e o animado Aulão de Forró, que percorrem a Praça das Mangueiras, a Pituba e seguem até a Orla, arrastando moradores e turistas em um verdadeiro cortejo junino fora de época.

Atrações confirmadas

No palco montado na Praça São Miguel, o público vai dançar ao som de Targino Gondim, Cacau com Leite, Sebastian Silva, Rennan Mendes, Gel Barbosa, Banda Forró de Meu Nobre, Trio Forró + Eu, Paulo Pootrich e a Fábrica de Som, Ivan Greg, Marquinhos Café, Luana Ingry, Zalela e Os Três da Bahia, Quinteto Sanfônico do Brasil e Natureza Forró Bahia.

Com nomes de peso do forró nordestino e artistas que representam a nova geração, o festival promete agradar a todos os gostos, do tradicional pé de serra às fusões contemporâneas do gênero.

Cultura, turismo e identidade

Além de ser uma grande festa popular, o Festival de Forró de Itacaré fortalece a identidade cultural do município, valoriza a música regional, fomenta o turismo e aquece a economia local.

Realização

O evento é uma realização da Prefeitura de Itacaré, com apoio da Câmara de Vereadores, Embasa e Governo do Estado da Bahia, através da Setur.

 Anote na agenda: dias 26, 27 e 28 de setembro, o forró vai tomar conta de Itacaré!

ITACARÉ RECEBE VISITA TÉCNICA DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL EM PRAIAS LOCAIS

 

Itacaré foi um dos cinco municípios da Bahia contemplados com a visita técnica realizada pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) em parceria com o Instituto Ambientes em Rede (IAR), representante oficial do Programa Bandeira Azul no Brasil.

As praias da Concha, Resende, Tiririca, Costa, Ribeira e Itacarezinho receberam a equipe do grupo de trabalho, que foi acompanhada pelas secretarias municipais de Turismo, Meio Ambiente, Comunicação, Desenvolvimento Urbano e Governo. O objetivo foi avaliar as condições locais e alinhar os próximos passos para que o município conquiste a certificação internacional.

A agenda contou ainda com a presença de empresários locais, representantes do trade turístico, da hotelaria e da associação de cabaneiros, reforçando o engajamento do setor privado e da comunidade na busca pela certificação.

O Bandeira Azul é uma das maiores premiações ambientais do mundo, concedida pela Foundation for Environmental Education (FEE), organização global presente em 81 países. O selo reconhece praias e marinas que atendem a rigorosos critérios de qualidade ambiental, gestão sustentável, segurança, serviços e infraestrutura. No Brasil, os locais indicados passam primeiro por um júri nacional e, em seguida, por uma avaliação internacional.

A visita a Itacaré faz parte de um roteiro que já passou por Mangue Seco (Jandaíra) e Baixio (Esplanada), na Costa dos Coqueiros; Morro de São Paulo (Cairu), na Costa do Dendê; e ainda inclui Maraú, também na Costa do Cacau.

Para o secretário municipal de Turismo, Marcos Japu, a avaliação técnica reforça a importância de Itacaré no cenário do turismo sustentável:

— “Estamos empenhados em tornar nossas praias referências em gestão ambiental e turística. A visita da equipe do Programa Bandeira Azul é um passo decisivo nesse processo e mostra que Itacaré está preparada para seguir padrões internacionais de qualidade. Mais do que um selo, esse reconhecimento representa desenvolvimento com responsabilidade e benefícios diretos para moradores e visitantes”, destacou o secretário.

Ministro Rui Costa destaca investimentos do Governo Federal em Itabuna e região

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, disse nesta quinta-feira, dia 25, que o Governo Federal estuda uma proposta apresentada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), em audiência na semana passada, em Brasília, para resolver a pendência em relação às mais de 600 casas para as famílias cadastradas pela Defesa Civil, que foram vítimas das enchentes de 2021. A sugestão é a utilização de parte dos recursos já liberados pela fonte para desastres e parte do Minha Casa Minha Vida.

O ministro confirmou que os recursos destinados ao projeto pelo Governo Federal, em 2022, foram insuficientes para a construção das moradias dos desabrigados. “Vamos resolver esta pendência quem sabe utilizando as duas fontes, depois do diálogo com o prefeito Augusto Castro. Certamente já em outubro deve ser publicado o edital para as mais de 600 casas e outras 829 que estão sendo habilitadas pelo Minha Casa Minha Vida no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC”, disse Rui Costa.

O ministro foi entrevistado na manhã de hoje no Programa Interativa News quando afirmou que o Governo do Estado construiu casas populares para os desabrigados das enchentes de 2021 nas cidades afetadas nas regiões Sul e Extremo-Sul, inclusive Itabuna e Ilhéus que ganharam conjuntos habitacionais no Novo Jaçanã e Salobrinho, respectivamente. “Efetivamente, o valor destinado às moradias pelo governo anterior ao do presidente Lula foram insuficientes, E, apesar de a Prefeitura ter publicado licitação nenhuma empresa se habilitou”, comentou Costa.

O ministro Rui Costa designou um de seus auxiliares para acompanhar um encontro virtual também na manhã de hoje entre o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, o prefeito Augusto Castro, a secretária Sônia Fontes, o presidente da EMASA Ivan Maia, a procuradora Jamile Seixas, o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal Lucas Ribeiro, dentre outros, para que a questão das moradias seja logo resolvida nas próximas semanas para que a licitação seja pública e a obra contratada até dezembro deste ano. Ele também falou sobre o Projeto Mais Água III que vai atender a região do Califórnia, na zona norte da cidade.

Na entrevista, o ministro também falou dos investimentos do Governo Federal em Itabuna com recursos do Novo PAC. “Olha fizemos duas seleções no ano passado e neste ano. Selecionamos algumas propostas que o prefeito Augusto Castro enviou, uma delas a que destina R$ 22 milhões para reforçar o abastecimento de água. Este dinheiro está garantido e o prefeito deve iniciar esta obra nos próximos dias. Além disso, recursos para a gestão de resíduos sólidos, prevenção de desastres e encostas, construção de creche, drenagem, regularização fundiária, duas unidades de saúde e um ônibus escolar. Neste ano, vamos liberar R$ 31 milhões para drenagem urbana pra prevenir alagamentos como anunciado semana passada pelo presidente Lula e agora é o município fazer a licitação”, informou o ministro.

“O que é bom do PAC é que, além do benefício de gerar obras, gera empregos na sua execução ativando a economia do município com a compra de areia, ferro/, blocos, etc. Também selecionamos mais uma unidade de saúde, que agora passa a ser três para atenção básica, mais a renovação da frota do SAMU-192 e uma radioterapia, ampliando o tratamento do câncer no município. Outro investimento importante é na área da educação. Tivemos, além das obras de consolidação do campus da Universidade Federal do Sul da Bahia, a construção do restaurante universitário com 32% das obras em execução e um pavilhão de aulas e implantação de um Instituto Federal de Educação.

“No passado, a Bahia tinha apenas um instituto federal, que se denominava Escola Técnica Federal da Bahia, no Barbalho, em Salvador, onde estudei. Com muito orgulho digo que o presidente Lula criou 37 institutos federais no estado e agora anuncia a implantação de mais oito. O campus do IFBA de Itabuna terá cursos superiores e técnicos, o terreno está sendo regularizado e a construção começa em breve”, falou Rui Costa.

 

Legenda: Encontro virtual do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hamilton Madureira – Fotos Divulgação

Campanha de Vacinação Antirrábica em Itabuna entra na última semana

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, entra na última semana da Campanha de Vacinação Antirrábica 2025, que será encerrada nesta sexta-feira, dia 26. A Campanha está sendo executada pelos Departamentos de Controle de Zoonoses e de Combate às Endemias do Departamento de Vigilância em Saúde, e teve início no dia 18 de agosto.

“Já passamos dos 30 dias de Campanha intensos, visitando bairros e também a zona rural. Estamos satisfeitos com o resultado alcançado. Até ontem, dia 23, foram vacinados 39.925 cães e gatos, sendo que a meta da Campanha é de 40 mil animais imunizados contra à raiva”, informa a coordenadora de Endemias, Lucimar Ribeiro.

Nesta quarta-feira, dia 24, a visita das equipes de vacinadores será nos bairros Lomanto e Santa Catarina; na quinta-feira, dia 25, no Taverolândia, região do Odilon, no Manoel Leão. Já na sexta-feira, dia 26, último dia da Campanha, a vacinação ocorrerá no Jardim Grapiúna e no Centro Comercial.

Vale lembrar que, além de ponto fixo montado nos bairros, as equipes de vacinadores também se revezam fazendo busca ativa nas ruas. “Aproveito para agradecer a dedicação e o empenho de todos os envolvidos neste trabalho que é tão importante para a saúde animal e também humana”, encerra Lucimar Ribeiro.

Legenda: Campanha de Vacinação Antirrábica em Itabuna entra na última semana – Foto arquivo

Prefeitura de Itabuna faz reparos e manutenção da frota de veiculos e máquinas pesadas

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Transportes e Controle de Combustíveis da Secretaria de Gestão e Inovação, desenvolve há nove meses um programa de conservação e manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas. Até agora, a iniciativa já possibilitou uma economia estimada em R$ 500 mil aos cofres públicos e evitou que carros e equipamentos fossem leiloados por abandono.

O secretário de Gestão e Inovação, Antônio Calhau, afirma que o reparo de veículos leves, utilitários e maquinário pesado demonstra o compromisso da Administração Municipal com a responsabilidade e o zelo pelo patrimônio público.

“Além disso, este trabalho eficiente evidencia que a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) tem como prioridade a economia e a boa aplicação dos recursos públicos provenientes dos tributos pagos pelos cidadãos”, destacou.

Ele ressalta ainda que, ao investir em manutenção e conservação, a Prefeitura de Itabuna evita que veículos e maquinários com avarias — como problemas em kit de molas, motores, vazamentos, baterias, radiadores, pneus, cilindros, suspensão, para-brisas quebrados e lâminas — sejam abandonados no pátio onde funcionava a Administração dos Estádios Itabunenses (ADEI), anexo ao Estádio Fernando Gomes Oliveira, o Itabunão.

Segundo o diretor do Departamento de Transportes e Controle de Combustíveis, Fagner Matos Pereira, entre janeiro e setembro foram recuperados e reintegrados ao serviço duas Doblòs, um Palio Weekend, uma S10 a gasolina, uma L200, um Palio, uma Fiat Strada, uma F4000, além de uma Patrol e uma retroescavadeira.

“Nos próximos dias, mais veículos e máquinas pesadas voltarão ao serviço ativo, já que, com o apoio do prefeito Augusto Castro e dos secretários municipais, estamos alcançando sucesso em nossa missão”, concluiu.

Prefeitura executa reparos e manutenção da frota de veiculos e máquinas pesadas – Fotos: Divulgação – Prefeitura de Itabuna.

Hospital de Base de Itabuna inicia as comemorações de 27 anos homenageando colaboradores

 

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), deu início nesta segunda-feira, dia 22, à programação comemorativa pelos seus 27 anos.

A primeira ação foi dedicada aos colaboradores do setor administrativo que participaram de um momento de fé e gratidão com um mini culto realizado na área externa da unidade, conduzido por integrantes da Igreja Batista de Coaraci.

Em clima de louvor e adoração, os funcionários se reuniram para ouvir a mensagem do seminarista Lindomar que destacou a relevância do HBLEM como referência regional em saúde.

“Que a administração seja impecável para que as pessoas possam olhar e se orgulhar de vocês. Louvo a Deus pela direção do HBLEM. Que aqui vocês possam ser como Jesus Cristo, que cuidou de pessoas e sempre abraçou os mais fracos”, declarou.

O encontro contou ainda com a participação das cantoras Girlecia, Albeny e Márcia que entoaram cânticos religiosos emocionando os presentes.

Representando a igreja, a cantora Girlecia também ressaltou a missão da instituição. “Esse lugar tem sido instrumento de Deus para restaurar vidas e vocês têm sido usados para contribuir não só com a saúde física, mas também com o bem-estar emocional de tantos pacientes que aqui chegam”, completou.

O diretor administrativo-financeiro da FASI, Marcelo Pessoa, enalteceu o trabalho da equipe administrativa, essencial para o funcionamento da unidade hospitalar e destacou que essa homenagem foi justa e necessária.

“Nosso Setor Administrativo é fundamental para o Hospital de Base, pois é responsável por toda a logística que garante o bom funcionamento da instituição. Sem essa dedicação diária, não seria possível manter a qualidade da assistência oferecida aos pacientes”, disse.

A programação de comemoração dos 27 anos do HBLEM vai até sexta-feira, dia 26, véspera do aniversário da instituição.

 

 

Legenda: Hospital de Base de Itabuna inicia as comemorações de 27 anos homenageando colaboradores – Fotos Divulgação

Prefeitura de Itabuna abre consulta virtual sobre documentos de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Portaria nº 11.037, assinada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), e publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Municípios desta terça-feria, dia 23, abriu um período de consulta pública virtual, por 30 dias – até o dia 23 de outubro -, referente à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). As contribuições podem ser feitas diretamente no site oficial onde há um banner de acesso à documentação. (_veja link no final do texto_)

A medida é justificada pela necessidade de garantir ampla participação da sociedade civil, usuários, prestadores de serviço, entidades técnicas e órgãos de controle social no processo de revisão do PMSB, de forma a assegurar a legitimidade, transparência e a adequação do planejamento municipal às diretrizes do marco legal do saneamento.

O período de consulta pública dos documentos elaborados para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itabuna é considerado instrumento de planejamento e gestão participativa, que define as diretrizes e orienta a prestação dos serviços públicos de saneamento básico no âmbito do Município, de forma a promover a melhoria da qualidade de vida e de saúde da população, a preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente, além do desenvolvimento sustentável.

Durante o prazo da consulta pública, a população e demais interessados poderão apresentar sugestões, críticas, propostas de alteração ou complementação ao texto preliminar, mediante os canais oficiais disponibilizados pela Administração Pública Municipal.

Depois de encerrado o prazo da consulta pública, será realizada a Audiência Pública, oportunidade em que será apresentada síntese do diagnóstico, das propostas e das soluções para os serviços de saneamento básico do Município, assegurada a manifestação dos diversos segmentos sociais, em conformidade com os princípios da participação e do controle social previstos em lei.

Link: https://encurtador.com.br/1EDR9

 

Prefeitura de Itabuna e 15º Batalhão da Polícia Militar debate segurança para o Campeonato Interbairros de Futebol

Durante encontro na manhã desta terça-feira, dia 23, no 15º Batalhão da Polícia Militar, representantes da Prefeitura de Itabuna discutiram o esquema de segurança para a 24ª edição do Campeonato Interbairros de Futebol, cuja rodada inaugural vai acontecer em meados de outubro, diante da necessidade de conclusão de todas as etapas dos processos licitatórios em cumprimento à dispositivos da nova legislação de licitação.

O encontro reuniu com o coordenador de Planejamento do 15º Batalhão da Polícia Militar, Major PM Gilvan dos Santos, os secretários municipais de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, e de Transportes e Trânsito, Fernando Benigno, o coordenador técnico do Interbairros Gabriel Silva, diretor de Transportes da SETTRAN, Whellington Santana, a representante do SAMU-192 e da Secretaria de saúde, Débora Lins, e assessores.

No encontro, ficou definido ainda que os jogos na 1ª fase serão realizados aos domingos feriados em até cinco campos de várzea e que as oitavas e quartas-de-finais, semifinal e final poderão ser disputadas no Campo do Esporte Amador, no Sarinha Alcântara.

O Major PM Gilvan realçou a importância do Campeonato Interbairros de Futebol, a interação social e comunitária que permite e sua tradição, desde 1993. Além disso, reforçou que a Polícia Militar da Bahia é parceira da Prefeitura, principalmente na segurança que oferece aos atletas, técnicos, dirigentes e aos torcedores.

“Com certeza estaremos atuando durante o Campeonato Interbairros, que é um evento tradicional. O comandante do 15º Batalhão, tenente-coronel Robson Farias, vem fazendo um trabalho de aproximação da unidade com a comunidade. “A gente vai contribuir para que o campeonato tenha êxito, já que todos os anos atuamos neste processo”, concluiu.

 

 

Legenda: Durante encontro no 15º BPM representantes da Prefeitura segurança para a 24ª edição do Campeonato Interbairros de Futebol – Fotos Pedro Augusto – Secom – Prefeitura Itabuna