Prefeitura de Itabuna participa de Sessão Especial na Câmara sobre *Fraternidade e Ecologia Integral: recuperação do Rio Cachoeira

 

O presidente da sessão especial sobre *Fraternidade e Ecologia Integral: recuperação do Rio Cachoeira* no Plenário Raimundo Lima da Câmara Municipal, vereador Zé Alberto Lima Filho (PSB), falou do propósito de reflexão e debates sobre saídas técnicas e financeiras para a despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira.

Na abertura fez homenagem póstuma ao ambientalista Evaldo Costa Batista, 67 anos, servidor da Ceplac,que faleceu em Itabuna nesta quarta-feira, dia 4, ao não resistir tratamento de hemodiálise. Citou que ele foi referência na luta pela preservação ambiental no sul da Bahia.

“Com trajetória marcada pela defesa da Mata Atlântica e do desenvolvimento regional sustentável, Evaldo deixa um legado de compromisso com a natureza e com as futuras gerações. Sua dedicação e trabalho em prol do meio ambiente e das condições de vida das pessoas jamais serão esquecidos”, disse o representante do PSB.

O teólogo e diácono Domingos Andrade, da Diocese de Itabuna, fez referência à encíclica Laudato Si, do falecido papa Francisco, que destaca a necessidade de preservação da natureza e que completa 10 anos.

“É uma encíclica que trata sobre o cuidado da casa comum, ou seja, do planeta Terra. A encíclica tem como objetivo despertar a conscientização sobre a necessidade de cuidar do meio ambiente, combater as alterações climáticas e promover um desenvolvimento mais justo e sustentável “, lembrou.

O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Ivan Maia, citou estudo sobre o esgotamento sanitário dos 13 municípios que integram a bacia hidrográfica dos quais apenas quatro têm coleta e tratamento, incluindo Itabuna onde 75% do esgoto são coletados e menos de 34% cento tratados.

Ele falou dos recursos de R$ 5 milhões captados junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB). Além disso, também citou investimentos com recursos federais para a construção da estação de tratamento de esgoto do Nova Califórnia junto à Caixa Econômica Federal.

O vice-prefeito Josué Brandão Júnior disse que a preocupação com o Rio Cachoeira é objeto da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) que inseriu o tema no Programa de Governo. Também disse que a população deve se preocupar com a eleição de votar em representantes para o Legislativo nas três esferas de governos.

Além disso, o titular do Planejamento lembrou que está em elaboração o Plano Plurianual (PPA 2026-2029), inclusive com a coleta sugestões da população relativas ao rio e a sustentabilidade. Por último, Júnior Brandão fez um desagravo a ministra Marina Silva que foi hostilizada em um comissão do Senado Federal.

A Prefeitura de Itabuna esteve representada pelos secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), João Carlos Oliveira da Silva, Planejamento, vice-prefeito Josué Brandão Júnior, e de Governo, Luciano Veiga, e José Alberto Martins, da Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSEPI).

A reativação do Conselho Municipal do Meio Ambiente foi anunciada pelo titular da SEAGRIMA. A dinâmica da Sessão Especial teve apresentações de assuntos enforcando temas relativos à ecologia, sustentabilidade e a necessidade das pessoas em relação à água potável para o consumo diário.

Também participaram da sessão os professores doutores Nadson Ressye Simões da Silva e Gabriel Nascimento, da UFSB; Acácia Pinho, da UESC; Shell Lisboa, engenheira ambiental da ARSEPI; padre Diego Americano.

Ainda, o ambientalista Walmir do Carmo, do Grupo de Resistência às Agressões ao Meio Ambiente (GRAMA); coordenador diocesano de Pastorais; Cibelle Pinto do INEMA; vereadores Bruno Bileco, Paulinho do Banco e Denilton Santos, dentre outras autoridades e convidados.

 

ITABUNA: PREFEITURA INICIA OBRAS DO VIADUTO NA ROTATÓRIA DO BANCO RASO

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), iniciou as obras de construção do viaduto sobre a rótula do Banco Raso, às margens do Rio Cachoeira. O investimento é de R$ 14.821.810,97, através do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) e o prazo de conclusão é de 12 meses.

Inicialmente, está sendo realizada a construção das galerias de macrodrenagem nas avenidas Mário Padre e Princesa Isabel. Em seguida, serão executadas as modificações necessárias nas redes de água e gás natural para a adequação ao projeto.

Concluída essa etapa, a SIURB realizará a cobertura das galerias e após, o Ita Pedro, que acontece na Arena Zé Cachoeira, na Avenida Princesa Isabel, postes de iluminação pública serão realocados e implantado um acesso lateral para tráfego de veículos, a partir da ponte do Marabá, para permitir as obras do Viaduto.

O prefeito Augusto Castro (PSD) realça a importância dos investimentos na mobilidade urbana que estão sendo viabilizados na sua gestão de acordo com o “Programa de Integração Urbana do Município de Itabuna 2030”.

“Estamos preparando uma nova etapa no desenvolvimento com obras estruturantes que abrem novos vetores de crescimento, inclusive imobiliário, melhoram o trânsito de veículos automotores e dão nova configuração à zona urbana”, acrescenta.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, destaca que o novo viaduto é fundamental “para a mobilidade e integração urbana de Itabuna, beneficiando o comércio do centro, shopping e área do São Caetano, melhorando o fluxo de veículos e eliminando gargalos que ocorrem com frequência nos horários de pico”.

“Estamos preparando a cidade para o futuro, pois além de melhorar a qualidade de vida da população, a mobilidade urbana atrai novos empreendimentos para a cidade”, diz a secretária.

Além do viaduto, o projeto prevê a construção quatro novas pontes, sendo a primeira na ligação da BR-415 à BA-649, próximo ao Cidadelle, criando um novo vetor de urbanização na margem direita do Rio Cachoeira.

A segunda ligará a Avenida Amélia Amado ao bairro Conceição. A terceira sairá da Rua Bananeira até a lateral do Parque Espora de Ouro, no Jardim Primavera, enquanto a quarta ponte vai substituir o pontilhão antigo de Itamaracá, que sempre fica abaixo da linha da água quando chove e as águas do Rio Cachoeira sobem.

“As novas pontes vão favorecer os investimentos nessas áreas, com urbanização completa”, finaliza a secretária Sônia Fontes.

Prefeitura de Itabuna recebe coordenadores do FLONPLATA para acompanhar e avaliar obras

Na terça e quarta-feira, dias 3 e 4, Itabuna recebeu a visita dos coordenadores do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia da Prata (FONPLATA), Eduardo Bugado e Aderbal Curvelo, para acompanhar o andamento das obras realizadas pela Prefeitura de Itabuna em parceria entre o banco internacional.

A comitiva recebida pela secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, inspecionou as obras e serviços de macrodrenagens, saneamento básico e pavimentação que visam à mobilidade e expansão urbana.

De acordo com a secretária, a visita de missão do banco de desenvolvimento acontece anualmente e serve para acompanhamento e prestação de contas do andamento das obras no município, que tem o aporte de recursos de U$$ 37,5 milhões.

A agenda proposta pelo próprio banco foi marcada pela visita em todas as obras com contratos em andamento nos bairros que fazem parte do programa, incluindo as obras de macrodrenagem do complexo do viário da Avenida Princesa Isabel, no São Caetano, e a execução das obras da futura ponte no Bairro da Conceição.

A titular da SIURB ressalta que também são analisados os procedimentos de execução, a segurança do trabalho e, principalmente, o cronograma das obras e o que foi executado do projeto. “A partir desta relação são elaborados os próximos passos de execução desses projetos”, conta.

Engenheiros, arquitetos, fiscais e analistas de infraestrutura e urbanismo da prefeitura acompanharam a comitiva nas visitas aos locais contemplados com os próximos projetos, a exemplo da Avenida Sudoeste, que vai ligar a Rua Senhor do Bonfim, no Novo São Caetano a rodovia BR-101, a Avenida Fernando Gomes e os locais onde serão construídos os parques lineares como a rua do Prado e Avenida Amélia Amado.

Também foi visitado o local que abrigará a estação de tratamento complementar de esgoto sanitário da rede de captação de tempo seco do Rio Cachoeira, que tem o objetivo de despoluição do rio. Ontem, foi analisado o componente ambiental do programa e liberado para nova licitação.

O coordenador do FONPLATA, Aderbal Curvelo, evidenciou o compromisso dos profissionais envolvidos na execução dos projetos. “Fomos a áreas que vão ser beneficiárias e a gente consegue avaliar que o projeto é bastante consistente, vai trazer benefício importante para a população e que a equipe da Prefeitura está muito envolvida com o trabalho, o que é fundamental para o sucesso do projeto”, declarou.

Na reunião com os membros da Unidade Gestora (UG) e os secretários de Gestão e Inovação, Antônio Brandão Calhau, e de Agricultura e Meio Ambiente e Agricultura (SEAGRIMA), João Carlos Oliveira, e o presidente da Empresa Municipal de Saneamento e Águas (EMASA), Ivan Maia, foram mostrados avanços e apontados desafios que a Prefeitura tem encontrado como a morosidade na liberação de licenças ambientais, fiscalização e apoio e orientações no processo licitatório do projeto.

No segundo dia foram observados quadros de desembolsos e de medições e justificativas técnicas dos usos financeiros que são minuciosamente acompanhados pela empresa supervisora Modera e a empresa gerenciadora RK Engenharia e Consultoria LTDA, responsável pelo Gerenciamento das Ações do Programa de Integração Urbana de Itabuna.

Ao final da visita de missão, o novo coordenador do Banco de Desenvolvimento FONPLATA, Aderbal Curvelo, elogiou o andamento e o cumprimento na execução das obras, ressaltando o avanço e a agilidade.

“É importante falar que as obras estão sendo muito bem conduzidas, o projeto bem acelerado e a gente vê a qualidade do que está sendo feito, as obras de pavimentação. Andamos pela cidade toda, vimos muita coisa boa que vem sendo executada”, concluiu Aderbal.

 

Prefeitura de Itabuna abre coleta de sugestões online ao PPA 2026-2029

 

Os cidadãos, associações e instituições e demais segmentos da sociedade civil já podem apresentar sugestões de obras, projetos e serviços para integrar a proposta do Plano Plurianual (PPA 2026-2029 que está em fase de elaboração pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Fazenda e Orçamento. A consulta online começa por meio de um banner no site oficial com prazo até às 23h59min do dia 20 de agosto.

No Formulário (link disponível para preenchimento no final do texto), os interessados responderão 10 perguntas: bairro onde mora, áreas da Administração Municipal que podem melhor na Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Lazer, Agricultura, Infraestrutura e Urbanismo, Meio Ambiente, Combate ao Racismo e Desenvolvimento Econômico.

As linhas gerais e premissas do PPA 206-2029 foram apresentadas em audiência pública pelo consultor Cleiton Dantas a uma dezena de representantes de instituições da sociedade civil e de conselhos municipais no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores no dia 22 de maio. “Fizemos a divulgação do que é o PPA, colhemos sugestões presenciais dos participantes e vamos abrir a coleta virtual de sugestões”, explicou.

Link: Coleta de Sugestões – PLANO PLURIANUAL 2026 – 2029.

Legenda: Premissas do PPA 206-2029 foram apresentadas em audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores. Foto arquivo – Secom – Prefeitura Itabuna

Legenda: Premissas do PPA 206-2029 foram apresentadas em audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores. Foto arquivo – Secom – Prefeitura Itabuna

ITABUNA: PRESIDENTE DA CÂMARA PROMETE INSTALAR CONSELHO DE ÉTICA APÓS FALA DE DANILO

 

Manoel Porfírio

Nesta terça-feira (3), o presidente da Câmara de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), foi procurado por vários vereadores que exigiram a instalação imediata do conselho de ética da Casa. O motivo: uma entrevista polêmica concedida pelo vereador Danilo da Nova Itabuna (UB).

Na fala, Danilo teria insinuado que colegas compraram votos para se eleger, o que causou forte reação entre os parlamentares. Manoel afirmou que vai acatar o pedido e garantiu que o conselho será instalado nos próximos dias. Também cobrou publicamente que Danilo peça desculpas pela declaração, classificada como “infeliz”.

Essa não é a primeira vez que o vereador Danilo se envolve em polêmicas. Em 2023, ele foi punido pelo conselho de ética após se referir à primeira-dama de Itabuna com um termo ofensivo durante sessão pública.

O clima na Câmara é de tensão, e a instalação do conselho pode abrir novo embate interno entre os parlamentares.

fonte: políticos do Sul da Bahia 

Pedal Ambiental, plantio de mudas e participação da comunidade abrem abre a Semana do Meio Ambiente em Itabuna

 

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), deu início à programação da Semana do Meio Ambiente com um evento especial no domingo passado, dia 1º: o 5º Pedal Ambiental que reuniu ciclistas, famílias e a sociedade em geral para um passeio ciclístico com foco na conscientização ambiental.

O trajeto do pedal seguiu até a orla do Bairro São Judas Tadeu, onde foram plantadas dez mudas de espécies nativas (Ipês) às margens do Rio Cachoeira, simbolizando o compromisso coletivo com a preservação ambiental.

A atividade contou também com café da manhã para os participantes, sorteio de brindes oferecidos por empresas parceiras e apoio de grupos organizados de ciclistas, Tiro de Guerra 06/007 e de empresas locais.

O evento teve a presença do secretário municipal de Planejamento, o vice-prefeito Josué Brandão Júnior (PV), que destacou a importância de ações como essas para engajar a população em práticas sustentáveis.

“Ver nossa comunidade reunida, famílias inteiras pedalando e plantando árvores é a prova de que a mudança começa com pequenas atitudes. A Semana do Meio Ambiente é uma oportunidade de reforçar esse compromisso coletivo com o nosso futuro”, afirmou o vice-prefeito.

Entre os participantes do 5º Pedal Ambiental estava o Wallace Bulhões, que levou o filho para o passeio. Ele elogiou a organização e o cuidado com os participantes:

“Foi tudo muito seguro e meu filho se divertiu do início ao fim. Foi um programa diferente, saudável e que com certeza voltaremos no próximo”, comentou.

Além de promover a conscientização ecológica e sustentável, o evento também teve um caráter solidário ao arrecadar mais de 100 kg de alimentos, que serão destinados a uma instituição filantrópica do município.

A Semana do Meio Ambiente, que segue com uma programação diversificada até a sexta-feira, dia 6, terá palestras, oficinas, ações educativas e outras atividades voltadas à conscientização ambiental em escolas e espaços públicos.

MICA PEDRO DOS LAGOS 2025

 

ITABUNA: PREFEITURA ENCERRA A CONTAGEM DA POPULAÇÃO PARA AVANÇAR MAIS UMA ETAPA DA TERRITORIALIZAÇÃO

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, encerrou mais uma etapa importante do processo da territorialização da Saúde do Município: a contagem da população.
Como parte do processo de finalização da contagem, para a realização de ajustes se necessário, haverá uma reunião nesta terça-feira, dia 3, às 9h30min, no auditório do Centro de Atenção à Mulher Maria Domingas Santos (CAM Itabuna).

O encontro contará com a presença de representantes do Conselho Estadual de Saúde e de universidades públicas e faculdades particulares.
A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, frisa a importância de todo o processo da territorialização por se tratar de uma estratégia de planejamento adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para melhor identificar e atender as necessidades da população.

A enfermeira Dayse Santos, coordenadora do Departamento da Atenção Primária, lembra que a contagem foi uma das fases mais desafiadoras e importantes deste processo de territorialização da Atenção Primária da Saúde de Itabuna.
“Nós conseguimos avançar bastante, depois de ter sido realizado um trabalho criterioso que exigiu muita dedicação e compromisso por parte de toda equipe envolvida”, avalia.

De acordo com ela, foi feita a contagem de toda população da área urbana e rural e para isso, foi necessário o envolvimento não só dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), mas de equipes multiprofissionais.

Além disso, médicos, odontólogos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem e educadores físicos foram alguns destes profissionais que fizeram parte da contagem da população.

“Será com base nessa atualização dos dados que será possível identificar o território de atuação das unidades de saúde e, consequentemente, fazer planejamento, investimentos e executar ações bem-sucedidas na área da saúde, tendo como base de trabalho a população identificada in loco”, explica a coordenadora do Departamento da Atenção Primária, Dayse Santos.

Homem em situação de rua ateia fogo ao próprio corpo na estação de metrô em São Paulo

 

Por Redação

Foto: Reprodução

Um homem em situação de rua ateou fogo ao próprio corpo na manhã desta sexta-feira (30), na estação São Bento, da Linha 1 do metrô de São Paulo. A identidade da vítima ainda não foi divulgada.

 

 

Passageiros que estavam no local registraram o momento do atentado contra a própria vida. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o homem permanece de pé mesmo após ser atingido pelas chamas, que foram controladas rapidamente por agentes de segurança da companhia do metrô.

 

Em nota, o Metrô informou que os agentes atuaram imediatamente utilizando extintores de incêndio e prestaram os primeiros socorros à vítima, que foi encaminhada com vida para um pronto-socorro da região. “Nenhuma outra pessoa se feriu”, acrescentou a empresa.

 

A Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom) está apurando o caso. Segundo os agentes responsáveis pelo atendimento, o homem permaneceu em silêncio durante todo o resgate, o que dificultou a coleta de informações sobre sua identidade ou os motivos que o levaram ao ato extremo.

AL-BA terá semana com foco em comissões, visitas escolares e homenagem à Marinha

Foto: Reprodução / AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma semana movimentada entre os dias 2 e 6 de junho, com a realização de reuniões nas comissões temáticas, sessões no plenário e eventos especiais. A programação inclui ainda a visita de estudantes de instituições públicas e privadas no âmbito do programa A Escola e o Legislativo.

 

Entre terça e quinta-feira, a AL-BA receberá alunos da Escola Marissol, do Colégio Estadual Vale dos Lagos, da Escola Estadual Democrático Bertholdo Cirilo dos Reis, do Colégio Estadual Monsenhor Manoel Barbosa e da Escola Municipal de Ipitanga. A iniciativa é coordenada pela Escola do Legislativo e busca aproximar os jovens das atividades parlamentares.

 

Apesar da agenda cheia, a movimentação na Casa deve ser menor do que o habitual, já que muitos parlamentares estarão fora do estado participando da 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece nesta semana.

 

Na terça-feira (3), cinco comissões permanentes estarão reunidas para deliberar projetos e definir calendários de trabalho. Às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento se reúne na Sala Eliel Martins para planejar audiências públicas e reuniões itinerantes. No mesmo horário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne na Sala Jadiel Matos com uma pauta de 32 projetos de lei aptos à votação.

 

Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público terá encontro às 11h, na Sala José Amando, para discutir cinco projetos de lei e pautas de futuras audiências. Em paralelo, às 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reúne na Sala Jairo Azi para apreciar seis proposições.

 

Na quinta-feira (5), o Auditório Jornalista Jorge Calmon será palco do Prêmio Movimentaiyê de Visibilidade Social 2025. A cerimônia, promovida pela Associação dos Ex-deputados da Bahia, vai homenagear profissionais que atuam nas áreas de saúde e trabalho social. O evento ocorrerá das 14h às 17h30.

 

Encerrando a programação da semana, a AL-BA realiza na sexta-feira (6) uma sessão especial em homenagem ao Dia da Marinha. A solenidade, proposta pelo deputado Antonio Henrique Junior (PP), está marcada para as 10h no Plenário Orlando Spínola.

SETTRAN encerra “Maio Amarelo” com redução de 50 % nos acidentes se comparado a 2024

 

A Campanha Maio Amarelo 2025 chega ao fim em Itabuna com uma boa notícia: a redução no número de acidentes neste mês em relação ao mesmo período do ano passado. As ocorrências caíram de 142 para 70, de acordo com a Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN).

Isto é reflexo das iniciativas que buscam a preservação da vida, por meio de medidas que contribuíram para essa diminuição. No período, a SETTRAN desenvolveu várias ações educativas, bem como promoveu palestras em empresas públicas e privadas campanhas permanentes de conscientização dos condutores de veículos automotores e pedestres.

“Temos dados positivos, porque houve uma redução de cerca de 50% no número de acidentes em comparação com o mesmo período do ano passado. Para a SETTRAN é motivo de comemorar, pois é o resultado de todo o esforço da equipe durante todo o mês de maio, quando foram desenvolvidas mais de 40 ações espalhadas por toda a cidade”, disse o secretário Fernando Benigno.

“Com o tema ‘Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana’ na Campanha Maio Amarelo 2025, buscamos levar essa mensagem para a cidade com a nossa equipe visando construir um trânsito mais seguro e melhor para todos. Neste ano o slogan foi Desacelere. Seu bem maior é a vida!” finalizou o titular da SETTRAN.

Legenda: SETTRAN encerra “Maio Amarelo” com redução de 50 % nos acidentes se comparado a 2024 – Foto redes sociais

Sindicato entra com mandado de segurança contra decisão do TJ-BA que desconta salários de servidores em greve

Por Leonardo Almeida

Foto: Bahia Notícias

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário da Bahia (Sintaj) processou a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende por conta do decreto que determinou o desconto na folha de pagamento dos servidores em greve. O Sintaj impetrou um mandado de segurança nesta quinta-feira (29), no TJ-BA, solicitando a revogação imediata da medida e a anulação dos seus efeitos.

 

“O referido decreto determina o desconto nos vencimentos dos servidores que aderiram à greve da categoria, deflagrada legalmente. O Sintaj entende que o ato da Presidência do TJ-BA, assinado pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, viola frontalmente os princípios constitucionais da legalidade, do contraditório e da ampla defesa, além de se apoiar em uma interpretação equivocada da decisão liminar”, escreveu o sindicato.

 

Nesta terça (27), o TJ-BA publicou um decreto estabelecendo medidas administrativas para o período de greve dos servidores do Poder Judiciário baiano. O documento determina o desconto nos vencimentos dos servidores que aderiram ao movimento paredista e reforça a fiscalização do cumprimento dos serviços essenciais, conforme decisão liminar obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA).

 

Segundo o TJ-BA a medida foi tomada, pois, uma paralisação prolongada compromete a prestação jurisdicional, causando prejuízos aos jurisdicionados e à advocacia, mesmo com a manutenção de serviços essenciais e um percentual mínimo de atendimento. O texto ressalta que a paralisação implica na suspensão do contrato de trabalho e a desobrigação do pagamento dos dias não trabalhados, de acordo com decisão do STF no Tema 531 e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Além disso, o decreto faz referência a uma decisão liminar proferida na Ação Civil Pública ajuizada pela OAB-BA contra o Sintaj, que determinou a manutenção de pelo menos 60% do atendimento presencial e virtual, com prioridade para demandas urgentes.

 

Todavia, segundo o sindicato, a ordem para o mantimento mínimo de trabalhadores vem sendo cumprido pela entidade. O Bahia Notícias obteve acesso ao processo movido pelo Sintaj contra a decisão do presidente do TJ-BA. A ação será julgada pela Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia.

 

“A decisão judicial citada é que 60% do efetivo total de servidores do TJBA esteja disponível para realizar o atendimento das partes, dando cumprimento aos atos de urgência e emergência, o que, de fato, vem ocorrendo. Não há referência, em qualquer momento, a uma garantia de produtividade individual dos Servidores, a ser seguida, que possa justificar a supressão remuneratória”, disse o Sintaj.

 

A greve foi deflagrada pelo Sintaj em 6 de maio e, posteriormente, pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), em 12 de maio. A paralisação ocorreu em meio ao “travamento” do projeto do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do TJ-BA na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposta segue sem previsão de votação.

 

SESSÃO INTERROMPIDA

Ainda na terça, a presidenta da AL-BA, Ivana Bastos (PSD) suspendeu a sessão após servidores do Judiciário invadirem o plenário da Casa. Sindicatos da categoria ocuparem o pleno durante uma manifestação.

 

A deputada informou que buscou diálogo com os manifestantes, mas, por conta da recusa, determinou o encerramento imediato da sessão por motivos de segurança e lamentou profundamente o episódio.

 

Em nota, o Sintaj afirmou que não houve qualquer depredação do patrimônio público durante a manifestação e negou que a iniciativa se tratou de uma invasão.

 

“Durante a ocupação, não houve qualquer tipo de violência ou destruição do patrimônio. E vale destacar que os servidores e servidoras não ameaçaram ou colocaram em risco a segurança de deputados e deputadas, pois a entrada se deu antes de começar a sessão, não havendo parlamentares no local naquele momento”, disse o sindicato.

ITABUNA E ILHÉUS ESTÃO ENTRE OS DEZ MUNICÍPIOS COM MAIOR NÚMERO DE MEIS NA BAHIA

 

Itabuna e Ilhéus seguem se destacando no cenário do empreendedorismo baiano. De acordo com dados da Receita Federal, os dois municípios do sul do estado estão entre os dez com maior número de Microempreendedores Individuais (MEIs) registrados na Bahia.

Itabuna ocupa a sétima posição no ranking estadual, com mais de 28 mil MEIs ativos, enquanto Ilhéus aparece logo atrás, na nona colocação, com aproximadamente 24 mil registros. Os números refletem uma tendência de crescimento no setor informal e demonstram o esforço de muitos trabalhadores em buscar regularização e formalização de suas atividades econômicas.

A modalidade MEI tem sido uma alternativa encontrada por autônomos e pequenos empreendedores diante do cenário econômico instável e da necessidade de gerar renda. Ao se formalizar, o trabalhador passa a ter acesso a benefícios previdenciários, possibilidade de emissão de nota fiscal e maior facilidade de crédito.

O setor de serviços concentra a maioria dos registros em ambos os municípios, seguido pelo comércio varejista e atividades ligadas à construção civil. Os dados apontam também para o aumento da participação feminina no empreendedorismo formal.

Com apoio de instituições como o Sebrae, prefeituras locais têm incentivado a formalização por meio de capacitações, orientações jurídicas e parcerias voltadas ao fortalecimento da economia local. O crescimento do número de MEIs é visto como um dos termômetros da movimentação econômica das cidades e da capacidade de adaptação da população frente aos desafios do mercado de trabalho.

ITABUNA: CAGED APONTA QUE CIDADE RECUPERA MAIS DE 100 POSTOS DE TRABALHOS EM ABRIL*

Depois de um primeiro quadrimestre marcado por altos e baixos na criação de postos de trabalho com carteira com carteira assinada, Itabuna alcançou 112 de saldo em abril, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No mês, foram registrados 1280 admissões ante 1.168 desligamentos, com um estoque de 40.443 postos de trabalho no ano.

Por grupamento de atividade econômica, setor de serviços teve 65 postos de trabalho com carteira assinada, indústria, 34, e construção civil, 23. O comércio e a agropecuária registraram saldos negativos com 6 e 4, respectivamente.

Pelo levantamento do CAGED, em janeiro e março tiveram saldos negativos, com 270 e 46, respectivamente, enquanto fevereiro, com 79, e abril, com 112 postos de trabalho criados foram meses positivos. No cômputo geral, de janeiro a abril foram criados 191 postos ante 316, com saldo negativo de 125 vagas.

Ita Pedrinho 2025 promete um dia de muita alegria, inclusão e cultura para as crianças de Itabuna

O mês de junho será ainda mais especial em Itabuna com a chegada do Ita Pedrinho, um evento dedicado às crianças, que acontece no próximo dia 15 de junho. A festa, promovida pela Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), promete um dia repleto de alegria, brincadeiras e uma programação cuidadosamente pensada para encantar todas as infâncias.

Além das tradicionais atrações, como brinquedos, apresentações culturais e atividades, o Ita Pedrinho se destaca por ser um espaço que valoriza a inclusão e o acolhimento. A organização do evento reforça o compromisso em garantir que todas as crianças, inclusive as atípicas, possam participar de forma segura, confortável e respeitosa, vivenciando momentos inesquecíveis.

De acordo com a FICC, o Ita Pedrinho não é apenas uma festa, mas uma iniciativa que celebra a diversidade e promove o acesso igualitário à cultura e ao lazer, elementos fundamentais para o desenvolvimento infantil.
“Pensamos cada detalhe para que todas as crianças se sintam bem-vindas, respeitadas e felizes. O Ita Pedrinho é um espaço de cultura, mas, acima de tudo, é um espaço de afeto e inclusão”, destaca a equipe organizadora.

O evento faz parte do calendário junino da cidade e reforça o papel da Prefeitura de Itabuna na promoção de políticas públicas voltadas para a infância, sempre com foco na cidadania, cultura e bem-estar social.
Acompanhe as redes sociais da Prefeitura, do Ita Pedro e da FICC para mais informações e novidades sobre a programação completa!

Legenda: Ita Pedrinho 2025 promete um dia de muita alegria, inclusão e cultura para as crianças de Itabuna – Fotos arquivo – Secom – Prefeitura Itabuna

Prefeitura de Itabuna implanta Ronda Escolar Ostensiva da Guarda Civil Municipal

 

Depois da execução de um projeto-piloto por cerca de 90 dias, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM, vinculada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, inicia a implantação da Ronda Escolar Ostensiva voltada à segurança dos estabelecimentos de ensino e do perímetro escolar

Pelo projeto da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), segundo o secretário de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, serão duas viaturas em serviço para atender às unidades escolares das margens esquerda e direita do Rio Cachoeira. “Vamos atuar em parceria com diretores, professores e pais para assegurar tranquilidade à comunidade escolar”, afirmou.

A atividade policial ostensiva e preventiva da GCM visa o cumprimento do projeto institucional de segurança escolar para atender às necessidades de segurança da comunidade escolar. Além da Ronda Escolar, a equipe multidisciplinar vai realizar palestras e oficinas com temas transversais.

Como exemplo, o comandante da GCM, Inácio Pereira, cita questões vulneráveis que envolvam bullying, violência, inclusive familiar, uso e comercialização de drogas e outras substâncias nocivas à saúde de crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino e de professores, diretores e funcionários das unidades escolares.

Ele acrescenta que é função da ronda escolar da GCM atuar na prevenção da violência nas escolas. “Para isso, o papel da ronda escolar é realizar patrulhas e projetos voltados para preparar a comunidade escolar para lidar com questões de segurança, preservação e conservação das escolas no perímetro urbano e rural.

Já o subcomandante da GCM, Inspetor Valdir Francisco dos Santos, afirma que são princípios da instituição preservar e cuidar do patrimônio público e atuar como órgão auxiliar da segurança pública.

“Com a ronda escolar, atuando de segunda a domingo, 24 horas por dia, vamos reduzir ainda mais a venda e o uso de drogas na frente das escolas e casos de violência, depois da redução que houve na execução do projeto-piloto, com patrulhamento ostensivo”, acrescentou.

Legenda: Prefeitura de Itabuna implanta Ronda Escolar Ostensiva da Guarda Civil Municipal – Fotos Pedro Augusto – Secom – Prefeitura Itabuna