Prefeitura visita imóveis no Nova Califórnia amanhã para cadastramento e emissão de escrituras do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar

Neste sábado, dia 9, será realizado mutirão de campo no núcleo Nova Califórnia com o objetivo de entregar etiquetas de selagem referentes ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S) do Programa Meu Lugar. A ação ocorrerá no período das 10 às 15h, abrangendo as quadras 1, 3, 4, 5, 6 e 8.

A mesma ação será executada no próximo sábado, dia 16, também entre 10 às 15h, para a inclusão de novas quadras para a agilização do processamento da documentação dos imóveis incluídos no Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar da Prefeitura de Itabuna. A ação visa à elaboração e emissão de títulos de posse e registro em cartório.

È necessário aos moradores, a apresentação de documentos originais do RG e CPF pessoal e do cônjuge, além da certidão de casamento, profissão, comprovante de residência atualizado, documento do imóvel (documento de posse, comprovante de residência dos últimos cinco anos – recibos de luz, água ou telefone).

O Programa Meu Lugar é executado pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), com a cooperação do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia.

O núcleo Nova Califórnia tem um total de 1.206 lotes. As equipes estarão portando crachás de identificação.

Legenda: Prefeitura visitará imóveis no Nova Califórnia amanhã para cadastramento e emissão de escrituras do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar – Fotos arquivo.

ITABUNA: AACRRI HOMENAGEIA PAIS CATADORES COM CAFÉ DA MANHÃ E PRESENTES

Num clima de alegria, carinho, gratidão e valorização, a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna – AACRRI realizou  nesta quinta-feira, dia 7, uma homenagem ao Dia dos Pais.

A atividade comemorativa contou com um café da manhã especial oferecido aos pais associados, momento que também celebrou a dedicação, o trabalho e o papel fundamental desses homens em suas famílias e na associação. Além do variado café da manhã   e dos presentes distribuídos aos pais catadores e convidados, a ocasião foi marcada por falas emocionantes, homenagens e a presença de parceiros institucionais importantes.

 A presidente da AACRRI, Carissa Araújo Santos, abriu o evento dando as boas-vindas e agradecendo a presença de todos, destacando a importância daquele momento coletivo para a valorização da paternidade e do trabalho dos catadores.

Estiveram presentes o secretário municipal de Educação de Itabuna e coordenador do Programa Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, que também foi homenageado pela AACRRI por seu constante apoio à pauta da inclusão socioeconômica dos catadores. Outro homenageado  foi o assessor técnico da AACRRI, Marcos Vinícius Pedra Pereira, pela sua dedicação diária na construção coletiva da organização e fortalecimento do trabalho dos catadores.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia, parceira da AACRRI através do Programa Mãos que Reciclam, foi representada pela defensora pública Aline Brito Müller, que emocionou a todos ao ressaltar a importância da presença dos pais na vida dos filhos e do reconhecimento público do papel que eles desempenham. “Valorizar os pais catadores é também valorizar a paternidade responsável, a luta diária pelo sustento e a construção de um mundo mais justo. Ver essa homenagem é ter certeza de que estamos no caminho certo, fortalecendo os vínculos familiares e a dignidade do trabalho afirmou.

A assistente social da DPE, Andréa Pires dos Reis, também destacou a relevância simbólica e prática do momento e emocionado com a homenagem, o secretário Rosivaldo Pinheiro compartilhou sua gratidão: ”é um privilégio caminhar ao lado da AACRRI. O compromisso dessa associação com a inclusão social e com o meio ambiente é exemplo para toda a cidade. Estar aqui hoje é, acima de tudo, reconhecer que o catador é um educador pela prática.”

A manhã de celebração do Dia dos Pais terminou com sorrisos, abraços e a certeza de que, mais do que uma lembrança, os pais da AACRRI carregaram dali o sentimento de serem vistos, reconhecidos e respeitados.

Prefeitura de Itabuna cumpre ordens de demolição em área públicas e faz alerta à população

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (DCOUS) da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), executou na manhã de quarta-feira, dia 6, ordens de demolição de duas construções irregulares e fechou uma fundação em áreas públicas em diversos bairros da cidade.

A ação exercida pelos Agentes de Fiscalização da Prefeitura de Itabuna, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), visou cumprir diretrizes do Código de Obras do Município Lei nº 2.344, de 30 de dezembro de 2015), que protege as Áreas Públicas (AP), as Áreas de Proteção Permanente (APP) e as Áreas de Preservação e Recurso Naturais (APRN).

Os Agentes de Fiscalização Ana Paula Matos e Jailton Neves reforçam que o Código de Obras é o principal instrumento legal que estabelece regras para a construção, reforma e demolição de edificação no município.

“A execução do Código de Obras é de responsabilidade da Prefeitura, por meio da SIURB e tem o objetivo de garantir o ordenamento do espaço urbano, a segurança das construções e o bem-estar da população”, disse Jailton.

“O problema é que, quando as pessoas constroem de forma aleatória, invadem a área pública como as ruas e terrenos de outras pessoas e com isso, elas correm o risco de infringir a lei do município e acabam tendo o risco de sanções e penalidades especificadas na Lei a exemplo das ocorrências de hoje”, fala a agente Ana Paula.

Ela contou que em uma das ocorrências, o proprietário da obra avançou no espaço de área pública, prejudicando a construção de passeios, instalação de redes de drenagens e esgotamento sanitário. A fiscalização o advertiu com atos administrativos (notificação, embargo, multa e interdição). A desobediência aos atos administrativos acarretou demolição da obra.

Segundo a Analista de Infraestrutura e Urbanismo e Arquitetura do DCOUS, Cristina Marx Jovita, para a construção ou reforma, primeiro é necessário o licenciamento liberado pelo Departamento.

“O Código de Obras especifica quais são os casos que são isentos, os documentos que a pessoa que vai construir ou reformar precisa apresentar e como são os processos legais”. Ela ressalta que, independente da obra ser em terreno particular, essas medidas devem ser cumpridas, como também a apresentação do projeto da obra.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, alerta as pessoas que, para não perder a construção, evitem comprar terrenos que não estejam legalizados.

A titular da SIURB ressalta que o DCOUS tem expandido e melhorado o setor de fiscalização. “O Departamento está melhorando e ampliado a fiscalização e com isso está se deparando com muitas obras ilegais, muitas vezes por falta de conhecimento por parte da população. Por isso, alertamos para que sempre procurem o órgão competente”, concluiu Sônia.

Link: LEI 2.344 de 30 de dezembro de 2015 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA – Prefeitura de Itabuna

Legenda: Prefeitura cumpre ordens de demolição em áreas públicas e faz alerta à população- Fotos Pedro Augusto – Seco – Prefeitura Itabuna

ITABUNA: PREFEITO AUGUSTO CASTRO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO AUGUSTO NARDES EM BRASÍLIA

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participou nesta quarta-feira, 6, de uma audiência institucional com o ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, em Brasília.

A reunião teve como foco a discussão de pautas estratégicas para o município, voltadas à modernização da gestão pública, governança e desenvolvimento sustentável.

Acompanhado pelo procurador-geral do Município, Dr. Álvaro Ferreira, o prefeito reforçou a importância de estabelecer pontes com instituições de controle e com lideranças nacionais, visando fortalecer a administração municipal e promover uma gestão cada vez mais eficiente, transparente e alinhada às boas práticas do setor público.

“Foi uma agenda extremamente produtiva. Conversamos sobre os desafios dos municípios brasileiros e sobre mecanismos que podem contribuir para o fortalecimento institucional de Itabuna. O ministro Augusto Nardes é uma referência em governança, e esse diálogo nos ajuda a avançar de forma responsável e estratégica”, destacou o prefeito.

A audiência simboliza mais um passo da atual gestão no caminho do aprimoramento das políticas públicas, com foco em resultados concretos e responsabilidade com o uso dos recursos públicos.

Curso de Extensão na UESC capacita GCM de Itabuna para atuar no enfrentamento à violência doméstica

 

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Comando da Guarda Civil Municipal, vinculada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), inicia nesta quinta-feira, dia 7, às 9h30min, no auditório do Tiro de Guerra 006/07, no Jardim Grapiúna, o Curso de Extensão para atuação especializada no enfrentamento à violência doméstica. É mais uma capacitação profissional visando à melhor prestação de serviços à população.

Com duração de 12 meses, integralizando 160 horas/aulas de carga horária, o Curso é uma ação de extensão promovida pelo Programa SER MULHER – Serviço de Referência dos Direitos da Mulher vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR) da Universidade Estadual de Santa Cruz em parceria com a Patrulha Guardiã Maria da Penha da GCM.

O secretário de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, disse que a capacitação integra os esforços da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) na especialização da Patrulha Guardiã Maria da Penha da GCM para a melhor prestação de serviços às mulheres vítimas da violência. Ao todo, 40 guardas civis municipais participarão do curso que terá seis módulos.

Os módulos acontecerão nos meses de agosto a dezembro deste ano e de janeiro a julho de 2026 na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Serão abordados conteúdos específicos no campo dos direitos das mulheres, legislação especializada, rede de enfrentamento e assistência e atuação da Patrulha Guardiã – Guarda Municipal especializada.

Legenda: Titular da SESOP, Humberto Mattos, e o comandante da GCM, Inácio Pereira, no TG-006-07 – Foto arquivo

Prefeitura de Itabuna publica Edital para concessão dos novos quiosques da Orla do Beira-Rio

A Comissão de Contratação do Município de Itabuna tornou pública a realização da licitação na modalidade Concorrência nº 0004/2025 para a concessão de uso de espaços públicos de forma onerosa, denominados “quiosques”, conforme publicação no Diário Oficial eletrônico nº 6.436 desta terça-feira, dia 5.

São seis novos quiosques construídos pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), na Orla do Beira-Rio e seguem o padrão de concessão dos estabelecimentos já existentes nas praças Berilo Guimarães, Pastor Hélio Lourenço da Silva e Otavio Mangabeira com finalidade de comercialização de alimentos prontos, a exemplo de acarajés, pizzas e quitutes em geral.

Cada quiosque tem 13,77 m² e se localiza na Alameda da Juventude, na Avenida Firmino Alves, no Centro. Para participar do processo de licitação, os comerciantes, empreendedores e microempreendedores interessados deverão estar com as documentações aptas e de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

A titular da SIURB, secretária Sônia Fontes, reforça que a revitalização e criação de novos espaços públicos de convivência são importantes para movimentar as áreas projetadas para o lazer e entretenimento da população. “Construímos esses equipamentos para serem ocupados e promover maior interação entre a população” contou.

https://encurtador.com.br/fsKoj

 

Legenda: Prefeitura de Itabuna publica Edital para concessão dos novos quiosques da Orla do Beira-Rio

– Fotos Pedro Augusto – Secom – Prefeitura Itabuna.

ITAPÉ DÁ INÍCIO À COPA DO PESCADOR E REAFIRMA FORÇA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO

Com total apoio da Prefeitura de Itapé, teve início mais uma grande ação esportiva no município: a Copa do Pescador

O campeonato reúne 16 equipes — sendo 8 times dos bairros de Itapé e 8 da categoria Sub-18 de cidades da região — com o objetivo de promover integração, inclusão social e oferecer lazer para toda a comunidade.

A abertura oficial foi realizada nesse domingo, 3 de agosto, no Estádio Municipal, e contou com a presença do prefeito Reinaldo das Batatas, da primeira-dama e presidente da Câmara, Ive de Reinaldo, além dos organizadores Eduardo de Badalo e equipe, José Roberto e Calango da Ótica, responsáveis pela coordenação da competição.

Com a final da Copa prevista para o dia 5 de outubro, a rodada de estreia teve três jogos:

•Jogo 1: Estiva 1 x 0 Associação

•Jogo 2 (Sub-18): Epitácio Martins (Entroncamento) 4 x 1 Colônia

•Jogo 3: Entroncamento 4 x 0 Cascalheira

O Transporte gratuito para atletas e moradores, bem como entrega do Troféu Craque do Jogo – que premia o melhor jogador de cada partida – são outras importantes iniciativas em apoio ao evento.

A Copa dos Pescador reforça ainda o papel da Prefeitura de Itapé no apoio a iniciativas que promovem cidadania, saúde, integração comunitária e valorização do esporte como política pública.

“Nosso compromisso é seguir apoiando o esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento social. Ver todos aqui reunidos em um campeonato como esse mostra que estamos no caminho certo.”, declarou o prefeito Reinaldo das Batatas.

Prefeitura de Itabuna inicia a semana com zeladoria e Operação Tapa-Buracos

Na manhã desta segunda-feira, dia 4, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), começou a semana retomando serviços essenciais para a mobilidade e segurança da população.

A equipe coordenada pelo superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, prossegue com a Operação Tapa-Buracos na Rua Almirante Tamandaré, importante via com alto tráfego de veículos, e na Rua Almirante Barroso, no Centro.

Morador da localidade há 59 anos, o aposentado Marcos Luna aproveitou para elogiar os serviços realizados pela Administração Municipal. “Parabéns ao prefeito Augusto Castro (PSD) que está organizando o governo. Trabalha certinho! Só posso agradecer pelo que está sendo feito pela cidade”, disse.

No Bairro Santo Antônio foram concluídas as ações de recapeamento das ruas Vítor Batista e José Monstans (em frente ao anexo da Escola Luiz Viana Filho) e vai recuperar a Rua Belém tão logo o tempo se firme. Na Rua José Bonifácio, por onde passa o canal de drenagem, foram implantados um corrimão do canal e calçadas.

Já as equipes da Diretoria de Limpeza Pública da SIURB, liderada pelo diretor Lázaro Pellegrini, iniciaram a semana com a manutenção da também movimentada Avenida Manoel Chaves, onde está sendo executada roçagem e varrição.

Legenda: Zeladoria nos canteiros da Avenida Manoel Chaves, no São Caetano – Fotos Divulgação

Legenda: Rua Almirante Barroso, no centro de Itabuna – Fotos Divulgação

POR ACLAMAÇÃO, NEGO DE SARONGA É ELEITO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE ILHÉUS

Na manhã desta sexta-feira (02), o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Ilhéus realizou a eleição para a presidência da Policlínica Regional. Por aclamação, o prefeito de Itacaré, Nego de Saronga, foi eleito presidente do consórcio, tendo como vice-presidente o prefeito Fernando Brito, de Santa Luzia.

Nego de Saronga sucede o ex-prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, que também presidiu o consórcio que reúne os municípios de Canavieiras, Coaraci, Gongogi, Ilhéus, Itacaré, Maraú, Ubaitaba, Santa Luzia, Una e Uruçuca, com o objetivo de fortalecer a gestão compartilhada da saúde pública, garantindo mais eficiência e qualidade no atendimento à população.

Em seu pronunciamento, Nego de Saronga destacou que a prioridade será ampliar o acesso aos serviços especializados e continuar aprimorando o atendimento. “Assumimos com o compromisso de fortalecer a saúde regional, trabalhando em união com todos os prefeitos para que nossa população tenha cada vez mais acesso a serviços de qualidade”, afirmou o novo presidente do consórcio.

A Policlínica Regional é uma importante ferramenta de integração dos serviços de saúde, oferecendo consultas e exames especializados que reduzem deslocamentos e desafogam os sistemas municipais, beneficiando milhares de moradores da região.

GCM de Itabuna inicia Curso de Extensão para atuação especializada no enfrentamento à violência doméstica

A Guarda Civil Municipal de Itabuna inicia na próxima semana Curso de Extensão para atuação especializada no enfrentamento à violência doméstica. É mais uma capacitação profissional visando à melhor prestação de serviços à população.

O Curso é uma ação de extensão promovida pelo Programa SER MULHER – Serviço de Referência dos Direitos da Mulher vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR) da Universidade Estadual de Santa Cruz em parceria com a Patrulha Guardiã Maria da Penha da GCM.

Com duração de 12 meses, o curso está estruturado em seis módulos, integralizando 160 horas/aulas. Serão abordados conteúdos específicos no campo dos direitos das mulheres, legislação especializada, rede de enfrentamento e assistência e atuação da Patrulha Guardiã – Guarda Municipal especializada.

Os módulos acontecerão nos meses de agosto a dezembro deste ano e de janeiro a a julho de 2026 na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

 

 

Legenda: Patrulha Guardiã Maria da Penha da GCM de Itabuna ganha nova viatura- Pedro Augusto – Secom – Prefeitura Itabuna

Escola Maria de Lourdes Monteiro ainda tem 60 vagas remanescentes para cursos profissionalizante

Mesmo tendo ocupado a maior parte das 840 vagas oferecidas, a Escola Maria de Lourdes Monteiro, mantida pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), ainda tem 60 vagas remanescentes para cursos profissionalizante com matrículas imediatas em, pelo menos, seis cursos.

As vagas estão disponíveis no turno matutino nos cursos de Manicure (29), Cabeleireiro Masculino (12), Decoração de Vitrine (6) e Culinária Fitness (5). No turno vespertino, ainda há vagas para Cabeleireiro Feminino (8) e Gastronomia Cultural (7).

As pessoas interessadas devem estar munidas de documentos originais como: RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor e atender aos seguintes requisitos: ter idade mínima de 16 anos de idade e Ensino Fundamental.

“Neste segundo semestre, as inscrições aos cursos profissionalizantes da Escola Maria de Lourdes Monteiro foram maravilhosas. Muita gente se inscreveu, os cursos já começaram, mas ainda temos vagas que podem ser preenchidas”, afirma o secretário José Carlos Trindade, atual titular da SEMPS.

“Por isso, quem perdeu prazo no período de matrículas poderá se inscrever tranquilamente para fazer parte de nossas turmas. Os cursos capacitam as pessoas para o mercado de trabalho e também podem representar a oportunidade de abertura do próprio negócio”, acrescentou.

 

Legenda: No Centro de Cultura Adonias Filho. aula inaugural do 2º semestre da Escola Professionalization. Fotos arquivo

Prefeitura de Itabuna prossegue a execução de melhorias no acesso à Vila de Mutuns

Diante dos preparativos para a tradicional Festa de Nossa Senhora da Glória, – padroeira da Vila de Mutuns, no dia 15 de agosto, e por determinação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), a Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), acelera os serviços de terraplanagem para a melhoria da estrada de acesso àquela comunidade da zona norte.

Ao todo estão sendo recuperados cerca de cinco quilômetros de estrada e para tornar o acesso à Vila mais seguro e permitir a mobilidade dos devotos que vão às comemorações, foram destinadas máquinas para a execução das intervenções como cascalhamento, nivelamento, patrolamento e compactação.

Coordenada pelo superintendente de Serviços Públicos, Francisco Sousa Lino Filho, a equipe de servidores da SIURB atua firmemente durante todo o dia, apenas com intervalo para almoço.

Além da preparação da via para as festividades católicas, o trabalho também visa beneficiar o transporte de produtos hortigranjeiros da agricultura familiar.

Há mais de um século que a Vila de Mutuns realiza a tradicional Festa de Nossa Senhora da Glória, que se inicia com a novena reunindo religiosidade, crença e fé entre os fiéis e visitantes.

 

Legenda: Prefeitura de Itabuna prossegue a execução de melhorias no acesso à Vila de Mutuns -Fotos 3 -Alex de Souza – Divulgação

Prefeitura de Itabuna executa Operação Tapa Buracos na Califórnia e Santo Antônio

Na manhã desta quarta-feira, dia 30, a Prefeitura de Itabuna, através da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura de Urbanismo (SIURB), iniciou a execução da Operação Tapa Buracos em dois bairros para melhorar o tráfego de veículos.

No Califórnia, a Operação está concentrada na Rua Santa Rita, um dos principais corredores de ônibus e de maior fluxo de veículos. Devido às chuvas de meados de junho até julho, a via sofreu muitos danos.

A equipe iniciou a ação com a retirada do material danificado e limpeza, em seguida foi feito o corte geométrico e aplicada manta asfáltica.

Ainda na tarde de hoje, uma outra equipe deu início à recuperação asfáltica de duas ruas do Bairro Santo Antônio: Belém e Vitor Batista, onde foi entregue no final de semana o anexo da Escola Municipal Luiz Viana Filho em parceria com a Igreja Adventista.

Legenda: No Califórnia, a Operação está concentrada na Rua Santa Rita – Fotos Alex de Souza

Legenda: No Bairro Santo Antônio, recuperação da Vitor Batista – Fotos Divulgação

ITABUNA: BUSTO DE FIRMINO ALVES E LETRAS DO MONUMENTO SÃO ROUBADOS DURANTE COMEMORAÇÕES DOS 115 ANOS

 

O busto do Comendador Firmino Alves, fundador de Itabuna, foi furtado junto com algumas letras do monumento que homenageia o nascimento da cidade. A estrutura está localizada na praça Santo Antônio, na Avenida Cinquentenário.

O ato de vandalismo ocorre justamente durante as celebrações pelos 115 anos de emancipação política do município. A ausência do busto e das letras foi notada por moradores e visitantes, que expressaram indignação nas redes sociais diante do descaso com um dos principais símbolos da história local.

A ação criminosa levanta novamente o debate sobre a segurança do patrimônio público e o abandono de monumentos históricos em Itabuna.