Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
Com 320 prefeitos confirmados na mobilização marcada para
esta quinta-feira (26) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), o
prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribeiro,
afirmou que está animado. "Esse será o maior movimento municipalista que
já existiu nesse estado", falou. Com início marcado para 8h da manhã, o
Movimento Pró-Município é uma ação nacional que busca chamar a atenção
para a crise financeira e para as pautas prioritárias dos municípios
baianos. Durante todo o dia, as prefeituras participantes fecharão as
portas e manterão apenas os serviços essenciais em prol da ação que
mobilizará os gestores. A expectativa de Ribeiro é viabilizar a adoção
de medidas como a garantia do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) de
R$ 4 bilhões, para possibilitar que as administrações municipais fechem
as contas do ano de 2017; e que seja realizado um reajuste nos valores
dos repasses dos Programas Federais e Estaduais. "Cerca de 75% dos
municípios baianos são pequenos e são os mais afetados pela crise
financeira. Eles dependem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e
do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)", disse.
Segundo Ribeiro, caso as medidas sejam cumpridas as contas das cidades
ficarão mais aliviadas, mas, mesmo assim, o problema não acabou. "Apenas
um novo Pacto Federativo iria resolver, mas não temos no Brasil momento
político para construir isso", declarou. Com programação extensa que
envolve passeata, entrega de pauta aos senadores e deputados federais e
mesas redondas (leia mais),
a última ação do dia ocorre às 16h. O evento contará com a participação
de prefeitos, deputados e senadores, do governador Rui Costa ou de um
representante. "Vai ser bem democrático. Um prefeito da oposição vai ter
a oportunidade de falar, assim como um da base. Eu vou falar e um líder
da oposição também, nossa mobilização é apartidária", apontou o
presidente da UPB. Uma segunda fase do Movimento Pró-Município está
prevista para acontecer em Brasília, com a presença de gestores de
diversas cidades do país.
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