Pela primeira vez, Itabuna será sede de um Mutirão Pop Rua Jud, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), em Ilhéus, e pela Justiça Federal, em parceria com a Prefeitura Municipal e diversos órgãos públicos. O evento acontecerá nos dias 19 e 20, das 9 às 17h, na Unidade Básica de Saúde José Maria de Magalhães Neto, na Praça José Bastos, no centro (antigo SESP).
O mutirão busca garantir o amplo acesso à justiça e a serviços essenciais, com base na Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A intenção é promover o exercício pleno da cidadania por meio da regularização de documentos, acesso a benefícios assistenciais, atendimento jurídico gratuito, serviços públicos e cuidados básicos de saúde. A população em situação de rua contará com preferência no atendimento. Entretanto, o evento também objetiva alcançar outros públicos em situação de vulnerabilidade.
De acordo com os coordenadores do evento, que integram o Sistema de Justiça, o projeto visa construir pontes entre o Estado e as pessoas que, historicamente, têm seus direitos mais básicos negligenciados. “O Mutirão Pop Rua Jud é uma oportunidade de atuação conjunta e coordenada para oferecer dignidade e perspectiva a quem mais precisa”, destacam.
ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
A estrutura do Mutirão foi definida em reuniões prévias com todos os órgãos participantes, tendo sido ajustado que o mesmo contará com o apoio logístico da Prefeitura de Itabuna, que fornecerá o local em o que o evento acontecerá, bem como mesas, cadeiras, acesso à internet e energia elétrica para garantir o funcionamento adequado dos atendimentos.
Além do MPF, da Justiça Federal e da Prefeitura Municipal, estão confirmadas as presenças da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Ministério Público do Trabalho (MPT), INSS, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Caixa Econômica Federal, além de diversos órgãos da Administração Pública, especialmente das áreas de saúde, assistência social e cidadania.
A atuação do MPF em Itabuna dá continuidade ao trabalho iniciado no mutirão Pop Rua Jud realizado em Salvador, nos dias 10 e 11 de julho. Na capital baiana, o órgão participou ativamente das ações com base no Roteiro para Atuação do MPF nos Mutirões Pop Rua Jud, lançado na sede da instituição no início do mês.
O material orienta a atuação do MPF nos eixos de escuta ativa, mediação de conflitos, orientação jurídica e articulação com outros entes públicos, com foco em uma abordagem humanizada, integrada e voltada à garantia de direitos fundamentais.
SERVIÇOS E DOCUMENTAÇÃO PRÉVIA
Alguns órgãos estão divulgando antecipadamente orientações para agilizar os atendimentos e garantir a devida organização do evento.
A Prefeitura de Itabuna está realizando, previamente, a triagem e análise das situações que envolvem percepção de benefício do INSS, a fim de selecionar os casos em que as documentações necessárias para exame do benefício já estejam adiantadas (encaminhando para demais atendimentos as hipóteses em que ainda se dependa da realização de exames).
Para o Mutirão, nos dias 19 e 20, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma lista própria com alguns documentos necessários para realizarem os atendimentos. O TRE-BA também disponibilizou uma lista com os documentos necessários para os serviços disponibilizados pelo tribunal no dia do mutirão (confira nos links abaixo).
Legenda: Estrutura do Mutirão Pop Jud foi definida em reuniões com todos os órgãos participantes- Fotos Divulgação
